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Uma análise da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no Brasil, no período 1995-2009: evolução, composição e suas relações com a regressividade e a distribuição de renda; Texto para Discussão (TD) 1464: Uma análise da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no Brasil, no período 1995-2009: evolução, composição e suas relações com a regressividade e a distribuição de renda; An analysis of the gross aggregate tax burden and transfers of care and pension plans in Brazil, in the period 1995-2009: evolution, composition and its relations with equity and income distribution

Ribeiro, Márcio Bruno
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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116.66%
O trabalho analisa a evolução e a composição da carga tributária bruta e das transferências governamentais de assistência e previdência, além de discutir como estas medidas se relacionaram com a regressividade na tributação e a distribuição de renda no Brasil de 1995 a 2008. Nesse período, a carga tributária bruta apresentou um aumento considerável, motivado tanto pelas mudanças estruturais ocorridas na economia brasileira quanto pelas medidas de política econômica adotadas. Segundo as evidências disponíveis na literatura, aquele aumento elevou o grau de regressividade do sistema tributário. Por outro lado, também viabilizou o crescimento das transferências governamentais de assistência e previdência, o que sugere que estas tenham contribuído para a melhoria observada na distribuição da renda durante o período mais recente. O trabalho faz ainda uma análise sobre a evolução e a composição da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no primeiro semestre de 2009, após a propagação da crise financeira internacional de 2008 sobre a economia brasileira.; 28 p. : il.

O potencial distributivo do Imposto de Renda-Pessoa Física (IRPF); Texto para Discussão (TD) 1433: O potencial distributivo do Imposto de Renda-Pessoa Física (IRPF); The distributive potential of Personal Income Tax

Soares, Sergei; Silveira, Fernando Gaiger; Santos, Claudio Hamilton dos; Vaz, Fábio Monteiro; Souza, André Luis
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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86.32%
Este texto argumenta a favor de níveis mais elevados de Imposto de Renda-Pessoa Física (IRPF). Verificamos que, de todos os países para os quais existem informações, o Brasil é o que menos arrecada IRPF relativo à Carga Tributária Bruta (CTB). O IRPF é responsável por algo em torno de 6% da CTB, um pouco mais que 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e um pouco mais que 4% da renda das famílias, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Mostramos que isto se deve, pelo menos em parte, tanto às alíquotas de IRPF que isentam indivíduos abaixo do percentil 85 na distribuição dos rendimentos individuais, como também a uma alíquota marginal máxima (27,5%) baixa. Estimamos, usando a PNAD e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), o Coeficiente de Concentração do IRPF, que se situa entre 0,89 e 0,92, o que o torna altamente progressivo. Também estimamos que há em torno de 80% de evasão e/ou elisão entre famílias cujas rendas principais são oriundas do trabalho por conta própria ou da atividade empresarial; entre famílias cuja renda principal é o vínculo empregatício, estimamos a evasão e/ou elisão em aproximadamente 20%. Finalmente, analisamos o impacto de uma série de mudanças teóricas no IRPF e chegamos à conclusão de que teriam como resultado dobrar a arrecadação. Se esse aumento de arrecadação fosse compensado por uma redução em um tributo regressivo...

Um modelo econométrico com parâmetros variáveis para a carga tributária bruta brasileira trimestral; Texto para Discussão (TD) 1439: Um modelo econométrico com parâmetros variáveis para a carga tributária bruta brasileira trimestral; An econometric model with variable parameters for the Brazilian gross tax burden quarterly

Mendonça, Mário Jorge; Santos, Cláudio Hamilton dos; Medrano, Luis Alberto
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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136.58%
Este estudo tem por objetivo estimar um modelo econométrico linear com parâmetros variáveis para a análise da carga tributária bruta brasileira (CTBB) trimestral no período 1995-2008. A utilização deste tipo de modelo é justificada pelo fato de o sistema tributário nacional ter sido submetido a sucessivas mudanças durante boa parte do período em questão. Tais alterações ocorreram mormente em alíquotas e bases de incidência de tributos pré-existentes. Ocasionalmente, somaram-se a elas eliminações (temporárias ou não) de alguns tributos e a criação de outros. As principais conclusões deste estudo são: i) o produto interno bruto (PIB) é certamente a principal variável explicativa da dinâmica da CTBB no período em questão; ii) a parcela da CTBB autônoma em relação ao PIB teve crescimento relevante durante todo este último período, possivelmente indicando contínuas melhorias nos procedimentos de fiscalização adotados pelas autoridades tributárias e/ou aumentos na formalização da economia; e, finalmente, iii) a elasticidade-PIB da CTBB permaneceu significativamente inferior à unidade ao longo do período em questão, ao contrário do que sugerem estimativas feitas por meio de modelos com parâmetros constantes.; 28 p. : il.

Aplicação de um modelo fatorial dinâmico para previsão da arrecadação tributária no Brasil; Texto para Discussão (TD) 1453: Aplicação de um modelo fatorial dinâmico para previsão da arrecadação tributária no Brasil; Application of a dynamic factor model for forecasting tax revenue in Brazil

Mendonça, Mário Jorge; Santos, Cláudio Hamilton dos; Martins, Thiago Guerrera
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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106.5%
Este artigo tem por objetivo estimar um modelo fatorial dinâmico (MFD) bayesiano para análise e previsão de uma proxy da carga tributária no Brasil mensal no período 1996-2007. Argumenta-se que o emprego desse tipo de modelo é oportuno por permitir o tratamento conjunto do elevado número de tributos que compõem a carga tributária bruta brasileira (CTBB) – simultaneamente levando em consideração as informações contidas nas inter-relações existentes entre esses últimos e permitindo a identificação dos fatores subjacentes às dinâmicas dos mesmos. Além disso, e diferentemente do que é usual na literatura, o componente sazonal das séries é modelado endogenamente, permitindo a obtenção de estimativas melhor ajustadas aos dados e predições mais confiáveis – uma vez que a sazonalidade é uma característica marcante das séries de arrecadação tributária. Por fim, um exercício de projeção para o ano de 2008 é realizado para os 20 impostos que compõem a nossa base de dados.; 32 p. : il.

Qual a sensibilidade do investimento privado a aumentos na carga tributária? Novas estimativas agregadas e desagregadas a partir dos dados das contas nacionais - referência 2000; Texto para Discussão (TD) 1314: Qual a sensibilidade do investimento privado a aumentos na carga tributária? Novas estimativas agregadas e desagregadas a partir dos dados das contas nacionais - referência 2000; What is the sensitivity of private investment to increases in the tax burden? New estimates from aggregated and disaggregated data from national accounts - Reference 2000

Santos, Cláudio H. dos; Pires, Manoel Carlos de Castro
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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106.57%
No início de 2007, Dos Santos e Pires (2007, doravante DS&P) reportaram estimativas próximas a menos um para a semi elasticidade-carga tributária de longo prazo do investimento privado brasileiro no período imediatamente após o Plano Real. Este texto tem dois objetivos básicos, quais sejam: i) revisar os dados e os resultados econométricos apresentados por DS&P de acordo com as novas contas nacionais referência 2000 publicadas pelo IBGE em 28 de março de 2007; e, diante do fato de que há bons motivos para se supor que diferentes tributos afetem as decisões dos agentes econômicos de formas diferentes, ii) aprofundar a análise desses autores, investigando o impacto de diferentes desagregações da carga tributária bruta sobre o investimento privado brasileiro no período 1995-2006. As principais conclusões deste trabalho são que os novos dados não parecem compatíveis com os resultados reportados por DS&P e que o cálculo preciso da semi elasticidade-carga tributária do investimento privado brasileiro é dificultado pela evidência de fortes quebras estruturais no período e pela aparente existência de dois vetores de cointegração entre as variáveis relevantes (e, portanto, pela necessidade de identificar esses vetores). Resultados compatíveis foram obtidos também com o uso das três principais desagregações da carga tributária bruta.; 32 p. : il.

Um modelo econométrico para a previsão de impostos no Brasil; Texto para Discussão (TD) 1676: Um modelo econométrico para a previsão de impostos no Brasil

Mendonça, Mário Jorge; Medrano, Luis Alberto
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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96.36%
O objetivo deste estudo é modelar as séries individuais para uma amostra de tributos no período de 1995 a 2010, os quais respondem por cerca de 80% da carga tributária bruta brasileira (CTBB), visando à previsão para um horizonte de 12 meses fora da amostra. Para isso usou-se um modelo linear dinâmico com parâmetros variáveis (WEST e HARRISON, 1997). A aplicação deste modelo é justificada pela conjectura de que as sucessivas mudanças no sistema tributário nacional estão associadas a mudanças recorrentes também nas elasticidades relevantes, de modo a tornar contraindicado o uso de especificações com parâmetros fixos. Os resultados obtidos corroboraram a expectativa dos autores quanto à adequação desta metodologia. No que se refere à previsão, os resultados foram razoavelmente satisfatórios, mesmo se considerando o horizonte projetado. De um modo geral, pode-se verificar que os valores observados ficaram dentro do intervalo de confiança da projeção, e o erro de previsão foi de até 10% nos primeiros seis meses. A partir daí, a qualidade da projeção se deteriora. As previsões para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Previdência, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)...