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Guia geral do imposto de renda : (pessoas físicas) (2.ed)

Costa, Leo Leite
Fonte: Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda Publicador: Comissão de Reforma do Ministério da Fazenda
Tipo: Livro
Português
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Qual a melhor opção de tributação: destinaçao de lucros, pagamento de juros sobre o capital próprio ou pro-labore

Delaionzi, Sidineia Maria
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 57 f.
Português
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; Objetiva este trabalho apresentar, dentre as formas de retorno de capital investido, aquela que se faz mais oportuna, ou a menos onerosa, do ponto de vista tributário, apresentando a limitação para a distribuição do lucro sem prejudicar o fluxo de caixa, e vislumbrando a continuidade da entidade. Para tanto, faz-se primeiramente uma explanação sobre os usuários internos e externos da contabilidade, identificando, quais suas necessidades básicas e que tipos de relatórios necessitam para a tomada de decisão. Conseqüentemente, tem-se demonstradas a forma de cálculo e a tributação incidente sobre a remuneração do capital na forma de juros sobre o capital próprio, dividendos, e prólabore. O pró-labore é a remuneração que o sócio recebe em contrapartida do trabalho na empresa, é tributado pelo imposto de renda e pela previdência social, como é despesa administrativa reduz o lucro. Os juros sobre o capital próprio são calculados aplicando-se a taxa de juros de longo prazo (TJLP) anual, sobre o valor do patrimônio liquido, é tributado pelo imposto de renda e, configura despesa financeira. 0 dividendo trata-se da distribuição dos lucros obtidos pela empresa...

Evasão fiscal do imposto sobre a renda: uma análise do comportamento do contribuinte ante o sistema impositivo brasileiro

Siqueira,Marcelo Lettieri; Ramos,Francisco S.
Fonte: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2006 Português
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O objetivo do presente artigo é explicar como o comportamento do contribuinte determina o nível de evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, por meio de uma expansão do modelo de Allingham e Sandmo (1972), de forma a incorporar as características específicas do sistema de imposição do IRPF e, assim, fornecer subsídios à autoridade tributária brasileira para a definição de estratégias de auditoria fiscal. Os resultados indicam que aumentos nas probabilidades de auditoria, nas penalidades, na alíquota marginal do imposto e na eficiência das auditorias das declarações reduzem a evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Além disso, ficou evidente que há diferenças de comportamento entre regiões, demonstrando que grupos distintos de contribuintes avaliam de forma diferente os riscos da atividade de sonegação, parecendo conhecer bem as diferentes probabilidades de detecção.

Os direitos fundamentais do contribuinte

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 521082 bytes; application/pdf
Português
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Trata dos direitos fundamentais, sua evolução conceitual, doutrina e teorias modernas, apresentando uma visão ampla dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, bem como sua importância. Ressalta como a política tributária adotada no país pode causar dano aos direitos fundamentais do contribuinte.

Justiça fiscal e sonegação

Aveline, Paulo Vieira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Analisa a evolução histórica do Estado Moderno, com foco no aspecto financeiro, aponta, com base na Constituição Federal de 1988, os objetivos do Estado brasileiro e a tributação como a principal fonte de financiamento estatal para a consecução desses objetivos. Trata da concessão de privilégios fiscais e penais para uma minoria.

Segurança jurídica do contribuinte : (legalidade, não-surpresa e proteção à confiança legítima)

Ribeiro, Ricardo Lodi
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Livro
Português
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76.05%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00075625 336.2:34(81) R484s

Lançamento tributário "autolançamento"

Horvath, Estevão
Fonte: Quartier Latin Publicador: Quartier Latin
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2.029 H823e 2.ed. ex.2 STJ00085735

Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos

Feliciano, Guilherme Guimarães
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Aborda o tema das contribuições sociais de forma científica sem visar a pacificação acerca do tema. Destaca os novos debates nos âmbitos tributário e constitucional trazidos pela medida provisória n. 449.

Tributos em espécie : fundamentos e elementos

Jardim, Eduardo Marcial Ferreira; Pasin, João Bosco Coelho
Fonte: Elsevier Publicador: Elsevier
Tipo: Livro
Português
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76.06%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:34(81) T822e STJ00085418

Constituição do crédito tributário : pelo cidadão-contribuinte

Zavascki, Francisco Prehn
Fonte: Notadez, Datadez Publicador: Notadez, Datadez
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2(81) Z39c STJ00086426

Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade : repercussão para os contribuintes

Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Fonte: S.A. Fabris Publicador: S.A. Fabris
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00087934 342.4:336.2(81) M3231l

Sujeição passiva tributária

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Estuda o sujeito passivo e sua obrigação tributária.

Obrigação solidária e tutela do contribuinte no sistema tributário italiano

Saponaro, Fabio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Texto traduzido do italiano por Anderson Vichinkeski Teixeira (Professor do PPGD da UNISINOS; Doutor em Direito pela Universidade de Florença).; Examina a evolução do instituto jurídico no âmbito tributário, com ilustração da doutrina e da jurisprudência referente à obrigação solidária e tutela do contribuinte.

A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes : análise do julgamento do Recurso Extraordinário n. 213.631/MG

Mazzei, Marcelo Rodrigues; Queiroz, Telma Oliveira; Geraige Neto, Zaiden
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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A motivação do lançamento tributário [2.ed.]

Amaral, Paulo Adyr Dias do
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 336.2.029 A485m 2.ed.

Arbitragem em Direito Tributário

Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Responsabilidade tributária

Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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O favorecimento de produtos estrangeiros em detrimento dos nacionais na importação por pessoa física

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Evasão fiscal do imposto sobre a renda: uma análise do comportamento do contribuinte ante o sistema impositivo brasileiro

Siqueira, Marcelo Lettieri; Ramos, Francisco S.
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de RP Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de RP
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/09/2006 Português
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O objetivo do presente artigo é explicar como o comportamento do contribuinte determina o nível de evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, por meio de uma expansão do modelo de Allingham e Sandmo (1972), de forma a incorporar as características específicas do sistema de imposição do IRPF e, assim, fornecer subsídios à autoridade tributária brasileira para a definição de estratégias de auditoria fiscal. Os resultados indicam que aumentos nas probabilidades de auditoria, nas penalidades, na alíquota marginal do imposto e na eficiência das auditorias das declarações reduzem a evasão do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Além disso, ficou evidente que há diferenças de comportamento entre regiões, demonstrando que grupos distintos de contribuintes avaliam de forma diferente os riscos da atividade de sonegação, parecendo conhecer bem as diferentes probabilidades de detecção.; The objective of this paper is to explain as the behavior of the taxpayer determines the level of personal income tax evasion in Brazil, through an expansion of the Allingham e Sandmo’s model (1972), where we incorporate the specific characteristics of the Brazilian tax law enforcement system, to supply subsidies to the Brazilian tax authority in the design of tax audit rules. The results indicate that increases in the probabilities of tax audit...

The stability of income inequality in Brazil, 2006-2012: an estimate using income tax data and household surveys

Medeiros,Marcelo; Souza,Pedro Herculano Guimarães Ferreira de; Castro,Fábio Ávila de
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2015 Português
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Object: the level and evolution of income inequality among adults in Brazil between 2006 and 2012.Objectives: to calculate the level of inequality, its trend over the years and the share of income growth appropriated by different social groups.Methodology: We combined tax data from the Annual Personal Income Tax Returns (Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF) and the Brazilian National Household Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD) to construct a complete distribution of total income among adults in Brazil. We applied Pareto interpolations to income tax tabulations to arrive at the distribution within income groups. We tested the results, comparing the PNAD to the Brazilian Consumption and Expenditure Survey (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF) and to data from the Census Subsample Survey (Census.Results: We found evidence that income inequality in Brazil is higher than previously thought and that it remained stable between 2006 and 2012; in making these findings, we thus diverged from most studies on the dynamics of inequality in Brazil.. There was income growth, but the top incomes have appropriated most of this growth.