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Poluição do ar em Salvador, Bahia: uma abordagem para a tomada de decisão baseada em análise de riscos; Air pollution in Salvador, Bahia: Air pollution in Salvador, Bahia: an approach based on risk analysis for decision making

Vianna, Nelzair Araujo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 10/02/2015 Português
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65.9%
Bases científicas para o entendimento dos efeitos da poluição atmosférica sobre a saúde humana são ainda necessárias em todo o mundo, considerando que os dados locais devem ser utilizados como parâmetro para tomada de decisão e controle da poluição do ar. Países em desenvolvimento carecem de tecnologia para detecção e mensuração dos níveis de poluição do ar, o que dificulta a atualização de legislação sobre padrões da qualidade do ar para o controle das fontes emissoras. Diversas abordagens metodológicas tem sido sugeridas por agências internacionais, no entanto para o contexto local faz-se necessário adaptações que resulte em métodos replicáveis pelas agências brasileiras. No Brasil, o Ministério da Saúde, através da Vigilância em Saúde Ambiental, estimula o desenvolvimento de metodologias que possam viabilizar a implementação do programa de vigilância em saúde relacionada à qualidade do ar. O objetivo deste estudo foi aplicar a metodologia de análise de riscos para avaliar a qualidade do ar na cidade de Salvador e o impacto sobre a saúde, na perspectiva de implantação de ações da Vigilância em Saúde Ambiental. Este estudo se caracteriza como ciência no contexto da ação. Foram realizados dois estudos para aplicação da metodologia proposta. No primeiro estudo...

Instrumentos econômicos para o controle ambiental : a poluição do ar por combustíveis fósseis

Caberlon, Marcelo Scopel
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
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55.9%
O principal objetivo deste trabalho é verificar como ocorre o uso de instrumentos econômicos para o controle ambiental no mundo e no Brasil, além de propor instrumentos a serem adotados pelo Governo Brasileiro. Antes disso, o estudo aborda a vertente teórica do enfoque neoclássico dos instrumentos econômicos e das externalidades. Os quatro tipos de instrumentos são explicados no texto, taxas e tarifas, subsídios, sistemas de devolução de depósitos e criação de mercado. São analisados mecanismos em utilização nos Estados Unidos, na União Européia, no Brasil e que estão em utilização em diversos países. As propostas feitas para o Brasil no final do texto partiram do que foi realizado no mundo e a elas foram apresentados argumentos que justifiquem sua implementação. Conclui-se no texto que o controle da poluição se faz cada vez mais necessário e o uso de instrumentos econômicos é um dos caminhos que levam a esse controle. Esse mecanismo apresenta uma flexibilização para o agente poluidor poder se adequar à legislação ambiental, além disso, sua aplicação é capaz de gerar receitas, as quais podem ser empregadas para a gestão dos órgãos ambientais, para fins sociais ou para a redução de outros impostos.; The mean objective of this work is to check how the market base instruments for the environmental control is uses around the world and in Brazil...

Ruído e poluição sonora no Brasil : dos aspectos legais às alternativas para minimizar os problemas

Pierozan, Fernando Luiz
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
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45.91%
Este estudo tem o objetivo de conhecer e divulgar a legislação vigente sobre a saúde do trabalhador exposto ao ruído, além de verificar se há disposições legais que assegurem a prevenção e a assistência aos agravos decorrentes dessa exposição. Também teve a intenção de averiguar o papel do enfermeiro na assistência às pessoas expostas ao ruído. A metodologia utilizada foi do tipo revisão bibliográfica proposta por Gil (1991). O delineamento desta pesquisa obedeceu ao seguimento das fases: determinação dos objetivos, elaboração do plano de trabalho, localização e identificação das fontes, localização das fontes e obtenção do material, leitura do material, tomada de apontamentos, confecção de fichas e redação final do trabalho. Na coleta de dados foram selecionados artigos científicos nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde usando como descritores: legislação, poluição sonora, saúde do trabalhador, saúde ocupacional, ruído. Foram selecionados os artigos com texto completo e em português, no período de 1998 a 2011 resultando em 147 artigos, dos quais, 26 artigos pertinentes ao presente estudo. Além dos artigos, foram usados textos e livros sobre os temas, num total de 56 referências. Constatou-se que o nível de ruído foi acima do permitido pela legislação nos locais verificados pelas pesquisas. Há poucos estudos em algumas áreas mais específicas como atividades de lazer e áreas rurais. O ruído é um fator de risco para acidentes de trabalho e pode causar problemas de saúde auditivos e sintomas não-auditivos A legislação federal é suficiente para normatizar e fazer o controle do problema. A nível municipal...

Princípios fundamentais do direito do ambiente

Milaré, Édis
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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55.77%
Enumera dez princípios do direito ambiental, ou seja, princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana, princípio da natureza pública da proteção ambiental, princípio do controle do poluidor pelo Poder público, princípio da consideração da variável ambiental no processo decisório de políticas de desenvolvimento, príncipio da participação comunitária, principio do poluidor-pagador, princípio da prevenção, princípio da função socioambiental da propriedade, princípio do direito ao desenvolvimento sustentável e princípio da cooperação entre os povos.

Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos

Pierangelli, José Henrique
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.99%
Resumo de conferência pronunciada no 1º Simpósio Nacional contra a Violência, realizado em Curitiba, de 28 a 31 de agosto de 1988.; Classifica as causas da poluição da biosfera em três tipos principais, ou seja, poluição pelos detritos industriais, poluição pelos pesticidas e poluição radiativa. Desenvolve um trabalho de análise de cada um desses tipos de poluição. Examina a atuação dos organismos encarregados de proteger a natureza no Brasil, analisa a eficácia da legislação ambiental e da tutela penal brasileira.

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha

Trennepohl, Natascha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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85.95%
Aborda os pontos relevantes da proteção ambiental através do adequado tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, analisa os instrumentos legais previstos no ordenamento brasileiro e na Lei de resíduos da Alemanha. Trata da proteção ambiental na Constituição Federal de 1988, traçando evolução do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Analisa algumas formas de disposição final dos resíduos sólidos e menciona características do processo de incineração e depósito nos lixões.

Direito urbanístico e planejamento municipal

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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65.75%
Aborda temas como conceito e objetivos do urbanismo contemporâneo, imposições urbanísticas e bem comum, o plano diretor de desenvolvimento urbano, noções e princípios gerais do ordenamento urbano racional, o uso e a ocupação do solo urbano, planejamento das zonas industriais, controle da poluição, ação civil pública de proteção ambiental e legislação sobre o transporte municipal.

Código municipal do meio ambiente (II)

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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55.73%
Artigo em continuação ao publicado no mesmo periódico, v. 1, n. 2, p. 126-129, mar. 2002.; Analisa os diversos aspectos da "proteção ambiental", que é o título IV do projeto de lei complementar que prevê a instituição do Código do meio ambiente do município de Ribeirão Preto.

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios

Barroso, Luís Roberto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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75.74%
Descreve o papel do sistema das águas, sua propriedade e sua múltipla utilização no texto constitucional brasileiro, abordando a competência para a prestação do serviço de saneamento básico, o conflito entre o interesse local e o interesse comum e o controle da poluição para proteção ambiental.

Legislação concorrente em meio ambiente

Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins (org.); Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de (org.)
Fonte: Câmara dos Deputados : Edições Câmara Publicador: Câmara dos Deputados : Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 599 p.
Português
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55.89%
Publicação resultante do Seminário sobre Legislação em Meio Ambiente realizado por iniciativa do Grupo de Apoio à Interação Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com apoio da Consultoria Legislativa e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.; Ao alto do título: Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico
Português
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85.94%
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação federal sobre "poluição visual" urbana

Pereira Júnior, José de Sena
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico
Português
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65.83%
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental

Ganem, Roseli Senna, org.; Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 281 p.
Português
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85.81%
Traz o texto atualizado de leis, decretos e resoluções que dispõem sobre qualidade ambiental no Brasil.; Versão PDF.; Atualizada em 21/5/2015.; Disponível, também, em formato impresso.; Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, Roseli Senna Ganem.

Proposta de implementação de legislação ambiental, através de políticas de controle da poluição atmosférica, por meio de sistemas de monitoramento passivo; Proposal for implementation of environmental legislation through political control of air pollution

Muro Júnior, Aldo
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PRPG); Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PRPG); Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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55.78%
The aim...; O objetivo...

Avaliação de risco de longo prazo, em casos de contaminação de águas subterrâneas como instrumento de gerenciamento da remediação; Not available.

Bernardes Junior, Cyro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/12/1995 Português
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Uma das questões mais críticas em uma situação de contaminação ambiental é a definição do que é "limpo". Até a década de 70 em todo o mundo, esta resposta era dada exclusivamente por padrões de qualidade de água ou de ar estabelecidos pela legislação, sem se levar em conta o contexto onde o problema ocorria, e sem considerar a presença de compostos orgânicos tóxicos. Como forma de solucionar isto, a agencia americana de contrôle ambiental (USEPA), introduziu no começo da década de 80, o conceito de análise de risco ambiental, onde de forma adicional aos padrões legais de qualidade, se introduz a análise do contexto onde ocorre o problema e de forma detalhada os efeitos de cada substância tóxica presente ou potencialmente presente. Esta metodologia, embora faça uma análise individualizada de cada substância envolvida, em cada um dos meios de transporte existentes (ar, água, solo, biota) e dos receptores existentes ou potenciais (pessoas e biota) da contaminação, o resultado da análise é sistematizado em índices, que podem ser comparados. Estes índices, além de representarem de forma simples, uma situação complexa de contaminação, tornam explícita a necessidade ou não de remediação, bem como os níveis de remoção que serão necessários...

A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos orgãos estaduais e as relações com o poder local; Environmental management in Brazil: the role of ennvironmental state agencies and their relatioship with the local government, 1990-1999

Maglio, Ivan Carlos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 05/09/2000 Português
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55.84%
Objetivo. Avaliou-se a gestão ambiental governamental em relação as suas atribuição de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificaram-se as barreiras que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para o municipal, e as condições de incorporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinamização do modelo de gestão ambiental adotado no Brasil. Métodos. Pesquisou-se através de estudos de caso, a gestão ambiental em três Estados Brasileiros no período de 1990 a 1999, enfocando as entidades responsáveis pela gestão da qualidade ambiental: Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais-FEAM, Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe-ADEMA, e Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental-CETESB no Estado de São Paulo. Analisou-se quatro conjuntos de indicadores: a) a situação dos sistemas estaduais de gestão ambiental e das entidades; b) a aplicação dos instrumentos de gestão da qualidade ambiental; c) o posicionamento estratégico gerencial e de gestão ambiental das entidades; d) o estado da arte da descentralização da gestão ambiental para os municípios nos estados pesquisados, considerando os programas ambientais e as estratégias existentes em relação ao desenvolvimento sustentável. Resultados. Os sistemas ambientais estaduais não foram revigorados na década de década de 90...

A utilização do modelo WinHSPF no estudo das cargas difusas de poluição da Bacia do Ribeirão da Estiva, SP. ; The use of WinHSPF model in the study of nonpoint sources in Ribeirão da Estiva Basin's, SP.

Silva, Ana Lucia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 28/08/2003 Português
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Embora no Brasil já se reconheça a importância do aporte de cargas difusas como um dos principais responsáveis pela deterioração da qualidade das águas, faltam ferramentas, informações e maiores estudos a respeito, para que, como nos Estados Unidos, a legislação passe a regulamentar esta de fonte de poluição. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a geração de cargas difusas na bacia de Ribeirão da Estiva usando como ferramenta o modelo WinHSPF, uma interface do modelo HSPF, mundialmente utilizado no estudo de cargas difusas, e que nesta versão traz inserido uma ferramenta de aplicação de BMP (práticas ótimas de manejo). A bacia de Ribeirão da Estiva (SP) vem recebendo uma atenção especial por parte da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, a qual pretende transformá-la numa bacia piloto, com estudos acerca de fontes de poluição, alternativas de tratamento, monitoramento e obtenção de dados, entre outros. Já existe um avançado trabalho em conjunto com a sociedade civil, prefeituras e ONGs da região, visando proteger o manancial de abastecimento público e conscientizar a sociedade quanto a importância da preservação da qualidade da água de nossos mananciais. O modelo foi calibrado e validado...

Da proximidade à vizinhança : desenho e gestão das zonas de amortecimento em unidades de conservação; From surroundings to neighborhood : design and management of buffer zones in Brazilian protected area

Marcelo Rodrigues Kinouchi
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 26/02/2010 Português
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Esta tese examina a conceituação, delineamento espacial e gestão das zonas de amortecimento (ZA) das unidades de conservação (UC) brasileiras. Inicialmente, são analisados os principais documentos técnicos e legais utilizados para orientar o planejamento e a gestão ambiental na proximidade das UCs. O estudo revelou que a definição formal da ZA é dúbia, e a do Entorno da unidade, inadequada. O primeiro problema pode ser reduzido se considerarmos o zoneamento como produto de uma dupla territorialidade, baseada na identificação de sítios ambientais específicos e suscetíveis a pressões particulares, conjugados sob a abrangência de um sistema socioecológico mais amplo, no qual se definem os instrumentos reguladores das atividades humanas impactantes. Considerando as recomendações técnicas governamentais para o desenho e manejo das UCs, estimei a extensão territorial total para as ZAs e para o entorno das unidades no Brasil. De acordo com tais estimativas, somente as zonas de amortecimento podem vir a representar 6,6% do território nacional. Analisei também esses dois tipos de áreas especiais quanto à ocorrência de focos de calor e desflorestamentos na Região Amazônica, identificados por sensoriamento remoto orbital nos anos de 2004 a 2006 (focos de calor) e de 1997 a 2006 (desflorestamentos). Em relação a estes dois indicadores de distúrbio antropogênico...

Automobile pollution control in Brazil; Discussion Paper 86 : Automobile pollution control in Brazil; Controle da poluição de automóveis no Brasil

Ferraz, Claudio; Motta, Ronaldo Seroa da
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Discussion Paper
Português
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A concentração da poluição do ar tem crescido rapidamente nas grandes regiões metropolitanas do Brasil devido, principalmente, ao crescente uso de veículos automotivos. Na presença desta externalidade negativa, a regulação ambiental faz-se necessária. A política de controle de emissões de poluentes automotivos no Brasil, implementada basicamente com uso de mecanismos de comando e controle e incentivo fiscal, resultou em redução significativa na emissão média de poluentes nos carros novos. Não obstante, o imposto (IPI) sobre a venda de automóveis, diferenciado por combustíveis e potência, também influenciou na evolução das emissões de poluentes. Este trabalho analisa a evolução do atendimento às metas de emissão de poluentes veiculares da legislação ambiental entre 1992 e 1997. Os resultados indicam que os carros grandes, que obtiveram incentivo fiscal, tiveram ajuste mais rápido enquanto os carros populares realizaram ajuste mais lento. Além disso, carros a gasolina ajustaram sua tecnologia mais rápido do que os carros a álcool. Adicionalmente, analisamos a relação entre emissões e características dos automóveis novos vendidos em 1997. Os resultados indicam a existência de uma relação positiva entre taxas de emissão e potência. Concluímos que...

Automobile pollution control in Brazil; Texto para Discussão (TD) 670: Automobile pollution control in Brazil; Controle da poluição automobilística no Brasil

Ferraz, Claudio; Motta, Ronaldo Seroa da
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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A concentração da poluição do ar tem crescido rapidamente nas grandes regiões metropolitanas do Brasil devido, principalmente, ao crescente uso de veículos automotivos. Na presença desta externalidade negativa, a regulação ambiental faz-se necessária. A política de controle de emissões de poluentes automotivos no Brasil, implementada basicamente com uso de mecanismos de comando e controle e incentivo fiscal, resultou em redução significativa na emissão média de poluentes nos carros novos. Não obstante, o imposto (IPI) sobre a venda de automóveis, diferenciado por combustíveis e potência, também influenciou na evolução das emissões de poluentes. Este trabalho analisa a evolução do atendimento às metas de emissão de poluentes veiculares da legislação ambiental entre 1992 e 1997. Os resultados indicam que os carros grandes, que obtiveram incentivo fiscal, tiveram ajuste mais rápido enquanto os carros populares realizaram ajuste mais lento. Além disso, carros a gasolina ajustaram sua tecnologia mais rápido do que os carros a álcool. Adicionalmente, analisamos a relação entre emissões e características dos automóveis novos vendidos em 1997. Os resultados indicam a existência de uma relação positiva entre taxas de emissão e potência. Concluímos que...