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Eficácia do mandado de injunção; Efficacia del mandado de injunção

Fonseca, João Francisco Naves da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/04/2014 Português
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Esperava-se da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 criatividade para encontrar meios eficazes de enfrentamento do complexo problema da inconstitucionalidade por omissão normativa. Nesse ponto, é possível dizer que ela superou as expectativas ao dar à luz o mandado de injunção, remédio judicial inédito aqui e alhures. Mas o que sobrou de inventividade faltou de clareza no dispositivo que instituiu o referido remédio processual, pois a ideia expressa no inc. LXXI do art. 5º deveria ter sido mais bem explicitada. Nos termos desse dispositivo constitucional, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. O constituinte deixou razoavelmente explícita a hipótese de cabimento do mandado de injunção, mas quase nada disse a respeito da sua eficácia. Tal fato é agravado pela paradoxal e persistente ausência de lei específica sobre o próprio mandado de injunção, a qual já poderia ter solucionado grande parte das controvérsias que ainda giram em torno desse instituto. Esta tese, por conseguinte, tem o escopo de destrinchar as características do mandado de injunção...

Mal sem remédio: auditorias do Denasus apontam irregularidades envolvendo medicamento sem 23 capitais

Duarte, Alessandra; Benevides Carolina
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Relatório
Português
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Superfaturamento, venda de remédio a falecidos, “empréstimo” de medicamentos entre hospitais, direcionamento de licitação, sobrepreço que chega a 10.000%, estoques sem monitoramento e até uso de talidomida sem controle. Levantamento do GLOBO em auditorias e fiscalizações do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) nas capitais brasileiras mostra problemas na área de medicamentos em praticamente todas elas: em 23 das 27 capitais, relatórios de 2013 e 2014 do órgão de controle interno do Sistema Único de Saúde (SUS) apontaram falhas de gestão ou indícios de fraudes no setor. O GLOBO também levantou exemplos de fraudes e má administração envolvendo uso de remédios nos Ministérios Públicos federal e estaduais, em Defensorias Públicas e na Polícia Federal.

Propagandas de remédio na imprensa ilustrada e a imagem da enfermeira brasileira (1920-1925)

Porto,Fernando; Santos,Tânia Cristina Franco
Fonte: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem Publicador: Universidade de São Paulo, Escola de Enfermagem
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2010 Português
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Estudo histórico-social sobre efeito simbólico das propagandas de remédios protagonizadas por mulheres com representações objetais utilizadas por enfermeiras, veiculadas na Revista Fon-Fon, que descreve as propagandas de remédios veiculadas neste meio de comunicação; analisa as representações objetais da imagem da enfermeira presente nessas propagandas e discute o efeito simbólico dessas representações para o consumo do remédio pela sociedade brasileira. As fontes documentais foram escritas, iconográficas e literatura referentes à História do Brasil, da Imprensa, da Propaganda e da Enfermagem. As propagandas de remédios analisadas, mediante uma matriz de análise baseada em conceitos da semiótica, derivam da Revista Fon-Fon. O estudo evidenciou que as propagandas analisadas investiram em representações objetais utilizadas pelas enfermeiras, de modo a obterem credibilidade em relação ao medicamento anunciado.

Utilização de diretrizes clínicas e resultados na atenção básica à hipertensão arterial

Lima,Sheyla Maria Lemos; Portela,Margareth Crisóstomo; Koster,Isabella; Escosteguy,Claudia Caminha; Ferreira,Vanja Maria Bessa; Brito,Cláudia; Vasconcellos,Maurício Teixeira Leite de
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2009 Português
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17.24%
Este estudo objetivou identificar estratégias facilitadoras da implantação de diretrizes clínicas de hipertensão arterial em uma unidade de atenção básica, focalizando os efeitos do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa Remédio em Casa na adesão dos profissionais e nos resultados assistenciais. Partiu-se de um cadastro com 5.499 pacientes hipertensos, estratificados segundo inscrição no PSF e no Programa Remédio em Casa. O procedimento de seleção aleatória adotado resultou em amostras de 150 prontuários em três estratos e um estrato (sem PSF e sem PRC) com somente 22 prontuários. Estatísticas descritivas e modelos de regressão linear foram obtidos, incorporando-se as informações estruturais do desenho da amostra utilizado (estratos e peso amostrais). A adesão às diretrizes clínicas, segundo registros nos prontuários, foi muito baixa. Esperava-se um efeito positivo das estratégias PSF e Programa Remédio em Casa na adesão às diretrizes clínicas e resultados assistenciais. Observou-se a tendência de um efeito positivo do Programa Remédio em Casa nos resultados assistenciais e um desempenho levemente favorável do PSF na adesão às diretrizes clínicas.

O que não tem remédio, remediado está?

Guarido,Renata; Voltolini,Rinaldo
Fonte: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais Publicador: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2009 Português
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Temos observado um aumento significativo na prescrição de medicamentos psiquiátricos para toda sorte de sofrimentos cotidianos. Sabemos que as crianças não têm sido poupadas dessa lógica de tratamentos. A escola, por sua vez, tem apelado intensamente ao saber médico para "corrigir" os problemas apresentados por seus alunos. A prática descrita brevemente está sustentada por uma biologização cada vez mais bem-sucedida de nossa condição humana, ou seja, parece que chegou o tempo de o homem viver de perto o mito do criador, sustentado pelo controle da bioquímica e da genética de nosso organismo. Como efeito dessa biologização temos um silenciamento do sujeito em benefício da amplificação do lugar ocupado por seu organismo. Neste trabalho, pretendemos discutir o impacto dessa lógica de tratamentos para a prática nas escolas. O que pretendemos destacar aqui é que se a bioquímica responde ao porquê o menino aprende ou não aprende, e o remédio se torna um instrumento imprescindível na aprendizagem da criança, o professor "não tem mais nada a ver com isto", no duplo sentido que a expressão indica: o de desresponsabilização e o de impotência.

Mal de difícil remédio

Martins, Humberto Eustáquio Soares
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 22680 bytes; application/pdf
Português
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Comenta os preços dos remédios no Brasil e o problema que essa situação causa para quem vive abaixo da linha de pobreza e necessita mas não podem comprar remédios. Aborda também a questão da transferência da maior parte dos laboratórios para grupos estrangeiros explicando que não fez com que os medicamentos se tornassem acessíveis à população, ao contrário do que se anunciou. Depreende por fim, que os remédios têm uma participação significativa nos custos inflacionários.

La indemnización compensatoria por incumplimiento de los contratos bilaterales como remedio autónomo en el derecho civil chileno

López Díaz, Patricia Verónica
Fonte: Universidad Diego Portales. Escuela de Derecho. Fundación Fernando Fueyo Laneri Publicador: Universidad Diego Portales. Escuela de Derecho. Fundación Fernando Fueyo Laneri
Tipo: Artículo de revista
Português
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Indexación: Scielo; Resumen: El presente trabajo tiene por finalidad determinar si frente al incumplimiento de un contrato bilateral, el acreedor puede optar indistintamente por demandar al deudor incumplidor la resolución del contrato, la ejecución forzada del mismo o la indemnización compensatoria, como remedio autónomo; o si tal opción se restringe a la resolución y ejecución forzada del contrato, acompañada en ambos casos de una indemnización de perjuicios complementaria. A tal efecto, se analizará la normativa contenida en el Código Civil chileno y el modelo que actualmente ofrece el nuevo derecho de la contratación en esta materia.; Abstract: The present work aims to determine if, while facing breach of contract, the creditor can opt indiscriminately among claiming the termination of the contract, specific performance, or damages compensation; or whether that choice is limited only to the termination of the contract or specific performance, in both cases together with damages compensation. In order to do that, this work also analyses the articles contained in the Chilean Civil Code and the model which the new contract law offers nowadays in this matter.

O que não tem remédio, remediado está?; What cannot be cured must be endured?

GUARIDO, Renata; VOLTOLINI, Rinaldo
Fonte: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais Publicador: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Temos observado um aumento significativo na prescrição de medicamentos psiquiátricos para toda sorte de sofrimentos cotidianos. Sabemos que as crianças não têm sido poupadas dessa lógica de tratamentos. A escola, por sua vez, tem apelado intensamente ao saber médico para "corrigir" os problemas apresentados por seus alunos. A prática descrita brevemente está sustentada por uma biologização cada vez mais bem-sucedida de nossa condição humana, ou seja, parece que chegou o tempo de o homem viver de perto o mito do criador, sustentado pelo controle da bioquímica e da genética de nosso organismo. Como efeito dessa biologização temos um silenciamento do sujeito em benefício da amplificação do lugar ocupado por seu organismo. Neste trabalho, pretendemos discutir o impacto dessa lógica de tratamentos para a prática nas escolas. O que pretendemos destacar aqui é que se a bioquímica responde ao porquê o menino aprende ou não aprende, e o remédio se torna um instrumento imprescindível na aprendizagem da criança, o professor "não tem mais nada a ver com isto", no duplo sentido que a expressão indica: o de desresponsabilização e o de impotência.; A significant increase in the prescription of psychiatric medication for all kinds of daily suffering is observed...

Diseño del modelo de gestión de la Corporación Luna Aplicado a la producción del proyecto piloto "Remedio para Homofóbicos Teatro sobre Homosexualidad"

Rincón Liz Johanna
Fonte: Facultad de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales Publicador: Facultad de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Português
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Se estableció como práctica la labor de producción del Ciclo Remedio para Homofóbicos Teatro Sobre Homosexualidad ejecutado por la Corporación Luna Teatro en el marco Artistas en Residencia de la Sala Mallarino del Teatro Colón de Bogotá.

Carta de Vicente González de Santianes [go-bernador de Tampico] al provincial fray Manuel de Nájera en que le pide provea el remedio que le pa-rezca más oportuno a fin de que lo

Fonte: Colecciones Mexicanas Publicador: Colecciones Mexicanas
Tipo: Imagem Formato: image/jpeg
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Carta de Vicente González de Santianes [go-bernador de Tampico] al provincial fray Manuel de Nájera en que le pide provea el remedio que le pa-rezca más oportuno a fin de que los religiosos no se opongan al cumplimiento de las providencias dadas para el mejor arreglo de sus misiones: San Carlos, 1 septiembre 1770. Seguida de respuesta del provincial: San Francisco de México, 7 noviem-bre 1770; y otra carta del gobernador con la que responde a la del provincial: [Nuevo] Santander, 16 diciembre 1770.

Carta de Pedro Bringas de Manzaneda al co-ronel Juan Claudio de Pineda [gobernador de Sono-ra y Sinaloa]; le da un remedio para la apoplejía y la perlesía; acciones de [Juan Bautista de

Fonte: Colecciones Mexicanas Publicador: Colecciones Mexicanas
Tipo: Imagem Formato: image/jpeg
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Carta de Pedro Bringas de Manzaneda al co-ronel Juan Claudio de Pineda [gobernador de Sono-ra y Sinaloa]; le da un remedio para la apoplejía y la perlesía; acciones de [Juan Bautista de] Anza y Juan José de Bergosa; tiene noticia de que llegó a San Diego la expedición que va a Monterrey; el Ilustrísimo Señor [José de Gálvez] llegará a Cumu-ripa o a Suaque: San Antonio [de la Huerta], 12 sep-tiembre 1769.

Informe de Fr. Manuel Xuares al P. Proval. sobre su última visita. Acusaciones contra el P. Guardián Fr. Juan Delgado; pide que para la paz, sosiego y remedio del convento se le

Fonte: Colecciones Mexicanas Publicador: Colecciones Mexicanas
Tipo: Imagem Formato: image/jpeg
Português
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Informe de Fr. Manuel Xuares al P. Proval. sobre su última visita. Acusaciones contra el P. Guardián Fr. Juan Delgado; pide que para la paz, sosiego y remedio del convento se le mude. (Méxi-co, 3 enero 1745).

Representación de fr. Antonio Carrillo guar-dián del Convento de Sn. Andrés de Cholula ante el Virrey, pidiendo remedio ante los atropellos y codi-cia del beneficiado Pedro de Me

Fonte: Colecciones Mexicanas Publicador: Colecciones Mexicanas
Tipo: Imagem Formato: image/jpeg
Português
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Representación de fr. Antonio Carrillo guar-dián del Convento de Sn. Andrés de Cholula ante el Virrey, pidiendo remedio ante los atropellos y codi-cia del beneficiado Pedro de Medina. (Cholula,...).

Os efeitos do mandado de injunção: à luz do posicionamento do Supremo Tribunal federal

Mata, André Duarte da
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
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O presente trabalho almeja analisar o instituto do mandado de injunção, que consiste em uma ação constitucional ou também chamado de remédio constitucional, tal instrumento foi instituído pela Constituição Federal de 1988 no intuito de viabilizar direitos constitucionais inerentes à cidadania, nacionalidade e a soberania, tendo em vista a sua não regulamentação por meio de uma norma de eficácia limitada sobre o assunto. Procurar-se-á demonstrar algumas considerações sobre o writ, começando por um contexto histórico do mandado de injunção, depois abordando sua origem, legitimação ativa e passiva, competência para o processo e julgamento do mandado de injunção, possibilidade de recursos e as principais diferenças entre ação direta de inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção. Ademais, abriu-se um capítulo para a exposição das correntes existentes acerca do instituto, bem como atualmente tem sido a teoria adotada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar o mandado de injunção, qual seja a teoria concretista. Demostrar-se-á ainda que a mudança de paradigma da Suprema Corte não viola o principio da separação dos Poderes.; This essay aims to analyse the institution of writ's injunction...

O mandado de injunção: “à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal”; The Writ of Injunction: In light of the decisions of the Supreme Court

Melo, Caroline Lacerda de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
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O presente trabalho tem como finalidade analisar o mandado de injunção, que se trata de remédio constitucional, esse instrumento foi instituído pela Constituição Federal de 1988, com o objetivo viabilizar direitos, liberdade e prerrogativas constitucionais inerentes à cidadania, nacionalidade e a soberania, visto a ausência de regulamentação de uma norma de eficácia limitada. Procurar-se-á demonstrar algumas considerações sobre tal ação constitucional, começando pelas definições dos direitos e garantias fundamentais, onde o instrumento encontra-se inserido, adentrando na ótica dos remédios constitucionais, e explanando acerca da origem do mandado de injunção, suas características gerais, definições sobre norma de eficácia limitada, competência para o processo e julgamento do mandado de injunção e as diferenças entre o mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ademais, em um capítulo específico a exposição dos posicionamentos existentes acerca dos efeitos das decisões no que tange ao instrumento, bem como qual tem sido a teoria adotada atualmente pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar o mandado de injunção, qual seja a teoria concretista. Explanar ainda que a mudança de paradigma da Suprema Corte não infringe o principio da separação dos Poderes; This study aims to analyze the writ of injunction...

Propagandas de remédio na imprensa ilustrada e a imagem da enfermeira brasileira (1920-1925); Propagandas de remedios en la prensa ilustrada y la imagen de la enfermera brasileña (1920-1925); Medication advertisements in the illustrated press and the image of Brazilian nurses (1920-1925)

Porto, Fernando; Santos, Tânia Cristina Franco
Fonte: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem Publicador: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/09/2010 Português
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Estudo histórico-social sobre efeito simbólico das propagandas de remédios protagonizadas por mulheres com representações objetais utilizadas por enfermeiras, veiculadas na Revista Fon-Fon, que descreve as propagandas de remédios veiculadas neste meio de comunicação; analisa as representações objetais da imagem da enfermeira presente nessas propagandas e discute o efeito simbólico dessas representações para o consumo do remédio pela sociedade brasileira. As fontes documentais foram escritas, iconográficas e literatura referentes à História do Brasil, da Imprensa, da Propaganda e da Enfermagem. As propagandas de remédios analisadas, mediante uma matriz de análise baseada em conceitos da semiótica, derivam da Revista Fon-Fon. O estudo evidenciou que as propagandas analisadas investiram em representações objetais utilizadas pelas enfermeiras, de modo a obterem credibilidade em relação ao medicamento anunciado.; Estudio histórico-social sobre el efecto simbólico de las propagandas de remedios protagonizadas por mujeres con representaciones objetivas utilizadas por enfermeras, publicadas en la Revista Fon-Fon, que describe las propagandas de remedios exhibidas en tal publicación, analiza las representaciones objetivas de la imagen de la enfermera presente en tales propagandas y discute el efecto simbólico de tales representaciones para el consumo del medicamento por parte de la sociedad brasileña. Las fuentes documentales fueron escritas...

A experiência da radioterapia oncológica para os pacientes: um remédio-veneno; La experiencia de los pacientes sometidos a radioterapia oncológica: una medicina-veneno; The oncologic radiotherapy experience for patients: a poison-drug

Muniz, Rosani Manfrin; Zago, Marcia Maria Fontão
Fonte: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Publicador: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf; application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/12/2008 Português
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O estudo objetivou compreender a experiência da radioterapia oncológica para os pacientes. A abordagem da antropologia interpretativa e o método etnográfico nortearam a investigação. Foram informantes dez pacientes de ambos os sexos, na faixa etária de 34 a 80 anos, acompanhados durante o tratamento radioterápico. Os dados foram coletados por entrevistas semi-estruturadas, observação participante e levantamento em prontuários. A análise dos discursos dos informantes possibilitou a identificação das unidades de significado: o encontro com a radioterapia, o corpo como veículo de ação da radioterapia e as práticas alternativas de cuidado aliviando os efeitos do tratamento. Compreende-se, aqui, que a experiência da radioterapia oncológica significou para esses pacientes a necessidade de se submeterem a uma terapêutica com característica de remédio-veneno, que causa temor, mas que era necessária se a meta fosse a cura ou mesmo a sobrevivência ao câncer.; El estudio tuvo como objetivo comprender la experiencia de los pacientes sometidos a radioterapia oncológica. El abordaje de la antropología interpretativa y el método etnográfico orientaron la investigación. Los participantes del estudio fueron diez pacientes de ambos sexos...

REMÉDIO CASEIRO, ORÁCULO, DROGA, ERVA DOS BRUXOS: AQUÉM DA LEGITIMAÇÃO DA AYAHUASCA PELA VIA TERAPÊUTICO-ESPIRITUAL

Böschemeier (PPGAS/UnB), Ana Gretel Echazú; PPGAS/UnB
Fonte: Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais Publicador: Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 10/06/2014 Português
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Esse texto propõe a contextualização das práticas ayahuasqueiras contemporâneas na Amazônia peruana a partir do relevamento etnográfico de espaços não visíveis e enunciados aqui como “não xamanizados”. Para isso, se recorre a quatro fontes diferentes: uma normativa oficial do Estado peruano, um panfleto achado na rua, um livro antigo sobre folclore local e algumas instâncias específicas de encontro etnográfico. Todos esses materiais atentam para a compreensão antropológica das práticas populares que acontecem nos contextos locais onde a bebida ayahuasca pode ser um remédio caseiro, uma erva usada para bruxarias, uma chave divinatória ou uma “droga”. A necessidade de contemplar esses espaços de sentido divergentes do oficial faz parte de uma crítica mais ampla: refere-se à percepção crescentemente hegemônica da ayahuasca como uma bebida legitimada pelo Estado peruano só a partir de seus usos “terapêutico-espirituais”, e abre os sentidos para uma compreensão cuidadosa das outras práticas que também existem na cena contemporânea da experiência ayahuasqueira. 

El vino en el Pedagogo de Clemente de Alejandría

Druille,Paola
Fonte: Circe de clásicos y modernos Publicador: Circe de clásicos y modernos
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2011 Português
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En el segundo libro del Pedagogo, Clemente reflexiona sobre el tópico del vino, los efectos corporales de su ingesta y sus alcances idolátricos mediante la puesta en oposición de dos polos: remedio curativo y droga perjudicial. Se analizará en el texto del alejandrino las prescripciones sobre el uso del vino razonadas a partir de las disposiciones del discurso paulino, y la manera en que las ideas trasmitidas por autores anteriores y contemporáneos al autor no solo coinciden con las trabajadas por Clemente, sino que se mantienen en una posición ambigua que oscila entre la aceptación del vino y sus propiedades curativas, y el rechazo de su uso excesivo o idolátrico.

Utilização de diretrizes clínicas e resultados na atenção básica à hipertensão arterial

Lima,Sheyla Maria Lemos; Portela,Margareth Crisóstomo; Koster,Isabella; Escosteguy,Claudia Caminha; Ferreira,Vanja Maria Bessa; Brito,Cláudia; Vasconcellos,Maurício Teixeira Leite de
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2009 Português
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Este estudo objetivou identificar estratégias facilitadoras da implantação de diretrizes clínicas de hipertensão arterial em uma unidade de atenção básica, focalizando os efeitos do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa Remédio em Casa na adesão dos profissionais e nos resultados assistenciais. Partiu-se de um cadastro com 5.499 pacientes hipertensos, estratificados segundo inscrição no PSF e no Programa Remédio em Casa. O procedimento de seleção aleatória adotado resultou em amostras de 150 prontuários em três estratos e um estrato (sem PSF e sem PRC) com somente 22 prontuários. Estatísticas descritivas e modelos de regressão linear foram obtidos, incorporando-se as informações estruturais do desenho da amostra utilizado (estratos e peso amostrais). A adesão às diretrizes clínicas, segundo registros nos prontuários, foi muito baixa. Esperava-se um efeito positivo das estratégias PSF e Programa Remédio em Casa na adesão às diretrizes clínicas e resultados assistenciais. Observou-se a tendência de um efeito positivo do Programa Remédio em Casa nos resultados assistenciais e um desempenho levemente favorável do PSF na adesão às diretrizes clínicas.