Página 1 dos resultados de 365 itens digitais encontrados em 0.014 segundos

Mapeamento do uso do solo urbano do município de São Bernardo do Campo, através de imagens de satélites. ; Urban land use mapping in São Bernardo do Campo City, using satellite images.

Iwai, Olga Kazuko
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 12/06/2003 Português
Relevância na Pesquisa
56.08%
O crescimento urbano nos grandes centros de desenvolvimento do Brasil, geralmente ocorre sem um planejamento integrado e sem visar o crescimento populacional futuro. Áreas que deveriam ser protegidas como as áreas de mananciais ou de risco (áreas muito íngremes ou sujeitas às inundações) acabam sendo ocupadas de maneira irregular, colocando em risco a população e o meio ambiente. O monitoramento e fiscalização destas ocupações são realizados de maneira demorada e ineficiente, pois faltam equipamentos e pessoas capacitadas para a realização deste trabalho. Visando entender e incorporar as novas tecnologias existentes, a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo em conjunto com o Laboratório de Geoprocessamento do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica de Universidade de São Paulo desenvolveram uma metodologia de mapeamento do uso do solo urbano através de técnicas de sensoriamento remoto e processamento digital de imagens. Através destas técnicas, as classes de uso do solo que melhor caracterizam a região foram selecionadas, definindo-se assim uma legenda de classes de uso do solo que permite o mapeamento da cidade. Com o mapeamento da cidade é possível a detecção das regiões mais críticas ao crescimento urbano e o seu direcionamento para regiões mais adequadas. Esta metodologia...

Projeto de lei de responsabilidade territorial urbana: a construção de um referencial normativo comum em torno do parcelamento do solo urbano e da regularização fundiária sustentável; Bill of urban territorial responsibility: the construction of a reference standard on the urban land division and sustainable land tenure regularization.

Mascarenhas, Marisa Pulice
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/05/2012 Português
Relevância na Pesquisa
66.07%
O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão de nossas cidades ocorreu praticamente sem a regulação do Poder Público quanto ao parcelamento do solo, cabendo aos loteadores a definição de vetores de crescimento das cidades, numa perspectiva especulativa de retorno de investimentos a partir da provisão de infraestrutura, essa sim, feita pelo Estado. O objeto desta tese é o processo de elaboração e tramitação do Projeto de Lei 3.057/2000, chamado de projeto de Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, que trata da revisão da lei de parcelamento do solo urbano vigente, tendo um capítulo específico sobre o que denomina de "regularizaç~o fundi|ria urbana sustent|vel". A tramitaç~o do PL 3.057/2000 teve início pela proposta de alteração pontual de um dos artigos da atual lei nacional de parcelamento do solo, a Lei Lehmann, com o intuito de facilitar a regularização de loteamentos de interesse social. A este projeto foram apensados outros...

A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979; The federal law construction of the 6.766 urban land division: debates and proposals of the early XX century to 1979

Leonelli, Gisela Cunha Viana
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 17/09/2010 Português
Relevância na Pesquisa
56.07%
Está em curso no Senado Federal a revisão da primeira lei de âmbito nacional sobre o parcelamento do solo urbano no Brasil, aprovada em 1979. As discussões desta revisão bem como as suas repercussões na formulação de leis municipais remetem à necessidade de compreensão da construção deste instrumento urbanístico como realidade histórica. Este trabalho reconstrói o processo de formulação de uma legislação federal de regulação do loteamento no Brasil até a aprovação da Lei nº 6.766, conhecida como Lei Lehman. Parte-se da hipótese que a lei aprovada em 1979 foi gestada e construída historicamente durante as quatro décadas que a precederam. Por meio do levantamento bibliográfico, documental e entrevistas, este estudo evidencia quais as temáticas abordadas na Lei Federal nº 6.766/79 já estavam presentes nas discussões e nas propostas de lei sobre loteamento entre o início do século XX até 1979. A pesquisa foi estruturada em cinco eixos de análise, desenvolvidos concomitantemente. Um eixo procurou detectar a competência dos entes federativos em legislar sobre o loteamento, a partir da legislação vigente. O segundo eixo buscou consolidar as discussões sobre a normatização de loteamentos por meio de publicações e eventos...

Contribuição para o parcelamento do solo urbano baseado no cadastro territorial multifinalitário

Paula Neto, Leonel Euzébio De
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 155 p.| il., grafs., tabs.
Português
Relevância na Pesquisa
66.08%
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014.; Os dados geométricos do Cadastro e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, desta maneira não atende a função principal do cadastro, que é a garantia geométrica através dos pontos limites legais das parcelas. Esta pesquisa demonstra que as prefeituras dos municípios brasileiros não estão em acordo com o Art. 30 da Constituição Brasileira (1988) e a Portaria nº 511 (2009) do Ministério das Cidades, o que é apresentado em publicações científicas da área de cadastro e gestão territorial. As prefeituras e os prestadores de serviço em geodésia, topografia e cartografia devem compor em seus quadros, profissionais habilitados, capacitados e credenciados na área de cadastro, condição necessária para que os parcelamentos do solo urbano integre efetivamente o sistema básico do cadastro, com o objetivo de atender o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM).A pesquisa apresenta em sua revisão bibliográfica os conceitos fundamentais...

O solo urbano e a apropriação da natureza na cidade

Barbosa,Adauto Gomes; Costa,Ademir Araújo da
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2012 Português
Relevância na Pesquisa
66.02%
O artigo analisa a inserção do solo urbano como alvo da atuação dos promotores imobiliários, bem como a apropriação da natureza sob o aspecto mercadológico, tendo como recorte espacial de investigação o Litoral Sul de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, Brasil. A organização espacial de uma base fundiária urbana envolve intervenções tais como desmatamento, arruamento, desmembramentos de loteamentos já existentes, terraplanagem, delimitação das áreas destinadas à construção de equipamentos comunitários, dentre outras. Na cidade, o solo constitui condição geral de reprodução do capital e da sociedade e não um meio de produção como acontece na agricultura. Portanto, é uma mercadoria sui generis uma vez que é irreproduzível e passível de monopolização pelos seus proprietários. Tomando por base o recorte territorial da pesquisa, o artigo discute a extração dos três tipos de renda fundiária urbana: a renda absoluta, a diferencial e a de monopólio. Em, seguida, a natureza é abordada como mercadoria no espaço urbano em decorrência de ser uma nova raridade. Porém, a apropriação desse produto raro passa a ser privilégio de uns poucos, ou seja, daqueles que podem pagar o alto preço dos lotes "servidos" pelas amenidades naturais. Essa "mercadoria verde" se torna um fator de valorização do espaço urbano e passa a se constituir num dos apelos mercadológicos para a venda de lotes nos condomínios fechados horizontais...

Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Fonte: Livros Técnicos e Científicos Editora Publicador: Livros Técnicos e Científicos Editora
Tipo: Parte de Livro Formato: 183712 bytes; application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
66.02%
Trata das normas penais sobre o parcelamento do solo urbano. Apresenta exame sucinto das disposições penais da Lei 6766/79, em confronto com os demais enunciados do mesmo diploma e com alguns princípios de Direito Penal. Também aprecia as regras contidas no artigo 18, sobre a prova dos antecedentes criminais.

Usucapião especial urbano : aspectos relevantes

Gama, Guiherme Calmon Nogueira da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
65.9%
Traz alguns aspectos de usucapião e da questão da ocupação racional do solo urbano e rural. Analisa o novo tratamento constitucional a respeito do usucapião especial.

Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano

Machado, Carlos Augusto Alcântara
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
65.93%
Analisa a perda de receita com a tese do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade da cobrança da taxa de iluminação pública e apresenta a solução encontrada pelos municípios de diversos estados brasileiros: a retribuição devida pelas empresas concessionárias de energia elétrica pelo uso do solo urbano em face da instalação de postes da rede de distribuição.

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério público

Silva, João Estevam da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.16%
Traz considerações sobre a Lei nº 6.766, de 19 de novembro de 1979, que regula o parcelamento do solo urbano. Extrai da norma jurídica os conceitos, requisitos ou pressupostos das hipóteses ou formas de parcelamento urbano e apresenta comentários sobre a intervenção do Ministério Público nesses casos, tanto na fase administrativa quanto na judicial.

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais

Faria, Cristina Campos de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
56.09%
Aborda a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, sua finalidade e aplicação. Discorre acerca do licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais, tendo como base a Constituição Federal, o Estatuto da Terra e o Estatuto da cidade. Trata da implantação de tais sítios em áreas já consideradas improdutivas, ajudando assim a proteger o meio ambiente de possíveis degradações.

Os desafios da administração pública em face do parcelamento do solo urbano : perspectivas jurídicas e políticas

Leal, Rogerio Gesta
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
76.19%
Discorre sobre o parcelamento irregular do solo urbano no Brasil, apresentando seus aspectos históricos e características, bem como aspectos que envolvem a sua regularização e as responsabilidades da administração pública a respeito do assunto.

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental

Martins, Maria Lucia Refinetti
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.13%
Texto apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: "Desafios para o direito urbanístico brasileiro no século XXI", de 5 a 8 de dezembro de 2006, em São Paulo/SP.; Estuda a Lei federal do parcelamento do solo, discutindo se ela pode promover ou dificultar a aquisição de direitos sociais, particularmente o direito à cidade. Para tanto, analisa estudos desenvolvidos sobre o conflito presente em São Paulo (e na maioria das grandes cidades brasileiras) referente à localização de assentamentos irregulares e sem qualidade, nos locais mais frágeis ambientalmente, protegidos por lei, interditados à edificação e excluídos da produção imobiliária formal.; Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito; Inclui resumo.

Restrições urbanísticas à propriedade privada

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.12%
Publicado em MUKAI, Toshio. Temas Atuais de Direito Urbanístico e Ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 117-149.; Aborda temas como a natureza jurídica das limitações urbanísticas, as servidões e as desapropriações urbanísticas, o uso e a ocupação do solo urbano, zoneamento industrial, faixa non aedificandi, concessão do direito real de uso, loteamento ou condomínio fechado e segurança pública, circulação urbana e legislação sobre transporte municipal, utilização dos bens públicos, controle intensivo de construções, poluição visual e estética urbana, e cobrança pela utilização do subsolo do Município e pela instalação de postes.

Direito urbanístico e planejamento municipal

Mukai, Toshio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.14%
Aborda temas como conceito e objetivos do urbanismo contemporâneo, imposições urbanísticas e bem comum, o plano diretor de desenvolvimento urbano, noções e princípios gerais do ordenamento urbano racional, o uso e a ocupação do solo urbano, planejamento das zonas industriais, controle da poluição, ação civil pública de proteção ambiental e legislação sobre o transporte municipal.

Qual é a nova lei de parcelamento urbano que queremos?

Gouvêa, Denise de Campos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
66.06%
Artigo extraído de monografia apresentada em março de 2010 no âmbito do 2º Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Urbanístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.; Discorre sobre o projeto de lei nº 3.057 de 2000, que revisa a Lei Federal nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979 sobre parcelamento do solo urbano, analisando a nova proposta de gestão plena, licenciamento urbanístico e ambiental, modalidades de parcelamento urbanístico, dentre outros aspectos.

Uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos

Ferreira, Sérgio de Andréa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
86.08%
Versa sobre o regime jurídico da utilização do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Aborda também temas como a classificação de bens públicos, os aspectos tributários da questão e o uso de bens particulares.

Instalação de Estação Rádio-Base. Competência legislativa do Município. Ocupação do solo urbano e proteção ao meio ambiente. Dever de compartilhamento de infraestrutura. ERBs instaladas antes da edição da lei municipal. Licenciamento corretivo. Ausência de direito adquirido

Oliveira, Adilson José Selim de Sales de; Mayrink, Cristina Padovani; Duarte, Renata Miranda; Nascimento, Vanessa Lima; Silva, Janaína Gomes da; Pereira, Joaquim Antônio Murta Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
Relevância na Pesquisa
65.95%
Trata-se de parecer

Diretrizes de planejamento estratégico de uso e ocupação do solo urbano para portos secos; Strategical planning guidelines of urban land use and occupation for dry ports

Santos, Evandro Cardoso dos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 17/09/2004 Português
Relevância na Pesquisa
66.08%
Este trabalho mostra os resultados obtidos durante as atividades de pesquisa e levantamento de dados sobre os equipamentos urbanos de carga denominados Estações Aduaneiras Interiores (EADIs), conhecidos como Portos Secos, na identificação de impactos ambientais resultantes das operações portuárias desses estabelecimentos. O conflito na utilização do espaço viário da área urbana por modos e sistemas de transporte de carga, incumbidos da tarefa de movimentação e transporte de mercadorias dos Portos Secos nas cidades brasileiras, especialmente aquelas de maior porte e em regiões metropolitanas, a saber, caminhões e trens, leva à preocupação tanto pela inexistência de uma legislação específica locacional para estes equipamentos impactantes, como pela grande disseminação destes empreendimentos, especialmente na década de 1990. Aspectos operacionais como a movimentação de cargas e intermodalidade de transportes nas áreas dos Portos Secos, as atividades produtivas urbanas e regionais e a utilização dos Portos Secos, a concentração desses equipamentos nas periferias industriais urbanas das maiores cidades do país, a utilização do sistema viário principal urbano para a viabilização do transporte de cargas...

Estabilidade do tecido urbano e formas de propriedade do solo : interferências no processo de crescimento e de segregação - o caso de Porto Alegre

Xavier, Luiz Merino Freitas
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
56.17%
O processo de crescimento urbano por substituição do tecido, caracterizado morfologicamente pela verticalização e pela densificação do tecido construído, possui no Brasil íntima relação com a estrutura fundiária, na medida em que vem ocasionando a alteração do sistema de propriedade unifamiliar do solo por um novo padrão fundiário condominizado. O tecido urbano resultante desta forma de crescimento é morfologicamente mais estável que o anterior. A análise das formas de crescimento e de estruturação intraurbana, da questão fundiária e mais especificamente a questão do valor do solo urbano, bem como a formação do acesso à propriedade do solo no Brasil, serve como subsídio para discutir a distribuição das diversas classes sociais no espaço da cidade, especialmente nas fases recentes de reestruturação do capitalismo, e como forma de introduzir a questão da gentrificação e os conceitos de diferença de renda("rent gap") de Neil Smith, com vistas a verificar sua aplicabilidade no contexto brasileiro. No presente estudo, procura-se identificar algumas especificidades ou limitações ao conceito de gentrificação e de reabilitação urbana entre nós Nos contextos americanos e europeus apresentados, quando o tecido construído degrada-se e o solo valoriza-se...

A participacão do estado na formação do valor do solo urbano e os mecanismos de recuperação de mais-valias no Brasil

Gaio,Daniel
Fonte: Cuaderno urbano Publicador: Cuaderno urbano
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2012 Português
Relevância na Pesquisa
65.96%
Uma das questões mais sensíveis à justa distribuição dos encargos e benefícios decorrentes do plano urbanístico está diretamente relacionada à decisiva participação do Estado na formação do valor solo urbano, destacandose os investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos, além da regulação das possibilidades de aproveitamento urbanístico dos imóveis. Constatado que as propriedades urbanas se valorizam em decorrência das diversas intervenções estatais, pretende-se, em seguida, demonstrar a ineficiência do processo de recuperação das mais-valias pelo Poder Público no Brasil.