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Divergências entre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o resultado do julgamento das contas anuais de prefeitos em Pernambuco

Lins, Cristiana de Meira
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Este estudo tem como objetivo identificar quais os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado no julgamento das contas anuais dos prefeitos. Tendo em vista que uma parcela significativa dos julgamentos das contas anuais dos prefeitos realizados pelas Câmaras Municipais não tem acompanhado as recomendações emitidas nos Pareceres Prévios do TCE, inicialmente foram identificadas as abordagens teóricas sobre a estrutura da relação do executivo com o legislativo que oferecem subsídios para o entendimento da face política das Câmaras Municipais nestes julgamentos. Destacou-se também o aspecto técnicoadministrativo viabilizado pelo processo legislativo do julgamento das contas, passível da análise e solicitação de revisão judicial pelo Ministério Público com vistas à anulação, caso não apresente motivação legal formalmente registrada que atenda às disposições constitucionais. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com vereadores das Câmaras Municipais pernambucanas. A metodologia qualitativa de análise de conteúdo foi escolhida para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que os fundamentos que levam algumas Câmaras Municipais pernambucanas a não acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas no julgamento das contas anuais dos prefeitos não estão formalmente evidenciados no processo legislativo pertinente...

O parecer da auditoria independente antecipa a necessidade de republicação das demonstrações contábeis?

Guedes, Antonio Carlos dos Santos
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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36.94%
O objetivo deste trabalho é investigar a relação existente entre a ressalva imposta no parecer da auditoria independente e a reapresentação exigida pelo Banco Central, a existência de forte correlação entre haver ressalva e reapresentação por exigência, indicariam que o parecer teria capacidade de antecipar exigência de reapresentação por parte do Banco Central. Selecionamos o grupo formado pelos bancos que tem ações negociadas na bolsa de valores e mapeamos as combinações formadas pelo tipo de parecer com o tipo de apresentação, de igual modo utilizamos este método em dois estratos da amostra, por porte da firma de auditoria e por haver ou não algum nível de Governança Corporativa. Os resultados não mostraram relação significativa entre parecer com ressalva e reapresentação, nem os estratos demonstraram percentuais significativamente melhores em relação aos demais estratos ou mesmo em relação à amostra. Concluímos que não há relação entre parecer e reapresentação por exigência, nem relevância com relação ao porte ou a governança corporativa, porém os resultados mostraram haver maior percentual de reapresentação espontânea no estrato por governança corporativa, o que indicaria um cuidado maior em relação às demonstrações independente do parecer da auditoria independente.

A relação entre o parecer de auditoria e a troca de auditores: uma investigação nas instituições financeiras brasileiras

Santos, Fabiano Pereira dos
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Esta pesquisa tem como objetivo principal verificar se há relação entre a troca espontânea da auditoria independente e o parecer não limpo emitido no ano anterior e também se há relação positiva entre o rodízio de auditores e a emissão de pareceres não limpos no ano do rodízio e nos seguintes. Justifica-se este trabalho pela proposta de avaliar cientificamente o impacto da influência da administração e da adoção do rodízio de auditoria na independência do auditor externo, sem ser enviesado pelos interesses dos profissionais envolvidos, uma vez que esta é uma pesquisa exclusivamente documental. Portanto, chega-se a diversas hipóteses quanto à ocorrência de parecer não limpo como fator motivador para a troca de auditores por parte da administração e quanto ao rodízio obrigatório de auditorias propiciando a emissão de pareceres não limpos. Além da pesquisa documental, este trabalho também é composto por revisão da literatura acadêmica e especializada, que fundamentam e respaldam as principais questões abordadas. Os resultados obtidos, após as considerações e constatações observadas nas pesquisas bibliográficas, e nos resultados dos testes da estatística qui-quadrado, verificam que a administração é mais propensa a trocar a firma de auditoria quando recebe um parecer modificado por ressalvas e ênfases relevantes que quando recebe um parecer limpo da firma de auditoria atual. Outra constatação é a ausência de relação entre a adoção do rodízio obrigatório de auditoria e a emissão de pareceres modificados nos anos após esta troca.; The main purpose of this study is to verify whether there is a relationship between the spontaneous change of an independent auditor and the qualified audit report issued in the previous year and also whether there is a positive relationship between the turnover of auditors and the issuing of qualified audit reports in the year of the turnover and subsequent years. This paper is justified by its proposal to scientifically evaluate the impact of the administration’s influence and adopting the auditing turnover in the independence of the external auditor...

Quadragésimo ano do parecer CFE nº 977/65

Cury,Carlos Roberto Jamil
Fonte: Editora Autores Associados Publicador: Editora Autores Associados
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2005 Português
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O artigo pretende, por ocasião do quadragésimo ano do parecer CFE nº 977/65, mostrar sua presença pioneira na pós-graduação brasileira, sua importância e seu impacto no sistema nacional de pós-graduação. Nesse sentido, propôs-se a analisá-lo em seu contexto de época, a expor seus principais movimentos e a analisar seus desdobramentos normativos. À vista da inexistência de outro parecer normativo sobre a pós-graduação, nesses 40 anos, interroga-se sobre a natureza do mesmo em relação a sua duração no tempo.

Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude

Coimbra,José César
Fonte: Conselho Federal de Psicologia Publicador: Conselho Federal de Psicologia
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2004 Português
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Este artigo apresenta um estudo sobre o parecer psicológico na Justiça da Infância e da Juventude a partir dos conceitos de poder disciplinar, norma e exame tais como elaborados por Michel Foucault. A pesquisa constitui-se, também, de uma série de entrevistas com operadores do Direito e psicólogos que atuam nessa área, realizando-se uma análise dos pareceres produzidos. Elabora-se, assim, um painel onde aqueles conceitos propiciariam não apenas uma análise crítica do instrumento ‘parecer psicológico’, mas também das linhas de força para sua redefinição.

Parecer em direito penal ambiental

Pierangelli, José Henrique
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Parecer, solicitado pela União Internacional Protetora dos Animais, sobre abusos e maus-tratos impostos a animais no Brasil. Trata sobre legislação ambiental relativa a animais domésticos, domesticados e silvestres, farra do boi, rodeios, uso do sedén e outras questões relacionadas ao tema.; Trata-se de parecer.

Parecer da assessoria especial

Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata-se de parecer.; Parecer acerca da diferença entre o militar de reserva e o militar ativo quando da aplicação do Código penal militar, tendo como plano de fundo crime de desacato à autoridade militar praticado por um reservista não convocado.

Parecer do Procurador Geral da República no curso da ação direta de inconstitucionalidade nº 1923, a qual visa impugnar a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que rege a instituição, o controle e a extinção das organizações sociais

Souza, Antônio Fernando Barros e Silva de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata-se de parecer.; Apresenta parecer acerca de ação direta de inconstitucionalidade, discutindo a aplicação da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que rege a instituição, o controle e a extinção das organizações sociais. Discute acerca da constitucionalidade da celebração de contratos de prestação de serviços entre as organizações sociais e o Poder Público sem a exigência de licitação, constante no artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na redação dada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998.

Due process of law e parecer prévio das cortes de contas

Ferraz, Luciano
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata da competência dos tribunais de contas que consiste na emissão de parecer prévio sobre as contas globais do Chefe do Executivo, as quais, posteriormente, são submetidas ao julgamento do Poder Legislativo.

Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : parecer

Martins, Ives Gandra da Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer que comenta os efeitos da Resolução n° 71, de 2005, sobre o crédito-prêmio de IPI.; Parecer.

Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas : direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar : parecer

Martins, Ives Gandra da Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade e legalidade da instituição de obrigação acessória para os estabelecimentos industriais de bebidas.

Emenda Constitucional 42/03. Arts. 37, Inciso XXII, e 167, Inciso IV. Administração tributária : atividade essencial ao funcionamento do Estado. Fiscal de tributo: servidor público estatutário ocupante de cargo de provimento efetivo e integrante das chamadas carreiras de Estado. Regime peculiar. Alcance dos dispositivos. Garantias e efeitos : parecer

Freitas, Juarez
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer a respeito das alterações advindas da Emenda Constitucional 42 nas atividades e na receita de impostos das administrações tributárias. Abrange ainda, as modificações sobre as carreiras específicas que deverão exercer essas atividades e a priorização de recursos financeiros dessas instituições.

Parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas, em relação às contas apresentadas pelos chefes do Executivo. Natureza meramente opinativa. Imposição de penalidades. Impropriedade. Invasão de competência do Poder Legislativo. O parecer do Tribunal de Contas por si só não gera responsabilidade civil ao Prefeito. Responsabilidade do gestor pressupõe ocorrência de dano ao erário e dolo na conduta

Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer acerca de situação em que o Tribunal de Contas de determinado estado, após rejeição das justificativas apresentadas pelo Prefeito de determinado município, entendeu por bem, por maioria de votos, declarar irregulares os atos praticados pelo Prefeito municipal, impondo-lhe a devolução dos valores despendidos ao erário municipal e o pagamento de multa.

Parecer : Alienação fiduciária em garantia. Bens do patrimônio do devedor. Art. 66, §§ 2º e 3º, do Decreto- Lei nº 911/69. Relevância da questão federal; Parecer : Alienação fiduciária em garantia. Bens do patrimônio do devedor. Art. 66, §§ 2º e 3º, do Decreto- Lei nº 911 1969. Relevância da questão federal

Flores, Carlos Thompson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata- se de parecer sobre a possibilidade de emitir parecer jurídico, a respeito da viabilidade de interposição de recurso extraordinário contra a decisão já proferida.; Trata- se de parecer.

Parecer : Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade

Flores, Carlos Thompson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata- se de parecer sobre a possibilidade de emitir parecer jurídico, a respeito da viabilidade de interposição de recurso extraordinário contra a decisão já proferida.; Trata- se de parecer.

Parecer. PGFN. CRJ nº 1087/2004; Parecer. PGFN. CRJ nº 1.087 / 2004

Soller, Fabrício da; Almeida, Fabiana Duarte
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata- se de parecer.; Trata- se de parecer acerca da possibilidade jurídica da anulação, mediante ação judicial, de decisão de mérito proferida pelo Conselho de Contribuintes.

Parecer PGFN nº 405/2003; Parecer PGFN nº 405 / 2003

Cassone, Vittorio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata-se de parecer.; Trata de parecer sobre a aquisição de insumos tributados à alíquota zero não conferir direito ao crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Parecer PGFN/CRJ/ nº 492/2011; Parecer PGFN / CRJ / nº 492 / 2011

Macedo, Luana Vargas
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer sobre os reflexos gerados pela alteração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF – em relação à coisa julgada em matéria tributária.

Parecer n. 13, de 10 de janeiro de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Roman, Flávio José
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
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Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 2.182/2011.; Jornada de Trabalho. Analista Judiciário. Área de Apoio Especializado. Odontologia. Parecer AJU/ST n. 540, de 11.11.2011. Inaplicabilidade do Decreto-lei n. 2.140, de 28.6.1994. Ratificação de posicionamento. Precedentes do egrégio Tribunal de Contas da União. Parecer pelo indeferimento do requerimento.

AVALIA????O POR PARECER DESCRITIVO NA EDUCA????O F??SICA ESCOLAR:ESTUDO DE CASO; Evaluaci??n mediante parecer descriptivo en la Educaci??n F??sica Escolar: Estudio de caso

BERNI, Katia Denise Costa
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Educa????o F??sica; Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o F??sica; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Educa????o F??sica; Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o F??sica; UFPel; BR
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Uno de los fundamentos pedag??gicos de la educaci??n escolar son los procesos de evaluaci??n. El presente estudio se centra en la Educaci??n F??sica (EF) impartida del 5?? al 8?? a??o, en una escuela municipal de Pelotas, que lleva a cabo en su pr??ctica cotidiana una evaluaci??n de car??cter cualitativo expresada mediante pareceres descriptivos. Estos pareceres tambi??n son diferentes de las formas de evaluaci??n en las dem??s escuelas de la misma red de ense??anza, en las cuales las evaluaciones son expresadas cuantitativamente, mediante la emisi??n de notas. El prop??sito del estudio es investigar los pareceres descriptivos a trav??s de la realizaci??n de un estudio de caso, de car??cter descriptivo, a partir del an??lisis de documentos, observaciones y registros, entrevistas y cuestionarios, que implicaron a dos profesores de Educaci??n F??sica (EF), dos coordinadoras pedag??gicas y el 22% de los estudiantes de 5?? a 8?? a??o y sus respectivos responsables. Teni??ndose en cuenta estas cuestiones, el objeto de la investigaci??n ha sido el estudio de la trayectoria, del cotidiano, de la base te??rica del profesorado de EF y la aceptaci??n por parte de la comunidad de la evaluaci??n mediante parecer descriptivo del 5?? al 8?? a??o de la ense??anza fundamental en la EF escolar. Las conclusiones obtenidas son que la escuela posee una pr??tica pedag??gica cuestionadora...