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A política fiscal influencia a política monetária no Brasil? Uma abordagem sob o ciclo de negócios; The fiscal policy influences the monetary policy in Brazil? A business cycle approach

Thomas, William de Abreu Pereira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 25/02/2010 Português
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Este trabalho tem por objetivo verificar se a política fiscal brasileira influencia a política monetária por meio do impacto nas variações do hiato do produto. Dentro desse contexto, será avaliado qual foi o comportamento cíclico da política fiscal no ciclo de negócios. Para isto, será usado a metodologia da OCDE de decomposição do saldo orçamentário no saldo ciclicamente ajustado (política discricionária) e no saldo cíclico (estabilizadores fiscais). A metodologia requer a estimação de elasticidades para identificar a parte cíclica do saldo orçamentário do governo. Essa tarefa será realizada por um importante programa de seleção automática de modelos chamado Autometrics. Os resultados encontrados indicam que a política fiscal não tem atuado de maneira contra-cíclica após o estabelecimento do regime de metas de inflação. O que para o lado monetário é desfavorável, uma vez que aumenta o peso relativo do instrumento monetário (taxa de juros) quando o Banco Central objetiva reduzir as variações do hiato do produto.; The objective of this work is to verify if the Brazilian fiscal policy influences the monetary policy through output gap variation impacts. In this context, an evaluation of the behavior of the fiscal policy in the business cycle is done. In order to it...

Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010; Budget institutions and fiscal policy in Brazil: federal government - 1965 to 2010

Giuberti, Ana Carolina
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 03/08/2012 Português
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No contexto de transformações políticas, econômicas e teóricas que marcaram o período de 1965 a 2010, o presente trabalho estuda a política fiscal do governo federal em uma perspectiva de longo prazo. Em particular, centra-se em dois pontos: no estudo do padrão de financiamento tributário e de gasto do governo e na análise institucional do processo de elaboração, aprovação e execução do orçamento sob a ótica da disciplina fiscal, suas alterações ao longo do tempo, bem como o impacto deste arcabouço institucional no resultado observado para a política fiscal. Para contornar a falta de dados fiscais para o período, foram construídas séries para a receita e a despesa federal, a partir de dados desagregados, obtidos de fontes primárias e públicas. Os resultados mostram que as mudanças na forma de atuação do Estado na economia levaram a distintos padrões de receita e despesa do governo federal: o primeiro, ligado ao Estado como promotor da industrialização, tem como principal fonte de receita fiscal os tributos e destaca-se pelos gastos em infraestrutura; no segundo, instituído pela Constituição de 1988, são as contribuições sociais a fonte principal de receita fiscal e, em contrapartida, destacam-se as despesas com previdência e assistência social. No que tange ao arcabouço institucional do orçamento...

Ensaios sobre política fiscal: perspectivas histórica, teórica e empírica; Essays on fiscal policy: historical, theoretical and empirical perspectives

Fernandes, Carlândia Brito Santos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 12/06/2015 Português
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Esta tese tem como foco a política fiscal no longo prazo e é composta por quatro ensaios. O objetivo do primeiro ensaio é compreender o papel da política fiscal em trajetória histórica, de 1970 aos anos recentes, conhecer os fatores que a influenciam e dar base para a análise empírica do segundo ensaio. Assim, os ensaios I e II estão diretamente conectados e compõem a primeira parte da pesquisa. O objetivo do ensaio II é investigar, utilizando a metodologia de componentes não observáveis e a análise de cointegração de Johansen (1988), o padrão da política fiscal discricionária brasileira em relação aos termos de troca e ao nível de atividade, entre 1991 e 2014. O objetivo do ensaio III é analisar, através de um modelo que utiliza Lewis (1954) e que considera um ambiente de economia dual, o impacto da política fiscal no desenvolvimento econômico. O objetivo do quarto ensaio é investigar para grupos de países, através de técnicas de GMM (Generalized Method of Moments) duas possíveis não linearidades: entre política fiscal e crescimento econômico e entre padrão de política fiscal e termos de troca. Os principais resultados são: há uma relação de longo prazo entre as variáveis saldo fiscal estrutural...

Política fiscal e impactos produtivos dos gastos públicos

Cândido Júnior, José Oswaldo
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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Esta tese é composta por três ensaios que versam sobre os efeitos macroeconômicos da Política Fiscal, especialmente sobre os principais agregados, tais como Produto, Investimento, Consumo e a Produtividade Geral da Economia. A literatura econômica e os trabalhos empíricos não são consensuais com relação à natureza dos impactos produtivos da Política Fiscal, mesmo para o caso do capital público. O objetivo dessa Tese não é buscar esse consenso, mas acrescentar à literatura novas evidências sobre os países em desenvolvimento da América Latina. O primeiro ensaio investiga as relações dinâmicas (no curto e longo prazo) entre investimento público e produto e investimento público e a Produtividade Total dos Fatores (PTF) para a Argentina, Brasil e Chile. Os resultados encontrados para os três países foram unânimes quando se refere a uma relação de longo prazo positiva entre investimento público e produto. O mesmo não se pode afirmar com respeito aos impactos de longo prazo entre investimento público e produtividade total dos fatores. O segundo ensaio aperfeiçoa a discussão do artigo anterior ao inquirir os efeitos não somente do investimento público, mas também do consumo do governo. Além disso, os impactos são avaliados sobre o PIB e seus principais componentes...

Prêmio sobre o risco (risk premium) dos títulos soberanos e política fiscal discricionária vs. regras de política fiscal para um país em desenvolvimento: o caso do Brasil; Risk premium on sovereign bonds and budgetary discretion vs. rules for a developing country: the case of Brazil

Baptista, Jolanda Eline Ygosse
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Trabalho em Andamento
Português
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O projeto de pesquisa é parte do projeto entitulado "Credibilidade de Políticas Monetárias e Fiscais para o Brasil: Risco Soberano, Instituições, Âncoras Nominais, e Acesso aos Mercados Financeiros Internacionais". Dentro do atual plano de estabilização, um estudo empírico sobre a economia brasileira fornece um exemplo vívido do impacto de vários fatores, como o grau de institucionalização das políticas monetárias e orçamentárias que tem sido utilizadas desde a implementação do Plano Real, que aumentariam a credibilidade, sustentando a política cambial e o fluxo positivo do capital internacional, na percepção do mercado do risco de suspensão de pagamento (default risk) da dívida externa de um país em desenvolvimento. O foco dentro deste projeto de pesquisa será na questão de pesquisa: "Prêmio sobre o risco (risk premium) dos títulos soberanos e política fiscal discricionária vs regras de política fiscal para um país em desenvolvimento: o caso do Brasil".; Given the current stabilization policies, the Brazilian economy gives a vivid example of the impact of several factors, such as the degree of institutionalization of the budgetary and monetary policies that are followed since the implementation of the Real Plan...

Ensaios econométricos sobre política fiscal no Brasil

Wichmann, Roberta Moreira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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O presente artigo apresenta um estudo econométrico da política fiscal brasileira com o objetivo de avaliar, no período que se estende de 2001 a 2010 utilizando dados mensais, como os diferentes componentes da política fiscal respondem à dinâmica do produto. Primeiramente é feito a identificação e a análise dos componentes da política: impulso fiscal e regra fiscal seguindo a orientação de distintas metodologias (OCDE, FMI, método Holandês e filtro de Kalman). Dessa forma, é possível avaliar se a política é oportuna e ágil, observar qual o tamanho do impacto da resposta de cada componente a choques negativos no produto e, por fim, comparar os resultados fiscais com os encontrados para a política monetária. Para tanto, foi utilizado a técnica da autorregressão vetorial. Os resultados das estimações indicam que a regra fiscal apresenta-se de forma oportuna e reage mais rapidamente, em termos gerais, à redução do hiato quando comparados aos juros e ao impulso fiscal. Em relação ao impulso fiscal os resultados das estimações não foram tão homogêneos. A política monetária apresenta resultados levemente díspares quando se trata da velocidade da adoção de medidas contracíclicas. A decomposição da política fiscal via filtro de Kalman pareceu ser a mais indicada.; This article presents an econometric study of the Brazilian fiscal policy with the objective of evaluating...

Impacto da política fiscal sobre a taxa de câmbio : análise para o caso brasileiro através de um modelo DSGE com economia aberta

Frank Junior, Oscar André
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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O objetivo do presente trabalho é avaliar o impacto da política fiscal sobre as variáveis de economia aberta, incluindo a taxa de câmbio. Para tanto, faz-se uso de um modelo DSGE com setor externo para o Brasil, tendo por base Grith (2007). Essa abordagem apresenta vantagens significativas em relação à literatura existente, como: (i) a presença de uma autoridade fiscal; (ii) rigidez nominal de preços e salários, (iii) uma Regra de Taylor, condizente com o sistema de Metas de Inflação; e (iv) a possibilidade de avaliar o impacto de choques gerados no país estrangeiro – no caso, os Estados Unidos –, sobre a economia local. Os resultados do modelo estimado, com dados trimestrais entre 2000 e 2011, sugerem que, entre as tributações sobre consumo, salário, capital e gastos do governo, a política fiscal que mais surte efeito sobre as variáveis do setor externo é a última. Além disso, é a política monetária que provoca o maior efeito em magnitude sobre a taxa de câmbio.; The present work aims to evaluate the fiscal policy impact on the open economy variables, including the exchange rate. In order to do this, it is used an DSGE model with external sector for Brazil, having Grith (2007) as a basis. This approach has significant advantages compared to the existing literature...

Análise da política fiscal brasileira pós-plano real com enfoque nas instituições : um exercício de economia política institucionalista

Grazziotin, Henrique de Abreu
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a política fiscal brasileira posterior ao Plano Real, que abrange o período entre 1995 e 2010, com enfoque nas instituições que compõem o ambiente institucional em que ela se insere. A partir da Economia Política Institucionalista, uma abordagem que leva em consideração não apenas o papel restritivo do comportamento humano, mas também o papel constitutivo das instituições sobre a visão de mundo dos agentes e o papel da agência humana nas mudanças institucionais, foi feita uma análise de caráter histórico-interpretativo das principais instituições que permeiam a política fiscal durante o período: a Constituição Federal de 1988, o sistema tributário nacional, o federalismo fiscal, o regime macroeconômico, o mercado da dívida pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base na interpretação dessas instituições e nos dados referentes à política fiscal posterior ao Plano Real, foi possível analisar a condução das contas públicas no período. De uma forma geral, essa análise conclui que os resultados apresentados pelas finanças públicas dependem das inter-relações estabelecidas no ambiente institucional e também da atuação consciente dos agentes nele inseridos. Como consequência...

Política fiscal e dívida pública no Brasil: uma análise para o Período 1994 2008

Santos, Márcio Éder dos; Strachman, Eduardo
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 87-108
Português
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The paper presents a study of fiscal policy and public debt in Brazil from 1994 to 2008. We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with a new macroeconomic model, and that the measures adopted in that framework resulted in the construction of a new fiscal model. The fiscal policy in this new system has the main role of debt sustainability, with a suitable revenue and spending policy, conducted to achieve the goals of a positive public sector primary result.; O trabalho apresenta um panorama da política fiscal e da dívida pública no Brasil, no período de 1994 a 2008. Afirmamos que a política fiscal, no Brasil, foi conduzida de acordo com o novo modelo macroeconômico e que as medidas adotadas no âmbito da política fiscal resultaram na construção de um novo modelo fiscal, ligado àquele modelo macroeconômico. Coube, à política fiscal, nesse novo modelo macroeconômico, estabelecer metas adequadas de gastos e receitas, de maneira que pudessem ser alcançados resultados primários significativos, capazes de conferir sustentabilidade à dívida pública.

A nova síntese neoclássica frente à crise econômica mundial : a volta da política fiscal?; The new neoclassical synthesis in the light of the world economic crisis : the return of fiscal policy?

Flávio Arantes dos Santos
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 31/08/2011 Português
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Este trabalho examina a convergência que o pensamento macroeconômico mainstream tem vivenciado há pelo menos duas décadas. Novos Clássicos e Novos Keynesianos passaram a dividir as mesmas premissas teóricas e a propor os mesmos tipos de política econômica, formando um consenso ao qual se convencionou chamar de Nova Síntese Neoclássica ou Novo Consenso em Macroeconomia. A principal expressão do Novo Consenso é execução da política monetária, na forma do ajuste da taxa de juros de referência da economia, enquanto único instrumento de política macroeconômica. Nesse processo, a política fiscal é deixada em segundo plano, sem o papel ativo de política de ajuste, e com o objetivo de manter a estabilidade da dívida pública, no intuito de garantir os "fundamentos da economia". Entretanto, com a crise econômica de 2008, a política fiscal volta à tona tanto no ajuste macroeconômico quanto no debate acadêmico mainstream. Neste sentido, o trabalho também examina em que medida o episódio da crise representa uma mudança no pensamento macroeconômico dominante atual com relação ao papel da política fiscal; This thesis examines the convergence mainstream macroeconomics thought experienced in the last two decades. New Classicals and New Keynesians have been sharing the same theoretical assumptions and proposing the same kind of economic policy in a consensus which has been called New Neoclassical Synthesis or New Macroeconomics Consensus. The main characteristic of the New Consensus is the execution of monetary policy...

Política fiscal e volatilidade macroeconômica em países exportadores de recursos naturais : evolução das instituições fiscais no Chile e na Venezuela

Araújo, Marco Aurélio dos Santos
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2011.; A presente dissertação analisa o papel da administração da volatilidade dos preços de commodities no curto prazo sobre o desempenho econômico no longo prazo, em países altamente dependentes da exportação de recursos naturais. A política fiscal se traduz, nesse contexto de incerteza e alta vulnerabilidade a choques externos, como uma das principais ferramentas para a preservação da estabilidade macroeconômica, considerada um condicionante fundamental para a sustentação do crescimento econômico. São estudados os caso do Chile e da Venezuela, países latino-americanos altamente dependentes da exportação de recursos naturais específicos e que assumem trajetórias muito divergentes tanto em termos de desempenho econômico quanto de reformas em suas instituições fiscais. A política fiscal chilena se transforma após a derrubada do governo Allende, consolidando-se gradualmente o consenso político e social em favor de um comportamento fiscal prudente, o que contribui para a redução da volatilidade macroeconômica no país, especialmente após a crise financeira de 1982-3. A mudança efetiva do comportamento fiscal é sucedida...

Política fiscal, composição da despesa e o crescimento económico da Guiné-Bissau, no contexto da CEDEAO

Correia, Totas António João
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2012 Português
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Dissertação de mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas; Os estudos teóricos e empíricos indicam que a política fiscal pode ter efeitos importantes no crescimento económico a longo prazo. O trabalho aborda a relação entre a política fiscal e o crescimento económico, utilizando dados em painel para os membros da CEDEAO, no período de 1980-2009. Por outro lado, analisa especificamente a evolução das finanças públicas guineenses no contexto da CEDEAO. Partindo do enquadramento teórico de Barro (1990), Barro e Sala-i-Martin (1992), Devarajam et al. (1996) entre outros, os resultados obtidos da análise para os 15 países da CEDEAO mostram que a política fiscal tem um efeito permanente na taxa de crescimento económico. Em particular, a pressão fiscal, o peso das despesas totais no PIB e o consumo público afectam negativamente o crescimento económico.; The theoretical and empirical studies suggest that fiscal policy can have important effects on long term economic growth. This dissertation studies the relation between fiscal policy and economic growth, using panel data for the period 1980-2009, with specific focus on the evolution of the Guinean public finances in the context of ECOWAS. Based on the models of Barro (1990)...

Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros

Peixoto, Henrique Cándano
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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Esse trabalho investigou os efeitos da utilização do Orçamento Participativo como instrumento de gestão pública na política fiscal dos municípios brasileiros com população maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O período abrangeu três gestões entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econométrica com dados em painel e os resultados estimados com modelos de efeitos fixos e aleatórios. O Orçamento Participativo mostrou ter influência na política fiscal dos municípios. Com os modelos de efeitos fixos, o Orçamento Participativo influenciou na aplicação de mais recursos em educação e cultura e nas despesas de custeio. Nos modelos de efeitos aleatórios, foi significativo nos gastos em educação e cultura, saúde e saneamento, custeio, despesa orçamentária e na maior receita orçamentária. As principais áreas de atuação dos municípios são as funções de educação e saúde, que somadas às funções cultura e saneamento, absorvem mais da metade dos orçamentos das cidades. Os modelos testaram outras variáveis explicativas de efeitos sobre a política fiscal, o número de habitantes, nos modelos que se mostrou significativo, apresentou influência na mesma direção da variável do PIB per capita...

Una reflexión sobre el impacto de la globalización en la eficacia estabilizadora de la política fiscal; A reflection on the impact of globalization on the efficiency of stabilizing fiscal policy; Reflexão sobre o impacto da globalização na eficácia estabilizadora da política fiscal

Cerón, Juan A.
Fonte: Georgetown Unversity; Universia Publicador: Georgetown Unversity; Universia
Tipo: info:eu-repo/semantics/publishedVersion; info:eu-repo/semantics/article Formato: application/pdf
Publicado em /09/2011 Português
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Globalization, as a process of markets integration and loss of politic power sovereignty has changed dramatically the framework for fiscal policy. Market liberalization has become deeper, therefore Governments and other agents has now access to a vast amount of funds; but in the other hand, these conditions make possible a persistent rise of public debt. In this context, is fiscal policy more o less efficient for managing aggregate demand? In this contribution, we try to give some items that will help to answer this question.; La globalización modifica sustancialmente las condiciones en las que se desarrolla la política fiscal Junto con la profundización de la liberalización comercial, los Gobiernos y los demás agentes económicos tienen acceso ahora a un volumen de fondos prestables enorme, el correspondiente a los mercados internacionales de capitales; en contrapartida, estas mismas condiciones son un buen caldo de cultivo para un crecimiento tendencial de la deuda pública. En este contexto, ¿es más o menos eficaz la política fiscal en su función de gestión de la demanda agregada? Mediante este trabajo, pretendemos aportar algunos elementos que ayudarán a dar respuesta a estas cuestiones; A globalização modifica substancialmente as condições nas quais se desenvolve a política fiscal. Em conjunto com o aprofundamento da liberalização comercial...

La respuesta de la política fiscal a la actividad económica en los países desarrollados

Cerón, Juan A.
Fonte: Asociación Española de Economía Aplicada, ASEPELT Publicador: Asociación Española de Economía Aplicada, ASEPELT
Tipo: info:eu-repo/semantics/publishedVersion; info:eu-repo/semantics/article Formato: application/pdf
Publicado em //2012 Português
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Este trabajo examina cómo ha respondido la política fiscal discrecional a las oscilaciones económicas en un conjunto de países de la OCDE a lo largo de las últimas cuatro décadas. En línea con la reciente literatura, utilizamos el Saldo Estructural Primario como indicador para caracterizar la actividad fiscal de los Gobiernos. Los resultados muestran el escaso uso de la política fiscal en coyunturas de expansión o recesión así como un marcado activismo en situaciones de estabilidad económica. Se analizan las razones para este comportamiento escasamente convencional, se incide en el distinto comportamiento de impuestos y gastos, se valora la importancia que tiene la posición fiscal de partida y se examina el grado de acomodo de la política monetaria; This paper studies how discretional fiscal policy has reacted to economic fluctuations in a group of OCDE countries during the last four decades. Following the recent literature, we use the cyclically adjusted primary balance as a tool to identify government fiscal activity. The results suggest a limited use of fiscal policy in expansion or recession circumstances just as a marked activity in economic stability situations. The reasons behind this performance barely conventional will be examined; we analyze the different responses of taxes and expenditures...

Análisis teórico de los elementos que deben ser tenidos en cuenta para la formulación de una política fiscal en el departamento de Santander

Aparicio Patiño, Carlos A
Fonte: Facultad de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales Publicador: Facultad de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Português
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Este trabajo pretende, a través del análisis, aplicar de alguna manera los conocimientos adquiridos a lo largo de la formación que me ha brindado la Universidad del Rosario a través del Programa de Ciencia Política y Gobierno. Y hacer de esta monografía un espacio para reflexionar sobre temas de política fiscal.

Avaliando a condição da política fiscal no Brasil; Texto para Discussão (TD) 1409: Avaliando a condição da política fiscal no Brasil; Assessing the condition of fiscal policy in Brazil

Mendonça, Mário Jorge; Medrano, Luis Alberto; Sachsida, Adolfo
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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Este artigo estima o estado da política fiscal no Brasil desde 1997, com base na metodologia de previsão condicional (DOAN; LITTERMAN; SIMS, 1984; WAGGONER; ZHA, 1999). Este indicador é medido pela diferença dos valores preditos para o hiato do produto quando condicionado aos valores observados e de equilíbrio estacionário dos instrumentos de política fiscal – carga tributária líquida e gastos correntes do governo. Nossos resultados indicam que a condição fiscal foi neutra de 2004 a 2006, porém expansiva em 2007. Não se observou evidência estatística de que a política fiscal tem exercido pressão sobre a inflação; contudo, há evidência de que a condição fiscal tem afetado negativamente o produto da economia.; 27 p. : il.

O impacto da política fiscal nos spreads soberanos: a austeridade fiscal e a qualidade do ajuste; Texto para Discussão (TD) 1422: O impacto da política fiscal nos spreads soberanos: a austeridade fiscal e a qualidade do ajuste; The impact of fiscal policy on sovereign spreads: fiscal austerity and the goodness of fit

Rocha, Katia; Moreira, Ajax
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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O objetivo do estudo é analisar o papel da política fiscal na determinação do spread soberano de um grupo de 23 países emergentes no período de 1995 a 2008, focando duas questões: i) a austeridade fiscal, entendida como o acúmulo do superávit primário para uma trajetória sustentável de dívida; e ii) a qualidade do ajuste fiscal, ou seja, a composição do superávit. O estudo expande e trata de algumas limitações apresentadas em Favero e Giavazzi (2004) para o caso brasileiro, e incorpora o debate proposto em Akitoby e Stratmann (2006) sobre a qualidade do ajuste fiscal e a formação dos spreads de risco-país. Os resultados obtidos são robustos para diversas especificações de modelos quanto à austeridade fiscal, à utilização de variáveis instrumentais e aos dois bancos de dados fiscais. Os coeficientes são significativos e apresentam o sinal esperado, ou seja, a redução dos spreads soberanos é função da maior austeridade fiscal, menor endividamento e maior acúmulo de superávit via diminuição de gastos (ajuste do tipo I, basicamente em despesas correntes, em detrimento do ajuste do tipo II, por meio de aumento dos impostos e cortes no investimento público). O estudo corrobora o argumento de que, uma vez controlada pela aversão ao risco internacional...

Política fiscal e dívida pública: uma abordagem teórica a partir de keynes e Abba lerner

Vaz Garcia,Renato
Fonte: Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Económicas Publicador: Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Económicas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2010 Português
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A política fiscal dos governos nacionais se apresenta como um importante instrumento de política econômica na medida em que contribui direta ou indiretamente para o crescimento e o desenvolvimento econômico. Desde Keynes, a utilização de uma política fiscal ativa se torna imprescindível em períodos de crise, em especial a partir de uma política de gastos públicos em investimentos, de modo a reduzir a incerteza macroeconômica. Do mesmo modo, Abba Lerner e as finanças funcionais evidenciam a utilização da política fiscal em prol da estabilidade macroeconômica e não de acordo com o objetivo único de buscar o equilíbrio das contas públicas. Durante o período recente, entretanto, nota-se um debate cada vez mais inconsistente em relação à política fiscal, que atua no sentido de garantir o equilíbrio financeiro do setor público. O artigo retoma as contribuições de Keynes e Abba Lerner em relação à importância do orçamento público em termos de atividade econômica, além de discutir o atual cenário da política fiscal.

INSTITUCIONES Y CONSENSOS: COOPERACIÓN INTERTEMPORAL EN POLÍTICA FISCAL EN CHILE Y URUGUAY (1990-2005)

Ponce,Matías
Fonte: Revista Uruguaya de Ciencia Política Publicador: Revista Uruguaya de Ciencia Política
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 Português
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La presente investigación se basa en la comparación de procesos de elaboración de la política fiscal en Chile y Uruguay analizados desde la perspectiva de formación de consensos políticos intertemporales durante el período 1990-2005. Hay instituciones que fuerzan consensos intertemporales y otras que afectan particularmente al manejo de la política fiscal. ¿Cuáles imperan en Chile y cuáles en Uruguay? Primero revisaremos las diversas instituciones determinantes de consensos políticos y luego, las determinantes de la política fiscal para ambos casos. Relevaremos el grado de consenso en torno a la política fiscal buscando determinar cuánto influye en ello el marco institucional que influye en la cooperación intertemporal del sistema y la política fiscal en particular. A partir de una visión comparada cuestionamos el potencial explicativo de las teorías formuladas para comprender el policy making process Fiscal y vislumbramos los supuestos sobre los que se erige la cooperación intertemporal para ambos casos.