Página 1 dos resultados de 487 itens digitais encontrados em 0.028 segundos

"Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no Brasil" ; Municipality, federation and education: history of institutions and political ideas in Brazil.

Araujo, Gilda Cardoso de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/06/2005 Português
Relevância na Pesquisa
36.19%
Trata-se de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Busca-se analisar como as idéias de município e de federação e a organização da educação foram se configurando no cenário político e institucional brasileiro e como ganharam materialidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que representou o ponto de convergência entre essas instituições políticas e a organização do ensino brasileiro. Com base no aporte teórico da Ciência Política, o trabalho discute os fundamentos conceituais e históricos da relação entre federalismo, poder local e educação, a partir da idéia original de federação concebida pelos fundadores do federalismo norte-americano – James Madison, Alexander Hamilton e John Jay -, dos conceitos de democracia de Alexis de Tocqueville e da idéia de federação total de Pierre- Joseph Proudhom, indicando a inadequação da associação direta que geralmente é feita entre regime federativo, descentralização e democratização. Partindo dessa constatação...

Formação profissional para administração municipal no Brasil : a experiência do IBAM

Carneiro, José Mario Brasiliense
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
Português
Relevância na Pesquisa
45.95%
Apresenta uma contribuição para a reflexão sobre a Administração Pública no Brasil, em especial, no que diz respeito à Administração Municipal no contexto federativo. Focaliza o tema da formação de gestores municipais como tarefa estratégica para a superação das desigualdades sociais no país. Com base na experiência brasileira e alemã propõe que através da formação sistemática se apóie a moldagem de um novo perfil de agente municipal, o "gestor-cidadão", que congrega no mesmo profissional a expressão do compromisso civil com o bem comum e as competências políticas e administrativas úteis ao conjunto das sociedades locais e regionais. Discute ainda uma estratégia institucional para formação de gestores municipais.

Sobre a construção do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba : um diagnóstico a partir de sua instituição

Nascimento, Mercedes Luiza
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
36.16%
O Município de Joaçaba, localizado no Vale do Rio do Peixe, Região Oeste do Estado de Santa Catarina, instituiu o seu sistema próprio de ensino, em 22 de novembro de 1996, intencionando beneficiar sua população no que tange os níveis de ensino próprios da sua autonomia e competência, a par da assistência técnica e financeira do Estado de Santa Catarina e da União, em seus papéis redistributivos. O estudo caracteriza-se como um diagnóstico deste sistema, com o objetivo de oferecer à comunidade dados e informações sistematizadas para que a construção do projeto democrático de educação, de Joaçaba, possa evoluir e corresponder às expectativas geradas com a sua criação legal. Os dados analisados referem-se ao período de 1997 a 2002, após a instituição do Sistema Municipal de Educação de Joaçaba. A pesquisa considerou diferentes segmentos ou escalas, conforme o aspecto focalizado. No caso da estimativa da demanda e da oferta escolar, considerou-se toda a população do Município e as instituições de ensino, a partir das estatísticas do IBGE, do SME e do Censo Escolar/2002. Buscou-se a opinião de uma amostra de lideranças e dirigentes, mais diretamente implicados na definição das políticas de educação no âmbito do Município. A opinião foi coletada através de entrevistas e de um questionário com 24 (vinte e quatro) questões fechadas e abertas cujas respostas deveriam ser dadas pela escolha de alternativas com espaço aberto para comentários ou justificativas...

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito : entre autonomia política e democracia popular

Salgado, Eneida Desiree; Gabardo, Emerson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
55.92%
Trata da questão da autonomia do Município na federação brasileira. Descreve as características da sistemática constitucional de autonomia, indicando os dispositivos normativos concernentes à matéria. Analisa a questão da competência municipal para a sua auto- organização e, particularmente, para o estabelecimento do regime substitutivo dos chefes do Poder Executivo. Promove uma refutação à comum proposta legislativa de alocar o Procurador- Geral do Município na linha de substituição e sucessão do Prefeito.

Programa de Metas : uma solução municipal de transparência administrativa

Rosilho, André Janjácomo; Pinto, Henrique Motta; Sundfeld, Carlos Ari
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
55.9%
Traça as principais características do Programa de Metas, demonstrando a sua função na organização da administração pública municipal. Apresenta as principais críticas feitas a esse instrumento de transparência administrativa e destaca as razões que o tornam compatível com o ordenamento jurídico brasileiro.

O regime constitucional dos municípios

Silva, José Afonso da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
45.82%
Conferência proferida no dia 29.10.2010, no Curso de Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba (PR).; Explica o regime jurídico conferido pela Constituição de 1988 aos Municípios, apresentando a sua posição na federação brasileira, sua capacidade de auto-organização e as peculiaridades do governo municipal.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário. Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Administração PSF. Administração e exploração Clube *** e Parque de Exposição. Verba pública. Licitação. Cessão de bem público. Período eleitoral

Castro, José Nilo de; Nascimento, Vanessa Lima; Prates, Laura Spyer
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
45.9%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer sobre questão relativa a conselho municipal de desenvolvimento comunitário instituído com a finalidade de promover o desenvolvimento municipal em diversos setores. Discorre acerca da cessão de bens públicos por parte de município, do eventual repasse de verbas públicas/subvenções e versa sobre vedações que devem ser observadas, tendo em vista período eleitoral.

Doação de terreno. Bem tombado. LOM. Impossibilidade

Castro, José Nilo de; Castro, Christofer Magalhães
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
55.97%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca de legalidade do Projeto de lei municipal n. 042, de 2008. Esse projeto de lei altera a Lei municipal n. 2.697, de 5 de setembro de 2007, que autoriza o executivo municipal a doar a posse e a propriedade do Parque Municipal de Oliveira ao CEFET Bambuí/MG.

Direito municipal positivo

Castro, José Nilo de
Fonte: Del Rey Publicador: Del Rey
Tipo: Livro
Português
Relevância na Pesquisa
46.01%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 352:34(81) C355d 7.ed. STJ00087921

Legalidade de dispositivos de resolução do Conselho Municipal de Educação. Poder regulamentar.

Castro, José Nilo de; Chaves, Killdare Gusmão; Rodrigues, Tais Erthal
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
55.95%
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca da legalidade do artigo 6º da Resolução n. 06, de 2007, do Conselho Municipal de Educação da Municipalidade, a qual dispõe sobre os critérios quanto à liberação de servidores para o exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical.

O distrito federado

Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
55.9%
Discorre sobre o regime político-administrativo municipal brasileiro, destacando o distrito como instância de poder independente. Examina a federação e a descentralização política com o advento da Constituição de 1891.

Crepúsculo da uniformidade da organização municipal

Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.07%
Discorre sobre a organização municipal, citando os seus princípios, em especial o da uniformidade e o da variabilidade. Comenta a autonomia municipal na época imperial e na atualidade.

O município como lugar ideal para estabelecimento de uma relação dialógica

Pataro, Gustavo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
45.9%
Aponta o município como o espaço ideal para estabelecimento de uma relação dialógica entre o poder e o povo e, também, para conformação e realização do princípio democrático e da plena cidadania. Defende o município como o espaço propício e ideal para formação de uma cadeia discursiva participativa, com a implementação de medidas inclusivas de iniciativa dos poderes constituídos e de organizações não governamentais em sentido amplo.

Direito tributário municipal : sistema tributário municipal

Harada, Kiyoshi
Fonte: Atlas Publicador: Atlas
Tipo: Livro
Português
Relevância na Pesquisa
45.99%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092666 336.22:34(815.6) H254da 4.ed. (2012)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos = The role of municipalities in the protection of water resources

Santos, Enos Florentino
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
45.73%
Discorre sobre o papel dos municípios brasileiros na proteção dos recursos hídricos e aborda, para tanto, a problemática do sistema de distribuição de competências no ordenamento constitucional brasileiro e aspectos históricos relacionados, realizando exame das normas infraconstitucionais que regem a matéria, além de imprimir visão crítica sobre a organização das cidades e o impacto exercido sobre o meio ambiente pela expansão da malha urbana.

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988

Tavares, Alessandra Schettino
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese
Português
Relevância na Pesquisa
55.86%
Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.

Comunicação e saúde: a experiência da assessoria de comunicação da secretaria municipal de saúde de Goiânia

Garcia, Isabel Carolina Dias
Fonte: Universidade federal de Goiás; brasil; UFG; Faculdade Informação e Comunicação (RG); Curso de Especialização em Assessoria de Comunicação e Marketing (RG) Publicador: Universidade federal de Goiás; brasil; UFG; Faculdade Informação e Comunicação (RG); Curso de Especialização em Assessoria de Comunicação e Marketing (RG)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
Relevância na Pesquisa
45.74%
A importância da comunicação nas organizações está cada dia mais evidente e nas organizações que trabalham na área de saúde não é diferente. O Sistema Único de Saúde, SUS, há algum tempo observou essa importante relação entre comunicação e saúde. Recentemente a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, SMS, iniciou sua experiência nessa área e montou uma assessoria de comunicação baseada na comunicação integrada. Este trabalho tem como objetivo estudar a experiência da assessoria de comunicação da SMS e foi elaborado por meio de pesquisas bibliográfica, documental e estudo de caso.

A lógica do mercado na educação pública municipal – a parceria público-privada em Catalão/Goiás; The logic of the educational market in (public) municipal education - a public-private partnership in education, Catalão, Goiás

Belo, Fernanda Ferreira
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
45.98%
This study is part of the line of research State, Policy and History of Education and has been developed in the Post-Graduation Program in Education at the Federal University of Goiás. It aims to analyze the logic of the educational market in the context of (public) municipal education, in Catalão, Goiás, from the perspective of public- private partnerships in education - PPPE . The partnership between the City Department of Education of Catalão (Secretaria Municipal de Educação de Catalão – SMEC) with Positive Publishing House Ltd was formalised after 2008 and occurred by providing teaching materials called Teaching System Learn Brazil (Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE), monitoring and educational advisory services and access to this Publisher house’s website. To develop this study it was accomplished a literature review, documentary survey and analysis of relevant legislation, semi-structured interviews with individuals involved with the implementation of PPPE, using questionnaires with workers of the municipal public education, from pre-school and syndical leaders in this category. In this study, we question the educational policies of privatizing and economist character that enable PPPE to take effect as the standard of organization of public school education across from the historic proposal for public...

Institucionalização dos conselhos municipais de educação nas capitais brasileiras: a luta por uma nova hegemonia política; The institucionalization of the municipal councils of education in the brazilian capitals: the struggle for a new political hegemony

Santos, Paulo Eduardo dos
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
45.88%
This study is part of the research in State, Policies and History of Education of the Graduate Program of Education Department of the Federal University of Goiás (UFG). This larger research has as central axis an analysis of the State, the changes, impacts and effective developments of actions in the formulation of public policies, mainly in the educational field. Thus, the general objective of this investigation is to understand, based on legal documents and on the perception of the counselors’ who represent the educational workers and those of the executive branch, the institutionalization process of the Municipal Education Councils (MECs) of the Brazilian capitals, especially those from the Center-West Region. One must emphasize that the MCEs are considered here a State organ, of political articulation, located between the government and civil society to address education issues. This study used as analytical reference, mainly from the Gramscian theoretical perspective, concepts such as civil society, political society, State, hegemony, relation between forces, as well as, aspects of the political-administrative decentralization resulting from the Brazilian federalist model. In relation to the research, we chose to use a method of investigation...

Sensibilidade e especificidade dos sistemas de classificação para sobrepeso baseados no índice de massa corporal em crianças de 7-10 anos de idade.; Sensitivity and specificity of body mass index-based classification systems for overweight in children 7-10 years old.

Leal, Danielle Biazzi; Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Florianópolis, SC. Brasil; da Costa, Filipe Ferreira; Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Nutrição. F
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; "Avaliado por Pares",; Epidemiological survey; Avaliado por Pares; Estudo epidemiológico tranversal Formato: application/pdf
Publicado em 30/03/2013 Português
Relevância na Pesquisa
45.73%
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/1980-0037.2013v15n3p267 O objetivo deste estudo foi comparar a sensibilidade e especificidadede sistemas de classificação baseados no índice de massa corporal (IMC) na detecção do excesso degordura corporal em escolares. Um total de 2795 escolares com idade entre sete a dez anos foram examinados. O excesso de gordura corporal foi definido como os resíduos padronizados do somatório de três dobras cutâneas iguais ou superiores ao percentil 90. Os sistemas internacionais baseados no IMC recomendados pela International Obesity Task Force (IOTF) e Organização Mundial de Saúde (OMS-2007) foram avaliados com base emsua sensibilidade e especificidade para detecção do excesso de gordura corporal e comparado com uma referência do IMC nacional (Brasil-2006). Análise das razões de verossimilhança positiva (RV+) e negativa (RV-) também foi utilizada para comparar as precisões diagnósticas dos três critérios do IMC. Os três sistemas de classificação apresentaram sensibilidade (78,4-98,6%) e especificidade (75,9-91,6%) moderadamente alta para ambos os sexos. No geral,os três sistemas de classificação apresentaram valores de RV+ e RV-, condizentes com umdiagnóstico de evidência moderada para o sobrepeso (RV+ acima de cinco e RV- abaixo de 0...