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"Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no Brasil" ; Municipality, federation and education: history of institutions and political ideas in Brazil.

Araujo, Gilda Cardoso de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/06/2005 Português
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25.91%
Trata-se de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Busca-se analisar como as idéias de município e de federação e a organização da educação foram se configurando no cenário político e institucional brasileiro e como ganharam materialidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que representou o ponto de convergência entre essas instituições políticas e a organização do ensino brasileiro. Com base no aporte teórico da Ciência Política, o trabalho discute os fundamentos conceituais e históricos da relação entre federalismo, poder local e educação, a partir da idéia original de federação concebida pelos fundadores do federalismo norte-americano – James Madison, Alexander Hamilton e John Jay -, dos conceitos de democracia de Alexis de Tocqueville e da idéia de federação total de Pierre- Joseph Proudhom, indicando a inadequação da associação direta que geralmente é feita entre regime federativo, descentralização e democratização. Partindo dessa constatação...

Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular

Silva, Oseias Amaral da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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26.08%
A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira desde o período colonial até as vésperas da Constituição de 1988, com foco na capacidade de autonomia financeira, política e administrativa deste nível de governo frente aos governos regionais e, principalmente, ao governo central. Demonstra que as relações federativas no Brasil foram sempre controladas pelo centro e moldadas a partir dos interesses deste. Aponta uma variabilidade constante na autonomia política, uma tendência de reforço da autonomia financeira e uma concomitante restrição da autonomia administrativa municipal. Demonstra também que a manutenção do padrão de domínio a partir do centro se dá mesmo em períodos nos quais há uma retórica de descentralização. Por fim, explica essa dinâmica por meio da reserva de um alto grau de poder despótico e uma contínua ampliação do poder infra-estrutural como característica constante da formação do Estado no Brasil.; The research developed in this dissertation analyzes the municipal institution in Brazilian history from the colonial period until the eve of the 1988 Constitution, focusing on the ability of financial autonomy, political and administrative level of government before of regional governments and especially the central government. It demonstrates that federal relations in Brazil have always been controlled and shaped by the center from the interests of this. It points a constant variability in political autonomy...

A autonomia municipal na implementação do Programa Bolsa Família; Municipal autonomy in the implementation of the Bolsa Família Program

Lameirão, Adriana Paz
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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55.94%
A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS...

Crise monárquica e as experiências de República no município de Franca (1880-1906)

Camelucci, Anderson Luis
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 158 f.
Português
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35.79%
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Pós-graduação em História - FCHS; O presente trabalho procura demonstrar as experiências de Repúblicas no município de Franca, entre os anos de 1880-1906. Nesse sentido as experiências de Repúblicas em Franca podem ser apreendidas a partir das especificidades da propaganda republicana no município. Isso ocorre a partir do ano de 1880, quando a propaganda republicana ganha força no município de Franca, concomitantemente com a fundação do Partido Republicano de Franca e da participação do município nos Congressos Republicanos. Apesar de Franca e freguesias apresentar um contingente republicano pouco numeroso – se comparado com outras cidades como Campinas, Amparo, Botucatu, Piracicaba, Rio Claro - é possível a identificação de experiências de Repúblicas implícitas nas relações – que muitas vezes estavam arraigadas em interesses políticos partidários – entre republicanos e os indivíduos que compunham as fileiras do partido Conservador e Liberal, indicando também o “terreno” político em que as idéias republicanas eram propagadas no município, bem como a adesão de parte da elite dirigente ao regime republicano no final dos anos 80. Diante disso...

A trajetória do legislador municipal e seu papel na contemporaneidade

Longo, Aline Elise Vargas
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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46.08%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.; A fundação da primeira Câmara Municipal no Brasil ocorreu em 1522, sendo um dos institutos mais antigos do Brasil. Desde então, as Câmaras Municipais passaram por inúmeras alterações em sua estrutura, competência e atribuições, decorrentes das variações da autonomia municipal previstas constitucionalmente. A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, incluiu o Município como ente da federação, ampliando sua autonomia política e administrativa. Assim, recebeu o legislador municipal, do constituinte, dentre outras atribuições, a competência legislativa, aumentando suas responsabilidades perante a comunidade local Para alcaçar o objetivo proposto neste trabalho, disserta-se, inicialmente, sobre a separação dos poderes. Partindo da abordagem da origem mais remota do poder, sua evolução e divisão. Em seguida, a ênfase é dada à separação dos poderes n Brasil, centrando-se finalmente na origem do poder legislativo, com apreciação de suas funções. Trata-se, também, da evolução e trajetória do poder legislativo municipal...

A produção do conhecimento na educação básica através do ensino de filosofia na escola pública municipal

Thomal, Alberto
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: ii, 132 f.| grafs., tabs.
Português
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25.85%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.; A presente pesquisa foi desenvolvida junto à Área da Inteligência Aplicada com a Temática História, Filosofia e Educação, no Grupo de Estudos e Pesquisas da Engenharia de Produção. O trabalho busca constituir uma reflexão sobre as condições históricas, as situações práticas, os determinantes legais e institucionais do ofício de ensinar Filosofia no sistema educacional fundamental no Brasil e, a partir do Programa Filosofia para Crianças, de Matthew Lipman, resgatar a história, os avanços filosófico-pedagógicos do Programa organizado junto à escola pública municipal. Dessa forma apresenta uma análise histórica, institucional e educacional dessa experiência curricular e social e, também, uma experiência de educação filosófica especialmente desenvolvida com crianças, adolescentes e jovens, em busca de uma educação emancipatória, entendida como um conceito de autonomia, de crescimento cultural e enriquecimento pedagógico, dos cidadãos, educadores, de todos os sujeitos envolvidos. O tema é a Filosofia, o campo é a Educação, a intenção é investigar a possibilidade viável de uma educação reflexiva emancipatória. Aceita a Filosofia como o máximo de consciência possível que uma época ou sociedade pode realizar e parte da premissa de que todo o homem produz ou sustenta-se sobre uma determinada Filosofia de vida ou conjunto de idéias e valores. Apresenta a experiência institucional...

Território e criação de municípios no Brasil

Cigolini, Adilar Antonio
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 210 f.| il., tabs.
Português
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45.74%
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2009; Em 1980, havia no Brasil 3.974 municípios. Em 2001, esse número saltou para 5.563 governos locais. Nota-se que, num curto período de tempo, o território brasileiro passou por um intenso processo de compartimentação, emancipando 40% dos municípios hoje existentes. Esse fenômeno chamou a atenção da imprensa e da sociedade e foi caracterizado por muitos como nocivo ao País, por representar aumento de custos para a manutenção de novas máquinas públicas. Por outro lado, alguns argumentos defendem que a criação de municípios incentiva a participação política e melhora a qualidade de vida local, em razão dos investimentos em serviços essenciais, além de possibilitar a construção de espaços para o exercício da cidadania. As causas da criação dessas unidades e suas consequências foram analisadas por inúmeros pesquisadores. Entretanto, a abordagem desses trabalhos tem sido, de maneira geral, limitadas a aspectos circunstanciais do fenônemo, pois buscam relações causais entre elementos conjunturais, como, por exemplo, a existência de mecanismos de repasse de recursos e a criação dos municípios. Esta pesquisa...

Estatuto das pequenas empresas e autonomia tributária dos municípios

Brustolin, Edinando Luiz
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010; A pesquisa desenvolvida busca confrontar o modelo federativo brasileiro e o tratamento diferenciado e favorecido concedido pela Lei Complementar nº 123/06 às pequenas empresas, principalmente acerca dos benefícios fiscais e tributários. Para tanto, buscou-se a fundamentação teórica a partir da história da formação da República Federativa do Brasil e de seu sistema tributário, destacando-se a centralização do poder e da receita tributária na União e a autonomia limitada dos demais entes federados. Nessa conjuntura, e sob a matriz capitalista, o constituinte derivado delegou à lei complementar a competência para instituir um regime unificado de arrecadação tributária, abarcando impostos federais, estaduais e municipais e contribuições especiais da União. Como resultado, o Congresso Nacional editou o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e instituiu o regime tributário especial denominado Simples Nacional, optativo para as empresas enquadradas no referido estatuto, o qual permite o pagamento unificado de diversos tributos, inclusive o ISS...

Políticas sociais para idoso : um estudo do Brasil e Canadá

Matias, Mariana López
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
Português
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26.07%
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014.; A presente tese de doutorado tem como objetivo analisar a política de assistência social e de segurança de renda para idosos no Brasil e no Canadá, a partir do Pacto Federativo e do contexto neoliberal. Foi realizado um estudo bibliográfico e comparativo entre os dois países. Antes de adentrar no universo a ser pesquisado, percebemos a importância de analisar a constituição da rede de proteção social, a história de implementações das políticas sociais, como o federalismo é estruturado e a sua relação com a proteção social estatal diante da ofensiva neoliberal. Embora ambos os países sejam estados federados, no Canadá existe um federalismo diferente do Brasil, já que o deste tem uma forma bem peculiar, devido à autonomia do ente municipal. A partir desse estudo preliminar tivemos condições de entender como se dá a política de assistência social e segurança de renda para os idosos, a partir da análise crítica e histórica. Uma questão de interesse central da tese foi entender como os países estão se organizando frente ao processo de envelhecimento da sua população. Daí se problematiza a especificidade de cada país em relação ao federalismo e sua relação com as políticas sociais e...

O trânsito e o município

Guimarães, João Lopes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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55.96%
Argumenta que, segundo a Constituição de 1988, o Município tem autonomia administrativa e competência para legislar sobre questões de interesse local, entre elas, sobre o trânsito local. Argumenta também que a polícia de trânsito não é privativa da polícia militar, é polícia administrativa especial e pode ficar a cargo de entidades de administração indireta.

Crepúsculo da uniformidade da organização municipal

Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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85.97%
Discorre sobre a organização municipal, citando os seus princípios, em especial o da uniformidade e o da variabilidade. Comenta a autonomia municipal na época imperial e na atualidade.

Autonomia e cooperação: os desafios da gestão metropolitana

Maria Filgueira Ramalho, Ana; de La Mora, Luis (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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56.02%
Diante dos complexos desafios que envolvem a gestão das Regiões Metropolitanas no Brasil, e da autonomia municipal fortalecida com o novo federalismo advindo da Constituição brasileira de 1988, esta pesquisa teve como objetivo central analisar a articulação entre autonomia e interdependência nos arranjos de cooperação intergovernamentais na gestão metropolitana, utilizando como objeto empírico o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife CTM. Os objetivos específicos foram: mostrar as dificuldades de construir a relação da autonomia municipal com a interdependência entre os níveis de governo de um espaço metropolitano; analisar a eficácia desse arranjo de cooperação; identificar os fatores favoráveis, avanços e obstáculos à cooperação, e o papel dos entes federativos diante da cooperação intergovernamental. Com a análise desse arranjo de cooperação intergovenamental, de caráter monotemático, busca-se contribuir para que esta e outras experiências possam ser aperfeiçoadas com o intuito de promover a eficácia na gestão metropolitana. A Região Metropolitana do Recife (RMR) constituiu o lugar apropriado para a realização desta pesquisa. Além de ter sido um dos primeiros lugares do Brasil...

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Nonô, Manuella da Silva
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 729 ]

Fonte: Radiobrás Publicador: Radiobrás
Tipo: Vídeo Formato: 05:03 min.
Português
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35.83%
Trata da autonomia financeira que a Reforma Tributária trará para os Municípios e Estados. A nova redistribuição dos tributos dará aos prefeitos e governadores a oportunidade de investir no Estado ou município, parte dos impostos recolhidos. O Estado terá um adicional de 5% sobre impostos de ganhos de capital, dos quais os municípios irão receber 50% da propriedade rural; 50% do IPVA e 25% do ICM recolhido pelo Estado. A comissão de redação começa a funcionar e terá prazo de 2 dias para revisar o texto da nova Carta e corrigir omissões. O número de membros foi ampliado de 18 para 27 constituintes dando mais lugares para os partidos maiores.; Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.; Subtítulo fornecido pelo catalogador.; Participantes: Carlos Vinagre; Paulo Marques; Flávio Palmier da Veiga; Simão Sesim; Maguito Vilela; Dionísio Dal Prá; João da Mata; Benedito Monteiro; Ruy Bacelar; Vivaldo Barbosa; Roberto Freire; Plínio Arruda Sampaio; Nelson Jobim; Fernando Henrique Cardoso; Jarbas Passarinho; Ulysses Guimarães.

Juízes, policiais e administradores

Cunha, Rogério Pereira da
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Teses e Dissertações Formato: application/pdf
Português
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35.88%
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo principal discutir alguns aspectos da formação do Estado no Brasil na primeira metade do século XIX a partir da vila de São Francisco do Sul na Província de Santa Catarina. Para isso, observou-se a organização do judiciário local após a independência com especial atenção ao cargo de Juiz Municipal, sobretudo em questões relacionadas à sua alçada e no modo como os seus ocupantes se subordinavam ao poder provincial. Essa pesquisa consultou diversos conjuntos documentais seriais como registros de batismo, ofícios do Juiz Municipal de São Francisco do Sul para o Presidente de Província, relatórios dos Presidentes de Província, livro de atas da Câmara de São Francisco do Sul, o Código do Processo Criminal e a Reforma do Código do Processo Criminal, assim como várias fontes não seriais como mapas populacionais, registros de passaportes de embarcações, processos do Juízo do Delegado de São Francisco do Sul, correspondências oficiais, artigos do jornal do commercio e mapas estatísticos do império. Através da análise dessa documentação foi possível perceber um processo gradativo de perda da autonomia local frente às autoridades situadas na Província. O Juízo Municipal...

Profissionalismos do professor - De momentos a trajetórias: profissionalização, profissionalidade e autonomia profissional - Uberabinha (1907-1929)

Vieira, Flávio César Freitas
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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26.1%
Esta tese apresenta o resultado da pesquisa documental com a elaboração de uma análise sobre os diversos profissionalismos constituídos nas trajetórias de profissionais da educação, professores municipais de Uberabinha, cidade situada ao norte da região do Triângulo Mineiro do estado de Minas Gerais, Brasil, durante a Primeira República. A mesma está vinculada a Linha de Pesquisa História e Historiografia da Educação do Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A pesquisa tem por foco a identidade e a profissão do professor, e por fundamentação teórica autores das áreas de conhecimento: educação, história da educação, história, sociologia e direito constitucional. Os objetivos foram: estabelecer análise na constituição dos diversos profissionalismos do professor em sua atuação profissional na educação, numa relação sistêmica entre as forças estruturantes – profissionalidade e profissionalização –, que resulta na delimitação da autonomia profissional, entrecruzadas pelas dimensões tempo e espaço e pelas ideias pedagógicas circulantes, tanto na formação quanto na atuação profissional...

Saberes e práticas de ensino de História em escolas rurais (um estudo no município de Araguari MG, Brasil)

Silva Júnior, Astrogildo Fernandes da
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
Português
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35.89%
Esta dissertação tem como objeto de estudo a formação, os saberes e as práticas pedagógicas de professores de História na educação básica em escolas do meio rural no município de Araguari – MG, Brasil. Os objetivos específicos da pesquisa são: 1) descrever e interpretar o cenário, os aspectos sócio econômicos e culturais dos distritos de Araguari – MG, em especial, as condições nas quais se efetiva a educação rural; 2) compreender o processo de construção da identidade docente dos professores de História, no contexto histórico da educação rural, no Brasil e no município de Araguari- MG; 3) analisar a constituição dos saberes e das práticas de ensino de História na educação básica nas escolas rurais no município de Araguari-MG. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cuja abordagem metodológica utilizada inspira-se na modalidade da história oral temática. Foi entrevistado um grupo de sete professores de História da rede municipal e estadual de ensino, que atuam desde as séries finais do ensino fundamental até o ensino médio no meio rural, e duas gestoras da educação rural. As narrativas orais foram transcritas e textualizadas com o objetivo de produzir uma reflexão sobre as necessidades...

Poder e saude : a republica, a febre amarela e a formação dos serviços sanitarios no Estado de São Paulo

Rodolpho Telarolli Junior
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/06/1993 Português
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35.87%
Este trabalho tem por objetivo a investigação das mediações da organização política, em sua vertente estado/municípios, e dos fundamentos tecnológicos das práticas sanitárias, na formação dos serviços de saúde no Estado de São Paulo, entre a Proclamação da República, em 1889, e 1911. A caracterização epidemiológica e demográfica do Estado no período mostrou que o fio condutor da ação sanitária estadual foi o combate às doenças epidêmicas, em especial a febre amarela, que repercutia no funcionamento da máquina administrativa, no cotidiano da população e nas atividades do complexo cafeeiro, desde a imigração subsidiada até a exportação da produção. O padrão tecnológico dos serviços sanitários, de ações de polícia médica executadas na forma de campanhas sanitárias, teve seus fundamentos discutidos a partir dos debates médicos em torno das teorias sobre as formas de propagação, tratamento e profilaxia da febre amarela, encerrados no início do século XX, com a aceitação da teoria da transmissão da doença pelo vetor. A formação e o funcionamento dos serviços sanitários no interior paulista apresentaram muitas particularidades em relação aos principais centros urbanos do Estado. As relações das lideranças políticas municipais e estaduais...

Entre a representação e a participação, entre o clientelismo e a autonomia : associações e bairro e política municipal em Porto Alegre (1962-1968)

Farias, Gustavo Coelho
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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O contexto social e político do Brasil nos anos 1960 foi marcado pela radicalização: diversos segmentos sociais reivindicaram uma série de direitos, em um movimento, até então, inédito na história de nosso país. Dentre os vários grupos organizados, encontravam-se os moradores das regiões mais pobres das grandes cidades: suas reivindicações (por melhores condições de vida) eram articuladas em torno de associações que os representavam. Neste trabalho, abordaremos as lutas e as mobilizações destes grupos e suas relações com a política municipal em Porto Alegre nesta agitada década. Mais do que melhorias urbanas, estes esforços buscavam uma determinada cidadania, que envolvia elementos de ordem social e política. Dividimos nossa análise em dois momentos: os anos de 1962 a 1964, quando o país se encontrava em uma conjuntura democrática, e os anos de 1964 a 1968, período em que vigorava um regime ditatorial. A partir da comparação destas duas conjunturas, tornou-se possível perceber os limites e as possibilidades que se levantavam frente a estes movimentos.; During the 1960', the social and politic context in Brazil was marked by the radicalization: many social segments claimed for rights, a movement so far not existent in the country history. Among the several groups were the residents of big cities poorest regions: their claims for better life conditions were articulated with associations that represented them. In this dissertation...

O ESPORTE PARA TODOS: "POPULARIZAÇÃO" DO LAZER E DA RECREAÇÃO

Teixeira, Sérgio; Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia
Fonte: Recorde: Revista de Historia do Esporte; Recorde: Revista de História do Esporte; Recorde: Revista de História do Esporte Publicador: Recorde: Revista de Historia do Esporte; Recorde: Revista de História do Esporte; Recorde: Revista de História do Esporte
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 20/12/2009 Português
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Resumo: Este trabalho pretende investigar as prescrições contidas nos discursos da campanha "Esporte para Todos" (EPT), que surgiu no Brasil, a partir do ano de 1973, eivado por pressupostos filosóficos que propunham a democratização das atividades físicas e desportivas. A implementação do EPT no Brasil deu-se através de grandes influências internacionais, coincidindo também com um período em que a conjuntura nacional apontava para um enfraquecimento do regime militar. O objetivo do EPT era conduzir as condutas da população, disseminando práticas esportivas orientadas para o lazer e a recreação, sendo um movimento que buscou regulamentar uma política de constituição de corpos úteis e obedientes, em que o alarde em torno da espontaneidade e da autonomia engendravam eficientes táticas de controle social.Palavras-Chave: controle social, lazer e recreação, Esporte para Todos SPORTS FOR ALL: "POPULARIZATION" OF LEISURE AND RECREATIONAbstract: This article intends to look into the prescriptions found in the discourse of the campaign "Esporte para Todos (Sports for All)" (EPT), which arose in Brazil after 1973, permeated by philosophical premises that proposed the democratization of physical activities and sports. The implementation of EPT was motivated by several international influences. It also coincided with a period in which the national circumstances suggested the military regime decline. The goal of EPT was to conduct the population’s behavior...