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Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar; Impacts of the Bolsa Família Program on child labor and school attendance

CACCIAMALI, Maria Cristina; TATEI, Fábio; BATISTA, Natália Ferreira
Fonte: Instituto de Economa da Universidade Federal do Rio de Janeiro Publicador: Instituto de Economa da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Este trabalho analisa o impacto do Programa Bolsa Família sobre a incidência de trabalho infantil e a frequência escolar das crianças de famílias pobres no Brasil em 2004, segundo a situação censitária e regional. Para o cálculo dos testes estatísticos, utilizamos um modelo probit bivariado, que estima conjuntamente as opções trabalhar e estudar dos jovens. Os resultados corroboram a eficiência do Programa Bolsa Família em elevar a frequência escolar das crianças; contudo, o Programa apresenta efeitos perversos sobre a incidência de trabalho infantil, elevando a probabilidade de sua ocorrência. Ademais, crianças de famílias pobres situa das em áreas rurais apresentam piores condições em relação àquelas de áreas urbanas, demandando ações específicas a seu favor.; This paper analyses the impacts of the Bolsa Família Program on the occurrence of child labor and school attendance of children from poor families in Brazil in 2004, according to census and regional areas. A bivariate probit model was used to estimate the statistical tests. The results corroborate the efficiency of the Bolsa Família to increase the school attendance of children, however, the Program increases the likelihood of occurrence of child labor. Moreover...

Nos limites do viver e do sobreviver:  o programa Bolsa Família, modos de vida e desenvolvimento social no contexto urbano; The limits of life and survival: Bolsa Família programme, ways of life and social development in the urban context

Alberini, Marilene
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 14/10/2010 Português
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O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal em 2003, foi estudado a partir do contexto dos beneficiários moradores na favela São Judas, localizada na periferia da cidade de Guarulhos. A pesquisa objetivou caracterizar, do ponto de vista socioeconômico e cultural, famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, assim como identificar mudanças na dinâmica familiar e os significados assumidos pelo programa como modo diferenciado de vida. O estudo pretendeu, ainda, analisar os alcances e limitações do Bolsa Família no acesso da população aos serviços de saúde e educação e à inclusão social, considerando-se o desenvolvimento social. A proposta de pesquisa baseou-se no pressuposto de que a introdução do programa Bolsa Família, como proposta de política de transferência direta de renda para as camadas da população consideradas excluídas, tanto dos processos produtivos quanto das relações sociais, é considerada, atualmente, como medida que encerra alcances e limitações na redução da pobreza e melhoria das condições de vida dos beneficiados em situação de pobreza e extrema pobreza. O referencial metodológico escolhido para esta investigação contemplou a análise de dados quantitativos...

Uma análise do efeito do Programa Bolsa Família sobre o desempenho médio das escolas brasileiras; An analysis of the effect of the Programa Bolsa Família on the average performance of schools in Brazil

Camargo, Pedro Cavalcanti de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 10/02/2012 Português
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Este trabalho objetiva avaliar o efeito de um aumento da proporção de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família nas escolas, sobre o desempenho médio das mesmas. Utilizando dados do Censo Escolar 2008, da Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 2008 e da Prova Brasil 2009 este texto procura relacionar o desempenho médio por escola dos alunos de 4ª série com a proporção de alunos participantes do programa. Para avaliar o desempenho das escolas, este trabalho utilizou as notas médias nos exames de Português e Matemática da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de abandono escolar. Os resultados obtidos sugerem que escolas com maior proporção de alunos tratados, em média, possuem menores taxas de abandono e de aprovação. Para os exames de proficiência, os resultados também apontam para uma relação negativa, entretanto há evidências de que escolas que viriam a receber uma quantidade maior de alunos beneficiados pelo PBF já possuíam notas médias nestes exames inferiores àquelas com proporção menor antes da criação do programa. Desta forma, este trabalho apresenta evidências de que há uma necessidade de maior atenção por parte dos gestores de políticas públicas com as escolas com maior porcentagem de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família.; This text aims to evaluate the effect of an increase in the percentage of students treated by the Programa Bolsa Família in each school on the average performance of that same school. Using data from Censo Escolar 2008...

Redistribuição e reconhecimento no Programa Bolsa Família : a voz das beneficiárias

Rabelo, Maria Mercedes
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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O objetivo dessa tese é investigar os sentidos que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) atribuem à sua participação no Programa. Realizamos uma análise quantitativa, com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para a construção do perfil dos beneficiários do Programa em Porto Alegre. A análise qualitativa teve como base 40 entrevistas semi-estruturadas com beneficiárias do Programa Bolsa Família em Porto Alegre. Considerando que as beneficiárias do PBF enfrentam tanto uma situação subalterna de classe quanto uma subordinação de status, o estudo se apoiou no modelo de status de Nancy Fraser o qual articula a redistribuição e o reconhecimento como categorias (mínimas) para constituir uma igualdade de status. Concluímos que o PBF produziu impactos de redistribuição e de reconhecimento, sendo, assim, um importante instrumento de cidadanização.; The aim of this thesis is to investigate the meanings that the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) attach to their participation in the Program. We conducted a quantitative analysis, based on the Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) to build the profile of the beneficiaries of the Program in Porto Alegre. The qualitative analysis was based on 40 semi-structured interviews with beneficiaries of the Bolsa Família Program in Porto Alegre. Considering that the beneficiaries of the BFP face class and status subordinate position...

Uma abordagem seniana do Programa Bolsa Família

Mattos, Bartira Koch
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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Nas últimas três décadas, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza foi reduzida substancialmente no Brasil. Parte desta redução ocorreu em função de programas de transferência de renda do país, como o Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2004 e que beneficia, atualmente, mais de 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres. O objetivo desta dissertação é discutir o desenho e os impactos deste programa a partir de uma análise baseada na abordagem das capacitações. Para isto são apresentados os conceitos fundamentais referentes à abordagem das capacitações e ao pensamento de Amartya Sen, bem como as principais características do Bolsa Família, seus antecedentes e os impactos provocados nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, empoderamento das mulheres e pobreza. Estes impactos e o desenho do PBF são analisados a partir do instrumental obtido através do estudo da abordagem das capacitações. Ademais, são apresentadas algumas propostas ao Bolsa Família visando a atuação deste programa sobre as múltiplas dimensões responsáveis pelo fenômeno da pobreza.; In the last three decades, the proportion of people below the poverty line was reduced substantially in Brazil. Part of this reduction was due to income transfer programs in the country...

O programa Bolsa Família em Três Passos

Irgang, Deonise Mrozinski
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
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Este trabalho desenvolve uma pesquisa bibliográfica e de campo sobre o Bolsa Família, programa que se destina a combater a fome e promover a segurança alimentar e que está inserido dentro das diretrizes do Fome Zero. A pesquisa pretende traçar um perfil demonstrativo dos efeitos efetivamente trazidos pela introdução deste programa na sociedade brasileira, e conseqüentemente fornecer informações que permitam aferir se as ações praticadas até o momento possuem condições de alcançar a meta estabelecida. Também há informações de natureza teórica ao longo do texto, o qual perquire conceitos como Fome Zero, Bolsa Família, inclusão social e nutrição. Por fim, com o objetivo de transpor informações práticas ao texto, há um comparativo estabelecido com base em informações extraídas de pesquisa de campo realizada com beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Três Passos.; This work develops a bibliographic and camp research of the “Bolsa Familia”, program that is designated to combat the hunger and promote the food security and is inserted in the guidelines of the “Fome Zero”. The research wants to trace a demonstrative profile of the effects effectively brought by the introduction of this program on the brazilian society...

Impacto do Programa Bolsa Família na educação no município de Rolante

Reichert, Jairo Ronaldo
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
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O presente trabalho apresenta o estudo do impacto do Programa Bolsa Família na Educação Básica da rede de ensino municipal do município de Rolante/RS. Investiga em que medida o Programa Bolsa Família atingiu seus objetivos no índice de frequência e evasão escolar dos alunos beneficiários do Programa. O estudo foi baseado em dados do Projeto Frequência, fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Rolante/RS e do Índice de Desenvolvimento Econômico e Social da Fundação de Economia e Estatística, entrevistas com a Secretária de Assistência Social de Rolante e com a Assistente Social responsável pelo Centro de Referência e Assistência Social do município. Descreve o Programa Bolsa Família, caracteriza a rede de ensino público municipal de Rolante/RS, estuda os índices de frequência escolar para alunos beneficiários do Programa e o índice de evasão escolar na educação pública municipal do município de Rolante/RS. O estudo aponta que 37% dos alunos matriculados na Educação Básica da rede de ensino público municipal de Rolante/RS são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os índices de aprovação escolar, abandono escolar e distorção idade/série apresentaram resultados positivos a partir de 2008...

O Programa Bolsa Família como forma de amenizar a fome e a miséria das famílias

Echevarria, Ana Rita
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
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O governo brasileiro, procurando cumprir preceitos constitucionais, regulamentou a Lei n. 10.836, em 9 de janeiro de 2004, criando o Bolsa Família. Bolsa Família é um Programa que prevê a transferência de renda diretamente para as famílias como forma de garantir o direito a alimentação adequada, à educação e à saúde, incentiva a educação e a melhoria da saúde das crianças; das mulheres grávidas e mães que estão amamentando. Buscando responder ao objetivo geral e ao problema de pesquisa do presente estudo, é possível afirmar que o Programa Bolsa Família, por meio da transferência de renda e de programas complementares, está beneficiando as famílias do Bairro Renascença, em Santa Maria, RS, na medida em que está proporcionando às mesmas, alimento na mesa, pelo menos, durante três semanas de cada mês. Além disso, os programas complementares agilizados por intermédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria, embora nenhum esteja situado no Bairro Renascença, estão atendendo de forma satisfatória a comunidade do referido Bairro. Ficou evidenciado durante a pesquisa que a comunidade do Bairro Renascença cumpre com as condicionalidades que lhes são impostas pelos gestores do Bolsa Família, e, de outro lado...

Os sentidos do Programa Bolsa Família nas relações sociais dos seus beneficiários

Oliveira, Maria Aparecida Finotti
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 132 f. : il.
Português
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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS; Este estudo tem como objeto a análise do Programa Bolsa Família - PBF, pertencente ao atual Sistema de Proteção Social Brasileiro, com o objetivo de apreender os possíveis sentidos (significações) do Programa Bolsa Família (PBF) nas relações sociais dos seus beneficiários, a partir de suas falas, à luz do método dialético. O recorte deste trabalho apresenta um breve percurso histórico e teórico das políticas sociais frente à questão social, passando pelas políticas de renda mínima e o atual sistema de proteção social brasileiro, desembocando no objeto deste trabalho sobre o Programa Bolsa Família. Analisam-se os aspectos referentes à sua fundamentação e operacionalização, a partir de fatos e expressões vividas por beneficiários e profissionais que atuam com esta demanda social. O Serviço Social se une ao diálogo face ao seu envolvimento nos processos de gestão do PBF e no enfrentamento das expressões da questão social. O processo dialógico entre o empírico e o teórico pautado no método dialético de pesquisa se operacionalizou a partir de um estudo de campo que utilizou entrevistas semi-estruturadas individuais e grupais realizadas nos espaços de visitas domiciliares. Também foram realizadas observações no cotidiano profissional da pesquisadora...

O Programa Bolsa Família em São Luís (MA) e Belém (PA) : um estudo sobre a relação entre a gestão local e os efeitos do Programa na condição de vida das mulheres

Fialho, Paula Juliana Foltran
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007.; No contexto de crescimento da pobreza e acirramento das desigualdades, especialmente em relação às mulheres, os programas de transferência de renda podem ser apontados como alternativas inovadoras no combate aos fenômenos. O Programa Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país, implementado pelo Governo Federal como a principal estratégia de combate à fome e à miséria. Por uma cláusula específica que privilegia o acesso às mulheres, o Programa acaba por gerar efeitos positivos em suas vidas, que podem ser verificados nos resultados da pesquisa “O Programa Bolsa Família e o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero: o desafio de promover o reordenamento do espaço doméstico e o acesso das mulheres ao espaço público”, executada pela AGENDE sob o encargo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e apoio do UK Department for International Development (DFID). Tais resultados estimulam o aprofundamento do debate, podendo ser questionado: seria a transferência de renda a responsável pelas mudanças na vida das mulheres beneficiárias? Haveria outras variáveis a influenciar os impactos sentidos pelas mulheres em suas vidas? Se a resposta à primeira pergunta for afirmativa...

Condicionalidades do Programa Bolsa Família : entre o marco legal e o acompanhamento nos municípios do ABC paulista

Agatte, Juliana Picoli
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2010.; Este trabalho buscou investigar em que medida a concepção de condicionalidades utilizada pelo Programa Bolsa Família têm sido efetivada no âmbito dos municípios e, a partir daí, verificar sua capacidade de fortalecer as ações intersetoriais, promover o acesso das famílias aos serviços sociais básicos e contribuir para construção de uma rede de proteção social municipal. Para isso foi realizada pesquisa qualitativa nos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Mauá e Diadema, no Estado de São Paulo, por meio de entrevistas realizadas com os gestores municipais do Programa Bolsa Família nas áreas de educação, saúde e assistência social dos referidos municípios, orientadas por um questionário semi-estruturado. Os resultados indicam que a cobrança de condicionalidade fortalece ações intersetoriais e contribui para a garantia de acesso às políticas de educação, saúde e assistência social, aproximando as famílias dos serviços e estreitando os vínculos entre elas e os profissionais, sendo possível trabalhar com questões preventivas...

Mulheres na liderança : o impacto de se eleger uma mulher sobre a gestão do Programa Bolsa Família

Ramos, Manuela de Azevedo Bezerra Vitor
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014.; Qual é o impacto de se eleger uma mulher para o cargo de prefeito sobre a gestão do Programa Bolsa Família? O objetivo deste trabalho é responder a esta questão usando como variável de interesse o Índice de Gestão Descentralizada Municipal, o IGD-M, índice compilado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para avaliar a qualidade da gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. Usamos dados para as eleições de 2008 e um desenho de descontinuidade da regressão para controlar a endogeneidade do resultado das eleições com as características do município. Não encontramos efeitos significativos do gênero sobre a gestão do Bolsa Família. Apesar de nossos resultados iniciais sugerirem efeitos positivos de uma liderança feminina sobre o IGD-M, esses resultados não se sustentam quando incluímos controles para características do candidato e do muncípio em nossas regressões. _________________________________________________________________________ ABSTRACT; What are the effects of electing a female mayor on Bolsa Família management outcomes? We answer this question using the IGD-M (“index of decentralized management") as our management variable. The IGD-M is an index compiled by Brazil’s Ministry of Social Development which captures the quality of functions performed by municipalities on the management of the program. We use data for Brazil’s 2008 mayoral elections and apply a regression discontinuity design to control the endogeneity of a woman winning an election to city characteristics. We find no effect of the gender of the mayor on the management of the Bolsa Família program. While in our initial results women leaders appear to have positive effects over management...

Sistemática de avaliação para aplicação em municípios que implantaram o Programa Bolsa Família

Chiechelski, Paulo Cesar Santos
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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A presente tese tem como temática a avaliação de programas sociais, focalizando a análise na modalidade de intervenção caracterizada na literatura especializada como renda mínima. O propósito da investigação é oferecer contribuições para o aperfeiçoamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos sociais, mediante a formulação de estrutura de avaliação para aplicação nas intervenções descentralizadas do Programa Bolsa Família, programa este instituído pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transferência monetária ao público beneficiário com a exigência de determinadas condições. O estudo segue uma orientação caracterizada como pesquisa metodológica, e os procedimentos adotados para a sua condução foram desenvolvidos em três etapas. A primeira etapa consistiu de análise dos principais modelos de avaliação de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias disponíveis para proceder ao exame de tais intervenções. A segunda compreendeu um exame dos programas de transferência direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Família.A terceira envolveu a elaboração do modelo de avaliação e foi desenvolvida a partir dos resultados alcançados com o processo de análise aplicado na primeira e na segunda etapa da investigação. O resultado do estudo consiste na formalização da sistemática de avaliação que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo é constituído por níveis de análise denominados dimensões...

Avaliação dos impactos do programa bolsa família na renda, na educação e no mercado de trabalho das famílias pobres do Brasil

Cavalcanti, Daniella Medeiros
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Economia; Economia Regional Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Economia; Economia Regional
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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This study aims to verify the impact of the Bolsa Família Program (BFP) in income and school attendance of poor Brazilian families. It is intended to also check the existence of a possible negative effect of the program on the labor market, titled as sloth effect. For such, microdata from the IBGE Census sample in 2010 were used. Seeking to purge possible selection biases, methodology of Quantilic Treatment Effect (QTE) was applied, in particular the estimator proposed by Firpo (2007), which assumes an exogenous and non-conditional treatment. Moreover, Foster- Greer-Thorbecke (FGT) index was calculated to check if there are fewer households below the poverty line, as well as if the inequality among the poor decreases. Human Opportunity Index (HOI) was also calculated to measure the access of young people / children education. Results showed that BFP has positively influenced the family per capita income and education (number of children aged 5-17 years old attending school). As for the labor market (worked hours and labor income), the program showed a negative effect. Thus, when compared with not benefiting families, those families who receive the BFP have: a) a higher family income (due to the shock of the transfer budget money) b) more children attending school (due to the conditionality imposed by the program); c) less worked hours (due to sloth effect in certain family groups) and d) a lower income from work. All these effects were potentiated separating the sample in the five Brazilian regions...

Efetividade social do programa bolsa família na segurança alimentar das famílias rurais no município de Rio Verde (GO); Social effetiviness of bolsa família program for the alimentary safety of rural families in the municipality of Rio Verde (GO)

Almeida, Frankcione Borges de
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Agronegocio (EAEA); Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos - EAEA (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Agronegocio (EAEA); Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos - EAEA (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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106.55%
This research had the objective to evaluate management efficacy, to identify institutional and organizational obstacles and the effectiveness of Bolsa Família Program for the alimentary safety of rural families assisted in the municipality of Rio Verde (GO). In order to achieve the proposed goals, the study is supported by literature review and quantitative and qualitative analysis of the data collected in the field research. The study is structured in five chapters, including the introduction. In the second chapter, the theoretical and methodological aspects are presented, followed by a discussion of public policies, transfer payment policies, evaluation of public policies, alimentary safety and rurality. In the third chapter, we present the general aspects of Bolsa Família Program and secondary data obtained from the official agencies of the program in the researched empirical universe. In the fourth chapter, we present the analysis and discussion of the data about alimentary safety and Bolsa Família Program in the researched universe and in the fifth, our conclusion. 94 rural families, all beneficiary of the program, were interviewed through the application of a semi-structured questionnaire. Besides, interviews were carried out with the local managers of social assistance...

Programa Bolsa-Família e o trabalho de crianças e adolescentes : limites e alcances

Araújo, Guilherme Silva
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
Português
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96.58%
O objetivo desta dissertação é investigar se o Programa Bolsa-Família contribuiu para reduzir a incidência de trabalho entre as crianças de 5 a 12 anos e entre os adolescentes de 13 a 15 anos de idade. O Programa Bolsa-Família é uma iniciativa do governo federal e que consiste na concessão de benefícios monetários às famílias pobres que possuam filhos em idade escolar e que, em contrapartida, mantenham seus filhos matriculados na escola. O programa pode contribuir indiretamente para reduzir o trabalho de crianças e adolescentes porque a soma em dinheiro concedida às famílias participantes pode auxiliar na subsistência de seus membros sem a necessidade de que seus filhos trabalhem para tanto. A fim de alcançar o objetivo proposto, utilizamos o Pareamento pelo Escore de Propensão, método que permite o uso das informações relativas às famílias não participantes do Programa Bolsa-Família como resultado contrafactual para as famílias participantes sem os efeitos provocados pelo viés de seleção. Tal procedimento se faz necessário porque não possuímos qualquer informação sobre as famílias participantes antes do ingresso ao programa e porque a participação no Programa Bolsa-Família não é aleatória. Os resultados indicam que a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham na família e a proporção de crianças e adolescentes inativos diminuem...

Entre o assistencialismo e a emancipação : uma análise da relação entre Estado e sociedade civil, a partir das experiências do Programa Bolsa Família no entorno do Distrito Federal

Figueiró, Ana Lúcia
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
Português
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010.; No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o trabalho ora proposto tem como finalidade analisar, no contexto do processo democrático que se aprofunda no Brasil, como se dá construção de novas bases de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Procurando identificar o processo de constituição das relações de complementaridade entre as duas esferas da sociedade, o trabalho tem como foco privilegiado de análise o Programa social Bolsa-Família, implementado pelo atual Governo Federal e o impacto das políticas sociais de combate a pobreza e a exclusão social. Discute-se o impacto do programa na vida social e econômica das famílias beneficiadas em três cidades do entorno do Distrito Federal, a saber, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, tendo como base a oferta de medidas complementares a política de transferência de renda implementada pelo Programa Bolsa Família. O referente Programa, neste contexto, possui um projeto que reúne elementos inovadores da política social...

Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania; Bolsa Família Program: a decade of inclusion and citizenship

Campello, Tereza (Organização); Neri, Marcelo Côrtes (Organização)
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Tipo: Livros
Português
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Aborda o desenvolvimento do Programa Bolsa Família durante seus dez anos de funcionamento desde sua criação. É composto de uma coletânea de textos divididos em três seções: Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais; Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família; e Bolsa Família – desafios e perspectiva. Iniciada com um capítulo que resgata a trajetória de embates e conquistas do Bolsa Família nesta década, a primeira seção reúne outros seis textos sobre as principais interfaces e contribuições do programa para as políticas de assistência social, previdência social, saúde e educação, assim como para a construção de agendas federativas na área de transferência de renda. A segunda seção do livro contém dois textos iniciais que caracterizam as famílias brasileiras em situação de pobreza. O primeiro trata do perfil da pobreza no Brasil e suas mudanças, Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania com foco no período entre 2003 e 2011. O segundo constrói o perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família a partir de dados do Cadastro Único. Após estes dois textos, seguem capítulos produzidos por pesquisadores de distintas filiações institucionais sobre resultados e impactos do programa. Dado o curto período entre o lançamento deste livro e a extensão do Benefício de Superação da Extrema Pobreza no âmbito do programa a todas as famílias beneficiárias que se mantinham abaixo da linha da miséria...

A implementação de políticas públicas com agenciamento e múltiplos principais : análise da difusão do Programa Bolsa Família

Bastos, Mário Rubem do Coutto
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
Português
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Brasília, 2015.; Analisamos a difusão do Programa Bolsa Família, enfatizando a importância do beneficiário em monitorar o avanço do programa no seu município e induzir suas prefeituras a empenharem esforços na sua implementação. Esse programa de transferência de renda teve rápida expansão no país e alocação dos recursos com nível de focalização equivalente às das melhores experiências internacionais. Partindo de um modelo teórico estilizado, investigamos se eleitores monitoravam as ações dos prefeitos, recompensando os que obtiveram melhor desempenho na implementação do Programa Bolsa Família (PBF) com a reeleição nas eleições de 2004. Encontramos evidências empíricas de que eleitores reduzem problemas de agenciamento político comparando o desempenho relativo da implementação do programa em sua localidade com o das demais localidades vizinhas e disciplinam prefeitos incumbentes que tentam a reeleição. Nossos resultados são obtidos com uma estratégia de identificação que simula um quase experimento, analisando o impacto eleitoral do PBF durante sua etapa inicial de implementação – quando diversos fatores não relacionados à vontade do município impediam sua implementação. Encontramos evidências robustas de que...

Determinantes da gestão do Programa Bolsa Família: análise do índice de gestão descentralizada em Minas Gerais; Municipal performance in the public administration of Programa Bolsa Família: analysis of the decentralized management index in Minas Gerais

Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Teixeira, Karla Maria Damiano
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/06/2009 Português
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Este trabalho analisa os fatores que determinam a gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD), criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar, normatizar e incentivar a qualidade de gestão do programa, em nível municipal. Como incentivo direto, destaca-se o fato de a disponibilidade de recursos estar associada ao escore de pontuação do município, nesse índice. / Foram utilizadas diversas abordagens teóricas, baseando-se na gestão e descentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família na região de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali, em que foram utilizadas, como técnicas de investigação, análise de informativos do Programa Bolsa Família e estatisticamente realizou-se Análise Exploratória dos Dados (AED) e Testes de Correlação de Pearson. Dentre os principais resultados destacam-se a existência, em Minas Gerais, de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD, demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como informações do CadÚnico e gestão das condicionalidades "saúde" e "educação". Esses fatores expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa no Estado. Outros fatores...