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Educação escolar e saúde indígena : uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Craveiro, Silvia Da Silva
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação...

Regulamentação das atividades de lobby e seu impacto sobre as relações entre políticos, burocratas e grupos de interesse no ciclo de políticas públicas : análise comparativa dos Estados Unidos e Brasil

Santos, Luiz Alberto dos
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
Português
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55.91%
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007.; Esta tese aborda a atuação dos grupos de interesse em suas várias formas, e suas interações com a burocracia e os políticos no âmbito dos sistemas políticos do Brasil e dos Estados Unidos da América, buscando promover uma análise comparativa dos respectivos sistemas de pressão e da atuação dos lobbies em dois contextos distintos no que se refere à regulamentação, monitoramento e controle dessas atividades, especialmente em função fato de que os EUA são o país que possui a mais completa e extensa legislação sobre o assunto. Essa abordagem visa, além de identificar as possibilidades da implementação de uma regulamentação do lobby no Brasil nos moldes praticados nos EUA, contribuir para superar o déficit de estudos comparativos entre os dois países, notadamente em função das similaridades existentes nos respectivos sistemas de pressão, mitigadas pela forte herança do corporativismo estatal implementado no Brasil a partir da década de 1920. O problema da pesquisa dirige-se aos efeitos da existência de legislação regulamentando as atividades de lobby e a atuação dos grupos de pressão junto aos Poderes Legislativo e Executivo sobre a transparência nas relações desses grupos com os políticos e a burocracia...

Por que não uma nova constituição?

Direito, Carlos Alberto Menezes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 33772 bytes; application/pdf
Português
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75.87%
Documento sem data de publicação; Aborda a história da constituição de 1946, afirma que esta seguiu o modelo traçado pela Lei Magna de 1891 e, particularmente, pela Lei de 1934. Sugere uma revisão constitucional ampliada e que esta deva ser submetida ao julgamento soberano do povo. Cita as aspirações da sociedade brasileira de encontrar os caminhos da liberdade, da justiça. Apresenta uma breve referência às relações entre o Direito Constitucional e a Sociologia.

Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança

Maia Filho, Napoleão Nunes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.81%
Aborda o conceito de autoridade na ação de mandado de segurança e destaca o trabalho dos doutrinadores, juízes e Tribunais no seu processo de consolidação. Mostra como a Constituição de 1988 contemplou expressamente a autoridade pública como a legitimada passiva originária e os agentes de pessoa jurídica, no exercício de atribuições do Poder Público, como legitimados passivos derivados no mandado de segurança. Trata da identificação da noção de ato de autoridade para efeito de admissão da ação de mandado de segurança. Ressalta que o instituto da delegação é de aplicação restrita e que tem por pressuposto o poder hierárquico, portanto, pertinente somente entre agentes públicos de uma mesma estrutura administrativa, com vínculos subordinativos. Por fim, comenta o perfil constitucional do mandado de segurança e a finalidade de sua implantação no ordenamento jurídico.

A Constituição é um documento valorativo? = Is the Constitution anaxiological document?

Tavares, André Ramos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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75.88%
Apresenta um estudo comparado sobre a Constituição, do Brasil e dos Estados Unidos. Traz considerações acerca do direito, visto antes e após da segunda metade do século XX. Expõe teorias que enfocam a Constituição e sua finalidade, e comenta aspectos das seguintes teorias: processual da Constituição; democrática; organicista; e, em especial a dos valores substantivos. Apresenta críticas à teoria processualista ao Poder judiciário.

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha

Trennepohl, Natascha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.75%
Aborda os pontos relevantes da proteção ambiental através do adequado tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, analisa os instrumentos legais previstos no ordenamento brasileiro e na Lei de resíduos da Alemanha. Trata da proteção ambiental na Constituição Federal de 1988, traçando evolução do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Analisa algumas formas de disposição final dos resíduos sólidos e menciona características do processo de incineração e depósito nos lixões.

El constitucionalismo económico brasileño en la actualidad

Araujo, Regis Frota
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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66.04%
Trata-se de análise comparativa sobre o tratamento dado no direito constitucional econômico no direito do Brasil e da Espanha. Ocupa-se do constitucionalismo econômico no Brasil baseando-se no estudo da história constitucional brasileira. Comenta as normas na atualidade brasileira destacando a política urbana e rural. Conclui que o Brasil não tem um sistema financeiro constitucionalmente protegido, mas sim diversas leis complementares.

A República de Weimar e a constituição : lições de limitações

Vichi, Bruno de Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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56.02%
Estuda o contexto histórico-político do período de Weimar - 1918 a 1933. Faz uma análise científica comparativa da Constituição alemã e brasileira, estabelecendo confrontos entre a experiência constitucional alemã do início do século e a experiência constitucional brasileira atual - Constituição brasileira de 1988.

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.97%
Palestra proferida no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano, em 21 de agosto de 2001, desgravada por Fernanda Nunes Barbosa e revisada por Marcelo Leal.; Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Discorre sobre o Direito Ambiental Comparado no Brasil e Estados Unidos. Estuda as influências do Direito Constitucional no Direito Ambiental. Aborda os aspectos de tal comparação, o contexto histórico, nos Estados Unidos, produto do final da década de 60 e início de 70. Ressalta que nos Estados Unidos, o direito ambiental ocorre como produto do direito nativo, com pouca influência do direito internacional. Declara que no Brasil, o direito ambiental surge efetivamente a partir da Lei 6.938, de 31.08.1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Informa que na década de 30 o Brasil legislava sobre florestas e fauna, e que o Código Florestal atual é de 1965. Declara que nos EUA, há uma ausência total da proteção ao meio ambiente em âmbito federal, que a partir de 1968 e início da década de 70, tentou-se fazer alterações na Constituição, para que houvesse previsão expressa de proteção ao meio ambiente. Comenta que no Brasil...

A meritocracia no setor público : uma análise do plano de cargos e carreiras do poder judiciário cearense

Nogueira, José Marcelo Maia; Oliveira, Leonel Gois Lima; Pinto, Francisco Roberto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.78%
Analisa a meritocracia profissional no setor público brasileiro. Aborda, como fundamentação teórica, as diferentes formas de reconhecimento demandadas pelo profissional com base em suas inclinações profissionais, ou âncoras de carreira, e a meritocracia focada no poder público brasileiro. Apresenta como objeto de estudo a proposta de regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras a ser adotado nas práticas de gestão de pessoas atuantes na esfera do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

A validade das decisões judiciais em confronto com a Constituição Federal

Dias, Fernando Lacerda
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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55.86%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda a validade das decisões judiciais que entram em conflito com a Constituição, afirma que há que se admitir que uma decisão judicial validamente formada, já transitada em julgado, é uma decisão válida, ainda que seu conteúdo seja desconforme com a Constituição Federal, com a ressalva, acerca da aplicabilidade, em caráter excepcional, e dentro do biênio legal.

Aspectos institucionais da independência do Poder judiciário

Silveira, José Néri da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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55.88%
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda os aspectos institucionais da independência do Poder judiciário brasileiro, notadamente no período colonial e republicano. Analisa a influência dos sistemas europeu e americano sobre a independência do Poder judiciário brasileiro.

Independência e harmonia dos poderes

Miranda, Pontes de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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55.99%
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Trata da distinção de funções e separação de poderes na Constituição brasileira, comparando com a Constituição de alguns países. Analisa o problema da repartição das competências orgânicas e delegações de poder nos poderes do Estado brasileiro e de outros países.

Relação entre desenvolvimento econômico, desenvolvimento constitucional e originalidade do Brasil

Carducci, Michele
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.87%
Tradução de Guilherme Amintas Pazinato da Silva, doutorando do PPGD-UFPR, professor do Instituto Romeu Felipe Bacellar, advogado da Itaipu Binacional.

A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido

Maciel, Adhemar Ferreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro
Português
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55.83%
Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; Versa sobre a necessidade de julgamentos penais rápidos e eficazes. Realiza uma análise comparativa acerca deste tema, observando as constituições, leis, decretos e casos concretos de países como o Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.

Constituição financeira e o federalismo financeiro cooperativo equilibrado brasileiro

Torres, Heleno Taveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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A ilusão do sufrágio universal na Constituição de 1891

Ramos, Heloisa Helena Silva
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese
Português
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Aborda a pretensa introdução do sufrágio universal no Brasil, pela Constituição de 1891. Analisa as acepções dadas ao conceito e sua abrangência no final do século XIX. Descreve a legislação eleitoral do final do período monárquico e primórdios da república. Discute a temática das qualificações e exclusões eleitorais, motivadas pelo voto censitário, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das alterações eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e beneficiários.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007.

Medidas provisórias e sua tramitação por uma única comissão mista permanente : uma análise crítica

Cavalcanti, Marcelle Rodrigues Campello
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 94 f.
Português
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Análise crítica da tramitação das medidas provisórias, com ênfase à viabilidade da sua apreciação inicialmente por uma única comissão mista permanente, com avaliação da admissibilidade da matéria. Para tanto, foram utilizados como parâmetros o art. 62 da Constituição Federal de 1988 e a Resolução n° 1, de 2002, do Congresso Nacional, e feita uma análise comparativa com a estrutura semelhante no Poder Legislativo da Itália. Destaca alguns mecanismos sugeridos pela PEC n° 511, de 2006 e apensados, que poderão contribuir para diminuir o número de MP editadas e valorizar sua discussão no âmbito da Comissão Mista.; Monografia (especialização) -- Curso de Processo Legislativo, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), Câmara dos Deputados, 2008.

PEC 565/2006 : Orçamento impostitivo

Tollini (coord.), Helio Martins; Helena, Eber Zoehler Santa; Greggianin, Eugênio; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues de; Gontijo, Vander
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Tipo: estudo técnico Formato: 67 p.
Português
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55.82%
Esta Nota Técnica tem por objetivo atender solicitação do Deputado Édio Lopes, relator da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, que “Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual”.

Interações entre coalizão e oposição nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (2011)

Romanini, Roberta
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 152 f.
Português
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55.81%
Analisa as dinâmicas de interação entre coalizão e oposição nas atividades legislativas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em perspectiva comparada às atividades legislativas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no primeiro ano da 54ª legislatura, 2011.; Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.