Página 1 dos resultados de 103 itens digitais encontrados em 0.003 segundos

A natureza jurídica da execução trabalhista : uma abordagem histórica e crítica

Pistori, Gerson Lacerda
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.5%
Analisa historicamente o caminho percorrido pela execução no Direito Processual a partir do Direito Romano até seu atual estágio no Brasil. Observa de forma crítica a natureza jurídica da execução no Direito Processual do Trabalho e o momento atual em que a execução do Direito Processual Civil busca aproximar-se da execução do Direito Processual do Trabalho.

Repercussões das Leis 11.232/05 e 11.382/06 no cumprimento da sentença trabalhista

Lima Filho, Francisco das C.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.45%
Visa analisar as repercussões que as Leis 11.232/05 e 11.382/06 possam ter trazido à execução trabalhista, na medida em que a maioria, se não a grande maioria das sentenças prolatadas em reclamatórias ajuizadas perante a Justiça do Trabalho dizem respeito a condenações em obrigação de dar quantia certa (parcelas inadimplidas no curso da relação de emprego ou por ocasião de sua cessação), o que evidencia a necessidade e a relevância de se estudar a compatibilidade entre as novas normas do Direito Processual Comum com aquelas atinentes ao Processo Laboral.

Os princípios constitucionais do processo e a execução trabalhista

Pinto, José Augusto Rodrigues
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.54%
Propõe uma reflexão a respeito da interação dos princípios constitucionais do processo com a execução e, extensivamente, com a execução trabalhista.

Execução contra a fazenda pública : precatório, sequestro, intervenção e o procedimento no TRT da 15ª Região

Lima Júnior, João do Carmo; Lockmann, Ana Paula Pellegrina
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.32%
Trata das execuções contra a fazenda pública, analisando desde o conceito de fazenda pública até o conceito de precatório e seu processo de execução

Acerca da decadência relativa ao crédito previdenciário no âmbito da execução processada na justiça do trabalho

Mello, Vladimir Azevedo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.28%
Trata sobre o problema relativo a argüições procedidas em alguns julgamentos levados a efeito em sede de execução previdenciária operacionalizada na Justiça do Trabalho.

Breves considerações acerca da interpretação econômica e a sua aplicabilidade no âmbito da execução previdenciária trabalhista

Amaral, Arnaldo José Duarte do
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.38%
Trata do conceito da interpretação econômica no âmbito do direito tributário. Explicita o conceito “interpretação econômica” e faz uma análise no âmbito da execução previdenciária.

Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos

Menezes, Cláudio Armando Couce de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.54%
Trata dos diversos diplomas legislativos aplicáveis à execução trabalhista, tais como CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias, e das dificuldades enfrentadas na busca da satisfação do título executivo.

Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução

Menezes, Cláudio Armando Couce de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.43%
Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento do credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo.

Execução contra a Fazenda pública

Pitas, José
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.46%
Trata dos princípios fundamentais sobre a execução contra a fazenda pública

Fraude de execução

Damiano, Henrique
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.33%
Trata de possíveis fraudes no processo de execução com relação aos bens do devedor.

Execução por título extrajudicial na justiça do trabalho

Amorim, Dmitri Nóbrega
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.41%
Trata de títulos extrajudiciais na legislação trabalhista analisando as conseqüências da não previsão legal nessa legislação.

Simplificação da execução trabalhista

Batista, Lindberg Leitão
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.4%
Traça algumas considerações a respeito da fase executória do processo trabalhista.

Lei n. 11.232/2005 : reforma da execução civil e direito processual do trabalho

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.45%
Estuda a Lei n. 11.232, de 2005, que traz alterações na execução da sentença civil com o objetivo de alcançar celeridade e eficácia na satisfação do direito. Defende que o processo do trabalho também necessita ser aprimorado para oferecer soluções mais eficientes no que concerne ao crédito trabalhista.

O Imposto de Renda Pessoa Física e sua cobrança nas execuções trabalhistas

Silva, Paulo Roberto Coimbra
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.44%
Estuda o fenômeno da retenção na fonte do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF), ao qual se sujeitam os indivíduos que logram receber rendimentos perante a Justiça do Trabalho por ocasião da execução de sentença trabalhista.

Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5., do art. 884, da CLT : ações autônomas e incidentes na execução

Menezes, Cláudio Armando Couce de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.42%
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento ao credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo.

Os desafios da execução na justiça do trabalho = The challenges of the execution procedure in labor courts

Chaves, Luciano Athayde
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.46%
Apresenta reflexões sobre o perfil da execução trabalhista partindo de um diagnóstico dos avanços históricos do processo trabalhista nessa área. Apresenta algumas soluções para a superação de entraves a partir de um método que ofereça maior diálogo entre as fontes normativas do direito processual.

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes

Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.29%
Discorre acerca do alcance da norma prevista no artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para execução das contribuições sociais decorrentes de suas decisões.

A execução no processo trabalhista em 70 anos de justiça do trabalho = The execution proceedure in 70 years of existence of labour courts

Manus, Pedro Paulo Teixeira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.5%
Trata da evolução em matéria de execução de sentença trabalhista, considerada a evolução das relações entre empregados e empregadores e o crescimento da litigiosidade.

Princípios de execução trabalhista

Eça, Vitor Salino de Moura
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.35%

A penhora on line e sua efetividade na execução trabalhista

Lázaro, Maria Alice
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
Relevância na Pesquisa
66.4%
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a importância, os benefícios e a efetividade da penhora on line no processo de execução trabalhista. Diante de sua aplicabilidade, o instrumento da penhora on line foi inserido na legislação brasileira pela Lei 11.382/2006, que acrescentou o art. 655-A no Código de Processo Civil. Com isso, muitas críticas surgiram, como por exemplo, o excesso de penhora, o excesso de execução e a quebra de sigilo bancário. A criação do Sistema BACEN JUD, no âmbito trabalhista, ocorreu por meio de convênio de cooperação técnico-institucional entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco Central do Brasil (BACEN), consistindo no bloqueio de valores do executado em contas-correntes e aplicações financeiras, até o limite da execução, com intuito de amenizar a morosidade da satisfação do crédito exeqüendo. Fica evidente, conforme posicionamento jurisprudencial analisado, que as críticas feitas à penhora on line são infundadas, tendo em vista que o sistema é seguro e atende ao devido processo legal, pois seja não há supressão de nenhuma fase do processo de execução trabalhista. A sistemática trazida com a penhora on line trouxe agilidade e celeridade na prestação jurisdicional trabalhista.; This work aims to demonstrate the importance...