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A avaliação do desempenho na administração pública portuguesa - mecanismos e práticas - o município de Vagos - estudo de caso.

Jesus, Elvis José Matias de
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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36.27%
A presente dissertação tenta percecionar e analisar o atual Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP) na sua conceção legal, recolher as prescrições ou opiniões de alguns autores ao sistema de avaliação e fazer convergir estes vetores ao Município de Vagos – Estudo de Caso, procurando contribuir para a melhoria do impacto da aplicação deste sistema neste Município. A avaliação do desempenho é um enorme desafio para as organizações de Administração Pública (AP). Atende-se contudo que, a aplicação desta ferramenta de gestão segundo os seus preceitos legais é importante, apesar da experiência acumulada numa longínqua evolução, não teve tradução na resolução de todos os problemas. Uma liderança eficaz e motivação forte, esta última da parte de todos, são alguns dos ingredientes que contribuem para o sucesso. Ainda que conscientes desta realidade questionamo-nos sobre se, as pessoas na organização estão conscientes disso mesmo e das dificuldades e limitações que pairam à volta desta ferramenta. Esta é uma das questões pertinentes a que se tentará responder no Município de Vagos – Estudo de Caso. Análise positiva da motivação dos trabalhadores...

Novas funções na Administração Pública local em Portugal no período 2007-2013

Silva, Andreia Miguel Leite da
Fonte: Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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46.01%
Esta dissertação teve como objetivo avaliar o impacto da descentralização e delegação de competências do governo central para o governo local no período 2007-2013. Optamos, ao longo das diferentes fases desta investigação - no desenho do seu processo; na recolha de dados e na interpretação e contextualização da informação - por uma metodologia qualitativa e quantitativa, com vista a validar, explicar e reinterpretar os dados obtidos nos Município de Vale de Cambra, S. João da Madeira e Santa Maria da Feira. Este estudo analisa a reorganização dos municípios, assim como o processo de transferência de competências do governo central para as autarquias locais de Vale de Cambra, S. João da Madeira e Santa Maria da Feira; a destacar o novo Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 18 de setembro - que se apresenta como um elemento potenciador do processo de transferência de funções para as juntas de freguesia.; The aim of this dissertation is to assess the impact of decentralization and delegation of powers from central government to local government in the period between 2007 and 2013. Through the different stages of this research project – in process design; data collection and interpretation and information contextualization – we decided for a qualitative and quantitative methodology...

Gestão da Qualidade na Administração Pública. A utilização da ferramenta Common Assessment Framework nos municípios portugueses

Silveira, Ana Sofia; Saraiva, Margarida
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Aula
Português
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36.27%
As expectativas e exigências crescentes dos cidadãos face aos serviços públicos introduziram uma nova orientação no processo de reforma e modernização administrativa na Administração Pública. Os normativos que regulam a modernização da Administração Pública têm vindo a ser encarados como veículo para alcançar essas metas. É neste contexto que, diversas abordagens à qualidade, como a Common Assessment Framework (CAF), surgem essencialmente direccionadas para a Administração Pública, com o fim de promover a melhoria contínua dos serviços. Assim, o presente estudo tem como objectivo geral identificar a importância que os Municípios Portugueses atribuem à qualidade dos serviços prestados e analisar a sua relação com a adopção e implementação da CAF. Neste estudo, com dados de três municípios, é feita uma análise do processo de implementação da CAF no Município de Cantanhede e no Município do Porto e um diagnóstico de satisfação dos colaboradores da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Campo Maior. Os resultados obtidos permitem, por um lado, afirmar que a qualidade não é uma realidade concreta nos Municípios Portugueses e, por outro lado, proporcionar sugestões de melhoria para o Município de Campo Maior alcançar o caminho em direcção à excelência.

Gestão da qualidade na administração pública. A utilização da ferramenta Common Assessment Framework nos municípios portugueses - estudos de caso

Silveira, Ana Sofia Canastreiro
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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36.27%
As expectativas e exigências crescentes dos cidadãos face aos serviços públicos introduziram uma nova orientação no processo de reforma e modernização administrativa na Administração Pública. Os normativos que regulam a modernização da Administração Pública têm vindo a ser encarados como veículo para alcançar essas metas. É neste contexto, que diversas abordagens à qualidade, como a Common Assessment Framework (CAF), surgem essencialmente direccionadas para a Administração Pública, com o fim de promover a melhoria contínua dos serviços. Assim, o presente estudo tem como objectivo geral identificar a importância que os Municípios Portugueses atribuem à qualidade dos serviços prestados e analisar a sua relação com a adopção e implementação da CAF. Neste estudo, com dados de três municípios, é feita uma análise do processo de implementação da CAF no Município de Cantanhede e no Município do Porto e um diagnóstico de satisfação dos colaboradores da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Campo Maior. Os resultados obtidos permitem por um lado, afirmar que a qualidade não é uma realidade concreta nos Municípios Portugueses e por outro lado, proporcionar sugestões de melhoria para o Município de Campo Maior alcançar o caminho em direcção à excelência; ABSTRACT: Citizen’s growing expectations and demands towards public services introduced a new orientation in the process of administrative reform and modernization. The normative that govern the modernization in the Public Administration have been seen as a vehicle to reach those targets. In this context...

Como um Texto - Configurações da Escrita do Município Colonial

Magalhães, Justino
Fonte: Editora UFPR Publicador: Editora UFPR
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /06/2014 Português
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A história da administração concelhia é constituída por um elemento externo, dependente do poder central, e por uma internalidade. A fundação do município, como a modernização e o sentido evolutivo da administração e da vida concelhias foram ordenados e ficaram registados pela escrita. O município é constituído por um conjunto de órgãos e oficiais, cuja administração e ordem assentam na escrita. A formalização, a profissionalização, a especialização da escrita concelhia dão sentido ao municipalismo. A escrita foi estruturante da economia, do governo e da administração colonial. O município colonial foi um local e uma instância de representação, organização e ideação. Neste texto, incidir-se-á sobre a escrita municipal, destacando a função do escrivão e caracterizando as dimensões de adequação e configuração, legitimação, expansão, formalização, profissionalização da escrita municipal. Argumentar-se-á que a (re)significação da escrita municipal, particularmente a colonial, foi modelada pela noção de texto, portanto, como um texto.

Política pública de saúde, inovação e o plano de antendimento a saúde do município de São Paulo

Keinert,Tânia Margarete Mezzomo
Fonte: Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de S.Paulo Publicador: Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de S.Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/1997 Português
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45.94%
O artigo analisa o Plano de Atendimento à Saúde do Município de São Paulo a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde e dos conceitos de governos empreendedores.

Abordagens da administração pública e sua relação com o desenvolvimento em um contexto regional: o caso do Meio Oeste Catarinense

Filippim,Eliane Salete; Rossetto,Adriana Marques; Rossetto,Carlos Ricardo
Fonte: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Publicador: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2010 Português
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46.08%
Considerando a esfera local como espaço privilegiado para a promoção do desenvolvimento regional, definiu-se, neste estudo, como objetivo central, a descrição e a análise da percepção dos gestores públicos municipais de uma das regiões do estado de Santa Catarina (Brasil) sobre as práticas da administração pública e sua relação com três formas de abordagem: a administração pública patrimonialista, a burocrática e a nova administração pública. Quanto aos procedimentos metodológicos, optou-se por uma pesquisa qualitativa do tipo descritiva, com múltiplos métodos de coleta de dados, sobretudo a entrevista semiestruturada e a observação. As entrevistas foram transcritas e analisadas efetuando-se a relação dos dados obtidos com aqueles apreendidos do estudo da literatura acerca de três abordagens de administração pública. Constatou-se que as crenças e preferências dos entrevistados, gestores do Meio-Oeste Catarinense, recaíram majoritariamente sobre a abordagem burocrática nas suas características: especialização do serviço, eficiência, foco nos controles, legalismo, disciplina e impessoalidade. Contudo, essa abordagem não apareceu na sua forma pura, apresentando-se combinada com resquícios de práticas patrimonialistas e algumas nuances dos pressupostos da nova administração pública. Concluiu-se que a visão atual acerca de administração pública reflete a tentativa dos gestores municipais de atender a uma cobrança do meio social por maior controle dos gastos públicos...

Responsabilidade do Município e execução da política pública de saúde

Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.08%
Estuda o alcance da responsabilidade civil do Município no que envolve o plano da execução de seus serviços públicos. Aborda o universo da responsabilidade extracontratual objetiva e a responsabilidade na aplicação e execução de políticas públicas de saúde.

Administração municipal. Conta e movimentação bancária em instituição financeira privada. Possibilidade desde que inexistente instituição financeira oficial no Município. Inexigibilidade de licitação

Nascimento, Vanessa Lima; Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Português
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46.12%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca da possibilidade de a administração municipal proceder ao pagamento da folha de seus servidores, bem como manter conta, movimentações bancárias e manutenção de disponibilidades, em banco privado. Questiona se a contratação, sendo possível, pode ocorrer sem a realização de licitação.

Art. 7º Lei nº 8.787/04. Controle finalístico do município de ***. Poder disciplinar da XYZ

Costa, Camila Maia Pyramo; Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Português
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46.27%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca da legalidade do art. 7º da Lei municipal n. 8.787, de 2 de abril de 2004, no tocante à possibilidade de a Corregedoria do Município exercer a coordenação e execução das atividades relativas à disciplina de empregados da administração indireta do Município.

O modelo de contrato de gestão e a legislação do Município do Rio de Janeiro

Lara, Ana Carolina H. Siqueira; Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.15%
Expõe o contrato de gestão como uma nova forma de ajuste contratual alinhada à perspectiva da administração pública consensual. Apresenta a concepção adotada pelo Município do Rio de Janeiro de regulamentação sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos como organização social, tornando-as aptas à celebração de contrato para a gestão e execução de atividades e serviços públicos.

Programa de modernização da administração tributária : o caso da Secretatia de Finanças da Prefeitura do Recife

Marcos Rosas do Nascimento, Luiz; Antônio Sebastião Pellerin da Silva, Georges (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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36.3%
O objetivo deste trabalho foi avaliar o Programa de Modernização da Administração Tributária implantado no Município do Recife PMAT/Recife, no ano de 1998, sob a ótica do aumento da receita tributária própria do município assim como a melhoria na qualidade do atendimento dispensado ao cidadão contribuinte vistos por nós, como os dois principais objetivos centrais do citado programa, e tomando como referência para análise os resultados alcançados pelos seus objetivos específicos. No que diz respeito aos objetivos específicos, constantes dos oito Focos de Ação discriminados no próprio programa, todos foram analisados detalhadamente, no sentido de podermos estabelecer alguma relação entre os seus resultados e os objetivos centrais acima mencionados. Uma vez que o processo de arrecadação tributária municipal envolve uma série de tributos, cada qual com suas peculiaridades no tocante ao lançamento, optou-se por reduzir o foco dos trabalhos, no sentido de pesquisar apenas o comportamento da receita tributária relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e abrir espaço para que, em trabalhos futuros, se possa, utilizando o mesmo procedimento, avaliar a performance de toda receita tributária municipal. Visando confirmar nossas suposições relativas ao aumento de arrecadação da receita tributária do município oriunda do IPTU e ao melhor desempenho na qualidade do atendimento dispensado ao cidadão contribuinte...

Criação de empresas à luz do modelo de decisão effectuation: um estudo com mulheres empreendedoras no município de Currais Novos/RN

Pelogio, Emanuelly Alves
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Administração; Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Administração; Políticas e Gestão Públicas; Gestão Organizacional
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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46.08%
This study analysed the creation of businesses by entrepreneur women in the Currais Novos city, looking for verifying if they used making decision processes aligned to the Effectuation logic throughout the creation of their companies. To this, was accomplished a multiple cases and exploratory study, whit a qualitative approach of analyse, using the thematic life history technique that match accounts and semi-structured interview route, being accomplished like a long interview, where the researcher interact with the informer continuously. The semi-structured interview route was created by the adaptation of the interview route used by Tasic (2007). The present study appealed to a intentional selection of individuals in function of their importance in relation to the boarded theme. This means that the individuals were chosen in function of their social and theoretical representatively inside the considered situation. The participant individuals of this research were five entrepreneur women that act in the Currais Novos city, owners of five different companies. To the data treatment and analyse, was chosen the content analyse technique. This study worked with a priori theoretical categories. The categories of analyse in this study was obtained with base in the Effectuation approach (SARASVATHY...

Agora o Nordeste vai: experiência de desenvolvimento local: o caso do município de Tejuçuoca, Ceará

Alves, Maria Odete
Fonte: Mestrado em Administração Rural; UFLA; brasil; Departamento de Administração e Economia Publicador: Mestrado em Administração Rural; UFLA; brasil; Departamento de Administração e Economia
Tipo: Dissertação
Publicado em 17/09/2015 Português
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This research consists of the study on the performance ofthe Program of Support for Local Development carried out by Banco do Nordeste (Bank of the Northeast), in the specific case of Tejuçuoca, state Ceará. The goal of the study was to assimilate how such Program actually contributes to the development of rural áreas of the brazillian Northeast For such, usedqualitative research method, thus interpreting reality from the comprehension of the meaning on the behalf of its beneficiaries. First of ali, an existing specific reasonability was observed amongst the group studied, whose main production factor is family labor. The social-economic and environmental adversities lead them to the elíaboration ofstrategies whose goal is to grant the survival of the family members. It was also observed that the Programas chief offer was a directioned capacitation for the management and rationalization of the production process, as seenfrom a managerial pointofview. The group, on the other hand, pointed to financial resources capable of making their production conditions feasible, or improving them (land aquisition, production funding, labor-saving techniques fimding, funding of the commercialization of production surplus) as its maindemand. The "approval" or "disapproval" of the Program occurred as the Program went on to fulfill such demand. Despit the difficulties along the way...

Estratégias e mudanças em unidades de produção rural: estudo comparativo no Município de Pato Branco (PR)

Lazzarotto, Joelsio José
Fonte: Universidade Federal de Lavras; Programa de Pós-Graduação em Administração; UFLA; brasil; Departamento de Administração e Economia Publicador: Universidade Federal de Lavras; Programa de Pós-Graduação em Administração; UFLA; brasil; Departamento de Administração e Economia
Tipo: Dissertação
Publicado em 07/10/2015 Português
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46.15%
This investigation has as main focus the study of two great administrative processes in family farms: strategic configuration and organizational change processes. The research was internai and externai organizational aspects that condition the farmer's decisions and actions, determining that these, along the time, develop strategies and make changes in their organizations, that can reflect in the general development ofthe region in which they are inserted. We sought, to reconstruct, understand and analyze comparatively the main strategies and changes in the orientation of the family agricultural units intwo places (Independência II and Nossa Senhora do Carmo), contrasting in their general development and exploration of the agriculture, in the city of Pato Branco, in Paraná's southwestern region. The theoretical framework is related with three great themes of the organizational literature: decisions and actions, with special emphasis given the administrative rationality; the organizational strategies, previously formulated (deliberate strategies) or formulated along the time (emergent strategies); and the strategic conditioners and the process of organizational change, planned or not, with incrementai or strategic amplitude (change of small spectrum or change of wide spectrum)...

Agricultura familiar e suas estratégias de comercialização: um estudo de caso no município de Capanema - região sudoeste do Paraná

Kiyota, Norma
Fonte: Universidade Federal de Lavras; Mestrado em Administração Rural; UFLA; brasil; Departamento de Administração e Economia Publicador: Universidade Federal de Lavras; Mestrado em Administração Rural; UFLA; brasil; Departamento de Administração e Economia
Tipo: Dissertação
Publicado em 08/10/2015 Português
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46.12%
This study aims to understand the strategies utilized by femily fermers for their insertion intothe commerciahzation process, which is talking place the moment at which of commodities are not being enoughto keep the profitability of agricultural business, owing to the agricultural pohtics, agroindustry's actions, among others fàctors. Over production causes fermers to have to concurs for consumers and these, despke maintaining the criterion upon the product price evenaccept to paya little more, however a differentiated and high quality product. This research work consist in a cause study was conducted on the fermers of the city of Capanema in Paraná's southwestern region. First, are analyzes the relationships of these fermers withthe purchasers and/or consumers for their products suchas: cooperative, agroindustry, organic product enterprise, localsmallshops, a collective group of the fermers themselves, and directly with consumers though feirs and door to door sales. Posteriori, are analyses the femily fermers strategies since the activity choice, production, plus value, until the consumers relationship. The analyze meeting the femily fermers specifies which determinatethe strategies of insertion into the commercialization process...

A importância do circuito turístico para o fomento da economia e da preservação ambiental: caso "São Roque de Minas"

Santos, Anderson Alves
Fonte: Mestrado em Administração; UFLA; brasil; Departamento de Administração e Economia Publicador: Mestrado em Administração; UFLA; brasil; Departamento de Administração e Economia
Tipo: Dissertação
Publicado em 15/09/2015 Português
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The municipal district ofSão Roque de Minas, an integrating town ofthe Serra da Canastra Tourist Circuit, MG, characterized its the proximity to Parque Nacional da Serra da Canastra, ofthe São Francisco River, by the production of the canastra cheese and coffee, and, recently, the tourism activities. Tourism in order to be better worked demands action taking from inhabitants and the municipal, state and federal governments. The best form of promoting such arrangement is through its participation in a tourist circuit, as a form of motivating the incrementation ofthe economy and the "improvement ofthe inhabitants' life quality". The present case study aimed atto discover, by means ofnon probabilistic sampling ifthe municipal district of São Roque de Minas integrates atourist circuit and which would be the most "present"; ifthe fact of participating in atourist circuit influenced on the development ofthe municipal district; how they were visualized, by the inhabitants and tourists, the economic and social aspects, before and after the inclusion ofthe municipal district in the Circuit; ifthe population was involved in such development process and how and what was improved with the inclusion ofthe municipal district in the Circuit. The answers were supplied by the local population...

O sistema de controlo interno nas autarquias locais: o caaso do Município de Espinho

Tavares, José António Borges
Fonte: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Publicador: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 Português
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Dissertação de Mestrado Apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientador: Doutor Carlos Mota Coorientadora: Doutora Ana Paula Lopes; A Reforma da Administração Financeira do Estado trouxe a público uma cada vez maior preocupação ao nível do controlo e fiscalização tanto a nível financeiro, como orçamental, operacional e patrimonial. Para efetuar essa fiscalização, foi necessário implementar um tipo específico de controlo, que acabou por se denominar de Sistema de Controlo Interno, tornando-se presença obrigatória em todos os organismos públicos, com vista a melhorar a eficácia e a eficiência das operações. Este trabalho tem como objetivo identificar o sistema de controlo interno no município de Espinho e verificar se este contribui para que haja uma eficiente execução das atividades e uma redução dos riscos e se representa, nesse sentido, um instrumento capaz de melhorar a aplicação dos recursos públicos. Procedeu-se inicialmente a uma revisão da literatura abordando essencialmente a temática da Auditoria, bem como os controlos públicos na Administração Pública. Deuse particular relevância ao sistema de controlo interno nas autarquias...

A contabilidade de gestão nas autarquias locais: o caso do Município de Espinho

Pinho, Sandra Cristina da Silva Teixeira de
Fonte: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Publicador: Instituto Politécnico do Porto. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2014 Português
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Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientação: Doutora Alcina Augusta de Sena Portugal Dias Coorientação: Doutora Amélia Cristina Ferreira Silva; O Estado português iniciou programas de reforma e modernização na Administração Pública em que, nos diversos organismos públicos foram implementados novos sistemas contabilísticos (Contabilidade Orçamental, Financeira ou Patrimonial, Analítica ou de Custos) que respondessem aos critérios de legalidade, legitimidade, transparência e a igualdade de tratamento. Com estas reformas é esperado que o sistema de informação contabilística na Administração Pública constitua um poderoso instrumento de gestão, facilitando o controlo financeiro e o controlo de gestão das organizações públicas. A sociedade em geral e os stakeholders específicos de cada organização pública estão muito atentos à sua eficácia na concretização dos objetivos e à sua eficiência na utilização de recursos escassos. Isto exige aos responsáveis das organizações públicas, nomeadamente aos dirigentes do “poder local” uma atenção crescente ao seu desempenho socioeconómico e económico-financeiro. Assim...

Gestão pública e participação popular no município de Ronda Alta, uma atualização da administração para o desenvolvimento

Wanderley, Lilian Soares Outtes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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Este estudo de caso analisa a experiência do Município de Ronda Alta no que diz respeito à participação popular na gestão pública sob a perspectiva de uma atualização da corrente teórica da administração denominada Administração para o Desenvolvimento. O aspecto de relevância desta abordagem está relacionada com: 1) o contexto histórico dessa experiência; 2) a cultura política predominante; 3) seu reflexo nas atitudes dos indivíduos sobre a eficácia política; 4) o confronto dos dados obtidos com o conceito de democracia radical; e 5) as conseqüências para a administração. A partir de um questionário respondido por estudantes das escolas municipais e estaduais de 5a. a 8a. série do I Grau e do 1 o. ao 3o. ano do II Grau, foram analisados os perfis dos adolescentes que estudam nas áreas rural e urbana do município, considerando o adolescente como representante das idéias da comunidade e a família como principal formadora de sua percepção de mundo. Entrevistas e observações de campo foram realizados no intuito de traçar um quadro da prática da gestão pública local e como a administração interna percebe a participação popular e quais são suas respostas. Finalmente, conclui-se no sentido de que uma atualização da Administração para o Desenvolvimento deve ser feita quando se percebe que a mudança no contexto político...