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Interpretação

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Fonte: Ajuris Publicador: Ajuris
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 85861 bytes; application/pdf
Português
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Expõe algumas abordagens sobre a interpretação como atividade do jurista, referindo-se aquelas que mais se prestam a evidenciar as diferenças de posição, dirigida a investigação à interpretação judicial. Relaciona a idéia de Direito e a interpretação. Trata sobre a interpretação como ato de conhecimento ou de vontade. Discorre sobre a interpretação como ato ideológico. Aborda a interpretação sob a perspectiva da lógica formal, teleológica e da lógica do razoável. Analisa a influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores sobre a interpretação. Apresenta crítica das correntes radicais sobre o tema. Comenta o trabalho interpretativo do juiz.

A interpretação da constituição : o método "hermenêutico-concretizador" de Konrad Hesse

Fonseca, Maria Hemília
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Dedica-se à análise dos fenômenos ambigüidade, vaguedade e textura aberta, as correlações com a interpretação em geral e, especificamente, com a interpretação do direito. Enfatiza a abordagem dos métodos de interpretação constitucional, procurando destacar o papel da interpretação como um eficiente instrumento de renovação e atualização do ordenamento jurídico.

Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito

Grau, Eros Roberto
Fonte: Malheiros Publicador: Malheiros
Tipo: Livro
Português
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46.4%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080058 340.132 G774e 5.ed.

Algumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral

Azevedo, Antônio Junqueira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.38%
Discute a lei de imprensa e interpretação conforme a constituição, analisando a legitimidade passiva e responsabilidade civil de jornalista, quando autor de texto assinado. Trata dos princípios jurídicos, tais como: liberdade de informação e manifestação do pensamento, preservação da liberdade e da dignidade humana e o controle social pelos tribunais.

Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes

Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Fonte: Atlas Publicador: Atlas
Tipo: Livro
Português
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46.39%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078863 343(81) G633dr

A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição

Moreira, Rui Verlaine Oliveira; Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.4%
Examina os equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com base nos padrões da Hermenêutica Clássica. Também enfatiza, em razão da indeterminação semântica dos signos lingüísticos das normas constitucionais, a necessidade de utilização, na análise da Constituição, de uma interpretação fundada na nova hermenêutica jurídica. Discorre sobre o nexo entre o giro lingüístico e a Nova Hermenêutica Jurídica, tornando possível compreender a natureza pragmática de ambos e como ela reflete positivamente na interpretação da Constituição.

Interpretação constitucional = Constitutional interpretation

Troper, Michel
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.38%
Tradução: Pedro Buck. O artigo original foi publicado, em inglês, sob o título "Constitutional interpretation", na Isr. L. Rev., v. 39, n. 2, 2006.; Explora a especificidade da interpretação constitucional, que decorre da qualidade de seus intérpretes, das suas técnicas ampliativas e dos parâmetros que produz.; Tradução de: Constitutional interpretation.; Tradutor: Pedro Buck.

Teoria e ideologia da interpretação constitucional

Guastini, Riccardo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata de temas como a teoria da interpretação do Iluminismo, o neocognitivismo contemporâneo e o ceticismo realista. Estudas diferentes tipos de constituição e de interpretação para então associá-los. Analisa as seguintes oposições: doutrina estática e doutrina dinâmica, universalismo e particularismo, judicial restraint e judicial activism. Versa ainda sobre o conflito e seus tipos.

Interpretação da constituição e democracia

Silva, José Afonso da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.38%
Palestra proferida no Centro Acadêmico XI de Agosto, em 13.03.2003.; Apresenta aspectos teóricos da interpretação constitucional, abordando temas como democracia e jurisprudência dos valores.; Palestra proferida no Centro Academico XI de Agosto, em 13.03.2003.

Manual de interpretação do código civil : as normas de tipo aberto e os poderes do juiz

Tosta, Jorge
Fonte: Elsevier Publicador: Elsevier
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076863 347(81) T716m

Interpretação constitucional

Silva, Virgílio Afonso da
Fonte: Malheiros Publicador: Malheiros
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083086 342.4 I61c 3.tir.

Métodos de interpretação da lei no direito comparado

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Apresenta a interpretação de leis segundo o direito inglês e o direito da família romano-germânica. Expõe as principais regras de interpretação e faz comparações entre o direito inglês e o da família romano-germânica.

A interpretação da legislação tributária : instrumentos para a unificação de critério administrativo em matéria tributária

Gomes, Marcus Lívio
Fonte: Quartier Latin Publicador: Quartier Latin
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.2:34 G633i STJ00085581

O Supremo Tribunal Federal e o monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil : a interpretação como ato de poder

Batista Junior, Edil
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.132 B333s STJ00088663

O art. 366 do código de processo penal não se aplica à Lei de lavagem de dinheiro: uma análise sistemática e compatibilizadora o art. 2º, § 2º, com o art. 4º, § 3º, da Lei 9.613/98

Queiroz, Daniela Zarzar Pereira de Melo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.39%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Afirma que a suspensão do processo e do prazo prescricional previsto no art. 366 do Código de Processo Penal, não se aplica aos processos por crimes previstos na Lei 9.613, Lei de lavagem de dinheiro.

Teoria e prática da interpretação jurídica

Cruz, Luiz Dilermando de Castello
Fonte: Renovar Publicador: Renovar
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090531 340.132 C957t (2011)

Interpretação constitucional

Coelho, Inocêncio Mártires
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090791 342.132 C672i 4.ed. (2011)

Métodos e princípios da interpretação constitucional; Métodos e princípios da interpretação constitucional

Coelho, Inocêncio Mártires
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.41%
Estuda métodos da interpretação constitucional, abordando o método jurídico ou hermenêutico clássico, o tópico-problemático, o hermenêutico-concretizador, o científico-espiritual, o normativo-estruturante e o da comparação constitucional. Trata ainda de princípios da interpretação constitucional, tais como: unidade da constituição, concordância prática ou harmonização, correção funcional, eficácia integradora, força normativa da constituição, máxima efetividade, interpretação conforme a constituição e proporcionalidade ou razoabilidade.

A interpretação judicial

Pargendler, Ari
Fonte: Migalhas Publicador: Migalhas
Tipo: Parte de Livro
Português
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46.42%
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Analisa o assédio moral sob o âmbito jurídico, explorando este assunto à luz do direito eleitoral, direito civil, direito processual civil e do direito do trabalho. Conceitua o que é o assédio moral e expõe algumas definições sobre o tema elaboradas por estudiosos tais como: Heinz Leymann; Reginaldo Felker; Candy Florencio Thome e Margarida Barreto. Trata da relação entre o assédio moral e assédio sexual, assim como das ações mais frequentes consubstanciadoras do assédio moral. Finaliza com a reflexão na qual o assédio moral se apresenta de forma negativa, que coíbe a promoção de um ambiente de trabalho caracterizado pela cordialidade e mútuo respeito. Analisa a interpretação judicial, ressaltando a interferência do elemento subjetivo sobre esta, à medida que a interpretação sofre a influência de quem a faz. Sobre o elemento confiança, expõe que este condiciona ao juiz uma interpretação correspondente à expectativa do destinatário natural (de quem se exige a conduta). No que diz respeito ao elemento responsabilidade, pode-se afirmar que o mesmo reside no fato de que o juiz interpreta e aplica a Lei, enquanto o elemento ético consiste na certeza de que a norma jurídica vale para todos. Aborda o elemento prático...

Interpretação do negócio jurídico

Marino, Francisco Paulo de Crescenzo
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 347.133 M339i