Página 1 dos resultados de 4130 itens digitais encontrados em 0.017 segundos

A confluência axiológica do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do direito constitucional internacional

Coelho, Atahualpa Fidel Pérez Blanchet
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 298806 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
76.27%
Analisa o Direito Constitucional Internacional que resulta da interação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional numa perspectiva de confluência axiológica por meio do princípio da dignidade da pessoa humana. Discorre sobre a Constituição Federal de 1988 como marco da institucionalização dos direitos humanos fundamentais no Brasil. Trata, ainda, sobre os Tratados Internacionais sobre direitos humanos. Comenta a influência de tais tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Conclui, ao final, que os direitos objeto de tratados internacionais de direitos humanos integram aos do catálogo constitucional de direitos fundamentais e que o reconhecimento do status constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos é mais uma etapa na afirmação dos direitos humanos desta vez realizada através da interação entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos direitos humanos resultando o Direito Constitucional Internacional.

Tendências do direito constitucional brasileiro

Direito, Carlos Alberto Menezes
Fonte: Forense Publicador: Forense
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 174005 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
86.11%
Fala da ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão. Aborda a Lei n° 9.882, de 03 de dezembro de 1999. Fixa o conceito de que, mesmo reconhecendo a variedade das correntes de pensamento sobre a configuração do estado, na perspectiva da organização do poder, o estado concentra o monopólio do poder institucionalizado. Finaliza que a tendência do direito constitucional brasileiro somente é possível com a formatação democrática da sociedade organizada.

Perspectivas do Direito Constitucional para o século XXI

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 137335 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
86.04%
Aborda a abertura de espaços científicos para discutir e buscar soluções para os efeitos provocados pelos fenômenos ocorrentes no início deste século no constitucionalismo brasileiro e também que as investigações sejam realizadas em campo de universalidade, para que resultem na imposição de idéias contribuidoras ao aperfeiçoamento da ciência jurídica e na formação de uma conscientização a respeito dos novos rumos que deve tomar o Direito Constitucional contemporâneo.

Os Trabalhadores, os Sindicatos e a Nova Ordem Constitucional

Direito, Carlos Alberto Menezes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 99220 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
76.16%
Trata da nova ordem constitucional, na importância da passagem do autoritarismo para a democracia, lembrando a campanha realizada pelo Dr. Tancredo Neves, e das sociedades politicamente organizadas. Analisa a passagem que estamos vivendo, e que a nova constituição só será eficaz se representar a manifestação consolidada da vontade do povo; o pacto social e a constituição em relação a proteção dos trabalhadores; a organização sindical e a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas; e, o papel do Estado nesse momento crítico de emergência. Conclui afirmando que o maior objetivo da mudança é fazer com que o Direito Constitucional do Trabalho trate com regras cogentes, de modo a assegurar aos trabalhadores os direitos necessários a um existir digno.

A nova república

Direito, Carlos Alberto Menezes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 34975 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
76.13%
Publicado no Jornal do Brasil de 23/07/81; Trata do Direito Constitucional e a distinção entre ato constituinte, poder constituinte e poder estatal, em função da nova república e a reforma da constituição, diante do novo começo democrático, propiciado pela abertura iniciada pelo Presidente Ernesto Geisel e executada pelo Presidente João Figueiredo. Defende a convocação de uma assembléia constituinte; a necessidade de alterar a disciplina constitucional em vigor, porque a sua origem não tem a legitimidade do titular originário da vontade constituinte; a necessidade de rever a constituição para torná-la menos adjetiva e mais substantiva; e, que o novo Congresso, eleito em 1982, elabore um projeto de constituição, por uma grande comissão constitucional conjunta. Destaca finalmente que a busca da legitimidade constitucional não deve ser fator de perturbação da ordem. Ao contrário, ela é, na verdade, a busca do consenso, da co-responsabilidade, do assentimento do povo para a Lei das Leis.

Apresentação [Curso de Direito Constitucional]; Apresentação Curso de Direito Constitucional

Franciulli Netto, Domingos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
Português
Relevância na Pesquisa
76.09%
Apresenta a obra intitulada “Curso de Direito Constitucional”, de autoria de J. H. Meirelles Teixeira, organizada e atualizada pela professora da PUC/SP, Maria Garcia. Descreve o autor ressaltando sua personalidade marcante de intelectual amadurecido, sua inteligência e seu notável saber jurídico. Cita passagens de sua vida pessoal, e do grande mestre que foi, primus inter pares do direito público brasileiro.

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito : o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil

Barroso, Luís Roberto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.22%
Estuda as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo a partir da filosofia pós-positivista. Trata do neoconstitucionalismo e a constitucionalização do Direito advindos com a Constituição de 1988. Comenta sobre o reconhecimento da força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional, a hermenêutica constitucional e a judicialização das questões sociais. Destaca o papel fundamental a ser desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal.

O panorama da jurisprudência comparada das cortes constitucionais na interpretação e aplicação do direito constitucional contemporâneo : a influência da transformação do conceito de território

Chaves, Arthur Pinheiro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.09%
Trata do direito constitucional analisando a influência de questões de direito internacional para interpretação da norma constitucional nacional.

A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros

Correia, José Manuel Sérvulo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.15%
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no direito constitucional. Faz um estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio constitucional no direito do Brasil e da União Européia. Cita as divergências a respeito do direito comunitário e direito fundamental dentre a legislação dos estados membros. Expõe o processo de criação e aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais do grupo.

Novos desafios na filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo

Schier, Paulo Ricardo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.11%
Trata da interpretação constitucional abordando temas como neoconstitucionalismo, pós-positivismo e excessos principialistas, direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e o fundamentalismo constitucional.; Pequena variação de título.; Artigo desenvolvido a partir de palestra proferida no Simpósio Nacional de Direito Constitucional, em outubro de 2004, promovido pela Abdconst.

O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha

Scholler, Heinrich; Sarlet, Ingo Wolfgang
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.09%
O presente artigo resultou da tradução, com algumas adaptações na configuração final do texto, de uma palestra proferida pelo Prof. Dr. Heinrich Scholler, em 20.11.98, no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Comparado, realizado no auditório da Justiça Federal de Porto Alegre.; Trata do princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha.; Palestra proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Comparado, realizado no auditório de Justiça Federal de Porto Alegre em 20/11/98.; Tradução de Ingo Wolfgang Sarlet.

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro : pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo

Barroso, Luís Roberto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.16%
Trata de temas como a pós-modernidade e o Direito, a dogmática jurídica tradicional e sua superação, a ascensão e a decadência do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, o pós-positivismo e a normatividade dos princípios, e a ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil.; Alguns artigos possuem o subtítulo pós-modernidade, teoria e crítica e pós-positivismo, sem alteração conteúdo.

Direito constitucional ambiental brasileiro

Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro
Português
Relevância na Pesquisa
76.13%
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Comenta que só a partir de 1981, com a promulgação da Lei n. 6.938/81, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, ensaiou-se o primeiro passo em direção a um paradigma jurídico-econômico que holisticamente tratasse e não maltratasse a terra, seus arvoredos e os processos ecológicos essenciais a ela associados. Declara que após a Rio-92, outras Constituições foram promulgadas ou reformadas, incorporando, expressamente, novas concepções, como a de desenvolvimento sustentável, biodiversidade e precaução. Aborda os fundamentos constitucionais do direito ambiental e das características gerais dos modelos existentes, para, em seguida, tratar da conveniência da constitucionalização. Analisa a proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira de 1988, destaca a evolução histórica e as técnicas adotadas. Tece considerações a respeito da ordem pública ambiental constitucionalizada, do Estado de Direito Ambiental e da implementação das disposições constitucionais. Ressalta as características dos modelos constitucionais ambientais, conveniência da proteção constitucional do ambiente e benefícios da constitucionalização. Trata do meio ambiente nos regimes constitucionais anteriores: vida...

A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo

Barroso, Luís Roberto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.12%
Trata da influencia americana do direito constitucional. Examina o advento do modelo de constituição e seu desenvolvimento histórico- social na história mundial. Analisa os paradoxos existentes nesse modelo como a autocontenção judicial e da defesa do constitucionalismo popular. Estudo comparado sobre o tratamento dado à jurisdição constitucional no Brasil, América Latina e Estados Unidos.

Notas sobre o direito constitucional israelense : a revolução constitucional e a constituição escrita do Estado de Israel

Tatiana, Waisberg
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.04%
Analisa o direito constitucional israelense, com ênfase no processo evolutivo constitucional e no papel da Suprema Corte de Israel.

O direito internacional e o sistema tributário brasileiro

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.02%
Aborda alguns pontos controversos do direito internacional em relação ao direito constitucional brasileiro e ao próprio sistema tributário do Brasil.

O conceito de normas gerais no direito constitucional brasileiro

Mello, Celso Antônio Bandeira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.08%
Conceitua normas gerais e a sua aplicação no direito constitucional brasileiro.

O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral

Faria, Alexandra Clara Ferreira; Assis, Christiane Costa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.03%
Discute a natureza controversa da reclamação constitucional, que é um instituto inserido no direito constitucional brasileiro que busca preservar a competência dos tribunais, cassando decisões contrárias aos seus julgados.

A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro : uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio

Hermenegildo, Gil Ricardo Caldeira; Gontijo, Lucas de Alvarenga
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.07%
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósofo alemão Otto Bachof, no sistema jurídico brasileiro. Busca racionalizar de que forma o direito constitucional pode garantir efetivamente a democracia de forma igualitária.

A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro : uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio

Hermenegildo, Gil Ricardo Caldeira; Gontijo, Lucas de Alvarenga
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.07%
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósofo alemão Otto Bachof, no sistema jurídico brasileiro. Busca racionalizar de que forma o direito constitucional pode garantir efetivamente a democracia de forma igualitária.