Página 1 dos resultados de 31 itens digitais encontrados em 0.005 segundos

La función de la criminología penitenciaria en la ley de ejecución de penas del estado de Jalisco

Barba Álvarez, Rogelio; Crivelli Stefanoni, José Gerardo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
46.08%
Aborda, sob a ótica da interdisciplinaridade, a função da criminologia na nova lei de execução penal para o Estado de Jalisco, México. Demonstra a articulação do direito penitenciário com a criminologia, baseada no princípio interdisciplinar que rege esta última e como pode ser uma ciência complementar das ciências penais para prevenir o delito e dar resposta à criminalidade. Apresenta estudo comparado sobre o tratamento dado à criminologia no direito do México, Alemanha, França, Estados Unidos, Áustria, Itália.

Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.09%
Trata da inconstitucionalidade do artigo 40, VII, da Lei 11.343/2006 por inobservância ao princípio ne bis in idem. Apresenta as inovações da Lei de drogas que elevou e criou penas, bem como tipificou novas condutas como crimes e, por fim, tece algumas considerações sobre o princípio da proporcionalidade.

O sigilo na fase pré-processual

Mendroni, Marcelo Batlouni
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
46.09%
Sobre o procedimento investigatório observa que é necessário conciliar o artigo 20 do Código de processo penal com o artigo 7 da Lei n. 8.906/94. Argumenta que se a autoridade responsável pela investigação considerar que o sigilo é necessário, poderá negar vistas, em despacho bem fundamentado, ao advogado implicado na apuração para que não ocorram prejuízos irreparáveis à atuação da polícia e do Ministério público.; Estudo sobre o tratamento dado ao direito comparado no Brasil, Alemanha, Espanha, França e Itália.

La surveillance électronique : une réelle innovation dans le procès pénal?

Cére, Jean-Paul
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
65.91%
Tece um estudo comparativo sobre o uso da vigilância e monitoramento eletrônico de presos, objetivando reduzir custos com vigia de detentos, a reincidência criminal, a superpopulação carcerária e trazer uma inovação no processo penal, analisando alguns modelos pelo mundo, com ênfase nos Estados Unidos, Inglaterra, País de Gales, Suécia e Bélgica, citando países com experiências mais recentes: Itália, Alemanha, Espanha, Portugal, Escócia, Suíça, Hungria, Andorra, Austrália, Israel, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul.

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade

Vidal, Hélvio Simões
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.36%
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito vinculante no direito do Brasil, Alemanha e Estados Unidos. Trata das teorias que legitimam o controle de constitucionalidade e pondera sobre conceitos, finalidades e a natureza da jurisdição constitucional. Tece considerações acerca da transcendência da coisa julgada e foca na relação entre direito e política, constituição e democracia.

Das penas alternativas

Gadelha, Paulo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.29%
Traz síntese histórica da evolução da pena no contexto geral e apresenta experiência histórica da legislação criminal brasileira em relação à evolução da pena, fazendo estudo comparado sobre o tratamento dado à pena no direito do Brasil, Alemanha, Inglaterra e Rússia. Discorre sobre a pena alternativa no Brasil, sua origem e as alterações no Código Penal. Mensura o gasto público com os presidiários e aponta problemas no sistema carcerário, apontando a pena alternativa como solução para a lotação carcerária.

Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade

Sousa, Diego Carmo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.11%
Trata da culpabilidade, enumerando seus elementos sob a ótica finalista e as principais causas de sua exclusão. Aborda a exigência de outra conduta como um dos elementos da culpabilidade, além de trazer um resumo histórico das decisões alemãs que embasaram sua concepção. Apresenta ainda como os principais órgãos judiciários do Brasil analisam essa questão no Tribunal do Júri.

Justiça restaurativa : a reparação como consequência jurídico-penal autônoma do delito

Santana, Selma Pereira de
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Livro
Português
Relevância na Pesquisa
76.33%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.9 S232j STJ00085496

La intervención del derecho penal en la actividad deportiva

Valls Prieto, Javier
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
55.97%
Trata da intervenção do direito penal nas atividades desportivas abordando a violência entre desportistas, aspectos legais do doping e delitos relacionados as sociedades desportivas.

Wandlungen des strafrechtlichen schuldbegriffs in Deutschland und Österreich

Jescheck, Hans-Heinrich
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
46.22%
Possui versão em espanhol: Evolución del concepto jurídico penal de culpabilidad en Alemania y Austria. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43917; Compara, através de uma abordagem histórica, psicológica e normativa, o conceito de culpabilidade aplicado no direito penal alemão e austríaco. Aborda o livre arbítrio em relação ao conceito jurídico criminal de culpa em ambos os países.

Evolución del concepto jurídico penal de culpabilidad en Alemania y Austria

Jescheck, Hans-Heinrich
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.22%
Original em alemão: Wandlungen des strafrechtlichen schuldbegriffs in Deutschland und Österreich. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43919; Tradução de Patricia Esquinas Valverde; Compara, através de uma abordagem histórica, psicológica e normativa, o conceito de culpabilidade aplicado no direito penal alemão e no austríaco. Aborda o livre arbítrio em relação ao conceito jurídico criminal de culpa em ambos os países.

La intervención del derecho penal en los castigos a los hijos : un análisis comparado

Marín de Espinosa, Elena Blanca
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.26%
Versa sobre o direito de correção que os pais têm sobre os filhos sob a ótica do direito penal. Justifica a punição somente nos casos de finalidade educacional, desde que moderada e proporcional.

Lavagem de dinheiro transnacional e obrigatoriedade da ação penal

Martins, Patrick Salgado
Fonte: Arraes Publicador: Arraes
Tipo: Livro
Português
Relevância na Pesquisa
46.16%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093856 343.72 M386l (2011)

Menores e loucos em Direito Criminal; Algumas idéias sobre o fundamento do direito de punir

Barreto, Tobias
Fonte: Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça Publicador: Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça
Tipo: Livro Formato: XIX, XIII, 145 p.
Português
Relevância na Pesquisa
56.19%
Obra fac-similar.; Menores e loucos em direito criminal: estudo sobre o art. 10 do Código Criminal Brazileiro seguido de um Appendice sobre o Fundamento do Direito de Punir. 2. ed. consideravelmente augm. Recife: Typographia Central, 1886. -- Appendice: Algumas idéias sobre o chamado fundamento do direito de punir. 2. ed. corr. e aum.

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do princípio nemo tenetur se detegere à luz da jurisprudência nacional e estrangeira

Walcher, Guilherme Gehlen
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.16%

Investigação criminal pelo Ministério Público: para além da questão da (im)possibilidade

Azambuja Neto, Mario
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.03%

Os movimentos de descriminalização: em busca de uma racionalidade para a intervenção jurídico-penal

Coracini, Celso Eduardo Faria
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.25%

A maioridade penal no Brasil e em outros países

Soares, José de Ribamar Barreiros
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico
Português
Relevância na Pesquisa
46.2%
Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família.; Nome do autor na página de rosto do documento: Ribamar Soares; Estudo comparado sobre o tratamento dado à maioridade penal nos seguintes países: Brasil, Austrália, Kuwait, Bangladesh, Índia, África do Sul, Paquistão, Myanmar, Tailândia, Nigéira, Sudão, Tanzânia, Suíça, Trinidad e Tobago, Líbia, Quênia, Indonésia, Iraque, Etiópia, Filipinas, Irã, Inglaterra e País de Gales, Malásia, Nepal, Ucrânia, Turquia, Equador, Uganda, Israel, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá, Holanda, Israel, Nova Zelândia, Uzbequistão, Argélia, Espanha, França, Polônia, Áustria, Rússia, Alemanha, China, Japão, Vietnã, Itália, Armênia, Dinamarca, Noruega, Egito, Suécia, Finlândia, Argentina, Chile, Cuba, Portugal, Polônia, Colômbia, Peru, Luxemburgo, Estados Unidos e México.

Sistemas de justiça criminal : Brasil e Alemanha

Brito, Valteir Marcos de
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese
Português
Relevância na Pesquisa
56.47%
Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justiça criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implicações nos cenários institucional, jurídico e econômico. Analisa a relação entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, Universidade Cândido Mendes, 2005.

O crime de corrupção no setor privado: estudo de direito comparado e a necessidade de tipificação do delito no ordenamento jurídico brasileiro; The corruption offense in the private sector: a comparative law study and the need for its classification in the Brazilian legal system

Gontijo, Conrado Almeida Corrêa
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 07/04/2015 Português
Relevância na Pesquisa
46.21%
A presente dissertação de mestrado versa sobre o fenômeno da corrupção no setor privado e sobre a necessidade de sua tipificação no ordenamento jurídico do Brasil, país em que a celebração de pactos sceleris é recorrente, seja na esfera pública, seja no âmbito das relações entre particulares. Inicia-se o trabalho acadêmico com a análise das características elementares do fenômeno da corrupção, que em sua conformação tradicional apenas é sancionado pelo Direito Penal nas hipóteses em que agente vinculado ao setor público integre o acordo delitivo. Nos últimos anos, todavia, nota-se que também atos de corrupção perpetrados na esfera privada têm recebido disciplina jurídico-penal, circunstância justificada pela hodierna conjuntura socioeconômica. Em seguida, é abordado o tratamento dispensado à corrupção privada pelos organismos supranacionais e internacionais de criação de Direito, com enfoque para o Conselho da União Europeia, o Conselho da Europa, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Africanos, que já criaram diplomas normativos voltados ao tratamento do fenômeno. Analisam-se, posteriormente, sob um viés comparado, os ordenamentos jurídicos da Inglaterra...