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Resultados filtrados por Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa

Medida Provisória Nº 672, de 2015

Mattos, César Costa Alves de
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 98 p.
Português
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76.21%
Analisa aspectos da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de 2015, que estabelece as Diretrizes para a Política de Valorização do salário mínimo a vigorar entre 2016 e 2019, inclusive.

Medida Provisória Nº 672, de 2015

Mattos, César Costa Alves de
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 98 p.
Português
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76.21%
Trata da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de 2015, que estabelece as Diretrizes para a Política de Valorização do salário mínimo a vigorar entre 2016 e 2019.

Medida Provisória nº 684, de 2015

Melo, Alexandre Peixoto de
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: outros Formato: 18 p.
Português
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76.21%
Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2015, que altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.; Consultoria Legislativa, Área VIII - Administração Pública

Medida Provisória nº 687, de 2015

Maciel, Marcelo Sobreiro
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Formato: 9 p.
Português
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76.31%
Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 687, de 17 de agosto de 2015 A MP 687 que autoriza o Poder Executivo a atualizar monetariamente três tributos : 1. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional –Condecine (Medida Provisória 2.228-1/2001, art. 33, § 5º); 2. Taxas processuais cobradas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade (Lei 12.529/2011, art. 23, § único); e 3. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA; Consultoria Legislativa, Área III - Direito Tributário e Tributação.

Medida Provisória nº 688, de 2015

Sousa, Francisco José Rocha de
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Formato: 14 p.
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76.21%
Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 688, de 18 de agosto de 2015, que trata da repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica.; Consultoria Legislativa, Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos

Medida Provisória nº 689, de 2015

Mello, Magno Antonio Correia de
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Formato: 9 p.
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76.25%
Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 689, de 31 de agosto de 2015, que altera as regras que norteiam a contribuição previdenciária de servidores federais em gozo de licença não remunerada.; Consultoria Legislativa, Área VIII - Administração Pública

Medida Provisória nº 696, de 2015

Camelo, Alda Lopes
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 11 p.
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76.23%
Trata da Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015, que altera a estrutura do Poder Executivo Federal, abrangendo modificações na organização e competências de Ministérios e órgãos da Presidência da República, bem como a extinção e transformação de cargos.