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A política urbana no Brasil constituinte

Caiado, Aurílio Sérgio Costa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Tem como objetivo lançar mão de uma política social, a política urbana, para, através da análise dos seus paradigmas, montar uma interpretação acerca dos objetivos estratégicos da classe ou frações de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um período de embate específico que foi o momento de elaboração da nova constituição

O PAC-Manguinhos: política urbana, usos e representações da cidade

Bianco, Mila Henriques Lo
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Português
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A implementação do Programa de Aceleração do Crescimento, desde 2008, em Manguinhos, região do subúrbio carioca, vem alterando as dinâmicas sócio-espaciais até então vigentes no local. Se em relação ao grande volume de investimento, o programa se apresenta como uma ação inédita na favela; no que concerne à política de urbanização e integração social, ele corresponde ao acúmulo de experiências adquiridas pela máquina pública e pela sociedade civil ao longo da história da cidade do Rio de Janeiro. Com base em entrevistas semi-estruturadas e trabalho de campo, este estudo, de cunho etnográfico, busca compreender de que forma a população local está vivenciando essas novas intervenções e de que maneira essa política urbana informa sobre a cidade do Rio de Janeiro como um todo.

Política urbana e cidadania: um estudo sobre a cidade no interior paulista (Franca, 1890-1996)

Follis, Fransérgio
Fonte: Editora Unesp Publicador: Editora Unesp
Tipo: Livro Formato: 234 p.
Português
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR; No Brasil, a emergência de uma vida urbana conectada com os ideais de modernidade teve sua origem na virada do século XIX para o XX, período de aumento do fluxo migratório para as cidades do centro-sul do país. Entretanto, o crescimento desordenado e a política urbana patrimonialista dessas cidades dificultaram a democratização dos equipamentos e serviços públicos urbanos, contribuindo para que essas cidades se tornassem espaços de árduas lutas por cidadania. Nesta obra, Fransérgio Follis procura desvendar como se processou a expansão urbana e a obtenção de direitos sociais pelos moradores da perifieria de Franca, cidade do interior paulista, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1996. Mais especificamente, interessa ao autor descobrir como o poder público municipal promoveu uma política urbana orientada para o atendimento dos interesses privados e avaliar o papel desempenhado pelos moradores da cidade na conquista de equipamentos e serviços públicos urbanos.

Uma reflexão sobre a politica urbana recente de Curitiba, entre 2001 e 2008, a luz do Estatuto da Cidade; A reflection on the recente Curitiba urban politics, from 2001 to 2008, under the perspective of the City Statute

Luis Mauricio Martins Borges
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 21/12/2009 Português
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A fim de discutir a política urbana recente de Curitiba, após 2001 quando da promulgação do Estatuto da Cidade - EC e 2004 da Lei de Adequação do Plano Diretor ao EC, o presente estudo parte das raízes sociais e econômicas que alicerçam a realidade estrutural do país, como base para a compreensão do fenômeno da construção política do planejamento urbano da Capital do Paraná. Considera para isso, as especificidades da formação socioeconômica nacional e das diversas regiões do estado do Paraná, em especial da metrópole curitibana, que transcorre através dos processos de colonização, industrialização e globalização, além do histórico brasileiro de profunda concentração de terra e renda, associados à desvalorização do trabalhador, a origem da precariedade da habitação. Considera-se assim que a "arrebentação urbana" dos grandes centros urbanos brasileiros, no final do século XX, causada tanto pela violenta concentração econômica, como pela falência dos serviços públicos, em especial, habitação, transporte e saneamento ambiental, provoca simultaneamente a concentração da riqueza e da pobreza, em termos de renda e acesso aos serviços públicos, em determinadas partes da cidade, segundo as classes de cidadãos. A própria realização da política urbana de infraestrutura...

Mudanças e permanências na política urbana e o seu papel na produção do espaço urbano desigual : estudo de São José do Rio Preto - SP; Changes and permanencies in urban policy and its role on the production of an unequal urban space : study of São Jose do Rio Preto - SP

Alessandra Cristina dos Santos
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 12/12/2013 Português
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Nas últimas décadas, houve uma remodelação do papel no Estado no que diz respeito à condução do desenvolvimento urbano e à tentativa de controle da expansão horizontal das cidades. O principal objetivo do presente trabalho é analisar as contradições e convergências, no discurso e na prática, procurando identificar permanências e mudanças nas leis de uso do solo e no Planejamento Urbano e seus rebatimentos na configuração do espaço urbano. São apresentadas as políticas públicas urbanas do período do II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND, as alterações das atribuições municipais assim como inclusão dos princípios da função social da cidade e da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988, constantes dos artigos 182 e 183 e regulamentados pela Lei Federal n.° 10.257/2001, denominada de Estatuto das Cidades. A pesquisa foi realizada no Município de São José do Rio Preto para averiguar as mudanças e permanências na Política Urbana Local, procurando relacioná-las com as alterações mais gerais das políticas urbanas. O período da pesquisa se estende da segunda metade da década de 70 do século XX até o segunda década do século XXI. O início do recorte temporal se deu em função da inclusão e recebimento de recursos...

Os interesses da indústria da construção civil para a política urbana brasileira e a consolidação da hegemonia burguesa entre 2003 e 2013

Ribeiro, Isabela Ramos
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 209 p.| il., grafs., tabs.
Português
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2015.; A presente dissertação trata dos interesses da indústria da construção civil no Brasil, por meio da análise de documentos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Tem como objetivo principal denotar as contribuições do setor da construção civil para a consolidação da hegemonia burguesa na década de 2000, a partir de suas influências sobre a política urbana brasileira entre 2003 e 2013. Para concretizar tal tarefa, o trabalho destaca alguns elementos para a compreensão da política urbana no contexto do capitalismo dependente brasileiro, e busca demonstrar a relação entre o Estado e o capital na condução das políticas sociais e econômicas e seus reflexos sobre o espaço urbano. Assim, verificam-se as principais características da consolidação da hegemonia burguesa no Brasil nos anos 2000, através da recomposição do bloco no poder no governo Lula. A base empírica da pesquisa, que se realizou por meio da análise dos documentos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, possibilitou identificar os principais interesses do setor e como foram incorporados pelo Estado através da política urbana entre 2003 e 2013. Por fim...

Urbanismo Realista: a lei e a cidade, princípios de direito urbanísticos, instrumentos da política urbana e questões controvertidas

Amadei, Vicente de Abreu
Fonte: Millenium Publicador: Millenium
Tipo: Livro Formato: 21361 bytes; application/pdf
Português
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 34:711.4(81) A481u Código de barras: STJ00065197; Sem pacto com o improviso utilitarista e com a utopia romântica, "Urbanismo Realista" é uma visão jusfilosófica que, pautada no primado do bem comum, pensa o saber jurídico-urbano na perspectiva da leitura racional da natureza das coisas urbanas, sob o influxo da tradição grego-romano-cristã. O substrato da concepção realista clássica enriquece o trato dos temas nucleares de Direito Ambiental Urbano, bem como a reflexão sobre questões controvertidas do regramento das cidades. A forma objetiva e sistematizada de exposição dos princípios urbanísticos e dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade apresenta, enfim, importante ferramenta para compreender e interpretar o vasto universo da difusa legislação urbana.

Política urbana e contribuição de melhoria

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Estuda a política urbana no contexto das políticas públicas, a política urbana de Estado e a governamental, e a contribuição de melhoria, além de comentar o Estatuto da cidade.

Propriedade, política urbana e constituição

Carvalho Filho, José dos Santos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Trata de temas como propriedade, política urbana, lineamentos urbanísticos do Estatuto da cidade e intervenções estatais na propriedade privada.

Informalidad y política urbana en Buenos Aires : el retorno de viejas prácticas

Cravino, María Cristina
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Analisa a política urbana e habitacional argentina com relação à criação de assentamentos irregulares. Estuda o contexto da política urbana em relação aos espaços públicos, moradores de rua e propriedade privada.

Um enfoque de gênero na política urbana - experiências de participação feminina no Recife

Burgos, Ana Lúcia Alencar; Lima, Rosa Maria Cortes de (Orientador); Bernardes, Denis Antonio de Mendonça (Orientador) (in memorian)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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O objetivo do estudo da tese foi analisar o processo de participação feminina na execução da Política Urbana a partir da execução de um Projeto Urbano nas localidades de Sítio Grande/Dancing Days, situadas no bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, região Nordeste do Brasil. O enfoque dado ao estudo foi a participação das mulheres e sua relação com os homens, verificando o que diferencia a sua participação com a dos homens. Neste projeto as mulheres tiveram uma participação expressiva no acompanhamento das intervenções executadas e no tocante as suas questões de ordem familiar e cotidiana, visando à melhoria da qualidade de vida dos moradores que lá habitam, vivem e convivem com outros moradores. Os homens por sua vez não tiveram uma participação tão expressiva como a das mulheres, mas sua participação teve como característica um componente decisório, que diferenciou da participação das mulheres, demonstrando uma relação de dominação de poder frente às mulheres. No exercício desta participação, as mulheres e os homens tiveram um processo participativo político exercendo o seu poder de líder frente aos moradores. As bases conceituais utilizadas no estudo entende a participação não apenas como uma questão meramente social...

Política urbana na ordem econômica

Franzoni, Júlia Ávila
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: Teses e Dissertações Formato: application/pdf
Português
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Resumo: O problema deste trabalho diz respeito às situações de desigualdades sócio-espaciais nas cidades, provocadas, em síntese, pelo descontrole da valorização imobiliária. Nessa linha pretende-se, aqui, demonstrar que o princípio da função social adéqua-se melhor a seu objetivo de garantir "acesso à cidade a todos" e, desse modo, reverter situações de injustiça remediáveis, caso seja mediado pela ordem econômica. Essa visualização permite perceber os instrumentos que operacionalizam o controle do uso do solo e da valorização imobiliária de forma mais propensa a atingir os objetivos de redistribuição, justiça social e desenvolvimento. As questões relativas ao tratamento jurídico dessa preferência do coletivo ao individual no espaço urbano demandam, portanto, a atualização do seu marco jurídico (compreendido holisticamente) a partir da "constituição econômica". O contexto de análise são as relações distributivas no espaço urbano e as desigualdades injustas; o instrumento é o confronto das mediações inferidas da "constituição econômica" ((i) capitalismo de Estado e (ii) priorização do valor social do trabalho) com o marco jurídico da política urbana e suas dinâmicas sociais. Em vista dessas duas mediações da "constituição econômica" brasileira que apontam arranjos possíveis entre as dimensões estatutárias e diretivas da ordem jurídica...

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

Mameri, Silvana Ferracciú
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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76.38%
This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy...

Política e espaço urbano: controvérsias e definições da política urbana em Goiânia; Politics and urban space: controversies and definitions of urban policy in Goiania

RODRIGUES, Juliano Martins
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Sociologia; Ciências Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Sociologia; Ciências Humanas
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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In this dissertation we themed the urban policy in the country through the changes restored since the 1988 Constitution and the adoption of the Statute of the City in 2001, with main focus on the strengthening of the municipal level. We understand the urban policy as a social construction able to comprehend a set of social, economic, political and cultural dynamics in the city, therefore directly linked of socio-space organization of cities, such as Goiania. The adopted approach was especially based on theoretical and conceptual propositions of Henri Lefebvre, which think the social problems of the city at the center of the determinations of urban policy and the social production of space. For this conception we articulate the understanding derived of Pierre Bourdieu s concepts, who had taken the city as a symbolic sphere of production, which the coexistence of speeches, interests, conflicts and consensuses answer for the elaboration of instruments of planning and urban management. The study focused on empirical analysis, based at the confluence of urban reform with the development of the Managing Plan of Goiania, approved in 2007. Through this appreciation we could understand the logic and the mechanisms to convert the instruments of control of the occupation and use of land in a field of struggle...

A descentralização na política urbana de Campo Grande como possibilidade de desenvolvimento

Silva, Welington Fernando Modesto da
Fonte: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Publicador: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Tipo: Dissertação de Mestrado
Português
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A cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, desde 1987 passou a contar com a Unidade Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB, com o intuito promover a participação da população no processo de desenvolvimento urbano da cidade. Foram adotadas, desde então medidas para aproximar o cidadão do processo de planejamento. O primeiro passo para a participação da sociedade se deu por meio da criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização – CMDU e posteriormente com a implantação dos Conselhos Regionais, de caráter consultivo. Previstos no Plano Diretor da cidade, os Conselhos Regionais representam um canal mais direto entre o cidadão e o Poder Executivo, incluindo a população nas discussões sobre os problemas que afetam a cidade. O objetivo desta dissertação é analisar a efetiva participação e contribuição dos Conselhos Regionais no desenvolvimento urbano da cidade, bem como identificar até que ponto sua criação promoveu a democratização da política urbana. Sinalizando que esta forma de participação popular é capaz de promover o fortalecimento do Capital Social, isto é, promover laços de confiança e cooperação que, quando orientados para o bem estar comum, pode funcionar como importante ferramenta do desenvolvimento local.; The city of Campo Grande...

Configuração atual e tendências da rede urbana; Configuração atual e tendências da rede urbana: Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil v. 1; Current configuration and trends of urban network: Characterization and Trends of Urban Network in Brazil vol. 1

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur). Coordenação Geral de Política Urbana (CGPUR); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diretoria de Geociências (DGC). Departam
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Livros
Português
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Este livro analisa a atual configuração e as tendências de evolução da rede urbana do Brasil, enfocando as transformações ocorridas no processo de crescimento demográfico, funcional e espacial das cidades brasileiras, a fim de contribuir para a definição de estratégias de apoio à formulação e à execução da política urbana nacional, bem como subsidiar as políticas setoriais e territoriais. A pesquisa foi desenvolvida em cinco etapas: referencial conceituai e metodológico; estudos preliminares de caracterização da rede urbana; estudos de caracterização da rede urbana; análise das transformações e tendências na configuração da rede urbana; e configuração atual e tendências da rede urbana. A hipótese central do estudo é a de que as tendências da urbanização brasileira e o sistema urbano do país incorporam as transformações espaciais da economia. Para tanto, procedeu-se à análise das transformações na dimensão espacial do desenvolvimento brasileiro, explorando suas relações com a urbanização e a dinâmica demográfica do período recente, qualificando, dessa forma, os determinantes do processo de urbanização e do sistema urbano brasileiro. O estudo abrangeu três vertentes de análise. A primeira considera os processos económicos gerais que estão na base da estruturação e do desenvolvimento da rede urbana do Brasil. A segunda leva em conta os processos económicos regionais e seus desdobramentos na configuração e nas tendências da rede de cidades de cada uma das grandes regiões geográficas do país. A terceira refere-se à manifestação de processos característicos da tipologia da rede urbana - o tamanho...

Estado, mercado e hegemonia burguesa na política urbana brasileira

Ribeiro, Isabela Ramos; Simionatto, Ivete
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES Publicador: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 23/12/2015 Português
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O artigo tem como objetivo central discutir os interesses da indústria da construção civil na condução da política urbana brasileira e na consolidação da hegemonia burguesa nos governos Lula e Dilma (2003-2014). Através de pesquisa documental, identifica os mecanismos e estratégias utilizados pelo capital, e apresenta a incorporação dos interesses de suas diferentes frações junto ao Estado. Conclui-se que a construção civil foi capaz de determinar os rumos da política urbana brasileira, com prioridade para os programas desta área implementados nos governos petistas, especialmente o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tornando-se protagonista no pacto de classes calcado na ideologia neodesenvolvimetista.

O CENÁRIO DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA E O SERVIÇO SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE

dos Santos, Mauricléia Soares; Vieira, Nuria Pardillos; Ramos de Godoi Diniz, Tânia Maria
Fonte: Temporalis Publicador: Temporalis
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado pelos pares; Formato: application/pdf
Publicado em 05/11/2012 Português
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Em uma sociedade profundamente desigual como a brasileira, a luta pelo direito à cidade tem sido impulsionada pelos movimentos sociais e setores da sociedade civil compromissados com a perspectiva da construção de uma nova ordem societária, sob parâmetros democráticos. Todavia, o que se observa na dinâmica urbana atual é a sociabilidade do capital alimentando desigualdades socioeconômicas, adensamento das periferias urbanas e despovoamento das áreas centrais das cidades, reforçados pelo assalariamento precário, pela informalidade predominante nas relações de trabalho e pela autoconstrução das moradias, poderosos instrumentos de amortecimento dos conflitos sociais, aspectos que, dificilmente, preenchem os requisitos da democracia. Assim, tendo em vista a crítica às determinações da sociabilidade do este texto pretende apontar, da matriz da política urbana no Brasil, características e aspectos de sua efetivação, discutindo as determinações e mediações que possibilitam contemplar as contradições e a diversidade social e econômica da população brasileira, na luta contra a mercantilização da terra e na defesa do direito à cidade.

Abrir la política urbana y las identidades sociales. Ni empresarios, ni burócratas, ni vecinos: estatalidad profunda y estatalidad extensa

Nuñez,Ana
Fonte: El Colegio Mexiquense A.C. Publicador: El Colegio Mexiquense A.C.
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2009 Português
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El análisis que aquí se presenta parte de preguntarse qué relaciones sociales se ocultan, construyen y destruyen en la lucha por las condiciones materiales y sociales de existencia. A partir de ello se ponen en movimiento categorías tradicionales de la política urbana que han sido cosificadas (como Estado, empresas, vecinos), interrelacionando la construcción de distintas espacialidades sociales, que he denominado estatalidad profunda y estatalidad extensa. Para ello se recurre a fuentes de información primarias y secundarias referidas a las luchas por y con el agua y el saneamiento en el Mar del Plata, Argentina.

Tributação imobiliária no Brasil. Um difícil percurso rumo à política urbana

Santos,Ângela Penalva
Fonte: Centro de Estudos Geográficos Publicador: Centro de Estudos Geográficos
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/05/2014 Português
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O artigo analisa o impasse da política urbana brasileira, dez anos depois das grandes expectativas trazidas pela entrada em vigor do estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). a tributação sobre a propriedade imobiliária foi um dos principais instrumentos jurídicos criados para controlar o processo de expansão urbana submetida ao princípio da função social da propriedade. O estudo da incorporação deste instrumento à normatividade de municípios selecionados mostrou que há ainda uma distância entre a previsão legal e a possibilidade efetiva do seu uso, o que levou a explorar algumas hipóteses explicativas do fenômeno.