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Crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS: evolução e fatores de sua expansão; Payroll loans for social security (INSS) beneficiaries: Evolution and growth factors

Gigliucci, Paulo Henrique Cova
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 27/01/2012 Português
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27.03%
A modalidade de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS foi introduzida no final de 2004, e a partir desta data houve um ritmo muito rápido de contratação do novo produto, que se tornou a principal modalidade de crédito no segmento. Estudamos a difusão do novo produto através de um modelo baseado em escolha discreta, e efetuamos a decomposição da expansão em dois fatores: crescimento do mercado de crédito e substituição de outros créditos. Obtivemos que, durante os primeiros 12 meses de sua introdução, compreendidos entre Set/04 e Ago/05, foi onde houve o maior crescimento ajustado e a expansão foi caracterizada pelo crescimento do mercado de crédito, enquanto nos 25 meses subsequentes (Set/05 a Set/07), o crescimento ajustado foi menor e a expansão foi caracterizada por substituição de outros créditos.; Payroll loans for social security (INSS) beneficiaries were introduced at September of 2004. From this date to the end of studied period (Sep/07), this loan type had been adopted at a very fast rate, eventually becoming the main product in its credit market segment. We studied the diffusion of this new credit product using a choice based diffusion model, and decomposed growth in two factors: credit market expansion and substitution of other loans. In the first 12 months from introduction...

A prescrição de medicamentos para utentes pensionistas abrangidos pelo regime especial de comparticipação de medicamentos numa farmácia rural e urbana de Portugal

Pereira, Rossana Mafalda Agostinho Mendes
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /10/2011 Português
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37.63%
O objectivo deste estudo consistiu na análise às prescrições de pensionistas abrangidos pelo regime especial de comparticipação de medicamentos numa farmácia comunitária rural e numa farmácia urbana de Portugal. Este estudo teve como finalidade conhecer o perfil das prescrições, verificar se ocorreu dispensa de medicamentos genéricos e comparar os custos entre os medicamentos de marca com os seus respectivos genéricos. Com o presente estudo também se pretendeu determinar quais as classes farmacoterapêuticas mais prescritas de forma a verificar-se quais as características de consumo de medicamentos nesta população. Através do estudo observacional transversal foram analisadas 200 prescrições da farmácia urbana e 200 prescrições da farmácia rural, das quais 37 correspondiam a prescrições oriundas do lar sendo, por isso, retiradas da amostra uma vez que podiam provocar vieses nos resultados, devido ao facto da população do lar possuir características particulares. Em ambas as farmácias verificou-se que havia uma maior prevalência das prescrições pertencerem a utentes do sexo feminino, de o próprio utente ser a pessoa que mais vezes vai comprar a medicação assim como as prescrições serem emitidas por médicos com especialidade em medicina geral e familiar. A maioria das prescrições era electrónica. Por sua vez encontraram-se diferenças substanciais entre as duas farmácias quando quem ia buscar a medicação era um familiar ou outra pessoa...

Composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Lima,Marina Guimarães; Ribeiro,Andréia Queiroz; Acurcio,Francisco de Assis; Rozenfeld,Suely; Klein,Carlos Henrique
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2007 Português
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27.03%
O objetivo do presente estudo foi analisar a composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. A população estudada foi uma amostra representativa de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessa faixa etária e residentes no Município de Belo Horizonte, entrevistados em um inquérito domiciliar. Foram calculados os gastos mensais com medicamentos obtidos no setor privado e analisada a sua composição considerando as características dos medicamentos. Responderam ao inquérito 667 indivíduos. Foi observado um gasto mensal privado médio de R$ 122,97 (US$ 38,91) com os medicamentos utilizados pelos participantes. Os grupos terapêuticos que representaram uma maior proporção dos gastos totais foram: sistema cardiovascular (26%), sistema nervoso (24%) e trato alimentar e metabolismo (15%). Em relação à categoria de registro dos medicamentos utilizados, os medicamentos de referência foram responsáveis por uma maior proporção dos gastos totais (54%). Os resultados deste estudo podem subsidiar políticas destinadas a melhorar o acesso a medicamentos e às condições sanitárias da população idosa brasileira.

Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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27.03%
Apresenta uma representação jurídica possível sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, especificamente no que tange ao seu artigo 1º, que confere nova redação ao artigo 40 da Constituição Brasileira e do próprio artigo 4º da referida Emenda, que disciplinam a contribuição previdenciária sobre os servidores públicos aposentados e sobre os pensionistas no setor público.

Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividade

Reis, Palhares Moreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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27.03%
Expõe posicionamentos adotados por Cortes brasileiras acerca da extensão de benefícios concedidos aos servidores públicos em atividade aos servidores aposentados e a pensionistas.

Recadastramento de pensionistas

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
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27.03%
Recadastramento de pensionistas. Processo STJ nº 3937/2010.

Questões polemicas da Lei de responsabilidade fiscal : as despesas com inativos e pensionistas; a inclusão (ou exclusão) do imposto de renda dos servidores públicos no limite de despesas de pessoal

Figueiredo, Carlos Maurício; Nóbrega, Marcos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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27.03%
Trata-se de parecer.; Trata de parecer sobre a consideração dos gastos com inativos e pensionistas para fins de cômputo como despesas de pessoal, bem como a consideração (ou não) dos descontos de imposto de renda da remuneração dos servidores públicos para fins desse mesmo cômputo, questionando sobre os valores de imposto de renda retidos na fonte dos membros do Ministério Público e sobre o contingenciamento do gasto com pessoal inativo e pensionista.

Recadastramento de pensionistas

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
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27.03%
Recadastramento de pensionistas. Processo STJ n. 4216/2011.

O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC nº 41/03) : lineamentos para o reconhecimento de sua constitucionalidade

Leite, Fábio Barbalho
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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27.33%
Examina a constitucionalidade da instituição de contribuição dos inativos e pensionistas para custeio da seguridade social e se a eventual instituição por emenda constitucional poderia ou não atingir aqueles que já se encontravam na inatividade ou eram pensionistas à época da entrada em vigor do relativo ato normativo.

Recadastramento de pensionistas

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
Português
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27.03%
Recadastramento de pensionistas. Processo STJ nº 4216/2011.

Qualidade de vida: percepção dos participantes da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos de Arapiraca - Alagoas

Paula Nogueira de Magalhães, Ana; Carréra Campos Leal, Márcia (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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27.03%
Nas últimas três décadas a população brasileira vem envelhecendo em ritmo mais acelerado. Portanto, é de fundamental importância garantir aos que envelhecem não apenas anos adicionais de vida, mas felicidade, bem-estar e qualidade de vida para que os anos vividos a mais sejam plenos de significado e dignidade. O presente estudo objetivou avaliar a percepção de qualidade de vida dos participantes da Associação de Aposentados, Pensionistas e Idosos da cidade de Arapiraca AL. Foi realizado um estudo observacional de corte transversal; a amostra foi composta por 142 idosos selecionados por meio de amostragem aleatória estratificada por sexo. Os instrumentos utilizados foram um questionário sócio-demográfico e o WHOQOL-bref, proposto pela OMS e constituído por 26 questões, sendo duas questões gerais de qualidade de vida e as demais divididas em quatro domínios: físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente. As questões do WHOQOL possuem uma escala de resposta do tipo Likert, pontuando de 1 a 5 em cada questão, permitindo a obtenção do índice total de qualidade de vida. Para processamento e análise dos dados foi utilizado o pacote SPSS, versão 14.0. A qualidade de vida foi a variável dependente. A população estudada caracterizou-se por mulheres (61...

Qualidade no atendimento banc??rio aos aposentados, pensionistas e benefici??rios da previd??ncia social

Brasil. Minist??rio da Previd??ncia Social (MPAS). Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
Português
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27.03%
Historicamente o processo de pagamento de benef??cios da Previd??ncia Social, pela rede banc??ria, desenvolvia-se sem nenhuma fiscaliza????o por parte do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. N??o havia preocupa????o com o controle da Qualidade do atendimento, nem t??o pouco, cobrava-se o compromisso e a responsabilidade dos bancos com a efici??ncia na presta????o dos servi??os. Antes do advento do Projeto SAAB, os clientes enfrentavam longas, cansativas e humilhantes filas, ficando expostos ao sol e chuva. Muitos madrugavam, outros dormiam diante das portas do bancos, para marcar vaga na tentativa de estarem entre os primeiros a receber o pagamento. Os aposentados e pensionistas eram considerados, pelos bancos, clientes de segunda categoria. Na maioria das ag??ncias, o pagamento dos benef??cios era feito separadamente dos demais clientes, em garagens, subsolos ou em outros locais inadequados, sem as m??nimas condi????es de acomoda????o. Em alguns casos eram obrigados a entrar pelas portas dos fundos. Um exemplo de desrespeito ?? cidadania dos aposentados. A partir de 1992, o INSS passou a oferecer um servi??o com mais qualidade, criando o Sistema de Acompanhamento ao Atendimento Banc??rio - SAAB, resultado do contrato que o INSS firmou com a Federa????o Brasileira do Bancos - Febraban; N??mero de p??ginas: 6 p.; Classifica????o::Administra????o P??blica. Teoria Geral da Administra????o::Desenvolvimento Gerencial::Inova????o; Iniciativa premiada no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Ver??nica Teixeira Assump????o; A????es premiadas no 3?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio H??lio Beltr??o ??? 1998; ??reas tem??ticas: gest??o pela qualidade; melhoria dos processos de trabalho

Central de atendimento a inativos e pensionistas

Brasil. Minist??rio da Fazenda (MF). Delegacia de Administra????o do Rio de Janeiro (DAMF/RJ). Central de Atendimento a Inativos e Pensionistas (CAIP)
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Relato de Experi??ncia
Português
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47.63%
O acesso dos usu??rios ao local de atendimento apresentava dificuldades, j?? que o p??blico atendido era, na maioria, de terceira idade, incluindo casos de doentes e incapacitados de locomo????o. Al??m disso, os benefici??rios necessitavam receber informa????o detalhada e um atendimento que expressasse reconhecimento dos seus direitos e apoio, baseado na valoriza????o e aten????o especial. A CAIP foi criada com a finalidade espec??fica de atender, orientar e encaminhar os pensionistas e inativos para o exerc??cio dos seus direitos, a partir de uma concep????o voltada para a maior efici??ncia dos servi??os prestados. A iniciativa melhorou o atendimento, com ganhos de credibilidade do servi??o junto aos usu??rios. ??reas da atividade da DAMF-RJ, que estavam sobrecarregadas com as tarefas de atendimento aos inativos e pensionistas, tamb??m foram beneficiadas. Outras ??reas, envolvidas nesse atendimento de forma indireta, manifestaram o seu reconhecimento com a nova agilidade dos servi??os. A equipe se fortaleceu atrav??s da capacita????o, da descentraliza????o das a????es e do acompanhamento das etapas; N??mero de p??ginas: 2 p.; Inova????o; Iniciativa premiada no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal sob responsabilidade de Rosane dos Santos. A????es premiadas no 1?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal ??? 1996. ??reas tem??ticas: atendimento ao usu??rio; atendimento ao cidad??o

Pobreza y pensiones en España: análisis de la influencia de las reformas de pensiones sobre la pobreza de los pensionistas; Poverty and pensions in Spain: analysis of the influence of pension reforms on poverty of pensioners

Thomas Salcines, Paula
Fonte: Universidade de Cantabria Publicador: Universidade de Cantabria
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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37.91%
RESUMEN: Las pensiones determinan la situación económica de los pensionistas y son la principal fuente de ingreso que previene su caída por debajo del umbral de la pobreza una vez que cesan los ingresos por la actividad laboral activa. El objetivo de este trabajo es realizar un análisis de la influencia de las últimas reformas llevadas a cabo en el plan de pensiones sobre la pobreza de los pensionistas en España. Se comienza explicando del concepto de pobreza, su evolución histórica y el sistema de pensiones vigente; después se procede a analizar los datos. A lo largo del tiempo se han llevado a cabo estudios acerca de la pobreza de la población y tanto economistas como sociólogos han investigado sobre el tema aportando distintos puntos de vista. El Sistema Público Español de Pensiones ha ido evolucionando de manera que se intente alcanzar no sólo un desarrollo económico sino también social para sus beneficiarios. El análisis de datos se divide en tres periodos, pertenecientes a las tres últimas reformas llevadas a cabo en el plan de pensiones, correspondientes a los años 1997, 2006 y 2011. Se comparan los resultados de cada etapa para identificar los impactos ejercidos por cada reforma sobre las tasas de pobreza de los pensionistas...

Estudio sobre el uso de los medicamentos en un ??rea de salud por medio de una encuesta

Plaza Ugalde, A.; I??esta Garc??a, A.
Fonte: Universidad de Granada, Facultad de Farmacia Publicador: Universidad de Granada, Facultad de Farmacia
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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27.03%
Fundamentos: La Organizaci??n Mundial de la Salud (OMS) estableci?? un instrumento que permite adem??s de describir las pr??cticas terap??uticas, comparar el funcionamiento de servicios o prescriptores en atenci??n primaria as?? como evaluar el efecto de una intervenci??n. M??todos: Encuesta voluntaria realizada a pensionistas a la salida de 6 centros de la zona urbana del ??rea 8 de Madrid. La encuesta es una adaptaci??n para pa??ses desarrollados, de la propuesta por la OMS, para pa??ses en v??as de desarrollo. El an??lisis se realiza sobre un total de 1.200 encuestas v??lidas obtenidas con la diferencia de un a??o. Resultados: En ambos a??os la tasa de repuesta a la encuesta es superior al 78%. No se encontraron, en las dos encuestas, diferencias significativas, en edad y sexo, entre las poblaciones encuestadas. Respecto a los indicadores b??sicos de la encuesta: se prescribieron 2,47 medicamentos por consulta en 1997 y 2,60 en 1998 en un total de 2,98 y 3,10 recetas por paciente en cada a??o. El tiempo medio de consulta fue similar en ambos a??os. Se observa una mejora significativa en el n??mero de pacientes que dicen saben para lo que sirven los medicamentos, en el n??mero de prescripciones que tienen escrita la pauta de dosificaci??n as?? como en el n??mero de pacientes que es capaz de repetir a la salida de la consulta la pauta posol??gica. Se encontraron un total de 14 gu??as farmacoterap??uticas en las consultas. En cuanto a los indicadores complementarios: El grado de satisfacci??n con la atenci??n sanitaria recibida super?? ambos a??os el 97%...

Contribuição Previdenciária dos Aposentados e Pensionistas: Inconstitucionalidade em face dos Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais

BESERRA, Denise Corrêa da Costa Machado
Fonte: Centro Universitário Eurípedes de Marília Publicador: Centro Universitário Eurípedes de Marília
Tipo: Dissertação
Português
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27.33%
Este trabalho de conclusão de mestrado, na linha de pesquisa: crítica aos fundamentos da dogmática jurídica, tem por objetivo realizar um estudo jurídico-principiológico da contribuição dos aposentados e pensionistas criada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, fazendo com que, através do debate de ideias, se chegue a uma conclusão crítica sobre este dever de determinados cidadãos para com a Previdência Social. O texto é divido em quatro capítulos, sendo que, no primeiro, é feita exposição acerca dos direitos fundamentais, interligando-os com a proteção social, a seguridade social no Brasil e a distinção entre os regimes previdenciários; no segundo, são apresentados os princípios da Seguridade Social e Previdenciários contidos na Constituição Federal; na terceira parte é analisado, além do poder constituinte e de reforma do texto constitucional, a colisão e ponderação de princípios, os quais são abordados especificamente os mais importantes; e, por fim, no quarto e último capítulo, a inconstitucionalidade da contribuição dos servidores públicos aposentados e pensionistas é posta em questão, por meio da análise crítica dos votos proferidos pelos Ministros dos STF, e ainda sob a ótica da Justiça (jurídica e social). Através da pesquisa bibliográfica...

A prescrição de medicamentos para utentes pensionistas abrangidos pelo regime especial de comparticipação de medicamentos numa farmácia rural e urbana de Portugal

Pereira, Rossana Mafalda Agostinho Mendes
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /10/2011 Português
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37.63%
O objectivo deste estudo consistiu na análise às prescrições de pensionistas abrangidos pelo regime especial de comparticipação de medicamentos numa farmácia comunitária rural e numa farmácia urbana de Portugal. Este estudo teve como finalidade conhecer o perfil das prescrições, verificar se ocorreu dispensa de medicamentos genéricos e comparar os custos entre os medicamentos de marca com os seus respectivos genéricos. Com o presente estudo também se pretendeu determinar quais as classes farmacoterapêuticas mais prescritas de forma a verificar-se quais as características de consumo de medicamentos nesta população. Através do estudo observacional transversal foram analisadas 200 prescrições da farmácia urbana e 200 prescrições da farmácia rural, das quais 37 correspondiam a prescrições oriundas do lar sendo, por isso, retiradas da amostra uma vez que podiam provocar vieses nos resultados, devido ao facto da população do lar possuir características particulares. Em ambas as farmácias verificou-se que havia uma maior prevalência das prescrições pertencerem a utentes do sexo feminino, de o próprio utente ser a pessoa que mais vezes vai comprar a medicação assim como as prescrições serem emitidas por médicos com especialidade em medicina geral e familiar. A maioria das prescrições era electrónica. Por sua vez encontraram-se diferenças substanciais entre as duas farmácias quando quem ia buscar a medicação era um familiar ou outra pessoa...

Relación del gasto diario de la despensa del real colegio seminario de México durante el mes de mayo; menciona el costo de las becas de oposición, de oficio, erección, pensionistas y

Fonte: Colecciones Mexicanas Publicador: Colecciones Mexicanas
Tipo: Imagem Formato: image/jpeg
Português
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Relación del gasto diario de la despensa del real colegio seminario de México durante el mes de mayo; menciona el costo de las becas de oposición, de oficio, erección, pensionistas y el gasto extra or-dinario: México, lo. de junio de 1802. Firma autó-grafa: Juan de Arrere

Registro del gasto diario de la despensa del real colegio seminario de México, correspondiente al mes de marzo; menciona el costo de las becas de oposición, de erección y de pensionistas: [M

Fonte: Colecciones Mexicanas Publicador: Colecciones Mexicanas
Tipo: Imagem Formato: image/jpeg
Português
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Registro del gasto diario de la despensa del real colegio seminario de México, correspondiente al mes de marzo; menciona el costo de las becas de oposición, de erección y de pensionistas: [México, 1802]. Seguido de cuenta de cargo y data del cole-gio, correspondiente al mes de abril; contiene pen-siones conciliares, colegiaturas, réditos y demos-tración: México, lo. de marzo de 1802. Firmas autógrafas: Manuel Felipe de Yparrea, Alcala, [Juan Antonio Bruno]; cuatro recibos en favor Manuel Felipe de Yparrea, mayordomo y administrador del colegio: México, 10 de abril 6 de mayo de 1802; relación de los gastos erogados por el colegio, para que se le pague el legado de dos mil pesos que le dejó el ilustrísimo señor Gregorio Omaña: México, 7 de mayo de 1802. Firma autógrafa: José Fernán-dez [Cordoro]; recibo de Francisco Curiel y Francis-co Mota en favor de Manuel Felipe de Yparrea, ma-yordomo y administrador del colegio, de que les entregó la cantidad de 353 pesos y 2 y medio rea-les del tercio de réditos de un principal de 21 200 pesos: México, 5 de mayo de 1802. Firmas autó-grafas: Francisco Curiel, Francisco Mota; cuatro recibos en favor de Manuel Felipe de Yparrea: Méxi-co, 26 de abril-lo. de mayo de 1802; razón de la manteca...

Responsabilidade civil por fraudes ocorridas em empréstimos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS

Gonçalves, Elessandro Nascimento
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
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Nos últimos anos, observa-se, com certa frequência, um aumento progressivo de “empréstimos consignados” feitos por terceiros em nome de aposentados ou de pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sem o seu prévio conhecimento nem consentimento. Os fraudadores se dirigem às instituições bancárias, e, com os dados pessoais de aposentados ou de pensionistas, por eles se passam, e conseguem efetuar “empréstimos consignados”. O aposentado ou pensionista só percebe que foi lesado quando percebe os descontos automáticos em sua aposentadoria ou pensão, e, ao procurar informações no INSS, descobre que os referidos descontos referem-se às parcelas mensais do empréstimo feito em seu nome. Na maioria esmagadora dos casos, a instituição financeira é condenada judicialmente a cessar os descontos na conta do aposentado, bem como restituir os valores já descontados, em razão da inexistência de relação jurídica entre ela e o aposentado, já que foi um terceiro fraudador que emitiu vontade e assinou o contrato de empréstimo. Com uma análise mais pormenorizada desses casos, percebe-se que as instituições financeiras não devem ser responsabilizadas por qualquer outro dano ao aposentado, além da restituição dos valores já descontados do empréstimo sem repetição de indébito...