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Princípio do desenvolvimento sustentável nas licitações

Moreira, Tito Claúdio Moura
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
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O presente trabalho aborda a temática do inclusão do princípio do desenvolvimento sustentável na Lei de Licitações. A importância da inserção do respectivo princípio no diploma legal licitatório reside na utilização do poder de compra por parte do Poder Público como forma de incentivar a sociedade como um todo a adotar um padrão sustentável de desenvolvimento. Verifica-se que essa tendência de promoção do desenvolvimento sustentável, que veio a refletir-se explicitamente na Lei de Licitações, protagonizada pelo Poder Público, é reflexo de um contexto internacional em que a exaltação à promoção de um desenvolvimento econômico em conjunto com a preservação do ambiente se faz de maneira evidente, através de conferências internacionais acerca do assunto, que resultaram em documentos como o Relatório Brundtland e Agenda 21. Não menos fundamental mencionar também que o contexto nacional também foi decisivo para a ocorrência da inserção do princípio do desenvolvimento sustentável na Lei de Licitações. Nesse sentido, os precursores legais do desenvolvimento sustentável como diretriz de políticas públicas foram a Lei nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e o artigo 225 da Constituição Federal. Este trabalho inicia o estudo retomando os demais princípios que regem às licitações...

A contribuição do MDL à promoção do desenvolvimento sustentável

Rosa, André Luiz Montagna da
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 163 f.| il., tabs., grafs.
Português
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração.; A mudança do clima causada pela emissão antrópica de gases de efeito é uma das maiores ameaças à humanidade no século XXI. Para tratar do problema foi adotada em 1992 a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Com a terceira Conferência das Partes da Convenção, realizada em Quioto, em 1997, foi estabelecido um acordo internacional, onde se encontram definidas metas de redução de emissões de GEE para os Países industrializados, além de critérios e diretrizes para a utilização de mecanismos de mercado. Destes mecanismos, o único que permite a participação de Países em desenvolvimento é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que busca também a promoção do desenvolvimento sustentável nestes Países. Entretanto, a determinação da contribuição do MDL ao desenvolvimento sustentável nem sempre é possível, visto não haver um padrão internacional para avaliar os projetos quanto a este critério. Diante da necessidade prática de medir o desenvolvimento sustentável, surgiu o objetivo geral desta pesquisa, analisar a contribuição dos projetos de MDL ao desenvolvimento sustentável no Brasil...

A universalização do saneamento e o desenvolvimento sustentável

Mota, Júlio César Rocha
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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76.07%
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008.; Esta dissertação, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo principal discutir a importância da universalização do acesso ao saneamento para o desenvolvimento sustentável. Discute a cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil. Mostra que a média do atendimento urbano em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando coleta e tratamento, é de 93,1% e 32,2% respectivamente, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2002. Aborda estudos da Organização Mundial de Saúde indicando que o investimento em saneamento tem um retorno de quatro a sete vezes maior do que em outras ações na área da saúde. Indica ainda que a coleta, o tratamento e a disposição final adequada dos esgotos domésticos evitariam o despejo diário de grande quantidade de matéria orgânica, nutrientes e patogênicos nas águas superficiais e subterrâneas, que causam a poluição de mananciais. A pesquisa aborda as políticas públicas para o setor de saneamento e faz uma análise da situação institucional das empresas prestadoras de serviços de saneamento. Discute as dificuldades adicionais para a universalização do saneamento...

Saúde ambiental e desigualdades : construindo indicadores para o desenvolvimento sustentável; Environmental health and inequalities : building indicators for sustainable development

Carneiro, Fernando Ferreira; Netto, Guilherme Franco; Corvalan, Carlos; Freitas, Carlos Machado de; Sales, Luiz Belino Ferreira
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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O Brasil, mesmo com os avanços nos indicadores socioeconômicos ainda se apresenta desigual, situação fruto de um desenvolvimento historicamente excludente. Foi escolhido o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores sociais, econômicos, ambientais e de saúde para exemplificar essa problemática. Foram selecionados os municípios que apresentavam mais baixos IDHs no ano de 2000 e comparada sua evolução temporal entre 2000 e 2010 por meio de indicadores relacionados aos pilares econômico, ambiental e social do desenvolvimento sustentável. Estes possuem um IDH classificado como baixo (<0.500) e correspondem a países como Laos, Iêmen, Haiti e Madagascar. No âmbito nacional, verificou-se, entre o início dos anos 2000 e o fim dessa década, uma importante melhora do indicador do pilar econômico (diminuição de 23,9% para 8,9% de pessoas vivendo com menos de 1/4 de salário mínimo), sendo que os indicadores referentes aos pilares social (aumento de 86,5% para 90,2% de mulheres alfabetizadas) e ambiental (aumento de 81% para 85% no acesso a rede geral de água), também apresentaram melhoria, embora em menor grau. Concluiu-se que para alcançar o desenvolvimento sustentável e com qualidade de vida, a melhora dos indicadores de saneamento e de educação deve ser uma prioridade para o Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT; Despite its progress in terms of socioeconomic indicators...

Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro

Malheiros,Tadeu Fabricio; Phlippi Jr.,Arlindo; Coutinho,Sonia Maria Viggiani
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.; Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2008 Português
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Respondendo às crescentes pressões da sociedade civil organizada para implementação de diretrizes estabelecidas nos instrumentos de comprometimento internacionais voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, estados nacionais vêm elaborando suas estratégias e planos de desenvolvimento sustentável. Esforços também vêm sendo dispensados na proposição de indicadores para acompanhar resultados e impactos na implementação de políticas. Em 2002, o Brasil aprovou sua Agenda 21, elaborada por meio de processo participativo, que é uma experiência significativa num contexto de grande diversidade social, ambiental e econômica, embora o Governo brasileiro não tenha ainda um sistema consolidado de monitoramento e avaliação da Agenda 21 brasileira. Seguindo orientação e incentivo da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou em 2002 os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2002. Apesar de ambos os esforços terem se desenvolvido em momentos concomitantes e possuírem como foco a mesma temática - desenvolvimento sustentável do Brasil - a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores...

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco

Cruz, Célio Rodrigues da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Demonstra que o Direito pode estimular a concretização de um desenvolvimento sustentável, mediante a instituição de sanções positivas. Conclui que a construção de uma sociedade sustentável exige mudanças de valores e de padrões de produção e de consumo.; Inclui resumo.

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição

Santos, Sandro Schmitz dos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Analisa os diversos aspectos que envolvem o conceito de desenvolvimento sustentável.

A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações

Vieira, André Luís
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Traz um diagnóstico do desenvolvimento sustentável no Brasil e pondera as possibilidades de sua realização.

A conciliação entre economia e meio ambiente pelo desenvolvimento sustentável e o controle da biotecnologia moderna

Oliveira, André Soares
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata da questão do desenvolvimento sustentável no direito constitucional brasileiro argumentando sobre o controle sustentável da biotecnologia moderna, sobretudo a realização de estudos de impacto ambiental nas liberações de organismos geneticamente modificados.

Educação ambiental para o desenvolvimento sustentável

Furlan, Alessandra Cristina; Santos, Araceli Vieira dos; Ricarda, Carla Melissa; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa; Dubuc, Marcelo Antônio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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86.03%
Defende a educação ambiental como meio de concretização do desenvolvimento sustentável. Comenta a Lei n. 9.795, de 1999, e apresenta sugestões para o aperfeiçoamento legislativo da temática.

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF

Vilani, Rodrigo Machado
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Desenvolvimento sustentável : equilíbrio intergeracional e princípio da dignidade da pessoa humana na preservação do meio ambiente

Bonella, Danielle Soncini; Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Estuda o equilíbrio intergeracional e o princípio da dignidade da pessoa humana na preservação do meio ambiente, no contexto do desenvolvimento sustentável. Analisa a integração entre o local e o cidadão, associação que gera uma gestão compartilhada, cujo objetivo é a tutela por um meio ambiente em status de equilíbrio.

Relatório de atividades da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável : Gestão 2012

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tipo: relatório Formato: 120 p.
Português
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Relatório de atividades da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável : Gestão 2013

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tipo: relatório Formato: 171 p.
Português
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Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro; National agenda 21 and sustainable development indicators: the brazilian context

MALHEIROS, Tadeu Fabricio; PHLIPPI JR., Arlindo; COUTINHO, Sonia Maria Viggiani
Fonte: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.Associação Paulista de Saúde Pública. Publicador: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo.Associação Paulista de Saúde Pública.
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Respondendo às crescentes pressões da sociedade civil organizada para implementação de diretrizes estabelecidas nos instrumentos de comprometimento internacionais voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, estados nacionais vêm elaborando suas estratégias e planos de desenvolvimento sustentável. Esforços também vêm sendo dispensados na proposição de indicadores para acompanhar resultados e impactos na implementação de políticas. Em 2002, o Brasil aprovou sua Agenda 21, elaborada por meio de processo participativo, que é uma experiência significativa num contexto de grande diversidade social, ambiental e econômica, embora o Governo brasileiro não tenha ainda um sistema consolidado de monitoramento e avaliação da Agenda 21 brasileira. Seguindo orientação e incentivo da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou em 2002 os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2002. Apesar de ambos os esforços terem se desenvolvido em momentos concomitantes e possuírem como foco a mesma temática - desenvolvimento sustentável do Brasil - a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores...

Maldição ou dádiva? os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira

Enríquez, Maria Amélia Rodrigues da Silva
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
Português
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007.; A atividade extrativa mineral de larga escala é maldição ou dádiva para o processo de desenvolvimento sustentável de municípios de base mineira no Brasil? Que efeito tem o uso dos royalties minerais (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral - CFEM)? Para responder a essas questões foram estudados os 15 maiores municípios mineradores do Brasil, além de quatro municípios canadenses, com o propósito de fundamentar as análises comparativas. A partir de uma série de indicadores ambientais, econômicos, sociais e de governança, comparou-se a trajetória dos municípios mineradores brasileiros nas últimas duas décadas com a dos seus entornos não-mineradores. Os resultados demonstram que a pressão do mercado internacional e os marcos regulatórios ambientais têm contribuído para o surgimento de uma atividade mineradora mais responsável com a dimensão ambiental do desenvolvimento. Foi constatado ainda que a mineração é um importante fator de crescimento econômico e de estímulo ao desenvolvimento do capital humano dos municípios de base mineira, achado que contraria vários estudos sobre o tema que enfocam os países mineradores...

Proposição de indicadores de desenvolvimento sustentável para assentamentos rurais.; Proposition of indicators of sustainable development of agricultural nestings

Neiva, José da Luz
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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96.17%
The Subject evidences the importance of the proposition of indicators of sustainable development for Agricultural Nestings, with the objective to support of the decisions of the governmental bodies and managers of a general form, in the implantation, accompaniment, support and evaluation to the implanted projects and to be implanted. Through the historical analysis of the brazilian agrarian question and the chosen theorical landmarks: the indicators of sustainable development; and family agriculture, was possible to know the theoretical structure witch involves the subject. Regarding the indicators of sustainable development it was proceeded a research concerning it s evolution, identifying the main studies about: the work of construction indicators of sustainable development led by the Commission for Sustainable Development CDS, of the United Nations; indicators of sustainable development Brazil 2004, of the IBGE; of the Balaton Group (Donella Meadows and others), in the Triângulo de Daly ; of the Bossel project; of the Monet model of Switzerland; and, the total socio-ecologial system, of the CEPAL. The boarding of the theorical landmark Familiar Agriculture included the analysis of some definitions and it s categories and identified the types...

Os Desafios do desenvolvimento sustentável para a América Latina na Rio+20; Comunicados do Ipea 151 : Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável para a América Latina na Rio+20

Brasil.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Comunicados do Ipea
Português
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Este comunicado foi elaborado levando-se em consideração os documentos A Sustentabilidade do desenvolvimento após 20 anos da cúpula da terra: avanços, brechas e lineamentos estratégicos para a América Latina e o Caribe, o qual foi elaborado conjuntamente por organismos, fundos e programas das Nações Unidas que atuam na América Latina e no Caribe, com a coordenação da CEPAL, e o estudo A Hora da igualdade: brechas por cerrar, caminhos por abrir, apresentado pela CEPAL, em seu Trigésimo Terceiro Período de Sessões em Brasília no ano de 2010. Além disto, as instituições CEPAL e Ipea consideraram também a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992), o Programa 21 (1992), a Plataforma de Ação do Rio de Janeiro em relação a Johanesburgo (2001), o Plano de Aplicação das Decisões de Johanesburgo (2002), o Programa de Ação para o desenvolvimento sustentável dos pequenos estados insulares em desenvolvimento (2005) e os compromissos de cooperação internacional relacionados ao oitavo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio. Portanto, a finalidade deste comunicado é sistematizar as discussões sobre estratégias de desenvolvimento sustentável para a América Latina, levando-se em consideração os aspectos econômicos...

Proposição de indicadores de desenvolvimento sustentável para assentamentos rurais.; Proposition of indicators of sustainable development of agricultural nestings

Neiva, José da Luz
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Desenvolvimento sustentável Regional; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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The Subject evidences the importance of the proposition of indicators of sustainable development for Agricultural Nestings, with the objective to support of the decisions of the governmental bodies and managers of a general form, in the implantation, accompaniment, support and evaluation to the implanted projects and to be implanted. Through the historical analysis of the brazilian agrarian question and the chosen theorical landmarks: the indicators of sustainable development; and family agriculture, was possible to know the theoretical structure witch involves the subject. Regarding the indicators of sustainable development it was proceeded a research concerning it s evolution, identifying the main studies about: the work of construction indicators of sustainable development led by the Commission for Sustainable Development CDS, of the United Nations; indicators of sustainable development Brazil 2004, of the IBGE; of the Balaton Group (Donella Meadows and others), in the Triângulo de Daly ; of the Bossel project; of the Monet model of Switzerland; and, the total socio-ecologial system, of the CEPAL. The boarding of the theorical landmark Familiar Agriculture included the analysis of some definitions and it s categories and identified the types...

Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro; National agenda 21 and sustainable development indicators: the brazilian context

Malheiros, Tadeu Fabricio; Phlippi Jr., Arlindo; Coutinho, Sonia Maria Viggiani
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/03/2008 Português
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Respondendo às crescentes pressões da sociedade civil organizada para implementação de diretrizes estabelecidas nos instrumentos de comprometimento internacionais voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável, estados nacionais vêm elaborando suas estratégias e planos de desenvolvimento sustentável. Esforços também vêm sendo dispensados na proposição de indicadores para acompanhar resultados e impactos na implementação de políticas. Em 2002, o Brasil aprovou sua Agenda 21, elaborada por meio de processo participativo, que é uma experiência significativa num contexto de grande diversidade social, ambiental e econômica, embora o Governo brasileiro não tenha ainda um sistema consolidado de monitoramento e avaliação da Agenda 21 brasileira. Seguindo orientação e incentivo da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou em 2002 os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2002. Apesar de ambos os esforços terem se desenvolvido em momentos concomitantes e possuírem como foco a mesma temática - desenvolvimento sustentável do Brasil - a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores...