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Custos tributários, carga tributária e sua estimativa no Brasil

Ferreira, Natalia Borba
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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Este estudo descreve os custos tributários que incidem sobre os contribuintes, tendo como enfoque principal a carga tributária. A carga tributária é conceituada e analisada nos seus aspectos teóricos, com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são apresentadas e comparadas as diferentes metodologias das estimativas de carga tributária no Brasil, ressaltando as fontes de dados e as hipóteses simplificadoras de cada uma delas. Em seguida é descrito o procedimento para estimar no final de 2006 a carga tributária brasileira para 2005, evidenciando a disponibilidade de dados e as dificuldades de realizar essa tarefa. Finalmente são qualificadas as estimativas das diferentes instituições brasileiras em relação a seus objetivos, permitindo uma melhor compreensão das razões de alguma diferença nos valores calculados, que dependem basicamente do momento de sua divulgação e de sua finalidade.; This paper describes the tax expenses that fall on the contributors, and its main approach is the tax ratio. The tax ratio is conceptualized and analyzed in its theoretical aspects, emphasizing the fair distribution of the tax onus among people. Later, we present and compare the different methodologies of the estimates of tax ratio in Brazil...

Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre

Santos, Everson Vieira dos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assim, estimou-se a participação individual e total dos tributos indiretos e contribuições na formação do preço de cada um dos produtos do referido cesto. Estudou-se, ainda, a carga tributária brasileira no período de 1994 a 2008, bem como a sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), estabelecendo-se comparações com o cenário internacional. Apresenta-se a participação dos tributos diretos e indiretos na formação da carga tributária brasileira, com base nos princípios tributários constitucionais de justiça social e equidade fiscal. Ainda, com este foco de discussão, são tratadas as bases econômicas da tributação, considerando os principais tributos diretos e indiretos da estrutura tributária brasileira. Finalizando, apresentam-se a teoria econômica acerca da tributação e de equilíbrio de mercado, as incidências dos tributos indiretos e os grupos de produtos estudados.; The objective of the present paper is to estimate the share of the main indirect taxes (IPI...

Lei Complementar 123/06 versus lei 9.317/96: reflexo do simples na carga tributária das empresas

Heidemann, Diego
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: f.; 64 f.
Português
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis; O presente trabalho se propõe a comparar os efeitos na carga tributária das empresas após a Lei Complementar 123, em relação ao antigo regime de tributação das Micro Empresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), o Simples Federal. Para realizar o trabalho foram utilizados dados de duas empresas fictícias denominadas Comercial Brasil e Serviços Brasil. A primeira tem como atividade o comércio de mercadorias e a outra a prestação de serviços. O objetivo do estudo foi demonstrar os cálculos de apuração dos impostos, utilizando a mesma receita para os dois regimes, e comparando os valores apurados tanto para o Simples Federal (Lei 9.317/96) e o Simples Nacional ( LC 123/06). Os resultados apontaram variações consideráveis na soma total de tributos calculados. Para a empresa Comercial Brasil houve aumento de 8,47% (oito, quarenta e sete por cento) na carga tributário no final de um período, comparando os dois sistemas de apuração. Já para a empresa Serviços Brasil a carga tributaria diminuiu 28,30% (vinte e oito, trinta por cento) em comparação ao antigo regime. Foram estudadas as conseqüências na carga tributaria das empresas...

Os determinantes institucionais da carga tributária : a experiência latino-americana 1990-2008

Felipe Canuto Coelho, André; André Barreto Campelo de Melo, Marcus (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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Malgrado variações observadas entre os países latinoamericanos, a carga tributária na região elevou-se substancialmente ao longo dos anos noventa e continuou a crescer até o fim do ano fiscal de 2008. Que fatores explicam essa significativa melhora na arrecadação num período histórico marcado pelo retorno da democracia e, nos últimos anos, pela ascensão de governos de esquerda na América Latina? Constituindo-se a desigualdade social numa temática central dos partidos de esquerda, a sua chegada ao poder importaria igualmente maiores gastos. No entanto, não só o crescimento da arrecadação superou a melhor das estimativas como o seu padrão foi inesperado: os tributos indiretos cresceram duas vezes mais que os demais. Como poderiam os governos de esquerda estar aperfeiçoando um modelo de extração de recursos concentrador de renda e gerador de maior desigualdade social? Fatores de conjuntura, tais como o boom recente nos preços de commodities têm sido também apontados como determinantes da elevação da carga. No entanto, a forte variação entre o desempenho dos países permanece sem explicação. As bases econômicas passíveis de tributação ademais de não ter apresentado um crescimento vigoroso...

Determinantes da carga tributária incidente em empresas brasileiras

Pinheiro, Vinicius Silva
Fonte: Universidade Federal de Goiás; brasil; UFG; Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (RG); Ciências Contábeis (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; brasil; UFG; Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (RG); Ciências Contábeis (RG)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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Assunto amplamente discutido no âmbito político, judiciário, nas ruas, escolas e comércios, a tributação brasileira é aplicada nas mais diferentes formas de regime, com as mais diferentes alíquotas e sobre os diversos produtos e serviços produzidos. Não obstante, o sistema tributário brasileiro é envolvido pelos princípios da essencialidade e pela função parafiscal, que auxilia o governo no controle da inflação e no desenvolvimento de regiões territoriais menos favorecidas. Essa versatilidade de aplicação tributária alimenta nos empreendedores, gestores e executivos, a necessidade pelo conhecimento quanto ao planejamento tributário da empresa. Fato é que, inicialmente é necessário que seja conhecida a carga tributária da empresa de forma individual, para posteriormente buscar as razões desta e possivelmente soluções para a desoneração tributária. Então, sob essa perspectiva, o estudo teve o objetivo de identificar a carga tributária da empresa e identificar determinantes com significante correlação para com esta carga tributária. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, de abordagem quantitativa e qualitativa, que se apoia em ferramentas de origem bibliográfica na busca de dados e resultados. Foram coletadas informações contábeis de empresas no período compreendido entre 2011 e 2013 com o objetivo de estabelecer a carga tributária anual e individual. Além destas...

Uma análise da carga tributária do Brasil; Texto para Discussão (TD) 583: Uma análise da carga tributária do Brasil; An analysis of the tax burden in Brazil

Varsano, Ricardo; Pessoa, Elisa de Paula; Silva, Napoleão Luiz Costa da; Afonso, José Roberto Rodrigues; Araujo, Erika Amorim; Ramundo, Julio Cesar Maciel
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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Em decorrência da estabilização da economia, a carga tributária brasileira cresceu, e se mantém, desde 1994, em torno de 29% do PIB. Contudo, em face do crescimento ainda maior das despesas, persiste o déficit fiscal e, considerada a enorme demanda reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio potencial é bem maior do que o efetivamente registrado. Ainda que o esforço de contenção do gasto que vem sendo realizado seja bem-sucedido, dificilmente a carga tributária poderá ser reduzida nos próximos anos. A análise realizada neste trabalho sugere que o esforço tributário da sociedade brasileira é relativamente elevado, bem superior ao médio de uma amostra de países aqui considerada. Para que tal esforço seja suportável por longo tempo, é preciso que se realize uma reforma que melhore a qualidade e a distribuição entre contribuintes da carga tributária. A análise mostra que uma parcela significativa e crescente da carga tributária é arrecadada por tributos cumulativos que deveriam ser substituídos por outros de melhor qualidade. A tributação da folha de salários é pesada e cerca de 2/3 da arrecadação do imposto de renda provêm de empresas, e a tributação da renda pessoal é relativamente pouco explorada. Sua ampliação e vigoroso combate à sonegação...

Carga tributária líquida e efetiva capacidade do gasto público no Brasil; Comunicado da Presidência 23 : Carga tributária líquida e efetiva capacidade do gasto público no Brasil

Santos, Cláudio Hamilton Matos dos; Sicsú, João; Gentil, Denise Lobato; Dias, Guilherme; Castro, Daniel; Portari, Douglas; Ribeiro, José Aparecido; Amorim, Ricardo L. C.; Chaves, José Valente; Castro, Jorge Abrahão de; Michel, Renaut
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Comunicados do Ipea
Português
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Este Comunicado da Presidência procura aprofundar o conhecimento a respeito do tema da arrecadação tributária nacional, enquanto medida efetiva da capacidade do gasto público no Brasil para atender adequadamente à prestação de serviços e à oferta de bens públicos ao conjunto dos seus habitantes. Para isso, o estudo encontra-se dividido em quatro partes, a saber: -a seção 1 trata da Carga Tributária Bruta anual; -a seção 2 considera o conjunto das transferências públicas inseridas na Carga Tributária Bruta; -a seção 3 define a Carga Tributária Líquida no Brasil e; -a seção 4 refere-se ao custo total do endividamento do Estado para determinar a efetiva capacidade do gasto público no atendimento da oferta de bens públicos e da prestação de serviços ao conjunto da população. Os dados oficiais sistematizados e analisados pertencem à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras instituições consultadas no presente Comunicado. Sua realização, contudo, mostrou ser possível a partir da participação de técnicos do Ipea.; 7 p. : il.

Uma metodologia simplificada de estimação da carga tributária brasileira trimestral; Texto para Discussão (TD) 1281: Uma metodologia simplificada de estimação da carga tributária brasileira trimestral; A simplified methodology for estimating quarterly Brazilian tax burden

Santos, Cláudio H. dos; Costa, Fernanda Reginatto
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.78%
Esse artigo apresenta uma metodologia simplificada de estimação da carga tributária brasileira em níveis trimestrais, detalha os problemas práticos enfrentados na implementação dessa última (por volta de dezembro de 2006) e, por fim, apresenta (e discute brevemente) as estimativas da carga tributária brasileira trimestral obtidas para o período que vai do terceiro trimestre de 1994 até o terceiro trimestre de 2006. Estimativas revistas de acordo com as novas contas nacionais “Referência 2000” são discutidas em um pós-escrito.; 36 p. : il.

Reestimativas do investimento privado brasileiro I): Qual a sensibilidade do investimento privado “referência 1985” a aumentos na carga tributária?; Texto para Discussão (TD) 1297: Reestimativas do investimento privado brasileiro I): Qual a sensibilidade do investimento privado “referência 1985” a aumentos na carga tributária?; Re-estimates of the Brazilian private investment I): What is the sensitivity of private investment "reference 1985" in relation to increases the tax burden?

Santos, Cláudio H. dos; Pires, Manoel Carlos de Castro
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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Esse texto visa contribuir para o aprofundamento do debate sobre os impactos macroeconômicos da tributação no Brasil – e dos termos do “trade-off” entre tributação/distribuição e crescimento à disposição da sociedade brasileira – de três maneiras. Primeiramente, propõe uma tipologia simplificada para “mapear” a (relativamente pequena) literatura econométrica recente sobre os determinantes do investimento no Brasil e discute brevemente algumas características centrais dessa última. Em segundo lugar, tece considerações sobre os dados “de investimento” brasileiros e apresenta uma série trimestral (aproximada) para o investimento privado brasileiro baseada em dados compilados pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e no estudo de Gobetti (2006). Finalmente, utiliza essa última série – além de aproximações da carga tributária brasileira trimestral apresentadas em Dos Santos e Costa (2007) e outras variáveis mais tradicionais – para obter estimativas econométricas dos determinantes do investimento privado brasileiro no período após a implantação do Plano Real. Um achado potencialmente importante desse estudo é que a elasticidade-carga tributária do investimento privado brasileiro parece ser próxima de menos um.; 34 p. : il.

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) - redistribuição da carga tributária e elasticidades; Texto para Discussão (TD) 451: Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) - redistribuição da carga tributária e elasticidades; Personal Income Tax (PIT) - redistribution of the tax burden and elasticities

Piancastelli, Marcelo; Perobelli, Fernando S.; Mello, Gisela Vaz de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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Este trabalho analisa os mecanismos pelos quais a combinação de inflação, aumentos de renda e parâmetros fixos do Imposto de Renda Pessoa Física resulta em distribuição da carga tributária pessoal. Ênfase é dada, também, às características das diferentes elasticidades que formam os mecanismos de arrecadação desse tributo. É elaborada uma breve revisão da estrutura básica dos tributos federais de modo a fornecer a perspectiva da importância relativa de cada tributo e, em seguida, são estimadas elasticidades-renda para diferentes períodos e segmentos do Imposto de Renda Pessoa Física. A principal conclusão é a de que, mantidos fixos os parâmetros do Imposto de Renda Pessoa Física, contribuintes com maior número de dependentes e com despesas de educa cão mais elevadas terão maiores aumentos nas taxas médias de elevação da carga tributária. A resposta da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte às variações na renda demonstrou ser elástica. O mesmo ocorreu com o Imposto de Renda Pessoa Física, quando estimado para os anos de 1994 e 1995, com dados anuais por estados.; 33 p. : il.

Tributação, distribuição de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras; Texto para Discussão (TD) 804: Tributação, distribuição de renda e pobreza: uma análise dos impactos da carga tributária sobre alimentação nas grandes regiões urbanas brasileiras; Taxation, income distribution and poverty: an analysis of the the tax burdens' impacts on food in large Brazilian urban regions

Magalhães, Luís Carlos Garcia de; Silveira, Fernando Gaiger; Tomich, Frederico Andrade; Vianna, Salvador Werneck
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.7%
O artigo apresenta uma estimativa para a carga tributária (ICMS e PIS/COFINS) incidente sobre os produtos alimentares que perfazem a chamada “cesta básica”, tendo como referência as informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1995-1996 do IBGE. Pretende-se, a partir de uma análise de equilíbrio parcial, avaliar os impactos sociais e distributivos que decorreriam da eliminação desses tributos sobre a cesta. Supõe-se, para tanto, que a isenção tributária seria integralmente repassada aos preços, traduzindo-se em ganhos para os consumidores. As evidências obtidas indicam a alta regressividade da tributação indireta sobre alimentos no Brasil. A simples isenção dos alimentos pesquisados içaria da condição de pobreza e indigência um vasto contingente populacional. A principal conclusão é que, nesse terreno, a política tributária possui um alcance social bastante promissor, que ainda está por ser explorado.; 26 p. : il.

Estimativa da carga tributária de 2013; Calculation of the 2013 tax incidence

Orair, Rodrigo Octávio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Carta de Conjuntura - Artigos
Português
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66.76%
A carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo (União, estados e municípios), bem como pelas entidades do Sistema S3 e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e o produto interno bruto (PIB). A metodologia de estimação está referenciada em padrões internacionais do novo sistema de estatísticas fiscais (SEF) do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está harmonizado ao Sistema de Contas Nacionais (SCN), e apresenta elevada aderência às principais apurações realizadas por outros órgãos públicos. Entre as características mais importantes da metodologia, há que se destacar seu menor grau de defasagem com elevada precisão nos governos subnacionais e a exclusão das multas e juros e das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais (como royalties) do cálculo final da carga tributária. Esta nota apresenta um indicador conjuntural da carga tributária no ano de 2013, verificando quais componentes contribuíram mais para sua expansão.; p. 91-94

Uma análise da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no Brasil, no período 1995-2009: evolução, composição e suas relações com a regressividade e a distribuição de renda; Texto para Discussão (TD) 1464: Uma análise da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no Brasil, no período 1995-2009: evolução, composição e suas relações com a regressividade e a distribuição de renda; An analysis of the gross aggregate tax burden and transfers of care and pension plans in Brazil, in the period 1995-2009: evolution, composition and its relations with equity and income distribution

Ribeiro, Márcio Bruno
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.78%
O trabalho analisa a evolução e a composição da carga tributária bruta e das transferências governamentais de assistência e previdência, além de discutir como estas medidas se relacionaram com a regressividade na tributação e a distribuição de renda no Brasil de 1995 a 2008. Nesse período, a carga tributária bruta apresentou um aumento considerável, motivado tanto pelas mudanças estruturais ocorridas na economia brasileira quanto pelas medidas de política econômica adotadas. Segundo as evidências disponíveis na literatura, aquele aumento elevou o grau de regressividade do sistema tributário. Por outro lado, também viabilizou o crescimento das transferências governamentais de assistência e previdência, o que sugere que estas tenham contribuído para a melhoria observada na distribuição da renda durante o período mais recente. O trabalho faz ainda uma análise sobre a evolução e a composição da carga tributária bruta e das transferências de assistência e previdência no primeiro semestre de 2009, após a propagação da crise financeira internacional de 2008 sobre a economia brasileira.; 28 p. : il.

Tributação sobre gastos com saúde das famílias e do Sistema Único de Saúde: avaliação da carga tributária sobre medicamentos, material médico-hospitalar e próteses/órteses; Texto para Discussão (TD) 790: Tributação sobre gastos com saúde das famílias e do Sistema Único de Saúde: avaliação da carga tributária sobre medicamentos, material médico-hospitalar e próteses/órteses; Taxation on health spending of households and Health System: evaluating the tax burden on medicines, medical and hospital materials and prosthetics/orthotics

Magalhães, Luís Carlos G. de (Coord.); Tomich, Frederico Andrade; Silveira, Fernando Gaiger; Vianna, Salvador Werneck; Safatle, Leandro; Oliveira, Alexandre Batista de; Dourado, Rodrigo
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.73%
O presente trabalho tem por objetivo central a determinação da carga de impostos indiretos que incide sobre o setor de saúde no Brasil. Isso envolve a estimação da incidência tributária tanto nos gastos das famílias quanto nos efetuados pelo setor público, aí incluídas, evidentemente, as instituições médico-hospitalares. No caso das unidades familiares, pesquisou-se basicamente, a partir dos dados individualizados (“microdados”) da Pesquisa de Orçamentos Familiares 1995/1996 do IBGE, o peso da tributação indireta nas compras de medicamentos, procedendo-se a uma análise em termos regionais e por classes de renda. Em relação ao setor público, foram levantadas, com base nos bancos de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), as informações relativas às aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e órteses/próteses. As cargas tributárias aplicadas, para ambos os casos, foram calculadas levando-se em conta as estruturas legais vigentes, em que incluem-se eventuais tratamentos diferenciados e isenções, definidas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelas Secretarias Estaduais de Fazenda. Os resultados obtidos apontam para um peso inequivocamente relevante da tributação indireta na composição final dos preços dos produtos pesquisados. Nas compras de medicamentos realizadas pelas famílias...

Carga tributária brasileira: estimação e análise dos determinantes da evolução recente - 2002-2012; Texto para Discussão (TD) 1875: Carga tributária brasileira: estimação e análise dos determinantes da evolução recente - 2002-2012; Brazilian tax burden: estimation and analysis of the determinants of recent developments - 2002-2012

Orair, Rodrigo Octávio; Gobetti, Sergio Wulf; Leal, Ésio Moreira; Silva, Wesley de Jesus
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.84%
O texto apresenta um arcabouço metodológico para a estimação da carga tributária, que se diferencia das demais apurações por fornecer um indicador com menor defasagem (atualizado até 2012), em frequência mensal e elevada precisão dos componentes dos governos regionais. Os esforços foram consideráveis e exigiram um conjunto de procedimentos computacionais não triviais para a estruturação de um banco de dados com séries mensais da arrecadação do governo federal, governos estaduais e 3.305 prefeituras, além de procedimentos estatísticos para a estimação das séries relevantes. Também se empreendeu um esforço considerável para corrigir as inconsistências dos dados primários e incorporar algumas das mais recentes recomendações para compilação das estatísticas fiscais. Trata-se de um instrumental útil para subsidiar o acompanhamento conjuntural e pesquisas mais aprofundadas das finanças públicas. As séries mensais da carga tributária no período 2002-2012 são utilizadas para subsidiar uma análise sobre os determinantes da sua evolução recente. Dedica-se a um aparente paradoxo: por que a carga tributária tem crescido em meio a significativas desonerações? A análise sugere que os determinantes fundamentais da dinâmica carga tributária nos últimos anos estão relacionados às características do padrão de crescimento econômico...

Qual a sensibilidade do investimento privado a aumentos na carga tributária? Novas estimativas agregadas e desagregadas a partir dos dados das contas nacionais - referência 2000; Texto para Discussão (TD) 1314: Qual a sensibilidade do investimento privado a aumentos na carga tributária? Novas estimativas agregadas e desagregadas a partir dos dados das contas nacionais - referência 2000; What is the sensitivity of private investment to increases in the tax burden? New estimates from aggregated and disaggregated data from national accounts - Reference 2000

Santos, Cláudio H. dos; Pires, Manoel Carlos de Castro
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.84%
No início de 2007, Dos Santos e Pires (2007, doravante DS&P) reportaram estimativas próximas a menos um para a semi elasticidade-carga tributária de longo prazo do investimento privado brasileiro no período imediatamente após o Plano Real. Este texto tem dois objetivos básicos, quais sejam: i) revisar os dados e os resultados econométricos apresentados por DS&P de acordo com as novas contas nacionais referência 2000 publicadas pelo IBGE em 28 de março de 2007; e, diante do fato de que há bons motivos para se supor que diferentes tributos afetem as decisões dos agentes econômicos de formas diferentes, ii) aprofundar a análise desses autores, investigando o impacto de diferentes desagregações da carga tributária bruta sobre o investimento privado brasileiro no período 1995-2006. As principais conclusões deste trabalho são que os novos dados não parecem compatíveis com os resultados reportados por DS&P e que o cálculo preciso da semi elasticidade-carga tributária do investimento privado brasileiro é dificultado pela evidência de fortes quebras estruturais no período e pela aparente existência de dois vetores de cointegração entre as variáveis relevantes (e, portanto, pela necessidade de identificar esses vetores). Resultados compatíveis foram obtidos também com o uso das três principais desagregações da carga tributária bruta.; 32 p. : il.

Estimativa da carga tributária de 2002 a 2009; Nota Técnica n. 16 (Dimac) : Estimativa da carga tributária de 2002 a 2009

Gobetti, Sérgio Wulff; Orair, Rodrigo Octávio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac)
Tipo: Nota Técnica
Português
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66.7%
Estimativa da carga tributária de 2002 a 2009. Análise da queda na carga tributária relativamente modesta em 2009 traz como perspectiva o crescimento em 2010.; 8 p. : il.

Carga tributária direta e indireta sobre as unidades familiares no Brasil: avaliação de sua incidência nas grandes regiões urbanas em 1996; Texto para Discussão (TD) 757: Carga tributária direta e indireta sobre as unidades familiares no Brasil: avaliação de sua incidência nas grandes regiões urbanas em 1996; Direct and indirect tax burden on households in Brazil: evaluation of its impact in large metropolitan areas in 1996

Vianna, Salvador Werneck; Magalhães, Luís Carlos G. de; Silveira, Fernando Gaiger; Tomich, Frederico Andrade
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.7%
Este trabalho tem por objetivo estimar a carga tributária direta e indireta suportada pelas famílias das grandes regiões urbanas brasileiras, utilizando as informações de renda e consumo familiares das onze maiores regiões urbanas do país, que constam dos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF/IBGE) de 1995/96. Os achados do trabalho mostram que o sistema tributário opera de maneira regressiva sobre a população, recaindo, em termos relativos à renda, mais fortemente sobre as camadas de menor renda do que sobre as classes de renda mais elevada. Tal situação é ainda realçada pelo fato de a regressividade ser mais elevada nas áreas metropolitanas localizadas nas regiões mais pobres do país. Dessa forma, os resultados apontam que a introdução de modificações no sistema tributário brasileiro, tendo em vista a discussão da reforma tributária, pode ter um papel não desprezível na melhoria da distribuição de renda e na diminuição da pobreza.; 60 p. : il.

Desonerações em alta com rigidez da carga tributária : o que explica o paradoxo do decênio 2005-2014?; Texto para Discussão (TD) 2117 : Desonerações em alta com rigidez da carga tributária : o que explica o paradoxo do decênio 2005-2014?

Orair, Rodrigo Octávio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.78%
O texto utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar uma investigação dos determinantes da sua evolução recente. As estimativas mostram que a carga alcançou 33,4% do produto interno bruto (PIB) em 2014, que é um valor um pouco abaixo dos 33,6% de 2005, sem mostrar indícios de tendência expansiva. Analisa-se também a política tributária do período que é caracterizada pelo predomínio das desonerações. A partir destas constatações, o estudo dedica-se a explorar um paradoxo: por que a carga tributária se manteve rígida às significativas desonerações no decênio 2005-2014? São investigadas as causas deste paradoxo por uma análise descritiva e uma modelagem econométrica de parâmetros variáveis. Os objetivos principais são avaliar as trajetórias dos componentes das receitas tributárias, suas relações com as bases econômicas de incidência e possíveis influências das desonerações nestas relações.; 44 p. : il.

Evidenciação e análise de carga tributária: um estudo em empresas brasileiras do setor de energia elétrica; Tax burden disclosure and analysis: a study in brazilian companies of electric energy sectot

Souza, Marcos Antonio; Kronbauer, Clovis Antonio; Ott, Ernani; Collet, Cesar José
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de RP Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de RP
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/12/2009 Português
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O objetivo do artigo é analisar a carga tributária evidenciada por empresas brasileiras do setor de energia elétrica no ano de 2006. Primeiramente se avalia se as empresas cumprem com as normas que regulam a evidenciação da carga tributária, para na seqüência, quantificar e avaliar fatores que possam explicar a variabilidade da referida carga evidenciada. A motivação do estudo relaciona-se à expressividade e reflexos da carga tributária na condução e resultado dos negócios. Os dados foram coletados nas demonstrações contábeis de 17 empresas listadas na Revista Exame - Melhores & Maiores, edição 2007, divulgadas no site da CVM. Trata-se de uma pesquisa documental, com abordagem qualitativa e quantitativa. Para descrever as formas de evidenciação utilizou-se a análise de conteúdo. Na análise quantitativa a carga tributária evidenciada, utilizou-se a estatística descritiva, a correlação e análise de variância - anova. Os resultados da análise descritiva da evidenciação revelam que: as informações tributárias são pouco evidenciadas, sem divulgação aberta ou separada dos tributos; a carga tributária é identificada com maior freqüência na demonstração de resultado e as companhias não apresentam um mesmo padrão de divulgação. Analisando a quantificação dos tributos evidenciados...