Página 1 dos resultados de 21 itens digitais encontrados em 0.027 segundos

Os limites fiscais e or??ament??rios da reforma gerencial nos estados: o exemplo de Minas Gerais

Silveira, Mauro C??sar da; Fonseca, Guilherme Parentoni Senra; Oliveira, Kamila Pagel de
Fonte: Fundação João Pinheiro Publicador: Fundação João Pinheiro
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
36.1%
O artigo analisa os resultados obtidos com a implanta????o do Choque de Gest??o em Minas Gerais, quanto ?? capacidade de produzir os resultados esperados nos aspectos or??ament??rio e fiscal e de sustent??-los no m??dio prazo. ?? analisada a evolu????o da execu????o or??ament??ria estadual, de 2004 a 2011, tendo como foco o percentual dos investimentos e a forma de financiamento das despesas estaduais, com base na reforma gerencial iniciada em 2003. Foi realizada uma pesquisa quantitativa para avalia????o da evolu????o de indicadores fiscais e or??ament??rios, tais como Resultado Prim??rio e Nominal, Resultado Prim??rio Marginal, Resultado Operacional L??quido, ??ndice de Investimento, Resultado Fiscal dos Recursos Ordin??rios, entre outros. Valendo-se da pesquisa, conclui-se que, quanto ?? situa????o fiscal do Estado de Minas Gerais, o panorama n??o se mostra muito favor??vel, apesar dos Resultados Or??ament??rios Fiscais positivos desde 2004. Destaca-se a redu????o das taxas de resultado prim??rio marginal obtidas, a amplia????o dos N??veis de Endividamento Estadual e a utiliza????o dos recursos de fontes vinculadas e diretamente arrecadadas como forma de garantir os super??vits fiscais or??ament??rios. Sob a ??tica da amplia????o das receitas estaduais...

Presta????o de contas 2001

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
Português
Relevância na Pesquisa
75.93%
Apresenta as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2001, observando as diretrizes do Plano Plurianual, que organiza todas as a????es da Administra????o P??blica Federal em programas. A ENAP tem sob sua responsabilidade o programa ???Desenvolvimento de Gerentes e Servidores P??blicos???, o presente relat??rio est?? estruturado segundo as a????es do programa e segundo temas estrat??gicos de atua????o da ENAP; N??mero de p??ginas: 167 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Resultados Globais Obtidos 1. Indicadores e a????es do programa ???Desenvolvimento de Gerentes e Servidores??? 2. As a????es de capacita????o e desenvolvimento gerencial 3. Outros eventos e a????es relevantes 4. Satisfa????o do p??blico-alvo 5. A ENAP e o planejamento estrat??gico do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o 6. A ENAP e as a????es do Governo Eletr??nico 7. Contribui????o ?? redu????o do consumo de energia 8. Monitorando os resultados: Balanced Scorecard???BSC e o painel de controle da ENAP 9. Evolu????o da produtividade 10. Execu????o or??ament??ria e receitas pr??prias 11. Principais restri????es A????es 1. Forma????o para Carreiras 2. Eventos para dirigentes 3. Apoio ?? consolida????o do PPA 4. Difus??o do modelo de gest??o do PPA junto a estados e munic??pios 5. Educa????o continuada: vis??o de conjunto 6. Capacita????o para a Lei de Responsabilidade Fiscal 7. Capacita????o para gerentes intermedi??rios e estrat??gicos 8. Capacita????o para gerentes operacionais e supervisores 9. Cursos voltados ?? melhor aplica????o dos recursos financeiros 10. Cursos voltados ?? gest??o empreendedora 11. Cursos de moderniza????o administrativa e recursos humanos 12. Turmas fechadas 13. Educa????o ?? dist??ncia 14. Programa de parcerias (escolas parceiras) 15. Forma????o de multiplicadores 16. Projetos especiais 17. Perfil dos docentes 18. Perfil dos treinandos 19. Avalia????o de rea????o e de efic??cia dos cursos 20. Institui????es que mais demandaram treinamentos ?? ENAP 21. Outros eventos 22. Concurso de Inova????es 23. Estudos e pesquisas 24. Edi????o e distribui????o de publica????es 25. Amplia????o e especializa????o do acervo 26. Interc??mbio com institui????es de excel??ncia 27. Servi??o de hospedagem a servidores em treinamento 28. Economia de energia 29. Programa de apoio administrativo 30. Capacita????o interna 31. Atendimento ??s solicita????es dos ??rg??os de controle 32. Parecer de auditoria 33. Notas explicativas sobre as principais contas

Relat??rio de gest??o 2004

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relat??rio Gerencial
Português
Relevância na Pesquisa
75.93%
Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2004, observando a Norma de Execu????o no 004, de 22 de dezembro de 2004, da Controladoria-Geral da Uni??o, Secretaria Federal de Controle Interno; N??mero de p??ginas: 108 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Sum??rio: Apresenta????o Introdu????o 1. Dados gerais sobre a Unidade Jurisdicionada 1.1. Nome completo e oficial do ??rg??o 1.2. N??mero do CNPJ 1.3. Natureza Jur??dica 1.4. Vincula????o Ministerial 1.5. Endere??o completo da sede 1.6. Endere??o da p??gina institucional na Internet 1.7. C??digo e nome do ??rg??o, das unidades gestoras (UGs) e gest??es utilizadas no Siafi, quando houver 1.8. Normas de cria????o e finalidade da unidade jurisdicionada 1.9. Normas que estabelecem a estrutura org??nica no per??odo de gest??o sob exame 1.10. Publica????o no DOU do Regimento ou Estatuto da Unidade Jurisdicionada de que trata as contas 1.11. P??blico-alvo 1.12. Vincula????es com o Plano Plurianual 2. Objetivos e Metas 2.1 Identifica????o do programa governamental e/ou das a????es administrativas do Plano de A????o do per??odo de que trata as contas 2.2 Descri????o do Programa...

Gest??o e fiscaliza????o de contratos administrativos

Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Coordena????o-Geral de Programas de Capacita????o Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP). Coordena????o-Geral de Programas de Capacita????o
Tipo: Apostila/Material Textual
Português
Relevância na Pesquisa
56.33%
Dotar o aluno de referencial te??rico e pr??tica simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscaliza????o do fiel cumprimento das obriga????es assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudan??as permitidas ou determinadas pela lei para a manuten????o das condi????es iniciais do contrato e para a realiza????o eficaz do objeto; N??mero de p??ginas: 90 p.; Log??stica. Log??stica P??blica; SUM??RIO I ??? CONSIDERA????ES INICIAIS Planejamento Licita????o Contrato II ??? CONTRATO ADMINISTRATIVO Caracter??sticas Cl??usulas essenciais Obrigatoriedade do contrato Execu????o do contrato Direitos e Obriga????es das partes Dura????o dos contratos Prazo de execu????o Contratos Continuados Altera????o Contratual Limites legais Formaliza????o das Altera????es Manuten????o do equil??brio-econ??mico financeiro III ??? FISCALIZA????O E GEST??O DE CONTRATOS Fundamento Legal Fiscal do Contrato Import??ncia do Fiscal do contrato Designa????o do Fiscal O que se espera do Fiscal do contrato Modalidades de Fiscaliza????o Procedimentos de Fiscaliza????o Responsabilidade Subsidi??ria x S??mula 331 TST Inexecu????o contratual Penalidades Rescis??o Contratual Responsabiliza????o do Fiscal do Contrato

Aperfei??oamento e moderniza????o dos mecanismos de controle de projetos culturais

Brasil. Minist??rio da Cultura (MinC)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
Português
Relevância na Pesquisa
56.3%
Tendo em conta a fragilidade dos mecanismos de controles existentes para acompanhamento dos projetos culturais beneficiados com incentivos fiscais, tornou-se necess??rio o aperfei??oamento e moderniza????o desses mecanismos, objetivando garantir ao Minist??rio da Cultura que os recursos captados estavam de fato sendo empregados nas ??reas de atua????o do Programa Nacional de Apoio ?? Cultura ??? PRONAC. As principais inova????es foram: exig??ncia por parte do MinC de capta????o m??nima para in??cio da execu????o do projeto; descentraliza????o da an??lise e acompanhamento dos projetos para todas as Secret??rias-fim do MinC; e cria????o de instrumentos para a fiscaliza????o / acompanhamento sistem??tico da execu????o dos projetos culturais incentivados, at?? ent??o inexistentes na Administra????o P??blica Federal.Ap??s a implanta????o da experi??ncia houve maior credibilidade dos incentivos fiscais junto ao mercado produtor; garantia de execu????o total dos projetos culturais com capta????o; condi????es para uma avalia????o global do desempenho do mecanismo "mecenato" do PRONAC; redu????o do tempo de an??lise dos projetos de 90 para 45 dias em m??dia, melhorando a qualidade dos servi??os prestados pelo MinC aos produtores culturais; N??mero de p??ginas: 4 p.; Inova????o; Iniciativa premiada no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Darse Arimat??a Ferreira Lima...

M??dulo I - introdu????o: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
Português
Relevância na Pesquisa
56.18%
Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 23 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

M??dulo 2 - enfoques do or??amento: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
Português
Relevância na Pesquisa
56.17%
Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 19 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

M??dulo 3 - o processo: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
Português
Relevância na Pesquisa
66.23%
Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 14 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

M??dulo 4 - classifica????es or??ament??rias: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
Português
Relevância na Pesquisa
56.17%
Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 21 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

M??dulo 5 - no????es sobre execu????o or??ament??ria: curso or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: M??dulo Completo
Português
Relevância na Pesquisa
76.3%
Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 20 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Or??amento p??blico: vis??o geral

Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista e organizador, 2002); Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002); Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002; revisor, 2004 a 2012)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Curso Completo
Português
Relevância na Pesquisa
66.23%
Este documento trata de: or??amento p??blico: conceito, fun????es, t??cnicas, princ??pios e marcos legais; enfoques do or??amento: enfoque fiscal dos or??amentos e enfoque program??tico da despesa; roteiro da elabora????o e execu????o or??ament??ria anual; classifica????es or??ament??rias da despesa e da receita; execu????o dos or??amentos; execu????o or??ament??ria e financeira; N??mero de p??ginas: 99 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Cat??logo de cursos ENAP - 2004

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Programa de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
45.93%
O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros; N??mero de p??ginas: 61 p.; Escola de Governo; Sum??rio: Educa????o continuada ??? Cursos regulares presenciais An??lise e melhoria de processos Capacita????o para o setor p??blico Conv??nios e termos de parceria: elabora????o e acompanhamento Desenvolvimento de Gerentes Intermedi??rios (DGI) Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores (DGOS) Did??tica para instrutores Elabora????o de indicadores de desempenho institucional Elabora????o de projetos ??tica, cidadania e fun????o p??blica Forma????o de pregoeiros Gerenciamento de projetos Gest??o de contratos de terceiriza????o e de presta????o de servi??os Gest??o or??ament??ria e financeira Gest??o de pessoas Legisla????o de pessoal: como se atualizar Lei de Responsabilidade Fiscal Licita????es e contratos na administra????o p??blica Lideran??a: reflex??o e a????o Melhoria da ger??ncia p??blica Mobilizando equipes Negocia????o no setor p??blico Oficina de planejamento estrat??gico Planejamento e gest??o estrat??gica: conceitos e ferramentas PPA: elabora????o do plano e gest??o por programas Sistema de Registro de Pre??os (SRP) Educa????o continuada ??? Cursos regulares a dist??ncia An??lise e melhoria de processos Atendimento ao cidad??o: a busca da excel??ncia Elabora????o de indicadores de desempenho institucional Gest??o de ativos informacionais Mobilizando equipes Or??amento p??blico: elabora????o e execu????o Programa de atualiza????o gerencial ??? Canal 4 Educa????o continuada ??? Cursos sob medida Cursos sob medida Forma????o de carreiras Forma????o inicial Cursos sob medida Cursos de especializa????o Especializa????o em gest??o p??blica (p??s-gradua????o lato sensu) Especializa????o em instrumentos de gest??o para organiza????es p??blicas

Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Pereira, Ana Beatriz Sabbag Cunha; Mascarenhas, Jos?? Paulo de A.
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Apresenta????o/Slides; Programa de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
46.18%
Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; N??mero de p??ginas: 3 p.; N??mero de slides: 130; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Disciplina 4.9: sistema de or??amento federal

Core, Fabiano Garcia; Valverde, L??cia Helena Cavalcante; Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Apresenta????o/Slides; Programa de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
56.3%
O Sistema de Or??amento Federal: ??rg??o central (SOF), ??rg??os setoriais e seccionais; processo e sistema or??ament??rio. As fun????es do or??amento. Aspectos institucionais e legais da fun????o or??ament??ria. Contexto legal e normativo do processo or??ament??rio. Modelos or??ament??rios. A reforma gerencial do or??amento (nova concep????o de programa). Classifica????es or??ament??rias e a transpar??ncia das opera????es or??ament??rias. Classifica????o funcional e estrutura program??tica, tipos de opera????es or??ament??rias (atividades, projetos e opera????es especiais). Classifica????o da despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal: princ??pios de responsabilidade na gest??o das finan??as p??blicas nacionais; a LRF como mecanismo de controle das contas p??blicas; as inova????es or??ament??rias; novas atribui????es da Lei de Diretrizes Or??ament??rias; a Receita P??blica ap??s a LRF; as Novas Exig??ncias para a Gera????o de Despesas P??blicas; a D??vida P??blica; a transpar??ncia na elabora????o e execu????o dos instrumentos de planejamento, execu????o e presta????o de contas; a responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores p??blicos.; Duas apresenta????es em slides; Programa de curso: 4 p.; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Disciplina 4.12: controle e avalia????o da execu????o or??ament??ria e financeira

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil); Rios, Eliomar Wesley Ayres da Fonseca
Fonte: Escola Nacional de Administração Pública Publicador: Escola Nacional de Administração Pública
Tipo: Apresenta????o/Slides; Programa de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
76.45%
Ciclo do gasto p??blico; ciclo de gest??o dos recursos p??blicos; sistemas de administra????o p??blica; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; or??amento p??blico: conceito; o or??amento e as fun????es do estado; fun????es do or??amento p??blico; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princ??pios or??ament??rios; inter-rela????o do planejamento/or??amento na Constitui????o de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita p??blica: conceito; conceito de receita p??blica origin??ria; conceito de receita derivada; classifica????o da receita or??ament??ria; receita extra-or??ament??ria; est??gios da receita; classifica????o da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa p??blica: conceito; Classifica????o da despesa: institucional ou por ??rg??os, por fun????es, classifica????o econ??mica, classifica????o por objeto de gasto; execu????o do or??amento; objetivos da programa????o or??ament??ria e financeira; enfoque fiscal dos or??amentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elabora????o dos limites or??ament??rios; acompanhamento da execu????o; import??ncias das metas fiscais; detalhamento do cr??dito or??ament??rio; cr??ditos adicionais; est??gios da despesas p??blica; descentraliza????o de cr??ditos; administra????o financeira: exerc??cio financeiro; descentraliza????o de recursos financeiros; libera????o de recursos; elabora????o da programa????o financeira; formas de execu????o da despesa p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; conceito de licita????o; princ??pios da licita????o; modalidades de licita????o; dispensa e inexigibilidade; transfer??ncias volunt??rias : da formaliza????o; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exerc??cios anteriores; di??rias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle or??ament??rio; N??mero de p??ginas: 3 p.; N??mero de slides: 152; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1983

Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico (FUNCEP)
Fonte: Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico (FUNCEP) Publicador: Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico (FUNCEP)
Tipo: Folders/Cartilhas
Português
Relevância na Pesquisa
55.93%
A Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, ??rg??o vinculado ao DASP, como respons??vel pela promo????o, elabora????o e execu????o dos programas de Forma????o, Treinamento, Aperfei??oamento e Profissionaliza????o dos servidores p??blicos, apresenta sua programa????o de treinamento para 1983. Esta programa????o traz, em seu escopo, tr??s preocupa????es b??sicas: ??? a prepara????o de gerentes capazes de pensar e repensar a administra????o p??blica, buscando formas mais efetivas de conjuga????o de recursos; ??? a prepara????o de t??cnicos em ??reas espec??ficas, de forma a elevar a capacidade das organiza????es na identifica????o e solu????o de problemas; e ??? a busca de uma metodologia de ensino ?? dist??ncia, capaz de permitir o acesso aos programas de treinamento a um maior n??mero de servidores, considerando-se as dimens??es geogr??ficas do pa??s, o universo de servidores e a possibilidade de ating??-los em seu pr??prio ambiente de trabalho, nivelando-se as possibilidades e oportunidades de capacita????o profissional; N??mero de p??ginas: 68 p.; Capacita????o Profissional; Sum??rio I ??? Programa de Desenvolvimento de Administradores P??blicos ??? PRODAP Forma????o de Administradores P??blicos Forma????o Gerencial Curso B??sico para Forma????o Gerencial Atualiza????o Gerencial Treinamento em Atualiza????o Gerencial Atualiza????o de Chefias de N??vel Operacional II -- Programa de Desenvolvimento de Pessoal para a ??rea de Recursos Humanos Curso de Especializa????o em Recursos Humanos Forma????o ?? Dist??ncia para T??cnicos de Treinamento e Tutores Curso de Atualiza????o em Levantamento de Necessidades de Treinamento Atualiza????o em Elabora????o de Programas de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal Atualiza????o em Tecnologia Educacional Aplicada ao Treinamento Terceiro Encontro Nacional sobre Treinamento do Servidor P??blico III ??? Programa de Desenvolvimento de Pessoal da ??rea T??cnico-Administrativa Curso de Atualiza????o em Or??amento e Finan??as Curso de Atualiza????o para Secret??rias Curso de Atualiza????o em Administra????o de Material Curso de Atualiza????o em Contabilidade P??blica Curso de Atualiza????o para Membros de Conselho Fiscal Curso de Atualiza????o em Inform??tica para Usu??rios de Processamento de Dados Curso de Atualiza????o para Agentes Administrativos Semin??rios de Atualiza????o sobre Administra????o P??blica Forma????o em Programa????o de Computadores Especializa????o em An??lise de Sistemas IV ??? Programa de Desenvolvimento de Tecnologia Educacional como apoio ao Treinamento do Servidor P??blico

O plano plurianual municipal no sistema de planejamento e or??amento brasileiro; El Plan Plurianual Municipal en el sistema de planeamiento y presupuesto brasile??o; The Municipal Pluriannual Plan within the Brazilian planning and budget system

Procopiuck, Mario; Machado, Evanio Tavares; Rezende, Denis Alcides; Bessa, Fabiane Lopes Bueno Netto
Fonte: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Revista do Servi??o P??blico (RSP); Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.15%
A partir da perspectiva do New Public Financial Management, o artigo traz os aspectos t??cnicos e pol??ticos que permearam o desenvolvimento do sistema de planejamento e or??amento brasileiro. Considerando os condicionantes dos momentos hist??ricos que interferiram em seu desenvolvimento, s??o identificadas caracter??sticas pol??ticas, t??cnicas e metodol??gicas incidentes no controle financeiro, nas melhorias administrativas, no planejamento e, finalmente, na tend??ncia participativa decorrente da amplia????o de espa??os democr??ticos. Em seguida, s??o apresentados o tratamento constitucional dado ao Plano Plurianual e o aperfei??oamento do sistema de planejamento e or??amento trazido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. S??o destacadas, para o caso municipal, as inova????es contidas no Estatuto da Cidade, com reflexos no Plano Plurianual Municipal. Ressalta-se a import??ncia do processo de planejamento e or??amento na execu????o das pol??ticas p??blicas, enfatizando as dificuldades ainda existentes quanto ?? regula????o do sistema de planejamento e or??amento para permitir o imbricamento dessas pol??ticas entre as tr??s esferas federativas.; En concordancia con la New Public Financial Management, el art??culo trae los aspectos t??cnicos y pol??ticos que actuaron en el desarrollo del sistema de planeamiento y presupuesto brasile??o. Considerando los aspectos condicionantes de cada momento hist??rico que interfirieron en el desarrollo de tal sistema...

Os reflexos do princ??pio da capacidade contributiva na garantia do ju??zo na execu????o fiscal

Santos, Tayron Karlos de Azevedo Valentim dos
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
76.21%
Desde a origem do constitucionalismo, a Constitui????o tinha uma fun????o primordial ??? limitar o poder do governo. Hodiernamente, o princ??pio perdura e a Constitui????o brasileira tem, dentre outras for??as, esta. No decorrer dos tempos, entretanto, no que se refere ?? constitucionaliza????o da tributa????o, o Brasil inseriu, no seu texto, direitos dos contribuintes e, dentre tais direitos, est?? positivado no artigo 145, ??1.?? o princ??pio da capacidade contributiva. ?? uma limita????o ao poder do Estado ??? a tributa????o deve observar a capacidade contributiva do contribuinte. Embora o princ??pio seja visto como uma diretriz para o legislador enquanto ??s normas de direito material tribut??rio - ou seja, o princ??pio ?? observado quando h?? aumento ou diminui????o nas al??quotas, altera????es nas bases de c??lculo e ren??ncias de receitas ??? o trabalho busca analis??-lo sob a perspectiva de direito fundamental. Se a conclus??o da an??lise for positiva, o princ??pio ter?? sua aplicabilidade perante o ordenamento processual tribut??rio, uma vez os direitos fundamentais t??m efic??cia irradiante, ou seja, os valores, as diretrizes que carregam devem estar presentes em toda a estrutura do Poder P??blico. Portanto, a capacidade contributiva deve estar presente em todo e qualquer diploma normativo...

Execu????o fiscal extrajudicial como concretiza????o dos princ??pios constitucionais tribut??rios: uma an??lise do Projeto de Lei 5080/09

Santana, Fernanda Caruso
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
96.4%
O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade do Projeto de Lei 5.080/09, o qual determina a execu????o fiscal administrativa frente aos principais expedientes do sistema jur??dico, atualmente vigente Brasil. Atrav??s de uma an??lise hist??rica do surgimento da cobran??a do cr??dito p??trio desde sua origem at?? os dias atuais, a proposta enseja solu????es para a atual problem??tica de inefici??ncia e congestionamento de execu????es fiscais enfrentados pelo judici??rio. Discorre-se sobre a viabilidade da aplica????o do Projeto de Lei baseando-se nos princ??pios constitucionais aplic??veis no ??mbito processual, sendo eles: praticidade tribut??ria, efici??ncia e devido processo legal. Conclui-se que a aplicabilidade do projeto de lei ?? vi??vel no ordenamento jur??dico brasileiro, desde que seja feito o cotejo da proposta ?? vista dos princ??pios constitucionais analisados.

Exce????o de pr??-executividade: fruto da necessidade

Aguiar, Yully Carneiro de
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
76.39%
Monografia sobre a manuten????o da exce????o de pr??-executividade face a necess??ria impugna????o por simples peti????o, a qualquer tempo e grau de jurisdi????o, para fazer cessar a execu????o a que faltem pressupostos processuais ou condi????es da a????o. As recentes reformas do processo executivo promovidas pelas Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 que supostamente libertaram o devedor do ??nus da pr??via seguran??a do ju??zo ?? que estavam condicionados os embargos ?? execu????o. A influ??ncia do debate travado entre Pontes de Miranda e Alcides Mendon??a Lima. A influ??ncia dos contextos hist??rico, social, econ??micos e humano sobre os entendimentos doutrin??rios e jurisprudenciais. Combate ao cerceamento de defesa. O livre exerc??cio dos direitos do devedor ao contradit??rio e ampla defesa. Os privil??gios e garantias estatais, e a veracidade relativa da CDA na Execu????o Fiscal. Suspens??o da execu????o a fim de assegurar os direitos de ambas as partes. Garantir os direitos de devedor sem ofender os direitos ou causar dano ao credor.