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Instrumentos de participação democrática direta: o plebiscito e o referendo; Instruments of direct democracy: plebiscite and referendum

Pinto, Érica Maria Garcia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 28/11/2013 Português
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37.22%
Diante do descontentamento do povo com seus representantes, nota-se a existência de uma possível crise democrática. Percebe-se haver uma falta de identificação entre as leis vigentes e políticas públicas adotadas com as reais necessidades populares o que gera descrença no sistema e nos políticos, levando o povo, cada dia mais, a se afastar das decisões políticas. A máxima democrática de que todo poder emana do povo e deve ser exercido em seu nome, não vem sendo demonstrada no histórico brasileiro, pois, após a eleição, alguns representantes acabam exercendo o poder em benefício próprio, e pior, muitas vezes contra o anseio popular. A Constituição da República de 1988, seguindo tendência democrática atual, buscou contornar o problema prevendo instrumentos que propiciassem a participação popular de forma direta, sem, contudo, alijar a representação. Todavia, mais de vinte anos após a promulgação da Constituição, esses mecanismos têm sido pouco utilizados. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar, em especial, os instrumentos da democracia direta que traduzem a vontade popular manifestada nas urnas, quais sejam: o plebiscito e o referendo. A partir de uma análise histórica da democracia, busca-se entender o porquê da escassez dessas consultas populares...

Da democracia representativa à democracia participativa

Carvalho, Kátia de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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27.22%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011; Desde os primórdios da instituição do Grande Conselho na Inglaterra medieval e das conquistas da Revolução Francesa, o direito de voto tem sido considerado a participação política por excelência. Ao longo dois últimos trezentos anos, os representantes do povo têm sido eleitos por meio do voto para desempenhar funções legislativas, administrativas ou jurisdicionais. Agora, no início do século XXI, em que vivemos a chamada crise das democracias, decorrente de um processo simbiótico entre o neoliberalismo e a globalização, urge a necessidade de se rediscutir mais profundamente os mecanismos democráticos. Nesse momento, deflagra-se novamente a discussão sobre a necessidade e viabilidade de o povo participar ativamente das decisões de governo. A representação política, pelo exercício do voto, até então considerada como a única forma de participação suficiente para a concretização do ideal democrático é agora questionada. A percepção crescente é de que a participação indireta, através do voto, não se reveste de instrumentabilidade bastante para garantir o efetivo exercício da democracia. Diante desse quadro...

Defesa da constituição

Sousa Junior, José Geraldo de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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26.95%
O artigo analisa uma proposta de emenda constitucional cujo objetivo consistia na convocação de plebiscitos e referendos por iniciativa popular; a instituição de referendo, não apenas de leis, mas também obrigatoriamente de tratados e acordos internacionais; a revogação popular de mandatos eletivos; a viabilização da iniciativa popular legislativa, atualmente bloqueada na prática, bem como a introdução da iniciativa popular de emendas constitucionais, ou seja, tratando-se do controle social por meio da participação popular, com o uso dos meios previstos na Constituição – o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular - para transformar a democracia direta em democracia mais participativa,dando mais poder ao povo, mais presença deste na legitimação das tarefas de governo, atribuindo mais responsabilidade à participação popular na gestão e na decisão dos rumos do País e realizando uma democracia mais autêntica. Fazer atuar, de modo desembaraçado, os instrumentos de democracia direta consagrados na Constituição, bem como introduzir novos, tais como a revogação popular de mandatos eletivos e a participação popular na elaboração e execução de orçamentos, em todos os níveis da organização federativa. Deste modo...

O plebiscito na atividade legislativa e a experiência brasileira

Oliveira, Eduardo Fiqueira Marques de
Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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27.22%
Trabalho final (especialização) -- Universidade do Legislativo brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.; Analisa o instituto do plebiscito, à luz da Constituição Brasileira de 1988, sua regulamentação, experiências realizadas, propostas em tramitação e tentativas de aperfeiçoamento dos institutos de democracia semidireta, adotados pela atual Carta. Busca explicar, sem a pretensão de esgotar o assunto, os obstáculos ao exercício do instituto do plebiscito, que, dentre tantas propostas em tramitação no Congresso Nacional, em todos estes dezessete anos transcorridos, apenas um se realizou, mas por exigência dos Atos de Disposições Transitórias. Por fim, reforça a idéia de que a educação formal e política do povo é fundamental para fazer valer a força e o poder em potencial, assegurada pela Constituição Brasileira de 1988.

Em Termos o plebiscito e suas limitações

Dallari, Dalmo de Abreu
Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Notícia
Português
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26.95%
A Pergunta da folha: voce acha que o sistema de governo escolhido pelo congresso constituinte deve ser referendado por um plebiscito nacional?

Não plebiscito não pode decidir sobre a vida

Duarte, Luciano Cabral
Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Notícia
Português
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A Pergunta da folha: voce concorda com a ideia de um plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto no brasil?

O Senado, o plebiscito e a sobre-representação política no processo legislativo

Fonte: Senado Federal do Brasil Publicador: Senado Federal do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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26.95%
Trata da sobre-representação política e sua influência no processo legislativo e alocação orçamentária. Fala do plebiscito ocorrido em 11 de dezembro de 2011 sobre a divisão do Pará em três estados: Pará, Carajás e Tapajós, no qual dois terços dos votantes optaram pela rejeição dessa proposta.

Processos de democracia direta: sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática

Rauschenbach,Rolf
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2014 Português
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Regularmente surgem controvérsias sobre os processos de democracia direta, dos quais os mecanismos mais frequentes são a iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. Por um lado, há autores que defendem a posição de que essas instituições tornam o jogo político mais lento, caro, confuso e ilegítimo; outros defendem a posição contrária e argumentam que processos de democracia direta são fundamentais para os cidadãos e a qualidade da democracia. O presente estudo analisa esse tema em torno de sete questões, baseadas em considerações teóricas e pesquisas empíricas: 1. A questão entre o minimalismo e o maximalismo democrático; 2. A concorrência entre maioria e minoria; 3. A concorrência entre as instituições representativas e os processos de democracia direta; 4. A questão da competência dos cidadãos; 5. A questão dos efeitos colaterais dos processos de democracia direta; 6. A questão do tamanho do eleitorado; 7. A questão dos custos dos processos de democracia direta. As sete questões são analisadas a partir de uma revisão bibliográfica que considera tanto fontes nacionais como internacionais. O estudo mostra que os processos de democracia direta podem ser um complemento para as instituições representativas em um sistema democrático. O bom desempenho dos plebiscitos...

Mandado de segurança contra ato legislativo : criação de município : o caso de Cantagalo

Direito, Carlos Alberto Menezes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 30275 bytes; application/pdf
Português
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26.95%
Coloca que o município de Cantagalo impetrou mandado de segurança, combatendo a resolução da Assembléia Legislativa, alegando a ausência dos pressupostos exigidos para a emancipação dos distritos. Expõe que a resolução que autoriza o plebiscito, pode violar direito líquido e carto do Município ao qual pertença a área interessada na emancipação. E por fim diz que a resolução pode e deve ser submetida ao controle jurisdicional sempre que houver indicação de violação dos pressupostos para a sua aprovação.

O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil

Bonavides, Paulo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata do parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal, de 1988, enfoca a impossibilidade de associação da democracia representativa à democracia direta e aborda a questão de legitimidade da democracia no Brasil. Discorre sobre a reserva legal presente no Artigo 14, o tratamento dado ao plebiscito e ao referendo, sua inconstitucionalidade, e quanto aos direitos políticos e à soberania popular. Aborda o papel do Poder Juciário em favor da democracia pela guarda da Constituição e como defensor supremo de sua legitimidade e eficácia. Tece considerações acerca do discurso do Ministro Celso de Mello em sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Aborda ainda a distinção entre crise constituinte e crise constitucional.

Participação popular no processo legislativo

Galante, Elisa Helena Lesqueves
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Traça um panorama histórico sobre o plebiscito, o referendo e a participação popular no processo legislativo.

Manifestação popular e os limites materiais à convocação do plebiscito e referendo : uma análise da lei 9709/98

Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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37.22%
Apresenta noções de forma de governo e do papel da manifestação popular como meio legitimador das ações estatais. Tece considerações sobre as diferentes formas de exercício popular do poder estatal. Estudo específico sobre o plebiscito e o referendo, cotejando-se as diferentes manifestações constitucionais brasileiras.

Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)

Espíndola, Ruy Samuel
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Discute a importância de uma real democracia participativa, que se opera, principalmente, por meio de institutos como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Compara brevemente a aplicação desses instrumentos constitucionais no Brasil e em países como a Suíça e o Uruguai.

A cidadania interativa: plebiscito, referendo e iniciativa popular na constituição de 1988 e os impactos da revolução tecnológica da informação e comunicação na democracia brasileira

Linhares, Paulo Afonso
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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As experiências de democracia direta são espaçadas no tempo: depois da Grécia, no IV século a.C., somente veio ter aplicabilidade restrita inicialmente na Confederação Suíça (séc. XVIII) e depois na França, Itália, Dinamarca e Irlanda. Vista com restrições na antiguidade por Platão e Ar istóteles. Filósofos iluministas, à frente Rousseau,defenderam-na, embora percebessem dificuldades na sua implementação, em razão das grandes extensões territoriais dos Estados e da sua densidade demográfica. Durante milênios, o locus da atividade política foi o modelo grego da polis. Barreiras geográficas (territorial e demográfica) tornaram um problema insolúvel a democracia direta. A alternativa foi a democracia representativa que, todavia, é suscetível de vícios, a partir da infidelidade do representante à outorga recebida. O advento da era de informação mudou aqueles paradigmas, pois no ciberespaço reproduzem-se as esferaspública e privada, com ilimitados espaços de interação, inclusive cidadão-Estado, tendo como mediação a Ágora Eletrônica. A Constituição de 1988 consagrou a democracia direta (e a semidireta) - ao lado da democracia representativa - no seu art. 14, incisos I,II e III, com o plebiscito...

O debate sobre as privatizações e o plebiscito no estado do Rio Grande do Sul:democracia hegemônica ou contra-hegemônica?

Dias, Franceli Pedott
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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37.83%
Este trabalho trata do plebiscito em caso de privatização de empresas estatais, incluído na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, através das Emendas Constitucionais (EC) nº 31/02, nº 33/2 e nº 47/04. O processo de inclusão desse mecanismo ocorreu em um contexto específico de desgaste com a política de privatização adotada no Estado, a partir de 1994 e de muita pressão de diversos segmentos da sociedade civil, para impedir a alienação do patrimônio público. Nesse sentido, o objetivo principal é analisar essas Emendas, sob a ótica da participação cidadã e verificar se este plebiscito é compatível com um modelo de democracia puramente representativo (hegemônico). Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativa e, como técnicas de pesquisa, principalmente, a pesquisa documental, através da análise das discussões e votações das propostas que deram origem às Emendas, disponíveis no sitio da Assembleia Legislativa, e entrevistas semiestruturadas, principalmente com deputados que participaram do processo de criação dessas normas.Este estudo identificou características que apontam para a incompatibilidade entre o plebiscito criado pelas Emendas Constitucionais e a democracia hegemônica: a participação não foi o elemento central para a criação das normas e...

Análisis de la incidencia de la estructura de oportunidad política en la creación y desarrollo del movimiento social promotor del Plebiscito Nacional de Chile de 1988

Berrío Millán, José Andrés
Fonte: Facultad de Ciencia Política y Gobierno Publicador: Facultad de Ciencia Política y Gobierno
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Publicado em 02/11/2013 Português
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37.51%
La presente investigación tiene como objetivo analizar la incidencia de los principales elementos teóricos de la estructura de oportunidad política en la creación y desarrollo del movimiento social promotor del Plebiscito Nacional de Chile de 1988. De igual forma, pretende identificar aquellos factores que permiten analizar el proceso de acción colectiva durante la Dictadura. A su vez, se tratará de plasmar la importancia de la organización estratégica como eje articulador para la consecución de alianzas con el fin de satisfacer los objetivos de las movilizaciones.; The objective of this research is to analyse the incidence of the mains theoretical elements of the political opportunity structure in the birth and development of the social movement promoter of the Plebiscito Nacional de Chile de 1988. This research aims to identify those factors that enable analyse the collective action process during the Dictatorship. In addition, it will try to demonstrate the importance of the strategic organization as the axis for the development for alliances consecution in order to accomplish the goals proposed by the movement.

Los plebiscitos comunales y la iniciativa ciudadana

Celis Maggi, Paulina; Molina Lamilla, Fernando
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
Português
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27.6%
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales); No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo; En el primer capítulo nos abocaremos al estudio de la participación ciudadana, recurriendo al marco teórico que lo fundamenta: las formas de gobierno, con especial énfasis en la democracia, como soporte indispensable para el desarrollo de una ciudadanía participativa; y desde allí, analizaremos la representatividad, la participación, las instituciones de democracia semi-directa, como también las tendencias que en la materia han recogido distintas legislaciones occidentales. Finalmente, nos referiremos a la situación chilena, tanto de un punto de vista histórico, como un panorama y diagnóstico de las instancias que recogen la participación ciudadana en nuestro país. En el segundo capítulo nos dedicaremos a estudiar la administración comunal, como marco territorial en el que tienen lugar los plebiscitos de que tratamos: la municipalidad, determinar las funciones y atribuciones de ésta; y, hacer una revisión de los casos en que se prevé la participación ciudadana, y de los organismos y oportunidades en que ella tiene lugar. En el tercer capítulo se expondrá la institución del plebiscito comunal...

Los jóvenes y el Plebiscito de 1988: Aproximación a las motivaciones de los jóvenes por participar del Plebiscito de 1988

Rojas Hernández, Eduardo
Fonte: Universidad de Chile; Programa Cybertesis Publicador: Universidad de Chile; Programa Cybertesis
Tipo: Tesis
Português
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37.4%
Entre los grupos que mayor participación tuvieron en 1988 se encuentran los jóvenes, precisamente quienes desde 1989 dejaron de inscribirse en los padrones electorales. Por lo mismo es que en este trabajo pretendo abordar a dicho grupo, entendiendo por jóvenes a quienes para 1988 tenían entre 18 y 30 años. Es analizando la participación entre los jóvenes en el plebiscito de 1988, por medio de las motivaciones de estos para participar y pesquisando la trascendencia de los discursos políticos a la hora de decidir participar y votar por una u otra opción, que pretendo dar respuesta al por qué de la tan alta participación electoral entre la juventud en 1988.

Divisões estaduais : aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará; Comunicados do Ipea 125 : Divisões estaduais : aspectos relevantes de pesquisa e a experiência do plebiscito no Pará

Costa, Francisco; Miranda, Rogério; Linhares, Paulo de Tarso; Acioly, Luciana; Calixtre, André
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Comunicados do Ipea
Português
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37.4%
O propósito deste Comunicado é descrever como o Ipea em seu convênio de cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP) e com a Universidade Federal do Pará (UFPA) abordou, em termos de finanças públicas, de arranjos políticos e geográficos, o caso do plebiscito para a divisão do Pará e identificar outras linhas de pesquisa a serem desenvolvidas com vistas à consecução de uma análise mais completa das outras demandas existentes de emancipação estadual.; 11 p. : il.

Desigualdade educacional e plebiscito

Nunes, Márcia Cavallari
Fonte: CESOP/UNICAMP Publicador: CESOP/UNICAMP
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares; Pesquisa qualitativa Formato: application/pdf
Publicado em 11/12/2015 Português
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37.4%
Análise de dados quantitativos de pesquisas e opinião pública referentes as desigualdades educacionais e plebiscito.