Página 1 dos resultados de 1030 itens digitais encontrados em 0.019 segundos

A razão e os limites das políticas nacionais de desenvolvimento urbano; uma análise comparativa das proposições de 1975 e 2004; The reasons and the limits of the national policies for urban development: a comparative analysis of the proposals of 1975 and 2004 in Brazil

Adeodato, Marise Tissyana Parente Carneiro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 04/10/2010 Português
Relevância na Pesquisa
65.95%
A presente tese busca compreender fundamentos e práticas da atuação do Estado sobre o urbano por meio das Políticas Nacionais de Desenvolvimento Urbano (PNDUs) elaboradas em dois momentos: uma no período militar, autoritário e centralizador, a PNDU de 1975, e outra na condição democrática, após a Constituição Cidadã de 1988, a PNDU de 2004, que assume a descentralização e tem o município como ente federativo. A pesquisa baseou-se em dados oficiais e pesquisas anteriores sobre essas políticas para investigar como foram concebidas e desenhadas pelo Estado, e se foram transpostas ou não em propostas e ações efetivas. Para isso analisou comparativamente fundamentos, razões e concepções de cada PNDU em seus contextos específicos, seus instrumentos institucionais, financeiros, legais e técnicos, bem como seus planos e programas implementados, de modo a constatar limitações que se impõem a essas Políticas. As constatações apontam para descontinuidades e continuidades, distinções e semelhanças entre as duas propostas. O autoritarismo, o centralismo e a ditadura de 1975 contrastam com a democratização e abertura à participação social e liberdades políticas em 2004. As proximidades se apresentam em propostas governamentais que pouco se efetivam na prática...

Avanços e limites das políticas de desenvolvimento urbano no Brasil (1988-2013); Advances and limits of urban development policies in Brazil (1988-2013)

Raphael Brito Faustino
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 31/07/2014 Português
Relevância na Pesquisa
66.05%
O processo de urbanização no Brasil avançou de forma desordenada, o que resultou numa grave crise urbana no último quarto do século passado. O problema urbano deteriorou-se sobremaneira a partir da crise econômica ocorrida nos anos 1980 e não foi solucionado durante a recuperação econômica dos anos 2000. Ainda hoje se verificam, em variadas escalas, a depender do tamanho das cidades, diversos problemas relacionados ao processo de urbanização, mas também vinculados ao padrão de políticas públicas adotadas para a área de desenvolvimento urbano. A partir de 1988, diversos marcos institucionais e regulatórios foram definidos para o desenvolvimento urbano, em conjunto com expressiva evolução dos recursos aplicados. Contudo, as políticas destinadas ao enfrentamento da questão não proporcionaram uma melhoria consistente das condições de vida nas cidades brasileiras. Procurando contribuir para o debate dessa questão, o objetivo do presente estudo é analisar a trajetória da evolução institucional, a aprovação dos marcos regulatórios e a evolução dos principais programas para a áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana. Para tal, além de examinar o discurso do governo federal sobre as diretrizes dos referidos programas...

Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: por que nossas cidades continuam tão precárias?

Rolnik,Raquel; Klink,Jeroen
Fonte: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento Publicador: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2011 Português
Relevância na Pesquisa
65.91%
Não obstante os logros da política econômica - que incluem um aumento espetacular do gasto público no setor de desenvolvimento urbano - e as promessas da descentralização e do Estatuto das Cidades, as marcas de um modelo de desenvolvimento urbano excludente e predatório continuam presentes em várias dimensões do processo de urbanização no Brasil. Este ensaio busca discutir alguns dos obstáculos que têm incidido sobre a capacidade da rede urbana brasileira de responder ao desafio de ampliar o direito à moradia e à cidade para o conjunto de moradores.

Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática

Ramos, Marcelene Carvalho da Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
75.93%
Discorre sobre o alargamento das formas de participação popular nas políticas de desenvolvimento urbano, de acordo com as normas gerais estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, bem como sobre a gestão urbana democrática, por meio da participação popular.

A necessidade de articulação dos conselhos de desenvolvimento urbano e de meio ambiente

Torres, Marcos Abreu
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.04%
Ressalta a importância da articulação entre conselhos, com destaque aos que tratam das políticas de desenvolvimento urbano e ambiental nos municípios. Afirma que as legislações atuais trazem novos instrumentos para modernização da gestão pública, como o Fórum de Conselhos. Aborda ainda a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador.

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos

Souza, Cláudia Ferreira de; Moreira, Lilian Maria Ferreira Marotta
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
65.95%

Areia - Paraíba: morfologia e desenvolvimento urbano (séculos XVIII, XIX e XX)

Gisele Macedo Santos Martins Moraes, Carla; Diniz Moreira, Fernando (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%
Essa dissertação estuda o processo de formação e crescimento urbano da cidade de Areia, no interior da Paraíba, entre os séculos XVIII e XX, sob a perspectiva dos teóricos da Morfologia Urbana e dos historiadores da cidade brasileira colonial. A hipótese formulada é a de que o paradigma de implantação e desenvolvimento de Areia, uma cidade periférica, pequena e pouco mencionada nos estudos do urbanismo colonial, encontra correspondentes em outras cidades surgidas no Brasil-Colônia, como Ouro Preto (MG), Tiradentes (MG), Alcântara (MA) e Vassouras (RJ). As semelhanças encontradas entre Areia e outras cidades se processam na forma e no sítio de implantação, na origem a partir do caminho ou da união de pólos dispersos, ou ainda, na exclusão econômica da rede interurbana regional. Essas analogias ratificam a importância da inserção de Areia nos estudos urbanos brasileiros e evidenciam suas particularidades e seus pontos de contato com os casos comumente examinados pelos historiadores da cidade brasileira. A forma do ambiente construído e o processo de crescimento de Areia são estudados com o aporte das ferramentas de análise da Morfologia Urbana, tendo como finalidade definir o paradigma de formação e desenvolvimento urbano desta cidade frente ao contexto nacional

Relatório 2008

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 77 p. : il.
Português
Relevância na Pesquisa
65.99%
Relatório de atividades de 2008 da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Relatório de atividades : 2010

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tipo: relatório Formato: 48 p.
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%

Relatório : 2005

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tipo: relatório Formato: 23 p.
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%

Relatório de Atividades : 1999

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
Tipo: relatório Formato: 116 p.
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%

Relatório de atividades : 2008

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tipo: relatório Formato: 44 p.
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%

Relatório de atividades : 2009

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tipo: relatório Formato: 53 p.
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%

Relatório de atividades : 2011

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tipo: relatório Formato: 53 p.
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%

Relatório de atividades : 2012

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Tipo: relatório Formato: 50 p.
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%

Cidadania e Desenvolvimento Urbano : Análise das Ações Urbanas Governamentais no Norte e Nordeste

Cidadania e Desenvolvimento Urbano [recurso eletrônico] : Análise das Ações Urbanas Governamentais na Melhoria da Qualidade de Vida no Norte e Nordeste (2013 : Brasília, DF)
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 88 p.
Português
Relevância na Pesquisa
96.07%
Seminário realizado em novembro de 2013, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater questões relacionadas ao implemento de políticas públicas de desenvolvimento urbano

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional

Ganem, Roseli Senna, org.; Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Formato: 322 p.
Português
Relevância na Pesquisa
65.93%
Traz o texto atualizado de leis e decretos que dispõem sobre desenvolvimento urbano e regional no Brasil.; Versão PDF.; Atualizada em 21/5/2015.; Disponível, também, em formato impresso.; Organização : Roseli Senna Ganem ; textos : Roseli Senna Ganem, Verônica Maria Miranda Brasileiro.

O financiamento da cidade latino-americana: instrumentos a serviço de um desenvolvimento urbano sustentável

Cavé, Jérémie (Consultor); Kalfon, Matias (Consultor); Albrecht, David (Consultor); Michelon, Benjamin (Consultor); David, Louise (Consultor); Gally, Jacques (Consultor)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Fundación Ciudad Humana; Agence Française de Développement Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Fundación Ciudad Humana; Agence Française de Développement
Tipo: Livros
Português
Relevância na Pesquisa
66.03%
As revoltas populares de junho de 2013, no Brasil, desencadearam um processo de questionamento da qualidade, do custo e da acessibilidade dos serviços públicos de educação, transporte e saúde. Esses acontecimentos puseram à mostra a dificuldade, por parte das autoridades públicas locais, de conduzir de forma efetiva a urbanização contemporânea. Os poderes públicos locais encontram-se hoje diante dos desafios impostos pelo acelerado desenvolvimento urbano, que precisa ser reestruturado, regulado e até mesmo impulsionado. No entanto, quer se trate de ordenamento, de política fundiária ou de grandes equipamentos estruturantes, quer seja na habitação, na mobilidade ou nos serviços básicos, seus recursos financeiros são limitados diante da magnitude das necessidades. Ao mesmo tempo, as expectativas das populações urbanas em matéria de preservação dos direitos sociais e ambientais são, legitimamente, cada vez maiores. A procura por fontes de financiamento diversificadas tornou-se inevitável. Tais iniciativas levantam interrogações sobre o equilíbrio em relação ao prazo, às garantias e à regulação desses instrumentos financeiros. Como podem os governos locais mobilizar os recursos necessários para aportar capitais para as infraestruturas urbanas? Como atrair os investimentos privados preservando ao mesmo tempo os interesses das populações urbanas? Quais são as modalidades de funcionamento mais adequadas para otimizar as relações entre os operadores públicos e privados? Passadas várias décadas de crescimento urbano acelerado...

Sugestões para o desenvolvimento urbano 2015

Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 261 p.
Português
Relevância na Pesquisa
96.09%
Aborda sugestões para o desenvolvimento urbano no país.; Disponível, também, em formato impresso.; “Textos organizados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados oferecidos como sugestões para o desenvolvimento urbano nas regiões brasileiras”.

Landscape as a Phenomenon and Object of Public Interest: By What Right?; A paisagem como fenômeno e objeto de interesse público: com que direito?

Gonçalves, Fábio Christiano Cavalcanti; Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano.
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 11/08/2015 Português
Relevância na Pesquisa
65.93%
This article aims at discussing the city’s landscape as a phenomenon and object of public interest, emphasizing it as a law theme, in view to establish it as a specific public policy for urban development. At first, it explores issues involving the contemporary “human-nature-city” relationship, as an indicator of an ethical-political crisis of the State, which reflects a representation crisis involving fundamental constitutional rights closely connected to a wide-range environmental crisis. It argues that the ever-increasing process of socio-political fragmentation of the city has consequences on the landscape and explores it as a public interest issue, in view of an “ecologically balanced environment”. Finally, it reviews some emerging national and international documents that propose landscape public policies, evaluating the scope of their proposals.In conclusion, and in response to the provocation laid by its title, the article points out that: the cities’ landscape, in modernity context, has been neglected by the State; the principle of public interest supremacy, as a republic’s logic, has been nowadays inverted due to the sovereignty of private (over public) interests in urban development processes; and lastly, landscape is instrumental in public policy making considering the sociopolitical dimension of the city - where landscape is a phenomenon and object of public interest - in the context of policies for urban development in Brazil.; Objetiva-se discutir a paisagem das cidades como fenômeno e objeto de interesse público comum ao conjunto de uma comunidade ou sociedade...