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Ciberespaço: uma nova realidade para a segurança internacional

Martins, Marco
Fonte: IDN - Nação e Defesa Publicador: IDN - Nação e Defesa
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.04%
Assiste-se na arena internacional a novas formas emergentes de ameaças que cada vez mais se posicionam na rede cibernética, provocando a deslocação do campo de batalha para o ciberespaço. A internet representa uma realidade incontornável das Relações Internacionais no quadro político e da segurança internacional. Não só as novas tecnologias revolucionaram o mundo como também provocaram um sentimento negativo em torno do factor de segurança, nomeadamente em questões de privacidade e garantia dos sistemas de informação do Estado. Aliás, atualmente não é possível afirmar a existência de um sistema de informação totalmente seguro e invulnerável. Ao contrário, a emergência de novas ameaças localizadas no ciberespaço representa um novo rosto do inimigo que se tornou invisível perante os nossos olhos e navegação.

A segurança e a defesa na Europa

Pinto, Luís Valença
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2009 Português
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46.18%
A abordagem do tema da Segurança e Defesa na Europa implica uma prévia resposta a duas questões essenciais, a saber: Qual o âmbito da noção de Segurança e Defesa? Como se defi ne a Europa e, consequentemente, que unidade ou diversidade está nela contida? Neste sentido é fundamental começar por enunciar os paradigmas referentes às duas questões iniciais, mas também por identifi car os objectivos, interesses e ameaças à Segurança e Defesa da Europa. A segurança e a defesa implicam abordagens multidimensionais e a intervenção de vários actores. Para o que mais directamente respeita à Europa é indispensável o envolvimento conjugado da NATO e da União Europeia. Mas essa concertação é também relevante para o eventual tratamento de muitos dos problemas do Mundo. A evolução de ambas as organizações parece ir assumidamente nesse sentido. É do interesse de Portugal participar de modo activo nesse processo, como expressão de uma atitude de responsabilidade internacional e como via para a preservação e afi rmação da sua soberania.

Os novos desafios à segurança internacional

Pereira, Carlos Santos
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2002 Português
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46.13%
O artigo tem como problemática a reconceptualização daquilo que poderá ser entendido como “ordem internacional”. Estaremos perante uma nova ordem internacional? Quais os seus desafios e ameaças? Para o autor surgiu uma nova e ambígua desordem internacional caracterizada por inconsistências como: o TPI que consubstancia os mais importantes princípios do Direito Internacional, não conta com o apoio dos EUA o que poderá comprometer seu futuro; o irromper das questões nacionalistas e territoriais, a crise da soberania tradicional, as máfias, o tráfico ilegal de pessoas e o terrorismo são algumas das novas ameaças que transformaram o mundo num caos. A ONU foi solicitada de uma forma sem precedentes para a resolução de conflitos, apesar do direito de “inger ê n c i a e i n t e r v e n ç ã o h u m a n i t á r i a ” t e r passado a ter um carácter pouco criterioso, ao mesmo tempo que a OSCE se viu transformada numa organização técnica e dependente da NATO

A OSCE e os novos desafios à segurança internacional

Freitas, Henrique de
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2002 Português
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46.21%
Os acontecimentos de 11 de Setembro marcaram um novo ambiente internacional com um novo tipo de ameaças. Os atentados contra o World Trade Centre revelaram uma acção terrorista de carácter transnacional, levada a cabo por um grupo com capacidade logística, instrumentos de agressão e meios financeiros que, até agora, só o Estado tinha capacidade para desenvolver. Os atentados revelaram também como os conceitos de segurança e defesa dos organismos internacionais estão ultrapassados, incluindo o conceito de dissuasão que, naquele contexto, deixou de fazer sentido. À luz destes novos desafios que se colocam à segurança internacional, a OSCE é uma organização estratégica no quadro europeu pela sua abrangência regional, por um lado, e, por outro, pelas suas missões de longa duração no terreno

Adaptação da NATO ao novo ambiente estratégico internacional

Ramos, António Luciano Fontes
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2002 Português
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46.26%
Partindo da definição das tarefas essenciais que estão na origem da formação da NATO, são avaliadas as alterações do ambiente estratégico internacional e caracterizadas as suas consequências estratégicas. São então apreciados os desafios que a adaptação da NATO ao novo ambiente internacional apresenta, nomeadamente no que se refere à tarefa de manter a estabilidade do espaço euro- -atlântico e na defesa contra as novas ameaças assimétricas.

Para uma Nova Abordagem sobre o Desenvolvimento e a Cooperação Internacional

Lopes, Carlos
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2004 Português
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46%
O debate sobre o desenvolvimento tem evoluído ao longo do tempo. No centro das controvérsias está o papel da cooperação técnica internacional, desconhecido pelos não actuantes e sobreavaliada por muitos dos seus actores principais. A verdade, como sempre, está um pouco no meio. Neste texto o autor tenta traçar a evolução de conceitos que moldaram a discussão sobre a cooperação técnica terminando com um apelo para que o desenvolvimento visto como transformação considere os dilemas da apropriação como centrais. Para tanto é necessário fazer recurso às diferentes dimensões de poder que reflectem os papéis entre doadores e recipientes, aceitar a inclusão de novos actores sociais, como as ONGs e outros organismos da sociedade civil, e rever o papel do Estado. Aceitar o princípio de que o desenvolvimento é um processo de transformação significa igualmente aceitar a centralidade do papel dos indivíduos, instituições e sociedade, cada um com um papel diferenciado mas complementar. Esses três níveis de envolvimento estão igualmente presentes no debate sobre capacitação (Capacity Development). Trata-se de uma aproximação do debate de gestão daquele que mais tradicionalmente é feito pela cooperação técnica. *

Terrorismo Transnacional e a Ordem Internacional

Guedes, Armando Marques
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2004 Português
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46.28%
Mais do que um simples sumário das várias comunicações apresentadas na Conferência Internacional sobre O Islão, o Islamismo e o Terrorismo Transnacional, que teve lugar no Instituto da Defesa Nacional, este artigo aborda algumas das questões suscitadas por acontecimentos internacionais recentes. Tenta fazê-lo de uma perspectiva construtivista. Analisa, assim, com algum pormenor os processos de desumanização radical recíproca em que tanto a al-Qaeda como vários dos líderes norte-americanos se têm empenhado. Discute, depois, ponderando-os, os papéis preenchidos pelos vários Estados e pelas sociedades civis (as nacionais e a “internacional”) na mobilização de correntes de opinião pública relativamente à invasão Aliada do Iraque levada a cabo sob a égide dos Estados Unidos. O ponto focal mantém-se poisado nos papéis da oratória e da retórica na política internacional contemporânea, e nas disputas pelo seu controlo.

O Direito Internacional e a Ingerência Humanitária: o poder/dever da intervenção armada

Coelho, Teresa Leal
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2003 Português
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46.11%
Nas últimas décadas, na comunidade internacional, assistimos ao reconhecimento de um aspecto muito particular do direito internacional humanitário, vulgarmente denominado por “direito de ingerência”. A concepção actual do “direito de ingerência”, com a consolidação do conceito de ius cogens, enquanto limite jurídico imperativo erga omnes, veio abalar a estrutura clássica do direito internacional, particularmente, no que respeita ao alcance e extensão do princípio da soberania dos Estados e ao decorrente princípio da não ingerência nos assuntos internos dos Estados. Por outro lado, o progressivo avanço no reconhecimento, cada vez mais alargado e consensual, das matérias de cariz humanitário, tem vindo a alargar o âmbito da jurisdição internacional e consequentemente a limitar o âmbito do conceito de “reserva de Estado”. Neste percurso, torna-se absolutamente necessário aprofundar a apreciação conceptual e a verificação dos termos da sedimentação dos instrumentos de tutela jurídica internacional adequados a garantir a inderrogabilidade do direito imperativo.

A Evolução Recente do CSNU e a sua Influência no Direito Internacional

Madureira, João
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2003 Português
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46.1%
A necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS) é inquestionável: a sua composição revela-se desajustada face ao crescente número de membros da Organização das Nações Unidas e desequilibrada face às novas relações de força no mundo actual. A resistência de certos Estados a uma reforma que abra a porta à criação de novos membros permanentes, bem como a intransigência dos actuais membros permanentes quanto às suas prerrogativas de veto, são apenas algumas das questões que têm travado o avanço do processo de reforma do CS, processo que se vem arrastando há quase uma década na Assembleia Geral das Nações Unidas. O desinteresse dos Estados Unidos da América por esta matéria, mais aparente após ter sido encontrada uma solução para a questão dos pagamentos das contribuições e dívida deste país às Nações Unidas (NU), não deixa igualmente de contribuir para o ”arrefecimento” do processo. Não obstante a aparente estagnação do processo de reforma, o CS tem vindo a alterar, por iniciativa própria, os seus métodos de trabalho. O CS tem tido efectivamente a preocupação, nos últimos anos, de se “mostrar” mais aberto ao exterior, promovendo um crescente número de reuniões públicas...

Prelúdios de uma Nova Ordem Mundial: O Tribunal Penal Internacional

Escarameia, Paula
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2003 Português
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46.11%
Analisa-se o processo de criação do Tribunal Penal Internacional à luz do que é visto como um momento de transição entre modelos no Direito Internacional, considerando-o como uma figura híbrida, com características vestefalianas e com aspectos de uma nova ordem. Após breve introdução sobre os principais pontos de controvérsia na negociação do Estatuto de Roma do Tribunal, passa-se à análise dos modos como foram harmonizados princípios contrários de modelos diferentes, sobretudo quanto à questão soberania estatal v. protecção dos direitos humanos (com implicações quanto à competência material do Tribunal e ao consentimento de estados para o exercício desta, entre outros), o papel dominante do estado v. desempenho internacional por indivíduos (reflectida, sobretudo, no papel dos juizes e do procurador) e, finalmente, Direito v. Política, com consequências no regime estabelecido para o Conselho de Segurança da ONU e com reflexos vivos nas reacções dos Estados ao Tribunal.

Uma nova ordem jurídica internacional? Novas do sistema de fontes. Contributos do direito internacional do ambiente

Fernandes, Mário João
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2001 Português
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46.13%
Não sendo certo que a nova ordem geopolítica internacional tenha sido capaz de dar origem a uma nova ordem jurídica internacional, é já possível encontrar indícios de mutação em certos institutos. É o caso do sistema de fontes de direito internacional, onde temos vindo a assistir a algumas alterações significativas em relação ao sistema clássico. À semelhança do que se passa no ordenamento jurídico interno, também no campo do direito internacional público são certos ramos que prenunciam as inovações que mais tarde se transformarão em regra geral. Para dar notícia das transformações em curso no sistema de fontes do direito internacional, escolhemos o direito internacional do ambiente como ramo precursor de tais mudanças.

Jurisdição Penal Internacional: a sua Evolução

Feio, Diogo Torres
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2001 Português
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46.12%
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad hoc” para a Ex-Jugoslavia e do Tribunal “ad hoc” para o Ruanda. A preocupação fundamental foi a de realçar as diferenças quanto à origem, fundamento e actuação dos diversos tribunais, bem como a mutação que esta vertente do Direito Internacional foi sofrendo ao longo dos últimos anos. De facto, actualmente, o conceito de soberania é entendido de uma forma relativa e o indivíduo é, claramente, aceite como um sujeito do Direito Internacional, com especiais deveres no que diz respeito ao Direito Humanitário.O objectivo deste estudo foi o de sublinhar a evolução sentida no Direito Internacional Penal, assumindo-se o longo caminho que ainda se tem de trilhar, como se conclui da análise dos casos descritos e explicados.

A Intervenção Armada e o Caso do Kosovo: Novos Elementos para a Construção de uma Nova Ordem Internacional?

Castro, Paulo Canelas de
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2001 Português
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46.16%
Os acesos debates que a intervenção da NATO no Kosovo suscitou – sobretudo centrados no problema da sua licitude à luz da Carta das Nações Unidas – poderão ter obnubilado o potencial jurídico-normativo de que o Caso do Kosovo é portador, e, em especial, a sua capacidade de contribuir para a reconstrução da Ordem Jurídica Internacional. Tentar avaliá-lo, neste tempo porventura mais propício, porque mais distante do calor dos acontecimentos principais do Caso, parece supor, desde logo, a retoma do debate metodológico sobre o Direito Internacional. Daí que, inicialmente, se confronte a persistente proposta positivista com a tendência que, mais recentemente, defende a fusão do Direito Internacional com as Relações Internacionais. Se a primeira claudica perante as novidades da vida internacional e redunda na rigidificante denegação das expectativas que esta gera, a segunda não deve legitimar o apagamento da (réstia de) especificidade relativa do modo jurídico-internacional de pensar e intervir. Antes parece imperioso que a doutrina se concentre na busca heurística dos sinais normativos ou da mensagem jurídica que a riqueza do tempo e da realidade internacional coeva podem encerrar. Por isso, se procura verificar se do Caso se podem extrair indicações relevantes quanto à questão da relação jurídica entre instituições internacionais na prossecução da paz e segurança internacionais...

A Responsabilidade Internacional do Estado: entre Codificação e Realidade

Lopes, José Alberto Azeredo
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2001 Português
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46.04%
Antes limitado às questões ligadas ao tratamento dos estrangeiros, o direito da responsabilidade internacional foi evoluindo para o actual sistema “geral” que, potencialmente, cobre todas as relações de responsabilidade entre Estados. Neste processo, cabe destacar a importância da obra de codificação empreendida há mais de cinquenta anos no quadro da Comissão do Direito Internacional das Nações Unidas. De entre as questões mais importantes ali tratadas, destacam-se o consenso muito difícil relativamente a um regime agravado de responsabilidade, aplicável, por exemplo, nos casos de agressão, de violações graves de direitos humanos (como o genocídio) ou de violações graves do direito de autodeterminação dos povos. Finalmente, parece de criticar o excessivo desfasamento entre a realidade (nomeadamente, com a recente reentrada em liça das represálias armadas) e o projecto de codificação, que agora se aproxima do seu termo.

A situação no Brasil e na América Latina : implicações na problemática da segurança e defesa

Guarino, Monteiro
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1996 Português
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46.09%
• Prólogo- • O novo ordenamento internacional- • Implicações na América Latina e, particularmente, no Brasil- • A estratégia de segurança da América Latina e, particularmente, do Brasil- • Considerações finais do caso brasileiro.

Os livros brancos da defesa da República Popular da China 1998-2010

Carriço, Alexandre
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em 07/07/2012 Português
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46.38%
Este estudo é uma análise da evolução das perceções de (in)segurança da República Popular da China (RPC), através da aferição quantitativa e qualitativa de expressões idiomáticas caracterizadoras da evolução do sistema internacional, as quais foram selecionadas e associadas a tais perceções, e que constam das sete edições do Livro Branco da Defesa publicadas pelo Conselho de Estado entre 1998 e 2010. Procura-se através de um enquadramento conceptual e metodológico derivado da análise crítica do discurso baseado nas teorias de Michel Foucault e de Norman Fairclough, bem como do da perceção de ameaças por parte dos Estados no sistema internacional formulado por Robert Jervis, identificar e justificar variações nas perceções de (in)segurança da RPC entre 1998 e 2010, concluindo-se que estas refletem uma visão de natureza essencialmente realista estrutural e Lockeana quanto à evolução do sistema internacional.

A segurança e a defesa na Europa

Pinto, Luís Valença
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2009 Português
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46.18%
A abordagem do tema da Segurança e Defesa na Europa implica uma prévia resposta a duas questões essenciais, a saber: Qual o âmbito da noção de Segurança e Defesa? Como se defi ne a Europa e, consequentemente, que unidade ou diversidade está nela contida? Neste sentido é fundamental começar por enunciar os paradigmas referentes às duas questões iniciais, mas também por identificar os objectivos, interesses e ameaças à Segurança e Defesa da Europa. A segurança e a defesa implicam abordagens multidimensionais e a intervenção de vários actores. Para o que mais directamente respeita à Europa é indispensável o envolvimento conjugado da NATO e da União Europeia. Mas essa concertação é também relevante para o eventual tratamento de muitos dos problemas do Mundo. A evolução de ambas as organizações parece ir assumidamente nesse sentido. É do interesse de Portugal participar de modo activo nesse processo, como expressão de uma atitude de responsabilidade internacional e como via para a preservação e afirmação da sua soberania.

Sinais de (nova) modernidade no direito internacional da água

Castro, Paulo Canelas de
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //1998 Português
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46.07%
O artigo refere as evoluções mais recentes no tratamento jurídico internacional e, em particular, no Direito Internacional da Água, partindo da situação tradicional em que o Estado de montante se permitia não fazer qualquer concessão ao de jusante (que teve a sua máxima expressão na doutrina Harmon), passando pela chamada solução moderna, onde já se esboçam elementos de cooperação, e culminando nas soluções pós-modernas que põem a tónica na comunidade de interesses (Jlcommon interests") e preocupações comuns ("common concem"). Verifica-se tambénl o gradual desaparecimento da alusão ao conceito de soberania, substituído por referências a "direitos soberanos" agora enquadrados e mesmo subordinados às políticas anlbientais e à preocupação de que as actividades exercidas no espaço jurisdicional não causenl dano ao ambiente de outros Estados. Conclui afim ando que apesar dos progressos evidentes verificados recentemente na área da jurisprudência internacional na regulação do relacionamento Homem-Ambiente há ainda muito caminho a percorrer envolvendo os cidadãos, as ONG's, e diversas organizações internacionais.

Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América

D'Avila, Filipe Lobo
Fonte: Instituto da Defesa Nacional Publicador: Instituto da Defesa Nacional
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2006 Português
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46.45%
As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente confrontadas com questões de genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra. Uma das respostas da comunidade internacional traduziu- se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional com carácter permanente, cuja criação ficou marcada pela contradição entre um velho Soberanismo/ /Estatismo e um novo Comunitarismo/Universalismo. A não ratificação do Estatuto de Roma pelos Estados Unidos da América e a sua posição controversa suscitou um acesso debate internacional, centrado nas seguintes questões: “Terá futuro uma Justiça Penal Internacional sem os Estados Unidos da América?” “Vale ou não vale a pena uma Justiça Penal Internacional sem os Estados Unidos da América?” Quais os argumentos principais da escolha americana, quais os seus efeitos, a sua estratégia anti-TPI e, sobretudo, as consequências desta decisão no actual contexto internacional de novas e diferentes ameaças? Terão perdido os Estados Unidos da América o seu papel de Estado-central na Segurança e Defesa Mundial? Conclui-se, assim, procurando-se desmistificar alguns dos argumentos anti-TPI, que a criação deste Tribunal representa uma lufada de ar fresco na História do Direito Internacional e um contributo decisivo para a implementação de uma jurisdição penal universal...

O Brasil no cenário internacional de defesa e segurança

Pinto, J. R. de Almeida; Rocha, A. J. Ramalho da; Silva, R. Doring Pinho da (Org.)
Fonte: Ministério da Defesa (MD); Secretaria de Estudos e de Cooperação Publicador: Ministério da Defesa (MD); Secretaria de Estudos e de Cooperação
Tipo: Texto para discussão
Português
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46.35%
201 p.; Trata-se de um documento que fala sobre a atuação no Brasil em âmbito regional e internacional. Faz parte da coleção sobre o pensamento brasileiro a respeito da defesa e da segurança. Esse segundo volume foca na questão da de como está o Brasil frente a visão regional e internacional.