Página 1 dos resultados de 5 itens digitais encontrados em 0.015 segundos

Execução administrativa do crédito da fazenda pública

Prudente, Antônio Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.21%
Artigo diferente do publicado na Revista Fórum de Direito Tributário, v. 5, n. 29, embora possuam mesmo autor e título.; Examina proposta de anteprojeto de uma nova Lei de execução fiscal que englobe a cobrança administrativa do crédito da fazenda pública e os embargos do executado, a fim de agilizar e racionalizar a satisfação do crédito sem congestionar as vias judiciais.

Execução administrativa do crédito da fazenda pública

Prudente, Antônio Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.21%
Artigo diferente do publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 13, n. 12, p. 12-21, dez. 2001. embora possuam mesmo autor e título.; Examina proposta de anteprojeto de uma nova Lei de execução fiscal que englobe a cobrança administrativa do crédito da fazenda pública e os embargos do executado, a fim de agilizar e racionalizar a satisfação do crédito sem congestionar as vias judiciais.; Traz texto da proposta de Anteprojeto da lei de execução fiscal do autor.; "O anteprojeto uniformiza os prazos processuais, prestigiando a isonomia de tratamento entre as partes".

Venda antecipada de bens à luz da constituição

Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.28%
Palestra proferida na Escola da Magistratura de Goiás, Goiânia, 1993.; ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Discorre sobre a cédula de crédito rural e sua progressão no tempo e trata da antecipação da venda do bem dado em garantia por débitos de títulos de crédito rural e como a matéria é conduzida pela Constituição.

Algumas considerações sobre a execução trabalhista: indisponibilidade de bens na execução fiscal: dívida ativa da União

Trindade, Édson Silva
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
46.45%

Arrematação por preço vil na execução civil

Scalabrin, Felipe
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
26.47%