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O federalismo numa visão tridimensional do direito

Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão.; The present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory...

Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

Pinheiro, Ivan Antonio; Vieira, Luciano José Martins; Motta, Paulo Cesar Delayti
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Português
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Poderes em conflito : instrumentos de mediação

Silva, André Carlos da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Discorre acerca da divisão de poderes, focando-se nos necessários instrumentos de mediação e na existência de conflitos. Trata dos instrumentos de mediaçãos sob dois aspectos: horizontal, com contribuições de John Locke e Montesquieu; e vertical, com Benjamin Constant, Carl Schmitt e Hans Kelsen.

Fundamentos de filosofia do direito : o jurídico e o político da antiguidade a nossos dias

Rocha, José Manuel de Sacadura
Fonte: Atlas Publicador: Atlas
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.12 R672f 2.ed. STJ00085400

Federalismo no Brasil e no mundo : um delineamento histórico e crítico sobre a separação de poderes = Federalism in Brazil and the world : design a historical and critical about the separation of powers

Costa, Caroline Limberger
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Discorre sobre a história do federalismo, desde o seu surgimento remoto na Idade Média até o marco fundamental de sua composição, principalmente no Brasil. Analisa a separação dos poderes, prevista por Montesquieu na obra denominada “Espírito das Leis”, a qual adveio como uma solução aos problemas encontrados na Constituição norte-americana, possibilitando a criação de um sistema de freios e contrapesos e reprimindo qualquer tipo de abuso por parte dos poderes.

Adeus, Montesquieu = Good-bye, Montesquieu

Ackerman, Bruce
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Comentario sobre el Espiritu de las leyes de Montesquieu, por el Conde Destut de Tracy... traducido del franc??s al espa??ol y anotado por D. C. Fernandez Elias

Destutt de Tracy, Antoine Louis Claude, comte, 1754-1836; Fern??ndez El??as, Clemente
Fonte: Madrid: Imprenta de F. Maroto ?? Hijos Publicador: Madrid: Imprenta de F. Maroto ?? Hijos
Tipo: Livro
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Comentario sobre el Espiritu de las leyes de Montesquieu, por el Conde Destut de Tracy, traducido del franc??s al espa??ol y anotado por D. C. Fernandez Elias. Tomo II, final del Comentario

Destutt de Tracy, Antoine Louis Claude, comte, 1754-1836; Condorcet, Jean Antoine Marie Nicolas Caritat, Marqu??s de; Fern??ndez El??as, Clemente
Fonte: Madrid: Liber??a de D. Victoriano Suarez... Publicador: Madrid: Liber??a de D. Victoriano Suarez...
Tipo: Livro
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The source, the strength, and the true spirit of laws. In three parts. In which errors of M. de Montesquieu, and some other eminent writers are occasionally considered. To which are added, essays on the natural origin of political governments

Cattaneo, Giovanni, conte.
Fonte: Quens University Publicador: Quens University
Tipo: Livro Formato: 8549240 bytes; application/pdf
Português
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LIBERALISMO ARISTOCRÁTICO: O PAPEL DOS CORPOS INTERMEDIÁRIOS EM MONTESQUIEU E TOCQUEVILLE

Oliveira, Vítor Castro de
Fonte: Programa de Pós-Graduação em História Publicador: Programa de Pós-Graduação em História
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 07/05/2011 Português
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Inserindo-se na ampla bibliografia existente sobre as relações de Alexis de Tocqueville (1805-1859) com o Barão de Montesquieu (1689-1755), pretende-se demonstrar como o conceito de liberalismo aristocrático pode auxiliar na compreensão de suas obras, descartando as interpretações demasiado modernas, que freqüentemente abrem mão da dimensão contextual. Separados por mais de um século e pelas revoluções que marcam a passagem do século XVIII para o XIX na França, esses autores compartilham um discurso em que os corpos intermediários entre o povo e o governo, freqüentemente vistos como uma nobreza, mas não necessariamente, são a um só tempo a garantia da liberdade contra o despotismo e da unidade contra a atomização da sociedade. Não obstante, espera-se demonstrar que esse discurso, elaborado em O Espírito das Leis recebe novos contornos na França pós-revolucionária.