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Parceria público privada para investimento em arenas multiuso: estudo de caso da Arena Pernambuco; Private finance initiative for investments in multi-purpose arenas: Arena Pernambuco case study

Costa, Paulo Henrique Vedana da; Kawahira, Leandro Kenji; Alencar, Claudio Tavares de; Silva, Sergio Alfredo Rosa da
Fonte: LARES; São Paulo Publicador: LARES; São Paulo
Tipo: Parte de Livro
Português
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O Brasil vem experimentando um momento singular no mercado de arenas esportivas. Escolhido como sede da Copa do Mundo de 2014 e com a maioria de seus estádios fora dos padrões internacionais, o país se viu na urgência de renovar sua infraestrutura esportiva. Dado o volume de recursos necessários, a participação da iniciativa privada tem se mostrado essencial para a realização destes investimentos e pode provocar uma quebra de paradigma no cenário nacional, onde a arena passa a ser vista não mais como apenas uma provedora de entretenimento, construída para atender a anseio popular, mas como um ativo capaz de gerar retorno financeiro a seus acionistas, explorando seus diferentes potenciais de uso. Neste contexto, este trabalho buscou analisar a qualidade do investimento de uma das sedes da Copa de 2014, a Arena Pernambuco, através da construção de premissas próprias embasadas nos resultados operacionais do estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi), estudos do histórico de jogos dos principais times do Recife e de potenciais provedores de shows e concertos em sua região metropolitana. O resultado foi comparado com o apresentado no edital de licitação. Adicionalmente, também foi analisada a influência da contratação sob o regime de Parceria Público Privada (PPP)...

Subsídios para a implementação de parceria público privada (PPP): operações urbanas em São Paulo. ; Informations to improve public-private partnership (PPP): the urban operations in São Paulo.

Savelli, Alfredo Mario
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 12/12/2003 Português
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A utilização de mecanismos inteligentes e com suporte legal como a Operação Urbana Consorciada implementando o “Potencial Adicional de Construção”, permite à iniciativa privada o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários modernos, com usufruto por toda comunidade local, propiciando benefícios nas vias públicas, drenagem, transporte coletivo e habitações de interesse social. As Operações Urbanas podem ser implantadas nas mais diversas regiões, induzindo o progresso já encontrado na região sudoeste da cidade de São Paulo, melhor direcionando os vetores de crescimento, objetivando um melhor equilíbrio urbanístico. A viabilidade econômica de empreendimentos imobiliários incentivados por Operações Urbanas, possibilitando a parceria público-privada com a flexibilização e racionalização no uso e ocupação do solo, constitui-se no objetivo desta dissertação. ; The use of intelligent mechanisms and legal support such as the Urban Operation implementing a better Construction’s Additional Potenciality enables free enterprise to develop modern building enterprises, allowing their fruition by the whole local community, propitiating benefits to public roads, draining, collective transportation and dwellings of social interest. The Urban Operations can be implanted in the most different regions leading to the progress already found in the southwestern part of the city of São Paulo...

O significado da parceria público-privada nos projetos habitacionais de baixa renda: os empreendimentos da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura Municipal de São Paulo; The meaning of the public-private partnership in the habitacionais projects of low income: the enterprises of the Federal government saving bank and the Municipal City hall of São Paulo

Rangel, Silvia Regina Merendas
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 11/04/2007 Português
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A presente dissertação aborda o significado das formas alternativas de financiamento para projetos de habitação para a população de baixa renda. O estudo inicia-se com uma contextualização histórica da importância dos investimentos em parceria público-privada para a formação da cidade de São Paulo, tomando, como exemplos, o arruamento de terras, as ferrovias, o saneamento básico e a macro drenagem urbana. Desenvolve-se com a descrição de três estudos de caso baseados em propostas levadas a discussão pela Prefeitura Municipal de São Paulo à Caixa Econômica Federal entre os anos de 2003 e 2004, destacando e analisando principalmente os instrumentos utilizados e a estrutura da operação para financiamento das obras. Por fim, culmina no apontamento de aspectos sociais e ambientais, econômicos, urbanísticos, mercadológicos, financeiros, institucionais e de gestão, que impactam na análise de viabilidade dos empreendimentos realizados mediante essa forma de parceria. Assim, pretende permitir uma visão geral sobre as modalidades não convencionais de financiamento e suas implicações, observadas nos empreendimentos estudados.; This dissertation covers the meaning of alternative ways for public-private partnership on low budget house design funding. The study begins by presenting the historical context on the value of public-private partnership investments on the São Paulo city development...

A arbitragem nos contratos de parceria público-privada; Larbitrage dans les contrats de partenariats public-privé

Oliveira, Beatriz Lancia Noronha de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 03/12/2012 Português
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Pretendeu-se, por meio de uma avaliação doutrinária, jurisprudencial e histórico-legislativa, analisar a compatibilidade do emprego da arbitragem nos contratos de parceria público-privada. Nota-se, no contexto atual, uma nova postura estatal frente aos contratos administrativos, atuação esta que, desde o final do século XX, vem valorizando a paridade, a participação e o consenso nas relações entre o parceiro público e o particular. No bojo dessa nova concepção se inserem as parcerias público-privadas, que carregam inovações no trato entre a Administração contratante e o particular contratado. Não é por acaso que a Lei federal nº 11.079/2004, que trata dessa figura contratual moderna, foi uma das pioneiras em admitir, no âmbito da Administração Pública, a solução de controvérsias por meios não judiciais. Dessa forma, o estudo se volta à possibilidade do emprego da arbitragem nesse contrato de parceria, hipótese que encontra respaldo legal na Lei federal nº 11.079/2004. Embora a questão possa, aparentemente, encontrar barreiras nos princípios norteadores da Administração Pública (princípio da indisponibilidade, princípio da supremacia do interesse público, princípio da legalidade e princípio da publicidade)...

Parceria público-privada na saúde no Brasil : estudo de caso do Hospital do Subúrbio de Salvador - Bahia.

Carrera, Mariana Baleeiro Martins
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gestão Pública – gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability – foi possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto...

Descrição de uma parceria público-privada na modalidade ampla: o caso da usina hidrelétrica de machadinho

Santana, Marcus Vinícius Ferreira de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 67 f.
Português
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.; Neste estudo, toma-se um projeto que pode ser denominado como uma parceria público privada na modalidade ampla, que é o caso da Usina Hidrelétrica Machadinha para descrever como foi implantada a parceria, suas motivações e situação dos riscos considerando as mudanças recentes nos modelos institucional e comercial. 0 elevado déficit público acumulado a partir dos anos 70, somado à crise da divida nos anos 80, tornou necessário que os Governos buscassem novas formas de financiar os investimentos em infra-estrutura, o que tornou oportuna a participação da iniciativa privada. A oferta do serviço de infra-estrutura normalmente decorre de legislação que diz respeito b. concessão de serviços públicos, regulamentadas pelas leis 8.987/95, 9.074/95 e, mais recentemente, pela lei 11.079/04 (que ficou conhecida como Lei das PPPs). A noção de Parceria Público Privada não é recente, e tem sido utilizada em diversos países da Europa desde os anos 80. 0 investimento deve ser conduzido societariamente de forma separada das corporações que dele fazem parte, o que implica na criação de uma empresa de propósito especifico...

Efeitos de Crescimento e Bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no Brasil

Pereira,Ricardo A. de Castro; Ferreira,Pedro Cavalcanti
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2008 Português
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Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar os impactos de crescimento econômico e bem estar associados à política de parceria público-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pública e privada e um governo que, além de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus serviços e transfere renda para os indivíduos. O modelo é calibrado para a economia brasileira, buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. Especial atenção foi dada à mensuração da parcela dos serviços públicos de infra-estrutura que não é paga pelos indivíduos e para estimação das alíquotas dos diferentes impostos. As simulações indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento é pouco significativo. Entretanto, a magnitude dos ganhos de bem-estar pode ser expressiva, dependendo do efeito externo da infra-estrutura, um parâmetro de mensuração delicada.

Responsabilidade fiscal e parcerias público-privadas : o significado das diretrizes contidas no art. 4º da Lei 11079/04; Responsabilidade fiscal e parcerias público-privadas : o significado das diretrizes contidas no art. 4º da Lei 11.079 / 2004

Valle, Vanice Regina Lírio do
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Discorre sobre a responsabilidade fiscal como diretriz para a celebração de parceria público-privada, bem como sobre a repartição de riscos contida na Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Trata da conciliação possível entre prevenção de risco de desequilíbrio das contas públicas e repartição objetiva.

O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidades

Mânica, Fernando Borges
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata-se de parecer; Trata do modelo de gestão a ser adotado para atendimento hospitalar e ambulatorial em centro de referência na área de reabilitação para pacientes” com incapacidade física, motora ou mental. Analisa a constitucionalidade e a legalidade de parceria público-privada proposta por meio da minuta de convênio visando à prestação de serviço público de saúde.

Colaboración público-privada en el marco de la financiación de las comunidades en España

Roberto, Fernández Llera
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Analisa situação corrente e o futuro da economia espanhola, bem como os ingressos de recursos por transferências de capital e o endividamento como fontes financeiras principais e “tradicionais”. Estuda a parceria público-privada apresentando uma experiência prática no âmbito da comunidade autônoma de Astúrias.

A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004

Guimarães, Fernando Vernalha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Examina as hipóteses de contraprestação do parceiro público previstas, exemplificativamente, pelo artigo 6º da Lei geral de parceria público-privada.

Colaboración público-privada para la concreción de proyectos de generación de energía renovable en Argentina

Cassagne, Ezequiel
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Analisa o sistema de colaboração público-privada entre o Estado e as empresas para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura energética no campo das energias renováveis.

Nuevo régimen jurídico de participación público-privada para proyectos de infraestructuras públicas en Uruguay

Rubio, Rodrigo Ferrés
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Analisa a Lei n. 18.786, de 19 de julho de 2011, que regulamenta os denominados Projetos de Parceria Público-Privadas (PPP), abrangendo o financiamento, concepção, construção, manutenção, reparação de infraestruturas públicas no Uruguai. Expõe os principais aspectos desse marco regulatório.

Cultura e identidade organizacional : análise de uma relação público-privada

Carla Paiva de Moura, Ana; Maria Brandão de Aguiar, Sylvana (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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Esta pesquisa buscou analisar a cultura e identidade organizacional da ATP Engenharia, empresa de engenharia consultiva que presta serviço ao setor público e portanto, adquire responsabilidade direta e indireta como parceira do Estado através de contratos de elaboração de projetos ou supervisão de obras de infra-estrutura. Para tanto, foi necessário examinar o contexto de atuação da engenharia consultiva no país, a relação público-privada e o mais recente marco legal nesta relação: a Lei 11.079/2004 que regulamenta a Parceria Público-Privada, também conhecida como PPP. Foram analisados marcos teóricos e metodológicos sobre as relações de trabalho, cultura e cultura organizacional, apoiando-se em trabalhos de fundamentação antropológica, sociológica e psicológica, refletindo com autores como Schein, Fleury e Geertz. Os objetivos do trabalho foram: sistematizar reflexões teóricas sobre cultura organizacional e relação público-privada, identificar o perfil cultural organizacional da empresa pesquisada para apontar estratégias para formação de uma identidade organizacional através da cultura da empresa e dos fundamentos da relação público-privada. Para atingir os objetivos foi definida uma pesquisa de natureza qualitativa que teve como inspiração a Etnografia...

Parceria público/privada em educação: análise do projeto alfabetizar com sucesso/programa circuito campeão no município de Surubim/PE

Silva Filho, Antonio Agostinho da
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
Português
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A dissertação Parceria Público/Privada em Educação: análise do Projeto Alfabetizar com Sucesso/Programa Circuito Campeão no Município de Surubim/PE aborda as parcerias do setor privado com o setor público no setor educação focalizando uma organização privada, o Instituto Ayrton Senna e seu modelo de atuação junto às redes municipais e estadual, tendo como campo empírico o município de Surubim, no Estado de Pernambuco. Identifica as repercussões do Programa na política de alfabetização das redes, na gestão escolar e nas práticas pedagógicas dos professores. Tendo como abordagem metodológica o estudo de caso, a pesquisa traz um desenho da trajetória de implantação do Programa em Pernambuco a partir de uma análise conjuntural e histórica dos elementos sociopolíticos e educacionais das políticas públicas de alfabetização voltadas às redes de ensino no Estado. Adentrando no debate sociológico da educação (AFONSO, 2001, 2003, 2007; AZEVEDO, 2001, 2002; ADRIÃO; PERONI, 2005, 2008, 2010, 2013, CURY, 2002, 2008); e da administração da educação (AGUIAR, 2011, 2013; OLIVEIRA, 2001, 2005, 2011), centra as discussões em torno das relações público/privada, destacando a sua importância nas políticas educacionais recentes. Com base numa contextualização histórica das relações entre o público e o privado no sistema estadual de educação e na política educacional de Pernambuco...

Governança inversa: o papel da parceria público-privada na construção da arena da Copa 2014 em PE

Costa, José Carlos da; Leal, Suely Maria Ribeiro (Orientadora)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Dissertação
Português
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Esta dissertação tem por objetivo investigar a governança exercitada entre o governo do estado de Pernambuco e a empresa privada multinacional Construtora Norberto Odebrecht (CNO) durante o processo de construção da Arena Multiuso da Copa 2014 -em decorrência de um contrato de parceria público-privada, para construção e exploração daquele estádio, na modalidade concessão administrativa, pelo prazo de 33 anos- no Oeste da Região Metropolitana do Recife (RMR) em São Lourenço da Mata. Adota-se esta experiência como estudo de caso, investigando-se a hipótese de que a governança em apreço se deu com o ator privado tomando iniciativas, decisões e assumindo postura que caracterizam inversão na hierarquia, na hegemonia e na correlação de forças entre ambos. A tal governança se houve por bem denominar de governança inversa. Nesta dissertação, são empregados dois métodos de investigação: i) o método indutivo é usado para -com base em elementos que embora aparentemente esparsos têm interação e formam um quadro de referência, quando analisados sob a ótica do Referencial teórico-conceitual aqui construído- retratar Pernambuco como empreendedor ou como estado-empresa, ideando a Cidade da Copa e dentro dela o monumental artefato arquitetônico...

Aspectos jurídico/econômicos das parcerias público-privadas (PPPS).

Mattos, César; Maffia, Débora Veloso
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 17 p.
Português
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Avalia a parceria público-privada no ordenamento jurídico brasileiro, as vantagens e desvantagens, além de trazer as diversas definições dessa modalidade de parceria, a situação latino americana e a brasileira com relação à adoção da parceria pública-privada.; Consultoria Legislativa - Áreas IX e VIII

Aspectos controversos da arbitragem nas parcerias público privada

Davidoff, Fernanda
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: application/pdf
Português
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A arbitragem apresenta-se como um modo de resolução de litígios coerente com a Parceria Público-Privada, no âmbito. da horizontalização dos contratos administrativos. Com a consagração da arbitragem nas PPP por força do art. 11, III, da Lei n°. 11.079/04, resta superada a discussão sobre a possibilidade de os entes da Administração Pública Direta se submeterem à arbitragem. No âmbito da arbitrabilidade objetiva, chama atenção a análise do contexto histórico em que a Lei Brasileira de Arbitragem foi elaborada, de modo que, passados quinze anos de sua entrada em vigor, cumpre determinar se os critérios da patrimonialidade e da disponibilidade podem continuar sendo interpretados do mesmo modo como foram outrora. No que diz respeito especificamente à aplicação prática da arbitragem nas PPP, chamam atenção, entre outras, a indagação sobre a necessidade ou não de previsão da arbitragem no edital de licitação, bem como a obrigatoriedade ou não de realização de licitação para escolha da câmara arbitral.

Parceria público-privada : evolução e aplicações no contexto brasileiro

Souza, Rodriel Henrique Nunes de, 1990-
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Monografia Graduação Formato: 98 f.; application/pdf
Português
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Orientador: Luiz Vamberto de Santana; Monografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Ciências Econômicas; Resumo: O Estado brasileiro não dispõe de recursos suficientes nos cofres públicos para realizar investimentos de grande vulto em setores chaves da economia, como o de infraestrutura. Esta monografia pretende apresentar uma opção atual para os aportes públicos em infraestrutura, a Parceria Público-Privada. Este instituto se caracteriza pela parceria entre a Administração Pública em suas esferas federais, estaduais ou municipais e um parceiro privado. As PPP’s, como são conhecidas, vem sendo utilizadas em diversos países desde a década de 1990, quando houve significativa austeridade fiscal nos Estados europeus. No Brasil, a PPP é mais recente e possui um vasto campo a ser explorado, devido as dimensões e as necessidades do País. O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate em torno do assunto, apresentando as diversas características dos contratos de PPP, bem como suas implicações atuais na tentativa do governo de eliminar os gargalos estruturais do País

Parceria público-privada aplicada ao sistema penitenciário brasileiro.

Miranda, Célio Dantas
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: Texto
Português
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O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é apontar elementos positivos quanto a parceria público-privada aplicada ao sistema penitenciário Brasileiro, de início será feita uma abordagem sobre o sistema penitenciário, buscando esclarecer quais os modelos mais conhecidos e aplicados. Num segundo momento, tratamos dos modelos de privatização mais conhecidos, dentre eles o dos Estados Unidos e da França. Em seguida, enfoca-se parceria público-privada no Brasil, para ao final chegarmos à conclusão sobre a conveniência deste modelo de Administração Penitenciária.; Direito