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Do sertão à cidade: planejamento urbano em São José do Rio Preto dos anos 50 aos anos 2000; From the backwoods to the city: urban planning in São José do Rio Preto (decade of 50 to 2000)

Teodózio, Delcimar Marques
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 17/06/2008 Português
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Este trabalho trata dos principais elementos da dinâmica do desenvolvimento de São José do Rio Preto, organizados em quatro períodos do planejamento urbano: o primeiro, refere-se à lei de zoneamento de 1958 e à idéia de promover o desenvolvimento industrial na cidade; o segundo, a partir da década de 1970, é marcado pela intervenção estratégica do estado militar desenvolvimentista, fundamental na configuração do desenvolvimento do município; o terceiro, ocorre no período de redemocratização do país, com a elaboração do plano diretor, em 1992, que tem como objetivo definir um padrão de desenvolvimento econômico moderno e preparar a rede físico-territorial para absorver o crescimento da cidade; e, o quarto período, encerra-se com a revisão do plano, denominado plano diretor de desenvolvimento sustentável, em 2006, pós a obrigatoriedade constitucional de inserir a população no processo de planejamento urbano. A participação popular passa, ainda, a ser garantida na gestão do orçamento público, por meio da instituição, em 2001, do orçamento participativo local. Um elemento decisivo na configuração do processo de desenvolvimento e de planejamento urbano de São José do Rio Preto, refere-se à ação das elites locais no fortalecimento da posição polarizadora da economia e à utilização da técnica para planejar a cidade.; This work treats of the main elements of the dynamics of the development of São José do Rio Preto...

Planejamento urbano no Brasil: a insuficiência do Direito na ordenação do espaço urbano

FERREIRA, Vanessa Rodrigues
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 97 f.
Português
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46.28%
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; O presente trabalho tem como tema o planejamento urbano e como hipótese principal a insuficiência do Direito como instrumento de resolução da complexidade dos problemas que atingem as cidades brasileiras hoje. Objetiva-se demonstrar que, apesar da evolução legislativa decorrente da inclusão da política urbana na Constituição Federal de 1988 e sua regulamentação posterior pelo Estatuto da Cidade, o plano fático pouco se alterou. Identifica-se, ainda, que, para além da insuficiência normativa, há um fator desconsiderado pela maioria dos autores que se debruçam sobre o planejamento urbano: a formação socioeconômica do espaço. Entende-se que sem uma análise histórica da formação do espaço urbano é impossível reformular os rumos da política urbana, os critérios de organização e os limites à expansão das cidades no Brasil. Para tanto, elegeu-se o procedimento histórico-crítico para demonstrar a formação socioeconômica do espaço no cenário mundial e no Brasil. Além disso, utilizou-se a Justiça Ambiental como elemento teórico de aproximação dos discursos ambiental e urbanístico, a fim de demonstrar que as vulnerabilidades ambientais se sobrepõem as sociais também no espaço urbano. Promove-se...

O estatuto da cidade e o planejamento

Souza, Washington Peluso Albino de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.44%
Versa sobre o estatuto da cidade e o planejamento. Expõe as diferenças de planejamento, ato de planejar e plano. Discorre sobre o plano diretor, sua obrigatoriedade e as questões referentes a responsabilidade e infrações.

Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001

Neves, Maria Carolina Scheidgger
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.27%
Trata da desapropriação urbanística, enfocando os aspectos referentes a desapropriação para urbanificação e a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana. Aborda os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade que fixam as diretrizes de política urbana.

Estatuto da cidade : razão de descrença ou de otimismo? Adicionando complexidades à reflexão sobre a efetividade da lei

Fernandes, Edésio; Alfonsin, Betânia
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.33%
Identifica os principais argumentos que estão na base das discussões que envolvem o Estatuto da cidade, elaborando uma reflexão crítica acerca da efetividade dessa lei.

O Estatuto da Cidade e a participação popular

Elias, Evian
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.3%
Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.; Defende que, sem a efetiva participação popular na gestão democrática das cidades, o princípio da legalidade, ditado pelas normas constitucionais, pelo Estatuto da Cidade e pela doutrina, não se concretiza.; Inclui resumo.

Legislação urbanística de interesse social, demanda social e planejamento urbano : um exame das políticas sociais urbanas na cidade de Porto Alegre

Mayer, Rosirene; Silveira Neto, Omar
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.31%
Examina políticas e legislação de interesse social voltadas para a regularização fundiária, identificando algumas contradições e lacunas e suas consequências para o planejamento urbano a curto e a longo prazo. A investigação limita-se ao âmbito municipal e tem seu foco no caso de Porto Alegre.; Inclui resumo.; Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito

A cidade, o cidadão, o direito de propriedade : temas de direito urbanístico

Dias, Edna Cardozo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.33%
Debate sobre o conceito de cidade, o direito de propriedade e o patrimônio urbanístico. Comenta o Estatuto da cidade e o plano diretor participativo, além de tratar da importância da cartografia. Aborda ainda o Instituto Horizontes e o Plano diretor de Belo Horizonte.; Inclui resumo.; Conferência proferida no I Seminário de Direito Urbanístico realizada na OAB/MG em 18 de maio de 2006.

Fundamentos do direito urbanístico : o direito à cidade sustentável

Dias, Maurício Leal
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.27%
Traz elementos para a consolidação do direito à cidade sustentável, abordando aspectos constitucionais sobre o tema.

Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : direito constitucional das cidades : quatro anos de existência do Estatuto da cidade : houve mudanças?

Queiroz, João Eduardo Lopes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.27%
Detalha alguns aspectos do Estatuto da cidade, abordando temas como o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo e a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública.

Direito urbanístico e planejamento municipal

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.31%
Aborda temas como conceito e objetivos do urbanismo contemporâneo, imposições urbanísticas e bem comum, o plano diretor de desenvolvimento urbano, noções e princípios gerais do ordenamento urbano racional, o uso e a ocupação do solo urbano, planejamento das zonas industriais, controle da poluição, ação civil pública de proteção ambiental e legislação sobre o transporte municipal.

Planejamento municipal : o plano diretor e o Estatuto da cidade

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.43%
Analisa a legislação e os aspectos constitucionais do plano diretor e do Estatuto da cidade no planejamento municipal.

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil

Araújo, Rogério Palhares Zschaber
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.28%
Explora os principais aspectos do sistema de planejamento urbano e controle urbanístico do Reino Unido e sua interação com a regulação ambiental e o licenciamento de projetos e atividades de impacto no meio ambiente urbano. Compara ainda esse modelo ao brasileiro.

O Estatuto da Cidade : síntese dos aspectos mais relevantes da Lei nº 10.257, de 10.07.2001

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.33%
Aborda os principais aspectos do Estatuto da Cidade, como IPTU progressivo no tempo, desapropriação com pagamento em títulos e plano diretor.

O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana

Pires, Maria Coeli Simões
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.35%
Aborda as diretrizes constitucionais de política urbana , o Estatuto da cidade, o Plano diretor como principal instrumento de planejamento municipal, o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, a desapropriação com títulos da dívida pública, o usucapião especial de imóvel urbano, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso, o direito de superfície, a preempção, a outorga onerosa e a transferência do direito de construir, a outorga onerosa de alteração de uso, a operação urbana consorciada, o consórcio imobiliário, o estudo de impacto de vizinhança e a regularização fundiária.

Plano da cidade. Projeto do município de São Paulo. Outorga onerosa e contribuição ambiental. Natureza tributária das imposições. Falta dos requisitos para exercício de competência residual delegada. Inconstitucionalidades. Parecer

Martins, Ives Gandra da Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.3%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade da previsão, no Estatuto da cidade e no Plano diretor estratégico do município de São Paulo, referente ao coeficiente de aproveitamento básico. Analisa se a apropriação de parcela do direito de construir tem a natureza de confisco da propriedade particular ou de desapropriação indireta, passível de indenização.; Estudos e pareceres.

A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania

Moura, Rodrigo Dias de; Bonella, Danielle Soncini; Weber, Roberto Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.33%
Apresenta um dos mais relevantes instrumentos previstos no Estatuto da cidade, o Plano Diretor, que tem como objetivo planejar o território municipal, através de uma gestão democrática e efetiva que permite a participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos. Destaca a inovação jurídica que oportuniza uma política de desenvolvimento e expansão urbana que visa atingir a função social da cidade e a garantia do bem-estar de seus moradores.

Entre o legal e o ilegal : direito e cidade

Lira, Ricardo Pereira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.37%
Discorre sobre o problema do crescimento desordenado da ocupação irregular do solo urbano e a importância da organização da cidade. Apresenta alguns dos principais instrumentos jurídicos constantes do Estatuto da Cidade para alcançar a função social da cidade: o Plano Diretor; o parcelamento, edificação ou utilização compulsórias; o usucapião de imóvel urbano, singular ou coletivo; a concessão de uso especial para fins de moradia; o direito de superfície; o direito de preempção; a outorga onerosa do direito de construir; as operações urbanas consorciadas; a transferência do direito de construir; o estudo de impacto de vizinhança; e a gestão democrática da cidade. Versa ainda sobre a ineficácia social do Estatuto da Cidade e sobre regularização fundiária, bem como estuda o chamado direito de laje.

O estatuto da cidade e a elaboração de planos diretores: uma avaliação sobre a construção de espaços participativos em processos de planejamento urbano.; The statute of the city and the elaboration of managing plans: an evaluation on the construction of participativos spaces in processes of .

Menezes, Karina Rossana de Oliveira
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Dinâmicas do Espaço Habitado; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Dinâmicas do Espaço Habitado; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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46.35%
The approval of the Estatuto da Cidade , in July 2001, had started the beginning of Brazil s urban planning democratization process, through the popular participation that is obligatory in the elaboration of the Planos Diretores . However, the profound structural problems of Brazilian society showed that the difficulties to face up to the participation s institution as an instrument of social acting in the local urban planning are enormous. These difficulties are expressed as much in the participation quality as in the spaces made for the participative process in a Plano Diretor . This dissertation consists in an evaluation of the spaces made for the popular participation in the elaboration of the Planos Diretores , having as a studied object the experience of the city of Maceó. In this study have been evidenced the most important elements which contributed directly or indirectly in these spaces construction process, such as the local social and political structures and the kind of participation resulting from Maceió s Plano Diretor elaboration process.; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; A aprovação do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, impulsionou o início de um processo de democratização do planejamento urbano no Brasil...

Mobilidades e permanências no centro da cidade [manuscrito]: relações e vivências na transformação da paisagem urbana. Uberlândia (1980-2010)

Junqueira, Ivanilda Aparecida Andrade
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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46.34%
As cidades são dinâmicas, portanto, seu espaço encontra-se em constante mutação de forma a se adequar às novas realidades urbanas e às novas propostas de ordenamento de seu espaço. No Brasil, após a aprovação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, em 2001, novos valores nortearam a elaboração de planos diretores que se tornaram obrigatórios para as cidades brasileiras com mais de vinte mil habitantes. Por meio deste estudo, procurei compreender o processo de transformação da cidade de Uberlândia/MG, durante o período de 1950 a 2010, o qual foi marcado por várias propostas de planejamento. Meu objetivo consistiu em investigar a partir de que momento surgiu uma preocupação com a organização do seu espaço urbano por meio dos planos urbanísticos. A análise dos planos diretores de 1954 e 1994 contribuiu para que percebêssemos que as propostas apresentadas - no momento em foram implementadas - nem sempre beneficiaram a população, uma vez que sua participação no processo decisório foi muito pequena. A ênfase dada ao progresso e o investimento no projeto modernizador se concretizaram por meio das ações desenvolvidas para organizar a urbanização e saneamento, a instalação de indústrias...