Página 1 dos resultados de 691 itens digitais encontrados em 0.003 segundos

Agravo e suspensão de liminar ou de sentença : comentários

Lima, Arnaldo Esteves
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Parte de Livro Formato: 528528 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
27.26%
Aborda a questão do agravo e sua disciplina pela Lei n. 9.139/95 e alterações advindas da Lei 10.352/2001. Trata, ainda, do uso do Mandado de Segurança para atribuir efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento.

Suspensão da execução de liminar ou de sentença : observações

Lima, Arnaldo Esteves
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 28996 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
37.1%
Comenta a legislação que dispõe sobre a admissão de suspensão da execução de liminar ou de sentença, em mandado de segurança, pelo Presidente do Tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, a requerimento da pessoa jurídica de direito público interessada, para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Mandado de segurança : extensão do conceito do direito líquido e certo : discricionariedade : concessão e suspensão da execução da liminar: efeitos jurídicos

Meira, José de Castro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra
Português
Relevância na Pesquisa
37.26%
Palestra proferida no 4° Seminário Nacional de Direito Administrativo, realizado em São Paulo - SP, nos dias 24 a 29.11.96, promovido pela Editora NDJ Ltda.; Aborda os efeitos jurídicos em mandado de segurança, debatendo alguns pontos como o problema do prazo na impetração de mandado de segurança, a questão da extensão do conceito de direito líquido e certo e a concessão de liminar subordinada a depósito.

Tutela antecipada e medida liminar para saque do FGTS

Escanfella, Carlos Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.26%
Trata da aplicabilidade ao processo trabalhista da Medida Provisória nº 1.951-33, de 13.12.2000, proibindo a concessão de medida liminar que permita a movimentação de contas vinculadas do FGTS.

Conceito de medida liminar

Friede, Reis
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.26%
Trata do conceito de medida liminar, analisando sua etimologia e conceito, bem como de formas similares no direito brasileiro.

Observações sobre a liminar no mandado de segurança

Maciel, Adhemar Ferreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro
Português
Relevância na Pesquisa
37.51%
Aborda a necessidade de se construir a doutrina do mandado de segurança. Discorre sobre a liminar, que se destaca por sua relevância prática e doutrinária e a suspensão liminar do ato impugnado e sua natureza jurídica. Comenta a perda da eficácia da liminar pelo decurso de seu prazo legal ou judicial e a execução automática do ato impugnado em virtude do escoamento do prazo e sobrevivência após a sentença. Por fim, declara que a liminar é medida que se pode dar ou tirar enquanto não se apresenta a prestação jurisdicional.

Efetivação das liminares em mandado de segurança

Gonçalves, Orlando José
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
27.45%
Analisa vários aspectos acerca da medida liminar em mandado de segurança: pressupostos para concessão, efetivação voluntária e coercitiva da liminaar, identificação do agente coator, do sujeito passivo, tipificação penal, liminar contra atos de órgaõs colegiados, liminar em face de ato complexo, falência do impetrante, óbito do impetrante e recursos contra a liminar efetivada.

Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça

Almeida, Renato Franco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.37%
Comenta decisão do Supremo Tribunal Federal sobre pedido de Suspensão de Liminar n.º 134 aviado pelo Estado de Sergipe, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 4.348/64, pleiteando a suspensão da execução dos efeitos de liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça − STJ, na Medida Cautelar n.º 12.082/SE, a qual assegurou aos Promotores de Justiça do Estado de Sergipe a inscrição e participação no processo eleitoral para elaboração da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça, até o julgamento do mérito da referida cautelar.

O julgamento liminar de improcedência : uma leitura sistemática da Lei 11.277/2006; O julgamento liminar de improcedência : uma leitura sistemática da Lei 11277 / 2006

Melo, Gustavo de Medeiros
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.26%
Tece considerações acerca do art. 285-A do Código de Processo Civil, que trata do julgamento liminar de improcedência, verificando sua compatibilidade com a cláusula constitucional do acesso adequado à Justiça e analisando as novas regras concernentes à matéria.

Fluência do prazo recursal contra liminar monocrática proferida em ação direta de inconstitucionalidade

Levy, José Luiz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.26%
Enumera os requisitos para o decurso de prazo para interposição de recurso contra liminar monocrática proferida em ação direta de inconstitucionalidade.

A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença

Santos, José Anacleto Abduch
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.26%
Aborda a noção de ordem pública sugerindo critérios para aferir a potencialidade lesiva a esse bem jurídico decorrente de medida liminar ou de sentença e estuda as bases jurídicas autorizadoras da suspensão dos efeitos dessas decisões.

Liminar na segurança individual e coletiva

Carneiro, Athos Gusmão
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.37%
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.; ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Discorre sobre liminar no mandado de segurança individual e coletiva. Ressalta que a concessão ou denegação de liminar, envolve decisão de naturza cautelar, ponderada pelo magistrado, o qual examinará o pedido de cautelar.

A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária

Machado Segundo, Hugo de Brito
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.1%
Discorre sobre a exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária, focando na análise da tutela de urgência, nos requisitos para a concessão e no princípio da proporcionalidade.

CPMF : não reconhecimento em razão da concessão de liminar

Ferreira Sobrinho, José Wilson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.26%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Informa que vários contribuintes tem ingressado com mandado de segurança individual, com pedido de concessão de liminar, a fim de se correrem do pagamento de valores relativos a multa e juros de mora, incidentes sobre o valor total da retenção efetivada a título de adimplemento da CPMF.

A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência do pedido em ações repetidas instituído pelo art. 285-A do CPC

Salgado, Ulysses Maynard
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
37.1%
Discorre acerca da constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.277, de 7 de fevereiro de 2006, que possibilita o julgamento liminar de improcedência das ações repetidas. Apresenta os requisitos necessários para a correta compreensão e aplicação desse instituto processual. Destaca esse dispositivo como instrumento na busca de solução uniformizada para as questões que possuem precedente.

Compilado de sentenças de Mandados de Segurança

OLIVEIRA, Cecília Brancher de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Outros
Português
Relevância na Pesquisa
27.59%
GABINENTE DO REITOR. SÉRIE PROCESSO. ANO 1962 – 1967. CAIXA 01, DOC 001-016.; Compilado de sentenças dos mandados de segurança impetrado pelos indivíduos que tiveram sua inscrição indeferida para o concurso de auxiliar de ensino no CEB. Processo nº 5049/74 - Impetrante Aldo Furlan: juiz federal Hervandil Fagundes deferiu a liminar, com efeito de assegurar a inscrição provisória do requerente no exame. (11/09/1974) Processo nº 4374/74 – Impetrantes: Valmir Gomes, Ernesto Vahl Filho, João José Cordeiro, Matias Inácio Bettisti, Ronaldo Luiz Screiner e Nívea Terezinha Duarte. Liminar foi deferida pelo Juiz Federal Hervandil Fagundes, com o efeito de assegurar a inscrição provisória dos requerentes no exame, mediante apresentação de comprovantes de conclusão do curso superior. (04/09/1974) Processo nº 4376/74 – Impetrante: Ireno Denicoló. Juiz federal Hervandil Fagundes deferiu a liminar com efeito de assegurar a inscrição provisória do requerente no exame. (12/09/1974) Processo nº 4375/74 – Impetrantes: Marcos Cardoso Filho e Vilson Rosalino da Silveira. “Outorgar definitivamente medida já deferida, por via de liminar, assecuratória da inscrição dos impetrantes no certame, desde que satisfeitos os demais pressupostos.” Juiz federal Hervandil Fagundes (10/09/1974). Processo nº 4379/74 – Impetrantes: Antônio Henrique Chavarria Nogueira...

A liminar no mandado de segurança

SILVA, Eduardo Fernandes da
Fonte: Universidade Municipal de São Caetano do Sul Publicador: Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
37.45%
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a liminar no mandado de segurança, demostrando de forma clara e objetiva as diferentes possibilidades de aplicações deste remédio constitucional.Consiste em estudo que busca ressaltar os principais institutos do mandamus, relativamente á liminar, com vista á proteção do direito líquido e certo, bem com a correta aplicação e, principalmente, a garantia do direito subjetiva do cidadão.Ultrapassado a escorreita análise sobre os principais institutos ligados a liminar no Mandado de Segurança, vislumbra-se a obrigatoriedade de atentar-se a correta utilização para que a atividade administrativa não prejudique os limites da legalidade.Assim, de maneira simples, o presente estudo procurará mostrar as características da liminar no Mandado de Segurança para melhor entendimento de sua aplicação, pois nenhuma lei é valida para todos os casos e, assim sendo,impondo-se pela hermenêutica tópica, que deve ser feita de maneira a garantir a harmonia do sistema jurídico vigente.

A função social da propriedade da terra na concessão de liminar em ação de reintegração de posse; Social function of land property in the preliminary allocation in possession of return of action

Abreu, Natasha Gomes Moreira
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD); Faculdade de Direito - FD (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD); Faculdade de Direito - FD (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
27.37%
This work aims the theme of the social function of land ownership in the injunction granted in repossession action and was developed within the Basics line of research institutes and Legal Property and Possession. The discussion is guided by the research problem on the interpretation of article 927 of the Civil Procedure Code to grant a preliminary basis in the legal protection of land ownership in collective disputes without conditioning it to the attention of the social function and if it complies with the legal and constitutional framework and the open society of interpreters. The theoretical framework adopted is the Peter Häberle's theory of Open Society of Interpreters of the Constitution which uses the concretizing hermeneutical method. The objective was to demonstrate how the Judiciary underlies the requirement or not the fulfillment of the social function of land ownership for granting repossession injunction and its stance on the constitutional principles. The research was developed through a literature review and case study farm Repossession Santa Monica occupied by the Rural Workers Landless Movement, referring to paragraph 296220-60.2014.8.09.0000 process of Treasuries and stick 2nd civil Corumbá the County of Goiás. The results show a negative response to the problem investigated...

Performatividad discursiva y espacio(s) social(es) liminar(es): una propuesta de aproximación a las prácticas comunicativas de migrantes indígenas quechua-bolivianos en Buenos Aires (Argentina)

Dreidemie,Patricia
Fonte: Runa Publicador: Runa
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 Português
Relevância na Pesquisa
37.1%
Desde la perspectiva de la Lingüística Antropológica y de forma exploratoria, el artículo propone, a través de una indagación empírico-conceptual, un acercamiento a prácticas comunicativas de migrantes indígenas quechua-bolivianos que habitan en Buenos Aires, Argentina. La pregunta que guía el recorrido es si, y cómo, en el espacio liminar de vulnerabilidad etno-cultural, estigmatización y migrancia que habita el grupo, las formalizaciones lingüístico-discursivas emergen como recursos particulares de apropiación, (re)significación o lucha por definir lugares sociales, territorios o jurisdicciones comunes. El artículo se estructura de la siguiente manera: en primer lugar, delimita las nociones teórico-metodológicas que adopta y sobre las que reflexiona; en segundo lugar, expone la situación etnolingüística encontrada en el trabajo de campo; en tercer lugar, lista y clasifica diferentes modos de habla identificados como operantes en la socialización de la comunidad discursiva y finaliza con la ejemplificación de la operatividad reflexiva del discurso con el análisis somero de una performance registrada en terreno.

Construcciones socioculturales de la playa nudista: Entre lo liminar y el homoerotismo

Monterrubio,Juan Carlos
Fonte: Estudios y perspectivas en turismo Publicador: Estudios y perspectivas en turismo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/10/2015 Português
Relevância na Pesquisa
37.26%
A partir de la función liminar del turismo y del homoerotismo como marco de análisis se caracterizan las diversas construcciones socioculturales de una playa nudista en el Pacífico sur de México. El estudio revela que las interacciones entre visitantes varones a la playa dan lugar a significados y prácticas diversos que definen colectivamente el uso del espacio turístico-recreativo. La playa nudista es depositaria de múltiples construcciones definidas en lo particular por la cultura propia de los actores sociales participantes. Se concluye que la construcción de la playa nudista es altamente compleja, toda vez que en ella convergen lo liminar, el homoerotismo y la multiculturalidad.