Últimos itens adicionados do Acervo: Superior Tribunal de Justiça do Brasil

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Contratação direta para locação de imóveis

Araujo, Fabiano de Figueirêdo
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

É válido o voto nulo como ato de protesto? Sim

Fornazieri, Aldo
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

É válido o voto nulo como ato de protesto? Não

Lamounier, Bolívar
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

Despacho n. 99922 de 31 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Isenção de imposto de renda e desconto na contribuição previdenciária pelo dobro do limite. Processo STJ n. 5568/2015.

Fundamentos de derecho privado : una aproximación razonada y razonable a la teoría general del derecho [2.ed]

Yagüe, Francisco Lledó; Ortiz, Ana Isabel Herrán; Balmaseda, Óscar Monje
Fonte: Dykinson Publicador: Dykinson
Tipo: Livro
Português
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 347 L791f

Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC

Rubin, Fernando
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

Fraude a credores e à execução: novo Código de Processo Civil, doutrina e jurisprudência

Almeida, Felipe Cunha de
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

O novo enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legal

Moreira, Rômulo de Andrade
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

Planos de Demissão Incentivada (PDIs): efeitos do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da cláusula de quitação geral

Lora, Ilse Marcelina Bernadi
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

Portaria SAD n. 150 de 4 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Revoga a Portaria SAD n. 142 de 16 de julho de 2015.; Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 050/2015 (Processo STJ n. 8088/2015), que em por objeto a implantação de solução de videconferência e multimídia.

Planos de Demissão Incentivada na Jurisprudência do STF: confusões conceituais e principiológicas

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

O novo contrato de trabalho do empregado doméstico

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cordeiro, Lucas Raggi Tatagiba
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

A Súmula nº 458 do colendo Tribunal Superior do Trabalho como instrumento de segurança jurídica e celeridade processual

Rocha, Cláudio Jannotti da; Andrade, Michelle Cristina Quaresma
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

Direitos da personalidade do trabalhador: assédio moral

Carvalho, Patrícia Oliveira Cipriano de
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português

Portaria STJ/GP n. 334 de 3 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Designa ministro para presidir a Primeira Seção no período de 6.8.2015 a 5.8.2017.

Portaria SAD n. 151 de 4 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 54/2015 (Processo STJ n. 8451/2015), firmado com a empresa Lançar Construtora e Incorporadora Ltda, que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de iluminação de fachada.

Portaria SAD n. 152 de 4 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 54/2015 (Processo STJ n. 8451/2015), que tem por objeto o fornecimento e instalação de sistema de iluminação de fachada composto por refletores de fachada com tecnologia LED RGB e refletores de fachada com tecnologia LED de luz branca.

Despacho de 30 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
Interrupção de férias. Secretaria dos Órgãos Julgadores.

Curso de direito civil [v.1]

Oliveira, J. M. Leoni Lopes de
Fonte: Atlas Publicador: Atlas
Tipo: Livro
Português
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Novas tendências do concurso formal e crime continuado

Béze, Patrícia Mothé Glioche
Fonte: Renovar Publicador: Renovar
Tipo: Livro
Português
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.