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Despacho n. 101506 de 7 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Auxílio-natalidade em julho/2015. Processo STJ n. 19673/2015.

Comunicado GDG n. 8 de 5 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Comunica afastamentos com concessão de diárias e passagens referentes a julho de 2015.

Despacho n. 101485 de 7 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Inclusão de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 19675/2015.

Edital n. 17 de 5 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Torna público que se realizará dia 12.8.2015, quarta-feira, às 18 horas e 30 min., sessão do Conselho de Administração.

Portaria n. 345 de 5 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.

Portaria GDG n. 721 de 7 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Concede progressão funcional a servidores do Tribunal.

Portaria GDG n. 722 de 7 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Concede promoção a servidores do Tribunal.

Portaria n. 347 de 10 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para disponibilizar o Relatório de Gestão Fiscal.

Despacho n. 112095 de 10 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Isenção de imposto de renda e desconto da contribuição pelo dobro do limite. Processo STJ n. 19678/2015.

Portaria STJ/GDG n. 730 de 10 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Instaura sindicância para apurar irregularidades em e-mail de servidor.

Portaria SAD n. 155 de 10 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Designa o titular da Seção de Apoio Administrativo e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 037/2015 (Processo STJ n. 10319/2015), firmado com a empresa Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal – APAE/DF, que tem por objeto a prestação de serviços de caráter operacional de higienização e acondicionamento de acervos, serviços administrativos, copa e reciclagem de material, por pessoas com Síndrome de Down.

Despacho de 10 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Dispensa de reavaliação médica. Processo STJ n. 19678/2015.

Despacho n. 62904 de 12 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Incorporação de décimo residual. Processo STJ n. 17483/2015.

Despacho n. 63806 de 10 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Incorporação de décimo residual. Processo STJ n. 17522/2015.

Despacho n. 65744 de 12 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Incorporação de décimo residual. Processo STJ n. 17676/2015.

Despacho n. 89344 de 10 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Incorporação de décimo residual. Processo STJ n. 18025/2015.

Despacho n. 98884 de 12 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Licença para capacitação. Processo STJ n. 19393/2015.

Despacho n. 102272 de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Manutenção de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 20334/2015.

Despacho n. 112135 de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Manutenção de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 21272/2015.

Despacho n. 114113 de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Concede adicional de qualificação por ações de treinamento. Processo STJ n. 21149/2015.