Página 1 dos resultados de 3935 itens digitais encontrados em 0.013 segundos

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

Guedes, Sebastião Neto Ribeiro; Reydon, Bastiaan Philip
Fonte: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural Publicador: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 525-544
Português
Relevância na Pesquisa
56.44%
O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.; This paper discusses, based on an institutional perspective, the fragility problem regarding rural land property rights in Brazil. It starts by analyzing historical determinants of the land governance institutional setting, mainly the land registration and land cadastre systems. It shows that it is not adequate for ruling land squatting, it creates incentives for frauds and stimulates land conflicts. The paper ends proposing institutional changes which creates adequate land governance that will assure a security increase in rural land property rights.

A atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente em Campinas no combate ao parcelamento ilegal do solo rural; The performance of the Municipal Council of the Environment of Campinas in combating illegal parceling of rural land

Thiago Aparecido Trindade
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 14/04/2010 Português
Relevância na Pesquisa
66.38%
Nosso objetivo central nesta pesquisa de mestrado consiste em analisar a atuação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (COMDEMA) de Campinas no combate ao parcelamento ilegal do solo rural na região compreendida pela Área de Proteção Ambiental (APA) do município. Cabe salientar que a APA de Campinas constitui-se no local preferencial de ocupação dos estratos sociais de renda mais elevada no município em questão, sendo que os parcelamentos ilegais na região teriam como meta essencial a produção de empreendimentos residenciais e/ou de lazer para estes segmentos. Neste sentido, o conselho tem cobrado uma postura mais firme do Executivo no que se refere ao parcelamento do solo na área rural da APA de Campinas, bem como uma aplicação mais atenta das diretrizes urbano-ambientais previstas no Plano Diretor do município para a referidas área. A pesquisa se preocupou também em analisar os contornos gerais da relação política entre o COMDEMA e o Executivo Municipal no processo de construção da política urbano-ambiental em Campinas. O eixo central de tais conflitos gira em torno dos instrumentos de democracia participativa formalmente existentes e os interesses econômicos dos agentes ligados ao mercado imobiliário. Como ferramenta para a análise de tais embates políticos...

Imposto territorial rural : um estudo econômico sobre a descentralização da cobrança; Rural land tax : an economic study on descentralization of the recovery

Thiago Ademir Macedo Oliveira
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 26/11/2010 Português
Relevância na Pesquisa
66.42%
Objetiva-se, neste estudo, entender o contexto nacional agrário que culminou na legislação vigente do direito e da função social da propriedade, em conjunto com o histórico (legal e financeiro) da tributação rural brasileira. Será analisado o arcabouço legal e os "interesses" que motivaram a precariedade da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e que sustentaram uma tributação ínfima. Evidencia-se que, em paralelo, houve a marginalização da principal ferramenta para a cobrança e gestão dessas terras: o cadastro territorial. A fiscalização dessas terras e a implementação efetiva desse instrumento são o cerne desse processo tributário, assim, também se faz necessária a analise da sua estrutura legislativa e do seu contexto histórico. Portanto é nesse ponto que a Lei 11.250/2005, traz uma condição sem precedentes para viabilizar a descentralização do tributo para os municípios. A delegação das obrigações acessórias de fiscalização e lançamento podem de fato, ser atribuídas aos municípios, ação que até então, não havia sido tratada de maneira tão objetiva. Examina-se essa lei, em razão de ser o eixo diretor no processo de descentralização que se espera poder romper com a herança estrutural da composição agrária nacional. Finalmente...

Ações e políticas públicas de ordenamento fundiário no meio rural

Laskos, André Arruda
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 168 p.| il.
Português
Relevância na Pesquisa
46.57%
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2014.; A diversidade de trabalhadores pertencentes ao segmento da agricultura familiar se faz importante para a formulação de políticas públicas pelo Estado brasileiro. Inclusos nessa categoria, trabalhadores rurais como posseiros, sem terras, arrendatários e parceiros se diferenciam pelo fato de não possuírem título de propriedade. A Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) coordena dois programas correlacionados a esse tema: Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foca suas ações em assentamentos rurais, mas também atua com regularização fundiária. Além de trabalhar com o acesso à terra, essas políticas buscam ordenar o meio rural fundiário, porém não apresentam indicativos que possam, de fato, reorganizar o espaço rural. Além disso, o pré-requisito fundamental para praticar as ações de ordenamento, o cadastro rural, não apresenta até o momento bases de dados confiáveis. A elaboração deste estudo contou com o auxílio de teorias referentes ao ordenamento territorial e fundiário e teve como objetivo analisar as ações e políticas públicas de ordenamento fundiário no meio rural e as possíveis contribuições do Sistema Nacional de Cadastro Rural no campo brasileiro. Os resultados da pesquisa demonstraram que...

Rural Land Use Change during 1986–2002 in Lijiang, China, Based on Remote Sensing and GIS Data

Peng, Jian; Wu, Jiansheng; Yin, He; Li, Zhengguo; Chang, Qing; Mu, Tianlong
Fonte: Molecular Diversity Preservation International (MDPI) Publicador: Molecular Diversity Preservation International (MDPI)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em 11/12/2008 Português
Relevância na Pesquisa
46.51%
As a local environmental issue with global importance, land use/land cover change (LUCC) has always been one of the key issues in geography and environmental studies with the expansion of regional case studies. While most of LUCC studies in China have focused on urban land use change, meanwhile, compared with the rapid change of urban land use in the coastal areas of eastern China, slow but distinct rural land use changes have also occurred in the mountainous areas of western China since the late 1980s. In this case through a study in Lijiang County of Yunnan Province, with the application of remote sensing data and geographic information system techniques, the process of rural land use change in mountain areas of western China was monitored through extensive statistical analysis of detailed regional data. The results showed significant increases in construction land, paddy field and dry land, and a decrease in dense forest land and waste grassland between 1986 and 2002. The conversions between dense forest land and sparse forest land, grassland, waste grassland and dry land were the primary processes of rural land use change. Sparse forest land had the highest rate of land use change, with glacier or snow-capped land the lowest; while human settlement and rural economic development were found to be the main driving forces of regional difference in the integrated land use change rate among the 24 towns of Lijiang County. Quantified through landscape metrics...

A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR): uma afronta ao direito fundamental do não confisco

Rosa, Marcus Vinícius Sousa
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
Português
Relevância na Pesquisa
56.31%
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto constitucionalmente e regulado pela Lei 9.393/96, apresenta alíquotas que variam de 0,03 a 20%, aplicadas sobre o valor fundiário do imóvel rural. O que se pretende descortinar nesse presente estudo é que a alíquota de 20% deixa de ter efeito tributário e passa a ser confisco, atividade proibida pela própria Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, inciso IV.Apresenta-se, pois, uma celeuma provocada pela ausência de legislação infraconstitucional, que demarque um limite entre o que é considerado tributo e o que vem a ser confisco.Para poder enquadrar ou não o ITR e sua alíquota de 20% sobre o valor fundiário, é imperioso verificar as formas atuais de distinção entre o que se considera tributar e confiscar. Enfim, existe uma linha tênue entre tributar e confiscar? Ou o que diferencia tais práticas seria um verdadeiro abismo? O que de fato se percebe é que a carga tributária é avassaladora nesse país, gerando, no brasileiro, a impressão da ausência de limites para a cobrança de tributos.Ocorre que o limite à cobrança exagerada de tributos existe no Texto Constitucional de 1988, mais precisamente no art. 150, inciso IV, que veda o confisco. Porém...

Does Urbanization Affect Rural Poverty? Evidence from Indian Districts

Calì, Massimiliano; Menon, Carlo
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Português
Relevância na Pesquisa
46.51%
Although a high rate of urbanization and a high incidence of rural poverty are two distinct features of many developing countries, there is little knowledge of the effects of the former on the latter. Using a large sample of Indian districts from the 1983-1999 period, the authors find that urbanization has a substantial and systematic poverty-reducing effect in the surrounding rural areas. The results obtained through an instrumental variable estimation suggest that this effect is causal in nature and is largely attributable to the positive spillovers of urbanization on the rural economy rather than to the movement of the rural poor to urban areas. This rural poverty-reducing effect of urbanization is primarily explained by increased demand for local agricultural products and, to a lesser extent, by urban-rural remittances, the rural land/population ratio, and rural nonfarm employment.

Poland - The Functioning of the Labor, Land and Financial Markets : Opportunities and Constraints for Farming Sector Restructuring

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Português
Relevância na Pesquisa
46.49%
This study identifies several factors that inhibit efficiency improvements in the farming sector, both in themselves and through the dynamics of their mutual interaction. The study observes that incentives faced in the labor market have important implications for the land structure and, and in many ways, are at the heart of the problem of low labor productivity in agriculture. The study finds that, while rural households are increasingly diversifying their income sources out of farming, they have not moved away from rural areas because of the incentives to hold onto small agriculture plots and because of the high costs of formal employment outside agriculture. Instead, households have increasingly relied on so-called unearned income (pension benefits and other social transfers) and settled for informal employment in rural areas. This has done little to advance the social condition of rural households, or to improve agricultural productivity. This incentive to hold onto small agricultural plots, as well as other factors limiting the availability of land for commercial farming...

Land Sales and Rental Markets in Transition : Evidence from Rural Vietnam

Deininger, Klaus; Jin, Songqing
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Português
Relevância na Pesquisa
46.46%
The extent to which households should be allowed to transfer their land rights in post-socialist transition economies is of considerable policy interest. The authors use data from Vietnam, a transition country that allows rental and sales of land use rights, to identify factors conducive to the development of land markets and to assess the extent to which land transfers enhance productive efficiency and transfer land to the poor. They find that activity in both rental and sales markets has increased rapidly, enhanced by the possession of long-term use rights and off-farm employment, and contributing to greater equity and efficiency of land use. While there is evidence for distress sales by households that experience a shock (death), the scope for such sales is reduced by well-functioning credit markets. Well-defined land rights and appropriate safety nets will thus help transition economies to realize the benefits from the operation of land markets.

Social Assessment Identifies Land Management Concerns in Cote d'Ivoire

Fisiy, Cyprian
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Brief; Publications & Research
Português
Relevância na Pesquisa
56.53%
Rural areas in Cote d'Ivoire account for 55 percent of the total population. Rural people rely heavily on export- and food-crop production as their primary source of livelihood. However, 71 percent of the rural population live below the poverty line. The government and the Bank agree that access to land and natural resource management are critical factors in coping with the rural crisis. The government invited the Bank to help meet the rural development challenge through a new project, the Rural Land Management and Infrastructure Project (PNGTER). The project was designed as one component of a nationwide decentralization program, and it seeks to suggest new approaches for local resource management. The social assessment (SA) in this project identifies the key social development concerns: access, control, and management of land rights. This Note explains the objectives of the social assessment, the basic steps followed, and the next steps. It captures the findings of the provisional SA process at the project identification stage and raises a few new issues that need to be addressed through the SA process during the preappraisal...

China - Integrating Land Policy Reforms II : Strengthening Land Rights for Equitable Growth and Social Harmony

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Other Public Sector Study; Economic & Sector Work
Português
Relevância na Pesquisa
56.59%
This report evaluates the legal framework for rural land rights, the regulations of rural housing sites, the effects of land requisition on farmers who lose land, and some selected issues affecting urban land rights. The focus of this report is how to enhance property rights in a number of different contexts. The report makes a series of specific policy recommendations for rural agricultural land, rural housing land, to protect rights in the context of requisitions, and for urban land rights that include: strengthening farmers' rights over rural agricultural land, strengthening rights over rural housing land, improving requisition procedures and outcomes, and strengthening urban land use rights and administration.

Federal Democratic Republic of Ethiopia : Options for Strengthening Land Administration

World Bank
Fonte: World Bank Publicador: World Bank
Tipo: Economic & Sector Work :: City Development Strategy (CDS)
Português
Relevância na Pesquisa
46.53%
Over the coming decades, land policy and administration, for urban as well as rural areas, will be critical for Ethiopia's development. The vast majority of people making up the Federal Democratic Republic of Ethiopia's (FDRE) predominantly agricultural economy live in rural areas. Finally, land policies and administration can contribute significantly to the objectives of promoting gender equality and protecting vulnerable groups in Ethiopia. This report aims to assist the government of Ethiopia in improving the performance of its land administration system based on a detailed review and lessons from Ethiopia and other countries. The three key areas for improvements and options for improving the land administration system summarized in the action matrix below are the: a) legal and regulatory framework; b) administrative capacity and organizational set-up; and, based on these, c) provision of efficient, cost-effective, and sustainable land administration services and land management.

Nigeria - An Economic Analysis of Natural Resources Sustainability : Land Tenure and Land Degradation Issues

World Bank
Fonte: Washington, DC Publicador: Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Country Environmental Analysis (CEA); Economic & Sector Work
Português
Relevância na Pesquisa
46.52%
The scope and urgency of the threats to Nigeria's rural land are no secret. In 2005, a working group dedicated to formulating a national agricultural land policy began the process with a comprehensive articulation of the challenges facing Nigeria's agricultural land. The litany included recognition that: 1) agricultural land use in the country has been unsustainable, resulting in no fewer than eleven types of extensive land degradation and significant degradation of water resources; 2) the country has not classified its land - including its prime agricultural land - according to its use capabilities, and thus has no foundation for allocating land among uses or creating the mechanisms and processes for such allocation; 3) the majority of Nigeria's farmers are smallholders relying on subsistence-level cultivation practices; 4) the country's agricultural labor pool is shrinking, and practices that promote better conservation of natural resources have been too limited; and 5) the rural areas of the country lack of basic and necessary infrastructure...

Implementing Low-Cost Rural Land Certification : The Case of Ethiopia

Deininger, Klaus
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Publications & Research :: Brief; Publications & Research
Português
Relevância na Pesquisa
56.49%
This report is about implementing low-cost rural land certification. Prior to 1975, Ethiopia's land tenure system was complex and semi-feudal. Tenure was highly insecure, arbitrary evictions were common, and many lands underutilized. High inequality of land ownership reduced productivity and investment, leading to political grievances and eventually the overthrow of the imperial regime in 1975. The Marxist government that took power transferred ownership of all rural land to the state, leading to declines in productivity and soil degradation. A 1997 federal proclamation (law) devolved responsibility for land policy to the regions. Although this has led to considerable inter-regional diversity, a number of common issues emerge, namely (i) administrative land redistribution is not an empty threat; (ii) while land rental is now allowed, the fact that in most regions the amount that can be rented is limited and that land rights are contingent on physical residence in the village could undercut efforts at non-agricultural development and migration from rural areas; and (iii) mortgaging and sale of land are universally prohibited

Formalizing Rural Land Rights in West Africa; Early Evidence from a Randomized Impact Evaluation in Benin

Goldstein, Markus; Houngbedji, Kenneth; Kondylis, Florence; O'Sullivan, Michael; Selod, Harris
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Working Paper; Publications & Research :: Policy Research Working Paper; Publications & Research
Português
Relevância na Pesquisa
46.46%
This paper presents early evidence from the first large-scale randomized-controlled trial of a land formalization program. The study examines the links between land demarcation and investment in rural Benin in light of a model of agricultural production under insecure tenure. The demarcation process involved communities in the mapping and attribution of land rights; cornerstones marked parcel boundaries and offered lasting landmarks. Consistent with the model, improved tenure security under demarcation induces a shift toward long-term investment on treated parcels. This investment does not yet coincide with gains in agricultural productivity. The analysis also identifies significant gender-specific effects. Female-managed landholdings in treated villages are more likely to be left fallow—an important soil fertility investment. Women further respond to an exogenous tenure security change by moving production away from relatively secure, demarcated land and toward less secure land outside the village to guard those parcels.

Tecnologias da informação e organização do territorio brasileiro : as implicações do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR); Information technologies and organization of the Brazilian territory : the consequences of the Natural Rural Land Register (CNIR)

Marcel Petrocino Esteves
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 26/02/2010 Português
Relevância na Pesquisa
66.42%
Este estudo se propõe a analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso...

Analysis of Urban-Rural Land-Use Change during 1995-2006 and Its Policy Dimensional Driving Forces in Chongqing, China

Long, Hualou; Wu, Xiuqin; Wang, Wenjie; Dong, Guihua
Fonte: Molecular Diversity Preservation International (MDPI) Publicador: Molecular Diversity Preservation International (MDPI)
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em 04/02/2008 Português
Relevância na Pesquisa
46.52%
This paper analyzes the urban-rural land-use change of Chongqing and its policy dimensional driving forces from 1995 to 2006, using high-resolution Landsat TM (Thematic Mapper) data of 1995, 2000 and 2006, and socio-economic data from both research institutes and government departments. The outcomes indicated that urban-rural land-use change in Chongqing can be characterized by two major trends: First, the non-agricultural land increased substantially from 1995 to 2006, thus causing agricultural land especially farmland to decrease continuously. Second, the aggregation index of urban settlements and rural settlements shows that local urban-rural development experienced a process of changing from aggregation (1995-2000) to decentralization (2000-2006). Chongqing is a special area getting immersed in many important policies, which include the establishment of the municipality directly under the Central Government, the building of Three Gorges Dam Project, the Western China Development Program and the Grain-for-Green Programme, and bring about tremendous influences on its land-use change. By analyzing Chongqing's land-use change and its policy driving forces, some implications for its new policy of ‘Urban-rural Integrated Reform’ are obtained. That is more attentions need to be paid to curbing excessive and idle rural housing and consolidating rural construction land...

Full Circle? Rural land reforms in globalizing China

Sargeson, Sally
Fonte: Taylor & Francis Group Publicador: Taylor & Francis Group
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.35%
China's rural land rights regime is being reformed. Most explanations for the reforms focus on the efficiency effects anticipated from the strengthening of villagers' land rights. In contrast, this article argues that rural land rights reforms are intende

Property institutions for rural land conservation: Towards a postneoliberal agenda

Hodge, Ian D.; Adams, William M.
Fonte: Elsevier Publicador: Elsevier
Tipo: Article; accepted version
Português
Relevância na Pesquisa
66.45%
This is the accepted of a paper published in the Journal of Rural Studies Volume 36, October 2014, Pages 453?462, doi:10.1016/j.jrurstud.2014.05.004; The delivery of ecosystems services and conservation of biodiversity relies on the control of rural land for the provision of public benefits. Much has been written about the progress of neoliberalisation, typically implying that land management decisions are increasingly being left to market forces. However, less has been made of the areas in which the state has extended its control over land or where freehold rights have been attenuated. At the same time, there are intimations that the neoliberal hegemony may be waning. This paper explores approaches to the governance of rural land beyond the neoliberal agenda, drawing particularly on two cases: the proposals for the privatisation of the Public Forest Estate in England and the subsequent recommendations of an Independent Panel on Forestry, and the emergence of Large Conservation Area initiatives introduced by non-governmental organisations. It is important to recognise that the crafting of institutions determines the mix of private and public values of land and the incentives for management. We focus particularly on three important elements of governance. Institutional blending relates to the ways in which property rights area spread amongst different interested parties. These arrangements identify the residual claimant that bears the risk and final return from land holding. Ultimate oversight of property use requires public trust to be identified. Research is needed on the operation of these institutions in practice. Governments will need to develop approaches to be able to define and promote public values in rural land uses.; An initial draft of this paper was written while Ian Hodge held a Cambridge Fellowship at the University of Canterbury. He is grateful for the facilities provided there and particularly to the Erskine Bequest for financial support.

O "Sonho de Rose": políticas de saúde pública em assentamentos rurais; Rose's Dream: public health policies in rural land settlements

Soares, Diego
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/12/2006 Português
Relevância na Pesquisa
56.33%
In this paper, there is a reflection on the tension between the principle of universality and the cultural specificity of users of the Public Health system, inserting the discussion about collective health in rural land settlements in this axis. After presenting some statistical data about health conditions in rural land settlements, ethnographic data on a project of university extension accomplished in a rural settlement located in the metropolitan area of Porto Alegre (RS) is presented. A dialogic model of intervention in the field of public health, respecting cultural differences and including alternative therapeutic practices to the biomedical model is discussed. As conclusion, some reflections are made on the different uses of the institutional devices starting from an opposition between the analysis of Foucault about the technologies of power and the critical observations introduced by Michel de Certeau, more concerned with analyzing the uses of the devices, the arts of doing that subvert the models of discipline.; Este artigo partiu de uma breve reflexão sobre a tensão entre os princípios de universalidade e a especificidade cultural dos usuários das políticas de saúde pública, procurando inserir a discussão sobre saúde coletiva em assentamentos rurais dentro deste eixo reflexivo. Apresenta dados etnográficos sobre um projeto de extensão universitária realizado no assentamento "19 de Setembro"...