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A crise do Estado : o processo de privatização das empresas estatais : um modelo a ser criado

Arakaki, Fernando
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Trata da privatização das empresas estatais no Brasil, caracterizando sua criação e expansão. Aborda as experiências inglesa e chilena. O programa de privatização, suas dificuldades e expectativas.

Privatização : teoria e prática : um instrumento do ajuste fiscal e suas limitações para atingir o aumento do bem-estar social

Ferraz, José Cássio Barbosa
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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46.5%
O objetivo é analisar a privatização. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prática da privatização. A seguir, procura-se verificar até que ponto a privatização representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatízação pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por três razões. Em primeiro lugar, a privatização é peça chave da política macroeconômica de saneamento financeiro do Estado, desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor público é o principal obstáculo à estabilização econômica do Brasil. Então, se a privatização facilitar a resolução das dificuldades orçamentárias públicas, ela contribuirá para a estabilização econômica. Em terceiro lugar, a privatização pode acarretar vários beneficios sociais e econômicos, tais corno redução de preços, aumento na eficiência, geração de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliográfico. A dissertação divide-se em nove capítulos. O capítulo 1 trata das forças propulsoras da privatização e dos motivos do crescimento do governo. O capítulo 2 classifica os bens para determinar se a prestação coletiva é necessária ou não para o fornecimento. O capítulo 3 mostra os dez tipos de contrato para se fornecer um serviço. O capítulo 4 discute quando é melhor um serviço ser fornecido por funcionários públicos e quando é melhor ser fornecido por empresas. O capítulo 5 compara os contratos descritos no capítulo 3. O capítulo 6 examina os contratos na prática. O capítulo 7 discute como privatizar. O capítulo 8 trata do impacto fiscal e o capítulo 9 se ocupa da conclusão. A conclusão é que o impacto fiscal intertemporal será positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta é a única justificativa para a privatização. O aumento na arrecadação tributária só ocorre se a competição for efetiva. Se não...

Uma análise da privatização no Brasil : a questão do financiamento através das moedas sociais

Araújo, Marcelo de Souza
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Português
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46.39%
Trata da experiência brasileira de privatização, com ênfase ao Programa Nacional de Desestatização. Analisa a alternativa do uso das moedas sociais no financiamento do Programa. Aborda ainda as razões teórico - empíricas da privatização, alguns aspectos da intervenção do Estado na economia e a questão do desempenho relativo entre o setores público e privado.

Análise dos resultados do processo de privatização do setor de telefonia fixa no Brasil

Koike, Alberto Akira
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Analisa os resultados quantitativos, qualitativos e as implicações estratégicas do processo de privatização do setor de telecomunicações no Brasil, focando a telefonia fixa. Aborda os Planos de Governo na área de telecomunicações, tecendo considerações sobre os benefícios sociais, econômicos e tecnológicos esperados. Aponta oportunidades de mercado, considerando o potencial do Mercado de Telecomunicações no Brasil.

Uma analise do processo de privatização brasileiro, com enfase no setor siderurgico

Braga, Ana Cristina Gazolla
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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46.43%
o modelo de Estado empresário começou a dar sinais de esgotamento no início da década de 80~ desde então, iniciou-se um sucateamento do parque industrial estatal. em função disto, o governo decidiu que, para atender às necessidades de investimentos, seria preciso repassar estas empresas para o setor privado. A aplicação desta nova orientação foi instrumentada pela criação do Programa Nacional de Privatização no governo Collor. Este programa, no entanto, não ficou restrito a este período, tendo sido continuado ao longo do governo Itamar Franco, assim como do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar dos vários focos de resistência que surgiram no decorrer do processo, houve resultados positivos na economia em função da desestataização. Um dos principais objetivos a ser alcançado pelo PND tem sido a redução da dívida global do setor públiCo, tanto interna quanto externamente, visando a reestruturação das finanças governamentais que, por sua vez, implica em menor necessidade de financiamento para o pagamento de juros da dívida pública. Esta dissertação avalia o Programa nacional de Desestatização do início de sua criação em 1990, até 1995. Das 74 empresas incluidas no programa...

Competição política faz bem à saúde? : evidências dos determinantes e dos efeitos da privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil

Saiani, Carlos César Santejo
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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46.58%
Esta tese analisou os determinantes e os efeitos da privatização dos serviços de saneamento básico no Brasil (abastecimento de água e coleta de esgoto). Em relação aos seus determinantes, as evidências são consistentes com a hipótese de que as privatizações foram adotadas como estratégias políticas, com o propósito de reduzir a discricionariedade de eventual sucessor político, o que se depreende da maior probabilidade de privatização à medida que eleva o risco eleitoral. Estratégia análoga é a redução do escopo de atuação dos governos estaduais, apontada pela maior probabilidade de privatização em municípios nos quais os prefeitos não pertencem a partidos da coligação dos governadores de seus estados. Em relação aos efeitos da privatização sobre indicadores epidemiológicos (morbidade e mortalidade) e de acesso, foram comparadas duas modalidades de provisão privada: provisão centralizada (regional), que pode gerar ganhos de escala; e provisão descentralizada (local), que pode resultar em maior controle social e redução dos custos de monitoramento. Os resultados indicam que o modelo de provisão privada descentralizada resultou em menor incidência de morbidade e de mortalidade. Como esses indicadores refletiriam os efeitos sobre a qualidade dos serviços...

Análise do desempenho econômico-financeiro das empresas estatais do setor elétrico de capital aberto após o lançamento do programa de privatização do setor

Ribas, Othon Mäder
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xv, 104 f.| tabs. +
Português
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46.24%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico.; Medir o efetivo desempenho das empresas estatais do setor elétrico brasileiro, a partir do desencadear do processo de privatização, ocorrido em 1995. Verificar se as mesmas apresentaram ou não melhora em suas atividades, com base em parâmetros determinados. Este estudo consistiu em avaliar fatores tais como: o crescimento da rentabilidade; o capital fixo; a alavancagem; o nível de dividendos pagos; a eficiência operacional; o número de empregados; o valor econômico agregado ao acionista e a atuação da área de relações com o mercado de capitais, no período de 1995 à 1998. Construiu-se um modelo de análise de desempenho, utilizando indicadores adequados aos parâmetros selecionados. A amostra abrangeu empresas com registro de companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Esta pesquisa caracterizou-se por uma abordagem predominantemente quantitativa e, em termos gerais, avaliou comparativamente os resultados gerados. Concluiu-se que houve melhoria nos resultados dessas empresas, no que se refere à rentabilidade, capital fixo, dividendos, eficiência operacional, emprego, valor econômico agregado e relações com o mercado de capitais. Verificou-se...

Avaliação dos reflexos da privatização na força de trabalho do setor elétrico

Behr, Ricardo Roberto
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Tese de Doutorado Formato: xvi, 202 f.| tabs.
Português
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46.31%
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção; A pesquisa tem como objetivo identificar e analisar as variações dos fatores intervenientes nas condições do ambiente de trabalho de funcionários e gerentes a partir das percepções de gerentes e sindicalistas. O modelo de Westley (1979), que define as raízes da qualidade de vida no trabalho por meio das dimensões econômica, política, psicológica e sociológica, é o referencial que norteia a investigação. A partir dele é formulado um modelo alternativo, onde são agregados fatores determinantes das condições do ambiente de trabalho. Com a aplicação do modelo adaptado, captura-se paradoxos e antagonismos nos discursos (percepções) de sindicalistas e gerentes sobre a privatização, mudança revolucionária ocorrida no setor elétrico que impactou a vida das pessoas que trabalham nas organizações investigadas, no caso, Escelsa e Gerasul. O caminho metodológico escolhido foi o da junção das abordagens quantitativa e qualitativa, utilizando-se estatísticas como o teste t de Student, diagramas de caixa, métrica do tipo Likert, análise documental e análise de conteúdo. Nos resultados da pesquisa são apresentados: o modelo alternativo que pode ser utilizado para o estudo de organizações que sofrem grandes impactos em suas estruturas...

Extrativismo, cultivo e privatização do jaborandi (Pilocarpus microphyllus Stapf ex Holm.; Rutaceae) no Maranhão, Brasil

Pinheiro,Claudio Urbano B.
Fonte: Sociedade Botânica do Brasil Publicador: Sociedade Botânica do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2002 Português
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46.36%
Um dos processos associados com a expansão de fronteiras em países em desenvolvimento consiste na privatização de recursos naturais, anteriormente de uso comum por populações tradicionais. Em geral, a privatização não só conduz à degradação dos recursos como também ao empobrecimento de comunidades locais dependentes desses recursos. Um exemplo desta transformação está no Estado do Maranhão, especialmente em uma região conhecida como "Pré-Amazônia", onde o jaborandi (Pilocarpus microphyllus Stapf ex Holm.; Rutaceae), um recurso natural que beneficiava milhares de pessoas da zona rural, foi gradativamente privatizado. A expansão do mercado de pilocarpina (um alcalóide de extenso uso em oftalmologia) nos últimos 30 anos, provocou crescimento descontrolado no extrativismo de folhas de jaborandi, conduzindo ao esgotamento e à ameaça de extinção das populações naturais deste recurso vegetal. Paralelamente, esta pressão sobre as populações naturais acelerou o processo de domesticação desta espécie e a sua privatização pela indústria farmacêutica. Este estudo teve como objetivo principal avaliar a exploração e cultivo do jaborandi no Maranhão, buscando o esclarecimento sobre os benefícios e malefícios econômicos...

Privatização versus concessão

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 94955 bytes; application/pdf
Português
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56.46%
Aula magna ministrada na abertura do 1° Seminário de Direito Municipal Brasileiro e 3º Seminário Nacional de Direito Administrativo, realizados em Belo Horizonte - MG, nos dias 9 a 14.6.96, promovidos pela Editora NDJ Ltda.; Discorre sobre os aspectos que implicam na privatização, faz uma retrospectiva do que está envolvendo a preocupação do Direito Administrativo e descreve as fases em que o serviço público tem passado. Comenta a privatização nos Estados americanos. Ressalta as características e diferenças entre a privatização e concessão pública. Critica a forma em que o patrimônio é transferido na privatização do serviço público brasileiro, que deverá ser privatizado tanto a parte ativa como a passiva. Afirma que à empresa privada quando compra uma outra empresa privada, em regra essa compra se dá de todo o patrimônio. Por fim, agradece a homenagem recebida.

A privatização dos estabelecimentos penais diante da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 : Lei de execução penal

Mirabete, Júlio Fabbrini
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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56.34%
Versa sobre a execução penal e suas finalidades, a saber: a de promover a correta efetivação da sentença para fins de repressão e prevenção de delitos; e a de proporcionar condições para a harmônica integração do condenado ao meio social. Reflete sobre a participação de órgãos sociais na execução penal, conforme previsto na Lei de Execução Penal. Comenta sobre a participação da comunidade na execução penal e quais são os setores da sociedade que podem participar deste processo. Pondera sobre a natureza da execução penal, seus métodos e limites. Discorre sobre as atividades administrativas em sentido estrito (administrativo-judiciárias) e as atividades de execução material da pena (não judiciária), comentando quais atividades podem ser realizadas por funcionários ou órgãos públicos e as que podem ser exercidas por particulares ou entidades privadas. Por fim, disserta sobre os estabelecimentos penais e a possibilidade de privatização, permissão ou concessão para que pessoas jurídicas de direito privado promovam a execução material das penas.

Os processos privatizadores nos Estados Unidos, Europa e América Latina : tentativa de compreensão do fenômeno das privatizações como política econômica do modelo neoliberal no Brasil

Silveira, Raquel Dias da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.35%
Trata de temas como antecedentes históricos e ideológicos das privatizações, o modelo de privatização da Inglaterra, e a privatização nos Estados Unidos, na França, na Itália, na Espanha, em Portugal, na Argentina e nos demais Estados da América Latina.

Universalização das telecomunicações no Brasil : uma tarefa inacabada

Faraco, Alexandre Ditzel; Pereira Neto, Caio Mário da Silva; Coutinho, Diogo Rosenthal
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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55.99%
Trata da universalização das telecomunicações, abordando a Lei Geral de Telecomunicações ( Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997 ) e fazendo um apanhado histórico das políticas voltadas a tal fim no Brasil. Descreve alguns dos principais dilemas envolvendo a continuidade do projeto de universalização sob a LGT.

Análise jurídico-econômica das políticas públicas de privatização no Brasil durante a década de 90

Silveira, Raquel Dias da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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56.4%
Discorre sobre as políticas públicas de privatização ocorridas no Brasil na década de 90, analisando os critérios adotados no exame jurídico- econômico dessas políticas e os setores escolhidos.

Privatização do espaço público : a cidade entre muros : o conjunto habitacional Luis Eduardo Magalhães e a Vila Olímpica – Feira de Santana/BA

Luna, Danusa Emile Ulla Silva de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.33%
Trata da instalação de empreendimentos habitacionais fechados em áreas públicas, ressaltando a questão de como esses loteamentos afetam a circulação nas vias públicas.; Artigo elaborado com base na monografia de mesmo título apresentada como requisito para a conclusão do 2º Curso de Especialização em Direito Urbanístico promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Virtual).; Artigo elaborado com base na monografia de mesmo título apresentada como requisito para a conclusão do 2º Curso de Especialização em Direito Urbanístico promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas Virtual).

Segurança pública no Brasil e o sistema criminal

Moraes, Bismael Batista
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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55.99%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda a segurança pública no Brasil e o sistema criminal, destacando como se apresenta a segurança pública na chamada "Constituição-Cidadã", e a omissão social e inversão policial.

Motivação histórica da atual perspectiva social do princípio constitucional agrário da privatização das terras públicas brasileiras

Grande Júnior, Cláudio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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56.31%
Analisa, longo da história, como a privatização das terras públicas brasileiras tem auxiliado na consolidação de uma estrutura fundiária socialmente excludente.

Privatização das telecomunicações brasileiras : algumas lições

Lins, Bernardo Felipe Estellita
Fonte: Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Publicador: Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Tipo: Artigo de Revista; text
Português
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46.35%
Análise qualitativa da privatização das telecomunicações a partir das motivações denominadas "macroeconômicas" e "microeconômicas" para um program de privatização; Bibliografia; Inclui notas explicativas e bibliográficas

Uma Análise dos impactos da privatização da Light sob o enfoque da agência reguladora e do consumidor

Ferreira, Luís Fernando Filardi
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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46.36%
The objective of this work is identify the impacts of the Light privatization under the consumer point of view, with special focus to the service's quality, verifying the channels introduced by Light to measure the consumer satifaction and evaluate how the consumers interests have influence on the company's decisions. This study also objective to identify the main challenges faced by the Regulatory Agency and the Brazilian State on the new relationship model implementation STATE - CONSUMER - CONCESSIONARY, propoused to the energy sector after the privatization. A descriptive methodology is used to identify the most significant changes on the Light's trasition process to the private administration, followed by an explicative investigation to find how the consumer has passed throught this change, based on bibliographical research and interviews. The obtained conclusions shows that the impacts of the Light privatization under the consumer point of view are positive and highlights that the Regulatory Agency has to have the power and autonomy to control and advice the conncessionaries, building consulte and evaluation mechanisms to activate the consumer participation.; O objetivo deste trabalho é identificar os impactos da privatização da Light sob o ponto de vista dos consumidores...

Inovação tecnológica : a privatização após o uso das "moedas podres"

Procianoy, Jairo Laser; Motta, Paulo Cesar Delayti
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
Português
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46.24%
Ap6s uma análise dos modelos econômicos de privatização e dos instrumentos financeiros inovadores, apresentamos os aspectos relevantes das Ações Preferenciais Resgatáveis (APR) brasileiras, como uma forma de obter recursos junto ao mercado de capitais e suas características mais importantes. Tendo o exemplo da bem-sucedida nacionalização da subsidiária da Massey Perkins, sugerimos a utilização de APRs na privatização brasileira, como uma maneira de captar recursos de longo prazo para o novo acionista controlador e obter melhores preços para as ações a serem vendidas pelo Governo sem ter que esperar um mercado bursátil em alta depois do uso das "moedas podres".; After an analysis of the privatization economic model and the innovative financia1 instruments, we present the key aspects of the Brazilian Redeemable Preferred Shares as a way of raising funds in the stock market and its most important characteristics. Taking as an example the v e y successful nationalization of the Massey Perkins subsidiary, in Brazil, we suggest the usage of the Redeemable Preferred Shares in the Brazilian privatization program as a way to raise long t e m funds for the new majority shareholders and to get a better price for the government's assets without waiting the "right" bull market after the usage of the "moedas podres".