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A revisão constitucional e a justiça federal

Ribeiro, Antônio de Pádua
Fonte: Conselho da Justiça Federal (CJF) Publicador: Conselho da Justiça Federal (CJF)
Tipo: Parte de Livro Formato: 41534 bytes; application/pdf
Português
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95.75%
Analisa as críticas que a Justiça Federal é alvo, principalmente no âmbito de reduzir ou ampliar a sua competência. Segundo o autor, a justiça nem sempre tem merecido atenção dos poderes públicos que deveria merecer.Aborda a necessidade de implantar novas tecnologias e desburocratizar o Poder Judiciário para se obter uma maior eficiência. Propõe algumas medidas que poderiam ser discutidas na revisão constitucional, destacando entre elas a que da força vinculante as súmulas dos tribunais federais.

Do poder judiciário na constituição : justiça federal

Alves, Eliana Calmon
Fonte: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários Publicador: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 95913 bytes; application/pdf
Português
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95.78%
Apresenta uma retrospectiva histórica do Poder Judiciário na Constituição de 1988. Traça o histórico da Justiça Federal desde seu surgimento até os dias de hoje. Discorre sobre a revisão constitucional no que se refere ao Poder Judiciário. Trata sobre os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário. Comenta que o trabalho de recuperação da imagem do Judiciário passa necessariamente pela varredura de certas práticas deletárias, tais como o corporativismo, as mordomias e o nepotismo.

Instalação da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 28319 bytes; application/pdf
Português
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95.81%
Palavras proferidas na abertura da instalação da Comissão, CJF, 4/2/03.; Palavras proferidas na abertura da instalação da comissão, no Conselho da Justiça Federal. Destaca a importância da ocasião para todos que se preocupam com as coisas do Direito, com a organização e o funcionamento do Poder Judiciário. Com a instalação dessa comissão objetiva-se principalmente colher elementos sobre temas de grande relevância para colocarem nas mãos dos legisladores.

Discurso de Encerramento da Reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF)

Vidigal, Edson Carvalho
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 35219 bytes; application/pdf
Português
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95.74%
Discurso proferido no Rio de Janeiro em 24/03/2006.; Discurso de encerramento da reunião do Conselho da Justiça Federal onde o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, se despede de suas funções como presidente deste Conselho.

Acordo de Cooperação Técnico-Institucional com o Objetivo de Promover o Intercâmbio Eletrônico de Informações Visando à Prevenção da Criminalidade no Brasil

Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros Formato: 86569 bytes; application/pdf
Português
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115.89%
Apresenta o acordo de cooperação técnico-institucional que entre si celebram, de um lado, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e, de outro, o Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, com o objetivo de promover o intercâmbio eletrônico de informações visando a prevenção da criminalidade no Brasil.

A realidade da administração da justiça federal

Dipp, Gilson Langaro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 70502 bytes; application/pdf
Português
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95.86%
Texto revisado pelo autor, baseado nas notas taquigráfica de conferência proferida no 1º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça.; Examina a estrutura constitucional e a administração do Poder Judiciário Brasileiro. Explica a peculiaridade existente na estrutura do Conselho da Justiça Federal, bem como na sua atuação. Cita exemplos da estrutura administrativa dos Tribunais Regionais Federais e Seções Judiciárias e preconiza que os administradores judiciais prefiram profissionais do próprio quadro de pessoal para exercerem os cargos de confiança. Discorre, também, sobre a questão da interiorização da Justiça Federal, decorrente da necessidade de aproximação do jurisdicionado e do acesso rápido à justiça e a um custo menor, mas que provocou problemas de ordem administrativa e orçamentária, que devem ser analisados e tratados de forma única, em toda a Justiça Federal.

Resgate da memória da Justiça Federal : 40 anos da Lei n. 5.010

Monteiro Filho, Raphael de Barros
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros Formato: 27410 bytes; application/pdf
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95.83%
Discurso pela abertura do Seminário Resgate da Memória da Justiça Federal.; Afirma que a História é feita pela ação dos homens, assinalando que cada povo faz a sua própria história haurindo as experiências dos antecessores, ou seja, uma geração herda das anteriores estruturas e posicionamentos que irão inspirar, direcionar e mesmo determinar as suas realizações. Comenta que na história do Brasil, desde o seu descobrimento até nos dias atuais, há instituições com problemas sociais o que faz muitos descrerem de tudo, até da Justiça, porém categoriza que a Justiça Federal, com destemor, trabalho e dedicação, apoiada no legado de quantos a antecedeu, procura contribuir para mudar o curso da História e dar-lhe a direção do acerto.

23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil

Monteiro Filho, Raphael de Barros
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 29467 bytes; application/pdf
Português
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85.9%
Palavras proferidas na abertura do 23º Encontro Nacional de Juizes Federais do Brasil, de 15 a 17 de novembro de 2006, em Muro Alto (Ipojuca-Pe).; Fala da criação da Justiça Federal em 1890, quando trouxe ao Poder Judiciário o caráter dualista – estadual e federal. Comenta que em 1966, a imagem da Justiça Federal tomou novo vulto com a instituição do Conselho da Justiça Federal, cujas atribuições foram sobremodo ampliadas no artigo 105, parágrafo único, inciso II, da Constituição Cidadã. Defende a criação dos juizados especiais federais em 2001, inovação que veio para permanecer e fazer diferença no cenário nacional. Alerta para o símbolo da democratização do acesso à Justiça, da efetividade da prestação jurisdicional, da desburocratização; regidos pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; os juizados federais estão contribuindo para o descongestionamento das varas, dos Regionais e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Por fim, felicita os juízes federais pelo encontro, não apenas por ser um momento de comunhão, de abertura ao debate de temas relevantes, sobretudo, porque é momento de celebração pelas substanciais conquistas da Justiça Federal.

Mudança do Coordenador-geral da Justiça Federal : Ministro César Rocha - Ministro Ruy Rosado

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 26180 bytes; application/pdf
Português
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95.84%
Palavras proferidas na sessão em que o Ministro Cesar Rocha deixa a Coordenadoria-Geral do CJF e assume-a o Ministro Ruy Rosado, CJF, 18.6.2003.; O Texto trata de palavras proferidas na sessão em que o Ministro César Asfor Rocha se despede da função de Coordenador-Geral da Justiça Federal e passa, tão nobre incumbência, ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar. Agradece em nome dos integrantes do Conselho da Justiça Federal, o trabalho sério e profícuo que ao longo dos seis últimos meses desenvolveu como Coordenador-Geral. Menciona os trabalhos realizados pelo Ministro César Rocha, como os seminários, e a instalação, no mês de fevereiro, da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal. Ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar, que toma posse no mesmo cargo, deseja seja-lhe a alta missão que ora lhe é incumbida, de igual modo, uma feliz oportunidade de somar às conquistas já alcançadas bases de consolidação.

A modernização da justiça federal

Leite, Evandro Gueiros
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 78863 bytes; application/pdf
Português
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95.83%
Pronunciamento realizado na abertura do Simposio Internacional sobre Modernização da Justiça Federal brasileira em Belo Horizonte.; O autor ressalta o empenho dos ministros do Tribunal Federal de Recurso no processo de modernização da Justiça Federal, mencionando a contribuição do Conselho no aperfeiçoamento e acompanhamento da transição institucional, os programas de desenvolvimento gerencial, e os projetos da nova Constituição.

A justiça federal e o sistema federativo

Zavascki, Teori Albino
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro Formato: 78206 bytes; application/pdf
Português
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95.79%
Anais do Seminário sobre Direito Previdenciário, realizado em Porto Alegre/RS, entre os dias 19 a 21 de junho de 2001; Discorre sobre a Justiça Federal desde sua criação. Informa que esta nasceu junto com o princípio republicano e de controle da constitucionalidade das leis e para a salvaguarda dos direitos individuais. Ressalta o princípio fundamental de que só um Poder Judiciário independente é capaz de defender com eficácia a liberdade e os direitos dos cidadãos na luta desigual entre o indivíduo e o Estado. Comenta que a Justiça Federal e o Poder Judiciário da União nasceu sob a inspiração do sistema norte-americano. Trata da implementação dos Juizados Especiais Federais. Salienta a competência básica as causas de interesse da União, sejam as cíveis ou criminais. Finaliza afirmando que a Justiça Federal é o Poder Judiciário da União e representa o nosso sistema federativo.

A teoria constitucional e a função social da justiça federal : elementos para a efetivação da cidadania

Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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95.85%
Introduz um debate sobre a teoria constitucional e a função social da Justiça Federal no fomento do instituto da cidadania.

Inteligência estratégica nos órgãos da Justiça Federal

Machado, Ivan de Lima
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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95.82%
Verifica a existência de cultura de Inteligência Estratégica nos órgãos da estrutura da Justiça Federal do Brasil – Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores, com vistas à formatação de modelo para criação ou manutenção de organismos especializados no assessoramento dos dirigentes em áreas estratégicas da Administração.; Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O abusivo controle administrativo de decisões judiciais pelo Conselho da Justiça Federal : grave atentado à segurança jurídica do estado democrático de direito

Prudente, Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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95.78%
Trata da competência do Conselho da Justiça Federal no que tange às funções administrativa e jurisdicional.

Juizados especiais e ampliação da Justiça Federal

Oliveira, Vallisney de Souza
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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95.78%
Discorre sobre as iniciativas de expansão da Justiça Federal, comentando as inovações da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001. Analisa a experiência dos juizados federais virtuais e os juizados federais itinerantes.

Limites da atuação da autoridade aduaneira federal e da competência da Justiça Federal na exigência do ICMS no desembaraço aduaneiro

Alves, Waldir
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Analisa os limites da atuação da autoridade aduaneira federal e da competência da justiça federal na exigência do ICMS no desembaraço aduaneiro.

As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária à justiça federal

Bonavina, Mônica Aparecida
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda as medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária junto à justiça federal, destacando o fato que a instituição de um fundo especial destinado a prover recursos para o sistema penitenciário configura grande passo na garantia da segurança de toda a sociedade.

E-proc : a experiência da justiça federal com o processo eletrônico

Dutra, Quésia Falcão de; Machado, Rafaela Mozzaquattro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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95.78%
Discorre sobre a implantação do processo eletrônico no Brasil. Apresenta um resgate histórico sobre as formas de procedimentos adotadas até o advento do processo eletrônico, destacando seus aspectos positivos e negativos, bem como analisando a experiência da subseção judiciária da Justiça Federal de Santa Maria na utilização do e-proc.

Memórias de chumbo : a atuação da Justiça Federal na ditadura militar e na construção da democracia brasileira

Schneider, Leonardo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Analisa a atuação da Justiça Federal brasileira, desde a sua implantação no final do século XIX, passando pela ditadura militar e pelo processo de redemocratização do país.

Acordo de Cooperação Técnica n. 19 de 14 de maio de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (CJF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
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95.84%
Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que visa promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal. (Processo Administrativo Virtual STJ n. 4.546/2014).