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Educação escolar e saúde indígena : uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local

Craveiro, Silvia Da Silva
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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46.03%
Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação...

Saude publica no Brasil nos anos noventa : um estudo das politicas e dos seus limites e condicionantes macroeconomicos

Juliana Pinto de Moura Cajueiro
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/02/2004 Português
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55.89%
A partir dos anos 90, ocorre uma profunda inflexão na política econômica do país, refletindoas mudanças no cenário internacional,o que nos deixou sem quase autonomia depolíticapública. Esse contexto, no qual o Brasil inseriu-se de forma passiva e tardia a partirde 1990, têm condicionado, de forma expressiva, os rumos da política social, de um modogeral, e, especificamente, da política de saúde. Deste modo, a pesquisa realizada visoucompreender como a política de saúde se insere neste contexto, sendo que o foco dotrabalhose volta para relação entre macroeconomiae política de saúde. No Capítulo 1, foi realizado um levantamento da evolução Institucional do setor saúde,afim de observar os principais avanços alcançados, os elementos constitutivos e norteadoresdo SUS e os pontos de estrangulamento e as principais dificuldades enfrentadas.No Capítulo 2, é apresentado um estudo a respeito do financiamento e do gastodo setor saúde nos anos 90, com uma introduçãoque descreve o financiamento e o gastosocial, destacando o caso da SeguridadeSocial. No Capítulo 3, é feita a análise específica dos constrangimentos da polftica de saúdedecorrentes da política macroeconômica. Primeiramente, são descritos os pontos referentes ao financiamento...

A política de crédito imobiliário na efetivação do direito à moradia : um ensaio de aplicação da análise jurídica da política econômica

Neves, Rogério Telles Correia das
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012.; O trabalho parte da constatação de que a dogmática jurídica atualmente predominante no Brasil assume uma concepção formalista que se afasta da realidade social, obscurecendo o operador do direito na compreensão do sofrimento humano em situações dramáticas de injustiça, como é o caso do problema da falta de moradia para pessoas carentes. É traçado o panorama geral pelo qual o direito à moradia é tratado pelo direito formalista no Brasil, percorrendo as principais características dogmáticas, o histórico de sua positivação no direito interno e externo e as controvérsias mais importantes sobre as quais os autores e a jurisprudência vêm se debruçando. Diante das limitações inerentes às abordagens de natureza formalista, o estudo apresenta os pressupostos básicos e os procedimentos da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), que será utilizada como alternativa crítica para caracterizar os aspectos empíricos da política habitacional brasileira, valendo-se, como instrumental complementar, de elaborações da área de estudos denominada Direito e Desenvolvimento. O presente estudo descreve a evolução da política habitacional brasileira...

Descentralização da política ambiental no Brasil

Scardua, Fernando Paiva; Bursztyn, Maria Augusta Almeida
Fonte: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília Publicador: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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56.06%
A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT; As part of the process of implementation of Brazilian National Environmental Policy, over the last two decades of the 20th century, decentralization has been adopted in a fragmentary, discontinuous and selective manner. During this period, Brazilian states and municipalities experienced different degrees of decentralization, provoking the need of central government coordination. The institutional vulnerability of several states and municipalities and the limited social capital, are relevant aspects to be considered in the formulation of effective environmental policies. _________________________________________________________________________________ RESUMEN; La décentralization...

Descentralização da política ambiental no Brasil

Scardua,Fernando Paiva; Bursztyn,Maria Augusta Almeida
Fonte: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília Publicador: Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2003 Português
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55.98%
A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.

Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula

Vasconcelos,Francisco de Assis Guedes de
Fonte: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Publicador: Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2005 Português
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55.9%
Este estudo consiste de uma análise histórica dos programas de combate à fome no Brasil no período de 1930 a 2003. Como critérios metodológicos de análise foram estabelecidos três cortes transversais, correspondentes a contextos específicos da trajetória da política social de alimentação e nutrição no Brasil: 1930-1963; 1964-1984; 1985-2003. Em cada corte investigado, procurou-se identificar e descrever os programas de alimentação e nutrição e evidenciar as suas principais categorias discursivas. A análise dos programas aponta importantes mudanças, sobretudo depois da metade dos anos 1980. A partir desse período, a política de combate à fome no país transitou do planejamento autoritário ao participativo; da centralização à descentralização administrativa; da universalização à focalização de benefícios; do controle estatal ao social; da distribuição de alimentos à transferência de renda em dinheiro; do financiamento público à parceria entre público e privado, entre sociedade civil e Estado.

Assistência social em Alagoas: a gestão estadual em questão

Santos, Margarida Maria Silva dos
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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55.96%
Sob o título Assistência Social em Alagoas: a gestão estadual em questão, este trabalho é uma análise sobre o desempenho do estado de Alagoas, enquanto responsável pelo comando único do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social. Fundamentando-se em um conceito ampliado de Estado, a análise se estende ao comportamento assumido pelo governo e à atuação da sociedade civil, ambos envolvidos no processo de implementação da assistência social, enquanto política pública, conforme definições da Constituição de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS. Refere-se o estudo ao período compreendido entre 1998 e 2001. O estudo exigiu um processo de sistemáticas aproximações para uma melhor compreensão do objeto, o que se efetivou pela análise de duas variáveis básicas. Uma diz respeito à construção histórica do estado de Alagoas, o que permite compreender sua forma de inserção no Nordeste e no Brasil, criando e mantendo as condições para as desigualdades sociais hoje presentes na realidade alagoana. A outra variável refere-se à forma específica de realização da assistência social em Alagoas. A assistência social é uma política pública, cuja execução está sujeita a definições gerais que acontecem em âmbito nacional. Entretanto...

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988

Tavares, Alessandra Schettino
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese
Português
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Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.

O pacto pela saúde nas cidades-gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai

Preuss, Lislei Teresinha
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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46.01%
Este estudo avalia o processo de implementação do Pacto pela Saúde, na dimensão Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), junto aos sistemas locais de saúde das cidades-gêmeas na linha de fronteira do Brasil, no Rio Grande do Sul (RS) com a Argentina e o Uruguai, área geográfica designada pelo Ministério da Integração Regional (MIR) como compondo parte da Fronteira Arco Sul (2005). O Pacto pela Saúde, em seus três componentes - Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, é considerado um grande avanço na gestão e nas relações entre os entes federativos. Estabelece as responsabilidades de cada ente de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais evidente suas responsabilidades, contribuindo com o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária no SUS. A situação encontrada nas cidades-gêmeas sinaliza para uma lacuna entre as proposições da normativa, que permite lançar a hipótese analisada nesta pesquisa, que a descentralização e a regionalização previstas no Pacto de Gestão, não garantiram maior autonomia aos governos locais, não havendo, assim, transferência efetiva de poder decisório na gestão. A partir das categorias teóricas - território e fronteira, saúde...

Reflexões sobre a política de descentralização em saúde: uma análise a partir do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal (RN)

Pereira, Maria Cristina Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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56.25%
The process of decentralization of health policy in Brazil has evolved throughout the second half of the twentieth century, advancing by leaps and bounds in the last two decades. The various public institutions have assumed the function of responding to a growing demand for medical care and hospital. Monsenhor Hospital Walfredo Gurgel - H.M.W.G. fits into this context as an institution par excellence-oriented service the demand for medium and high complexity. This paper presents some questions about the process of decentralization and devolution occurred in Brazil. To do so is a brief historical background and politics, showing the concepts of reform and counter-reform and how the processes mentioned in the Country Correlates develop local social development of the decentralization process and discusses the modifications in policies social intervention in recent decades and the state health policies. Presents the implementation of a Health System in Brazil and the state showing how the decentralization of health policy occurs in Rio Grande do Norte. Finally, it explores the role of H.M.W.G. in health policy in RN. For this, portrays the institution and is located within the decentralized structure of health policy in the state and capital. An analysis of the demand for hospital care and the budget situation is realized at the close of work...

A gestão do Sistema Único de Assistência Social em Currais Novos (RN)

Oliveira, Ednara Gonçalves de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; Serviço Social, Formação Profissional, Trabalho e Proteção Social; Serviço Social, Cultura e Relaçõe
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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55.91%
The present paper analyses the social assistance management in small cities, starting from the reality of Currais Novos City. Its main objective is to analyse the management of this politic in the context of the Nacional Sistem of Social Assistance (SUAS) through the management instruments materialized in the city: Social Assistance Plan, Budget, Management Report, Information Management, Monitorizing and Evaluation. It reveals a discrepancy between the instruments purpose and their concretude, and it identifies the main challenges in order to make them real, revealing the contradictions of such politic, through which the advances relate with the retrocesses. It remarks, in this context, the debate about Public Management and some aspects of the trajetory of the Social Assistance management in the brazilian context and the configurations of (SUAS) and of the politics in Currais Novos city. Such path allows us to identify the feebleness in the city ways to adopt the (SUAS) criteria, which is much more effective in burocratic aspects than in the change of the Social Assistance conception and in the effective incorporation of the (SUAS) principles and guidelines. Thus, problems are identified in what concerns to the important aspects for its effectivation...

O programa segundo tempo em Goiânia e a política pública de esporte e lazer no Brasil a partir da criação do Ministério do esporte.; O programa segundo tempo em Goiânia e a política pública de esporte e lazer no Brasil a partir da criação do Ministério do esporte.; The Program second time in Goiâni and the public politics of sport and leisure in Brazil from the creation the Sport Ministry; The Program second time in Goiâni and the public politics of sport and leisure in Brazil from the creation the Sport Ministry

OLIVEIRA, Marcos Flávio Mércio de
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Sociologia; Ciências Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Sociologia; Ciências Humanas
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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56.12%
The study of public policy for sport and leisure from the creation of the Sports Ministry in 2003 is the focus of this work. The aim was to understand how the sport was treated as a social right, can contribute to the reduction or reversal of inequalities in a peripheral society like Brazil. Therefore, it was chosen as study object the Half-Time Program, under the responsibility of the National Department of Sport Education, the Ministry of Sports. By approaching the sport from different perspectives of the sociology of sport, we discuss the connections between the modern state with the sport and what the concepts and major difficulties for the development of Half-Time Program in general and more specifically in the city of Goiania. In the field of social policy discusses the relationship centralization / decentralization of political sport.; O estudo das políticas públicas de esporte e lazer a partir da criação do Minist rio do Esporte em 2003 o foco deste trabalho. O objetivo foi compreender como o esporte, tratado como direito social, pode contribuir para a diminuição ou reversão das desigualdades em uma sociedade perif rica como a brasileira. Para tanto...

Reflexões sobre a natureza do bem-estar

Fonte: IPEA; CEPAL Publicador: IPEA; CEPAL
Português
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55.83%
Incluye Bibliografía; Intenta definir marcos conceptuales pertinentes para la caracterización de la política social del Brasil.

Financiamento das políticas sociais no Brasil

Fonte: IPEA; CEPAL Publicador: IPEA; CEPAL
Português
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55.83%
Incluye Bibliografía; Aborda el tema del financiamiento de las políticas sociales tomando en consideración que la política social, per se, no transforma los patrones de desigualdad, lo cual permite repensar, con más posibilidades de éxito, estrategias para la minoración de la miseria.

A crise da política social: uma perspectiva comparada

Dain, Sulamis
Fonte: CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe Publicador: CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
Português
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65.86%
Incluye Bibliografía; Analiza las tendencias recientes en la evolución del gasto social en Brasil, así como los principales resultados agregados, el financiamiento de la política social y la economía política de las pensiones.

O processo de descentralização das politicas sociais no Brasil e seus determinantes

Marta Teresa da Silva Arretche
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em /06/1998 Português
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56.12%
Este trabalho analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, buscando identificar, de um lado, a sua extensão e variação e, de outro, os fatores que determinam o formato que vem assumindo. Para tanto, examina a transferência .de gestão para os níveis estaduais e/ou municipais de governo de cinco polfticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho mostra que o modelo centralizado, consolidado durante o regime militar, vem se transformando no contexto do Estado federativo, instituído pela Constituição de 1988. De uma maneira geral, é significativa a descentralização das polfticas sociais brasileiras. Porém,os resultados obtidos em cada um dos estados nas diversas áreas de política analisadas variam de foram significativa. Com o objetivo de determinar os determinantes dessa variação, o trabalho examina o papel dos seguintes fatores: i) atributos estruturaisdas unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -, ii) atributos institucionais das políticas- regras constitucionais,requisitos de engenhariaoperacionale legado das políticas prévias e iii) fatores ligados a ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais. Conclui que...

Previdência social

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
Português
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55.91%
Este artigo Inicia-se a análise da conjuntura previdenciária pela subseção Financiamento e gastos do RGPS, seguida pela evolução da Dívida Ativa e por uma seção em que são apresentados os reflexos da Reforma Tributária para a Previdência (a possibilidade de realizar a desoneração da folha salarial); a seguir, discute-se a descentralização da gestão previdenciária, a nova metodologia de cálculo para aferir o grau de cobertura da Previdência Social; a previdência complementar; e, por fim, os desdobramentos da Reforma da Previdência e a tramitação da PEC Paralela.; p. 24-35

Assistência social

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
Português
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55.87%
Em sintonia com princípios legais de descentralização e de participação social presentes na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), ocorreram recentemente dois importantes eventos: a realização da III Conferência Nacional de Assistência Social, fórum deliberativo máximo da assistência em que são aprovadas resoluções a serem implementadas pelo governo federal, e a eleição de instituições representantes da sociedade civil para composição do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), em 17 de abril de 2002, eleitas por um período de dois anos e podem ser reconduzidas por mais dois anos. As deliberações procuram aglutinar ações assistenciais dispersas sob o controle da legislação de assistência em vigor, e nesse sentido, conferem à III Conferência o significado de avanço na continuidade do processo de mudança iniciado com a Constituição de 1988, na busca da afirmação da Assistência Social como objeto de política pública formulada e controlada de forma democrática e participativa, segundo a perspectiva do CNAS.; p. 25-32 : il.

A educação no contexto das políticas sociais atuais: entre a focalização e a universalização; Education in the context of present social policies: between focalization and universalization

Oliveira, Dalila Andrade de; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Fonte: Linhas Críticas; Critical Lines Publicador: Linhas Críticas; Critical Lines
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 11/10/2011 Português
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55.92%
O presente artigo discute a educação como política social no contexto de reforma educacional em curso no Brasil desde a primeira metade da década de 1990. Parte da constatação de que o País viveu um intenso processo de reformas educacionais, expresso em ações e medidas que alteraram a configuração do sistema, bem como o objetivo das políticas. A partir de algumas referências teóricas que, fundamentadas em estudos e pesquisas empíricas, discutem os processos de reforma do Estado nos países da América Latina, identifica clara orientação de focalização da política educacional no Brasil, obedecendo à mesma tendência evidenciada na condução das políticas sociais em geral. Observa que tal orientação se realiza no âmbito de reformas mais complexas que envolvem a administração pública, adotando modelos de desregulamentação e descentralização que permitem a focalização das políticas sociais nos mais pobres, em detrimento de políticas universais.; This article discusses education as a social policy in the context of the educational reform under way in Brazil since the first half of the 1990s. It starts from the fact that the country has lived an intense process of educational reforms expressed in actions and measures which have altered the configuration of the system as well as the objective of the policies. Based on some theoretical references which are founded on studies and empirical researches...

Descentraização da política ambiental no Brasil

Paiva Scardua, Fernando; Almeida Bursztyn, Maria Augusta
Fonte: Universidade de Brasilia Publicador: Universidade de Brasilia
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2011 Português
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55.89%
A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus dedescentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva.