Página 1 dos resultados de 89 itens digitais encontrados em 0.002 segundos

Custo-efetividade de políticas de redução do tamanho da classe e ampliação da jornada escolar: uma aplicação de estimadores de matching; Cost-effectiveness of class size reduction and school hours increase polices: a matching estimators approach.

Oliveira, Jaqueline Maria de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 25/07/2008 Português
Relevância na Pesquisa
26.38%
O objetivo do presente estudo é contribuir para a identificação do efeito causal de reduções no tamanho da classe e ampliação da jornada escolar sobre o rendimento escolar em matemática dos estudantes brasileiros da 4ª série do ensino fundamental de escolas de área urbana da rede pública de ensino. Para tanto, foram utilizados a metodologia de Generalized Propensity Score Matching, no caso em que o tratamento de interesse (tamanho da classe) é uma variável contínua, e o estimador Nearest Neighbor Matching com correção de viés para tratamento binário (jornada escolar). A base de dados empregada foi o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), referente ao ano de 2005. Os resultados sugerem a existência de um efeito positivo do aumento da jornada escolar sobre o desempenho escolar. A ampliação de quatro para cinco horas na jornada diária dos estudantes está associada a um aumento de 8,36 pontos na proficiência em matemática ou, equivalentemente, um movimento de 0,20 desvios-padrão na distribuição de notas. No caso do tamanho da classe, o efeito estimado de uma redução de 38 para 30 é de 10,67 pontos...

Regime jurídico brasileiro da duração do trabalho na relação de emprego; The Brazilian juridical regime of working time duration in employment relationship

Chen, Daniel
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 13/05/2008 Português
Relevância na Pesquisa
26.14%
O desemprego crescente é diagnosticado como um dos maiores males da globalização econômica durante o último quarto do século XX até os dias atuais, servindo de impulso para o surgimento do ideário da flexibilização na Europa como proposta de repensamento dos instrumentos jurídicos em matéria de trabalho. Acolhido na legislação brasileira, tal postulado deitou raízes na Constituição da República de 1988 em temas caros ao Direito do Trabalho como salário e jornada de trabalho, privilegiando a negociação coletiva e originando novas modalidades de contratos e, principalmente, de planejamento da distribuição das horas de labor em prol do incremento do setor empresarial, levado a reboque na espiral do acelerado mercado global. O objetivo do presente estudo consiste na análise desta influência, com foco centralizado no tema do gerenciamento e remuneração do período de trabalho subordinado e suas diversas formas. Na medida em que, após cerca de três décadas de aclimatação, os imperativos flexibilizatórios são seguidamente acusados de ter traído o investimento social realizado e de provocar a precarização geral das relações trabalhistas, importa investigar a razão pela qual alguns institutos criados sob seu jugo...

O coordenador pedagógico e o desafio da formação contínua do docente na escola; The pedagogical coordinator and the challenge of pedagogical formations of teachers in school

Domingues, Isaneide
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/04/2009 Português
Relevância na Pesquisa
36.5%
O discurso da formação contínua do docente centrada na escola tem sido incorporado pelas políticas públicas de formação, que têm transferido para a escola boa parte da responsabilidade pelo desenvolvimento profissional do professor. O coordenador pedagógico, na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, é o profissional responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento de tal processo centrado na escola. Esta pesquisa toma como objeto de investigação o papel do coordenador pedagógico como gestor dos tempos/espaços de formação contínua do docente na escola e apresenta como objetivo investigar como esse profissional organiza e implementa a formação contínua desenvolvida no horário coletivo, considerando a relativa autonomia da escola e seus próprios saberes sobre a articulação da formação no espaço escolar. A pesquisa empírica, de base qualitativa, envolveu quatro coordenadoras pedagógicas, duas escolas e dois grupos de professores durante o cumprimento da Jornada Especial Integral de Formação (JEIF). As entrevistas semiestruturadas feitas com as coordenadoras pedagógicas possibilitaram considerar o ponto de vista dessas profissionais sobre o ser e o estar na coordenação. O acompanhamento dos projetos de formação desenvolvidos na JEIF revelou a influência de aspectos relativos à cultura escolar e aos projetos de governo que interferem nessa ação...

Redução do intervalo intrajornada no direito do trabalho brasileiro : repercussões jurídicas

Mamede, Laine de Carvalho Guerra Pessoa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
26.14%
O trabalho tem por objeto de estudo a redução do intervalo intrajornada no direito do trabalho brasileiro e as repercussões jurídicas das situações de violação, antes e após a edição da Lei nº 8.923/94. Examinam-se os aspectos jurídicos relativos à redução do intervalo destinado ao repouso e a alimentação para o trabalhador urbano, com jornadas superiores há seis horas consecutivas de trabalho, mediante uma pesquisa bibliográfica e documental. Assim, entende-se que o intervalo intrajornada constitui-se em medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por ordem pública infenso à negociação coletiva.

Do direito à desconexão do trabalho

Souto Maior, Jorge Luiz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
26.14%
Expõe um paralelo entre a tecnologia e o trabalho humano com o objetivo de vislumbrar um direito do homem de não trabalhar, ou o direito a se desconectar do trabalho.

O trabalho do menor no direito brasileiro

Fonseca, Vicente José Malheiros da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
26.14%
Examina a situação do menor sob os aspectos históricos e jurídicos somados aos princípios da proteção. Verifica a prioridade da frequência escolar em confronto com a necessidade da contribuição no orçamento familiar. Esclarece o propósito das medidas protecionistas direcionadas para a situação de fragilidade do menor.

Do direito à preguiça

Costa Neto, Antônio Cavalcante da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
26.14%
Trata de horas extras habituais, trabalho em dias de repouso e lazer como direito social. Define os conceitos tratados e discute questões sociais ligadas a esses temas.

Manual de direito do trabalho

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Fonte: Método Publicador: Método
Tipo: Livro
Português
Relevância na Pesquisa
26.14%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080682 331:34(81) G216md

Competência privativa da União para legislar sobre condições para o exercício de profissões. Jornada de trabalho do servidor. Possibilidade de alteração pelo município. Observância ao princípio da irredutibilidade de vencimentos

Antonio, Alice Barroso de; Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
46.31%
Trata-se de parecer.; Questiona a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidora pública, exercente do cargo de assistente social.

Servidores públicos municipais. Exercício do magistério. Possibilidade de acumulação de cargo público com emprego privado desde que haja compatibilidade de horários. Impossibilidade de extensão da jornada de trabalho, salvo para os supervisores. Ausência de previsão legal para dobra de turno pelos professores.

Castro, José Nilo de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Jabôr, Marcela Campos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
46.38%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca de questões atinentes aos servidores públicos municipais, notadamente aqueles que autuam no exercício do magistério. Questiona acerca da possibilidade de acumulação de cargo público com emprego privado sem a devida compatibilidade de horários. Indaga sobre a jornada de trabalho dos professores e ainda se os servidores que acumulam os cargos de professor e de supervisor podem ter a jornada deste último cargo estendida. Suscita a hipótese da dobra de turno pelos servidores e questiona acerca da forma de pagamento dessa jornada de trabalho duplicada.

O excesso de jornada de trabalho como ofensa ao direito ao lazer

Eloy, Marília Sátyro Bonavides
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
46.31%
Aborda a possibilidade de o excesso de jornada constituir uma ofensa ao direito fundamental ao lazer, a partir de considerações e ponderações que exsurgem da nova dinâmica interpretativa do direito natural, sua normatização na Constituição e sua eficácia jurídica.

Médico servidor público. Lei municipal que determina jornada de trabalho e remuneração destes servidores. Possibilidade. Autonomia do município para regular questões de interesse local

Reis, Luciana Andrade; Castro, José Nilo de; Nascimento, Vanessa Lima
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
36.24%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca da legalidade das disposições contidas em lei municipal que regulamenta questões relativas aos direitos e deveres dos servidores médicos. Opina se há alguma disposição legal, seja constitucional, federal ou estadual, que proíba os profissionais médicos de trabalharem 40 horas semanais no cargo efetivo da prefeitura municipal.

Irredutibilidade de vencimentos. Servidores estáveis. Impossibilidade. Redução dos subsídios dos detentores de cargos comissionados. Possibilidade. Extrapolação dos limites fixados na Lei de responsabilidade fiscal

Castro, José Nilo de; Rodrigues, Tais Erthal; Almeida, Carla Cruz Guimarães de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
36.24%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer sobre a possibilidade de redução temporária da jornada de trabalho e dos vencimentos do prefeito municipal, vice-prefeito, secretários e similares, bem como sobre a possibilidade de redução dos vencimentos dos servidores efetivos do Município.

Jornada de trabalho do advogado empregado em instituições bancárias

Amarante, João Armando Moretto
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
36.24%

A Emenda Constitucional n° 72 e o ônus da prova da jornada laboral do trabalhador doméstico

Leite, Carlos Henrique Bezerra
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
36.24%

Características estruturais de capim-xaraés sob lotação contínua.

CARLOTO, M.N.; EUCLIDES, V. P. B.; DIFANTE, G. S.; MONTAGNER, D.B.; PAULA, C. C. L. de; NANTES, N. N.
Fonte: In: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA GADO DE CORTE,5., 2009, Campo Grande, MS. [Anais da ...]. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2009. Publicador: In: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA GADO DE CORTE,5., 2009, Campo Grande, MS. [Anais da ...]. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2009.
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Formato: 1 p.
Português
Relevância na Pesquisa
36.11%
A estrutura do pasto possui relevância por exercer grande influência não somente sobre a produção da forragem, mas, também, sobre as respostas dos animais em pastejo. O objetivo do trabalho foi avaliar as características estruturais do capim-xaraés submetido a intensidades de pastejo em lotação contínua.; 2009

Características morfogênicas do capim-marandu sob lotação contínua.

PAULA, C. C. L. de; EUCLIDES, V. P. B.; MONTAGNER, D. B.; DIFANTE, G. S.; CARLOTO, M. N.; NANTES, N. N.
Fonte: In: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA GADO DE CORTE,5., 2009, Campo Grande, MS. [Anais da ...]. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2009. Publicador: In: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA GADO DE CORTE,5., 2009, Campo Grande, MS. [Anais da ...]. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2009.
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Formato: 1 p.
Português
Relevância na Pesquisa
36.11%
O conhecimento da morfogênese das plantas é de importância fundamental para que se possa tomar decisões de manejo das pastagens. As características morfogênicas influenciam estruturais, que por sua vez podem modificar o comportamento dos animais em pastejo. O objetivo do trabalho foi avaliar as características morfogênicas do capimmarandu, submetido a intensidades de pastejo em lotação contínua.; 2009

Produtividade de pastos de capim-piatã sob lotação contínua.

NANTES, N. N.; EUCLIDES, V. P. B.; MONTAGNER, D. B.; DIFANTE, G. S.; CARLOTO, M. N.; PAULA, C. C. L.
Fonte: In: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA GADO DE CORTE,5., 2009, Campo Grande, MS. [Anais da ...]. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2009. Publicador: In: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA GADO DE CORTE,5., 2009, Campo Grande, MS. [Anais da ...]. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2009.
Tipo: Resumo em anais de congresso (ALICE) Formato: 1 p.
Português
Relevância na Pesquisa
36.11%
As características estruturais do pasto podem ser modificadas com o manejo do pastejo. Tais modificações, podem afetar a capacidade dos animais em colher a forragem disponível e, consequentemente, o ganho individual e por área. O objetivo desse estudo foi avaliar características estruturais em pastos de Brachiaria brizantha cv. Piatã submetidos à intensidades de pastejo de 15, 30 e 45 cm de altura do dossel, sob lotação continua.; 2009

Análisis crítico del sistema excepcional de distribución de jornada de trabajo establecido en el artículo 38o

García Olave, Luis Vicente
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
Português
Relevância na Pesquisa
36.24%
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales); No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo; El presente trabajo se enmarca dentro de la continua mutabilidad que presenta el Derecho del Trabajo, el que a través de sus diversas instituciones, va reflejando los constantes cambios que se van produciendo en nuestra vida social y económica. Nuestra legislación laboral ha debido ir adaptándose en su contenido a los nuevos requerimientos del sector productivo. La demanda por una mayor flexibilidad en la normativa sustantiva que regula las relaciones laborales se ha hecho cada vez más frecuente; y permanece vigente en nuestra comunidad nacional y jurídica la reflexión acerca de la conveniencia de introducir nuevas modificaciones a la legislación laboral. Centramos nuestro análisis sobre la flexibilidad en la jornada de trabajo y, particularmente, en el sistema excepcional establecido en el artículo 38 incisos penúltimo y final. Revisaremos la normativa sustantiva que la regula, lo dispuesto por la Dirección del Trabajo a través de sus órdenes de servicio o sus dictámenes y los Tribunales de Justicia, fallando una serie de recursos de protección. Esto, sin dejar de lado la doctrina nacional e internacional y las distintas realidades en el derecho comparado. El resultado de este trabajo...

Niveles de mercurio en ambiente y en fluidos biológicos: Caso de la metalurgia en Almadén, España (1986-2001)

Tejero Manzanares,José; Español Cano,Santiago; Serrano García,Juan Jesús; Montes Tubío,Francisco de Paula
Fonte: Universidad de Carabobo Publicador: Universidad de Carabobo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 Português
Relevância na Pesquisa
26.24%
Se presenta el estudio de diagnóstico y seguimiento de los niveles de mercurio en ambiente y en fluidos biológicos de los trabajadores de la metalurgia de Minas de Almadén (España) con el fin de aportar los insumos necesarios para que el Área de Prevención de Riesgos Laborales implantara un método que permitiera establecer unos "niveles críticos" para adoptar acciones preventivas en base a éstos. El estudio se enmarcó dentro de un programa de recolección de datos sobre 15 puestos de trabajo (hasta 70 operarios) como condiciones de vida del trabajador, niveles de exposición al mercurio mediante muestreos ambientales y personales, horarios y turnos de trabajo, reconocimientos médicos, profesiogramas, controles biológicos mensuales en condiciones basales (utilizando el Análisis por Espectrofotometría de Absorción Atómica en Vapor Frío) y valores biológicos máximos permisibles. Se analizaron los niveles de mercurio en la instalación, considerada globalmente, en puestos de trabajo con jornada continua y jornada alterna y, finalmente, en el puesto de trabajo como unidad operativa. Los resultados arrojaron que, a partir de la automatización de la planta en 1997, la mejora de los niveles de mercurio en ambiente de trabajo fue evidente y que la reducción de jornada...