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O papel das escolas de magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo

Moskowicz, Monique Geller
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Diante das transformações pelas quais vem passando a sociedade, cada vez mais complexa, o magistrado necessita estar mais qualificado para julgar as demandas contemporâneas. Assim, torna-se imprescindível que, além de excelente preparo jurídico, o juiz tenha uma visão social e postura ética que o capacitem a solucionar os conflitos sociais que lhes são impostos. Desta forma, há que se ingressar na carreira da magistratura pessoas que possuam amplo conhecimento jurídico, além de conhecimentos extrajurídicos e ainda, possuam equilíbrio psicológico e firmeza ética. Este trabalho analisa a importância de uma formação própria dos magistrados e o papel das Escolas da Magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo.

(Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias

Silveira, Gabriel Eidelwein
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a noção de campo da magistratura do trabalho como espaço de lutas em torno da imposição universal da definição legítima do papel de juiz do trabalho, considerando-se os grandes movimentos estruturais do campo: a posição dominada original em face da tradição civilista da magistratura brasileira; a afirmação da especificidade protetiva da magistratura do trabalho; e a emergência de definições "parnasianas" da profissão judicial. O terceiro capítulo considera as trajetórias percorridas pelos magistrados individuais, no âmbito da estrutura móvel do campo, e a aquisição e a colocação em ato de disposições incorporadas, estabelecendo comparações entre as diferentes trajetórias e as definições do papel da magistratura reivindicadas e tendo em vista o condicionamento mútuo entre elas.; This research focuses the field of the laboral judicature and the strategies of the labour judges...

A ética na Magistratura

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 55680 bytes; application/pdf
Português
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Palestra proferida no Seminário Ética e Cidadania - o olhar do observatório, em Fortaleza, em 18/06/2001.; Trata da ética na magistratura, abordando aspectos relacionados à prática social e jurídica dos membros da magistratura. Defende mudanças no Poder Judiciário que venham a facilitar o trabalho do juiz e contribuir para a democratização da justiça. Descreve as ações que deverão nortear o comportamento do juiz, para que eles possam seguir princípios éticos e morais no exercício de sua profissão.

Escolas da Magistratura

Alves, Eliana Calmon
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros Formato: 49559 bytes; application/pdf
Português
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Documento criado em outubro/2005.; Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Traça um histórico da criação das Escolas de Magistratura no Brasil, relata sobre a Emenda Constitucional nº 45, que deu ênfase à escola de magistratura, inserindo-a no texto constitucional pela primeira vez, e sobre a criação de uma comissão constituída pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça para elaborar o primeiro documento que daria vida à Enfam.

O futuro das escolas de magistratura e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Monteiro Filho, Raphael de Barros
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso Formato: 41363 bytes; application/pdf
Português
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37.29%
Palavras proferidas no “VIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura”, Brasília, 9-3-2007; Exposição em torno do tema “O futuro das Escolas de Magistratura e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”, como coordenador do Grupo de Estudos que concorreu para a edição da Resolução n. 03, de 30.11.2006, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, instituidora da referida Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Analisa a situação das atividades da ENFAM perante a existência de 27 escolas estaduais e cinco escolas federais da Magistratura. Fala sobre os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira, a promulgação do Estatuto da Magistratura, e outras questões a serem enfrentadas. Finaliza, ressaltando a vocação de Juiz, ocasião que não poderia deixar de evocar o nome do eminente Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, reconhecidamente um modelo de Magistrado que dedicou a vida à Magistratura brasileira. Explica que Sálvio de Figueiredo Teixeira foi – pode-se dizer – o precursor das escolas da Magistratura, de que são exemplos vivos a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Minas Gerais)...

A revitalização da magistratura : o juiz do final do século XX

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 269657 bytes; application/pdf
Português
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Palestra proferida na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, no Curso “A Magistratura e a pós-modernidade”, em 24/5/96.; Aborda a questão das relações do homem com o homem em seu ambiente financeiro, econômico, político, tecnológico, de saúde, ambiental, religioso e jurídico. Identifica no ser humano uma forte angústia pela restrição exercida pelo Estado e pelas forças nele atuantes. Destaca a positividade constitucional entre os princípios estruturantes a serem seguidos pelo Estado Democrático. Enfatiza também, a missão desenvolvida pelo Poder Judiciário de, por meio de seus juízes, fazer valer a carga harmonizadora do direito positivo. Conclui comentando a necessidade do Poder Judiciário transformar sua organização, estrutura e as funções e mentalidade do Juiz no Estado Contemporâneo.

Palestra : “Novos caminhos da Magistratura”

Alves, Eliana Calmon
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro Formato: 72366 bytes; application/pdf
Português
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Palestra proferida no 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, realizado em Costa do Sauípe/BA, em outubro de 2004; Expõe as preocupações e idéias desenvolvidas desde o tempo de judicatura na Justiça Federal e agora STJ. Discorre sobre a Justiça brasileira após a Constituição de 1988, as novas tendências dentro de uma perspectiva doutrinária, a magistratura atual e do futuro. Comenta que o magistrado aplicava o direito conforme estava nas leis, apenas interpretava o que o legislador elaborava. Declara que houve uma modernização à concepção do fenômeno jurídico, com parâmetros e regras básicas, para que fossem seguidas pelo legislador e aplicadores da lei. Tece considerações sobre o atual quadro da magistratura e o seu futuro. Defende a reestruturação política dos órgãos do Judiciário e a reconstrução do Poder Judiciário a partir da sua base, com formação para os magistrados que ingressam. Finaliza com uma advertência sobre a escolha das coisas a serem conservadas ou destruídas pelos conservadores ou inovadores.

Controle externo da magistratura; Controle externo da magistratura : negação da autonomia do judiciário

Martins, Francisco Peçanha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Discorre sobre o controle externo do Poder Judiciário. Aborda os problemas e as crises por que passam todos os poderes, instituições, serviços e profissões. Ressalta o projeto de criação do Conselho Nacional de Justiça. Comenta o quadro crítico da justiça brasileira, enfrentando problemas da insuficiência de magistrados e dificuldades para o recrutamento de novos. Critica este quadro e a criação de um Conselho Externo de Controle da Magistratura. Sugere dotar os magistrados de meios para organizar e dinamizar os serviços judiciários nas varas. Enfatiza a informatização dos cartórios e serventias e propõe estágio aos alunos da Escola de Magistrados. Por fim, informa que OAB, o Ministério Público e os advogados devem assumir as responsabilidades que lhes cabe de fiscal da fiel execução da lei.

Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura

Vissotto, Alexandre André
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com nota dez.; O presente trabalho tem como finalidade descrever, de forma sucinta, as mudanças ocorridas no Poder judiciário brasileiro desde o Brasil colônia até os dias atuais e, mais especificamente, o catarinense. Apresenta também a evolução histórico-normativa da implantação das Escolas de Magistratura no Brasil e em Santa Catarina. Além disso, demonstra a forma como é feita a seleção, capacitação e formação dos magistrados, fazendo uma breve análise das mudanças ocorridas neste aspecto no decorrer da história, e principalmente, com o advento da Emenda Constitucional nº 45/04 e, mais recentemente, com a aprovação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, das Resoluções nºs 1/07 e 2/07, as quais regulamentam a chamada 4ª etapa do concurso e disciplinam o curso de vitaliciamento da Magistratura, respectivamente. Por fim, apresenta uma pesquisa sobre o perfil da nova Magistratura catarinense, atinente aos que ingressaram na carreira no ano de 2006, e os resultados obtidos são comparados com outras pesquisas semelhantes realizadas no país...

Palestra proferida na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra
Português
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37.07%
Palestra Proferida na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Recife, 12 de agosto de 1994.; Palestra proferida pela Ministra Fátima Nancy Andrighi, por ocasião do encerramento do curso de preparação ao exercício da magistratura promovido pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Uma rápida visão sobre a ética e a magistratura

Levenhagen, Antônio José de Barros
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.97%
Trata na ética aplicada ao exercício da magistratura, através de algumas considerações sobre moral e consciência psicológica

Ética na magistratura

Nascimento, Amauri Mascaro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.97%
Trata do tema da ética na magistratura reunindo dados pertinentes.

A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil

Salomão, Luis Felipe
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.97%
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Comenta o que ocorre com o poder judiciário no mundo. Resume alguns pontos relevantes para a formação adequada dos quadros da magistratura, citando dados da pesquisa realizada pelo IUPERF, em 2005. Defende a implementação imediata das disposições previstas na CRFB/88, com a criação das Escolas Oficiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), contando com a participação das escolas existentes e com as sugestões da base da magistratura.

Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista : ENAMAT

Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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37.07%
Estudo elaborado pela Comissão Temporária de Trabalho para Elaboração de Proposta de Estruturação e Funcionamento da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho, presidida pelo Ministro João Oreste Dalazen e integrada pelos Ministros Gelson Azevedo, Carlos Alberto Reis de Paula e Ives Gandra da Silva Martins Filho, que visa definir as linhas mestras de estruturação da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT).

Controle externo da magistratura

Tourinho Neto, Fernando da Costa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.97%
Versa sobre o controle externo e interno da magistratura. Aborda os poderes e atribuições dos juízes. Apresenta a composição e as atribuições dos Conselhos da Magistratura. Por fim, analisa a preservação do princípio da independencia do Judiciário.

A Escola Nacional da Magistratura francesa : uma fonte de inspiração para as escolas da magistratura e do Ministério público mineiros?

Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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37.23%
Adaptação de relatório apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho e aprovado em sessão do seu Órgão Especial.; Trata da influência da Escola Nacional da Magistratura francesa sobre as Escolas da Magistratura e do Ministério Público de Minas Gerais, tratando de aspectos como a estrutura física e administrativa da escola francesa; da formação inicial e contínua do magistrado na escola francesa; e trazendo comentários sobre práticas comuns às duas escolas. Comenta a importância da didática na formação do profissional e expõe considerações acerca das perspectivas em relação aos exemplos da Escola Nacional francesa aplicados ao ensino da magistratura mineira.

Abertura do curso de aperfeiçoamento para vitaliciamento e promoção de magistrados da Escola da Magistratura do Distrito Federal

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso
Português
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37.14%
Palavras proferidas na abertura do curso de aperfeiçoamento para vitaliciamento e promoção de magistrados da Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 16.04.08.; Comenta que não há como o Judiciário melhorar sem que, antes, bem se formem e mais se aprimorem os homens que nele lidam. Aborda a proposta de criação de uma escola de caráter nacional que contribuísse para o aperfeiçoamento da magistratura brasileira, que, dada a sua feição de convergência, fixasse diretrizes para uma prestação jurisdicional ágil, precisa e uníssona. Trata da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, uma inédita previsão constitucional. Ressalta seu funcionamento junto ao Superior Tribunal de Justiça, com a colaboração dos tribunais estaduais e dos regionais. Destaca resoluções dispondo sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, dos cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção, e do curso de formação para ingresso na carreira. Declara que o objetivo maior dos cursos de aperfeiçoamento é aprimorar os magistrados, promovendo-lhes a reciclagem nas etapas seguintes ao ingresso na carreira.

Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra
Português
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37.07%
Palavras proferidas na abertura do encontro com coordenadores pedagógicos das escolas de magistratura, Brasília, 17.02.09.; Palavras proferidas na abertura do encontro com coordenadores pedagógicos das Escolas de Magistratura. Ressalta a importância do encontro para criar melhorias nos âmbitos didático e prático das escolas de magistratura em todo o país, pensando e buscando meios para qualidade e aperfeiçoamento das mesmas e da formação jurídica.

Reunião das Escolas da Magistratura

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso
Português
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37.07%
Palavras proferidas na reunião das escolas da magistratura, Brasília, 10.08.07.; Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; Palavras proferidas na abertura da Reunião das escolas de magistratura. Enfatiza a importância da instalação das escolas de magistratura com a finalidade de aperfeiçoar o campo judiciário.

Magistratura e Consiglio superiore in Francia e in Italia : Perugia, Sala del Consiglio provinciale, 22 maggio 2009

Convegno Magistratura e Consiglio superiore in Francia e in Italia (2009 : Perugia, Italia)
Fonte: G. Giappichelli Publicador: G. Giappichelli
Tipo: Livro
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00087123 347.962(44:450) R444m (2010)