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Portaria STJ/GDG n. 770 de 20 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Altera as Portarias GDG n. 119 de 6 de fevereiro de 2015, n. 188 de 27 de fevereiro de 2015, n. 493 de 3 de junho de 2015, e n. 716 de 6 de agosto de 2015.; Designa servidor para integrar, na condição de membro suplente, Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar.

Despacho de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Interrupção de férias de servidor.

Despacho de 19 de agosto de 2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Interrupção de férias de servidor da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

Despacho de 19 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Dispensa de reavaliação médica periódica (Processo STJ n. 21530/2015)

Edital n. 1 de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2016.

Despacho de 20 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Interrupção de férias de servidora.

Despacho de 17 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Interrupção de férias de servidor.

Despacho n. 125656 de 24 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Licença para acompanhar cônjuge. STJ 20998/2015.

Despacho n. 125161 de 21 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Concessão de Auxílio-Funeral (Processo STJ n. 22229/2015)

Despacho n. 128779 de 25 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Averbação de tempo de serviço. STJ n. 14623/2015.

Despacho n. 99567 de 30 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Auxílio-natalidade. Processso STJ 6494/2015.

Despacho n. 128779 de 25 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Averbação de tempo de serviço. Revisão. Processo STJ n. 14623/2015.

Portaria STJ/GP n. 359 de 21 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Designa ministro para presidir a Segunda Seção no período regimental de 27.8.2015 a 26.8.2017.

Edital de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária; os originais das petições digitalizadas e os originais das contrafés digitalizadas, referentes a processos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, relacionadas neste ato.

Portaria SAD n. 163 de 26 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 62/2015 (Processo STJ n. 14646/2015), firmado com a empresa Orion Construção e Comércio Ltda - EPP, que tem por objeto o fornecimento e instalação de luminárias para pilotis dos prédios Ministros I, Ministros II, Plenários e Administração.

Portaria SAD n. 164 de 26 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Designa servidores para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 62/2015 (Processo STJ n. 14646/2015), que tem por objeto o fornecimento e instalação de luminárias para pilotis dos prédios Ministros I, Ministros II, Plenários e Administração.

Portaria SAD n. 165 de 26 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Revoga a Portaria SAD n. 47 de 19 de fevereiro de 2015.; Designa o titular da Coordenadoria de Relacionamento e a chefe da Seção de Atendimento aos Ministros como gestor e gestor substituto, e servidores como fiscais técnicos do Contrato STJ n. 14/2015 (Processo Fluxus 13306/2013 e SEI 5827/2015), firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento de 1º e 2º níveis de Service Desk e Help Desk.

Extrato de Cooperação

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Extrato do Termo de Cooperação STJ n. 5/2015, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e Superior Tribunal de Justiça para troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Despacho n. 97689 de 25 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 20384/2015.

Despacho n. 118370 de 17 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Adicional de qualificação por pós-graduação. Processo STJ n. 21747/2015.