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Determinantes da taxa de aluguel de ações no Brasil

Minozzo, Cezar Augusto Salvadeo
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Esse trabalho analisa as características do mercado de aluguel de ações no Brasil entre agosto de 2007 e agosto de 2010, e busca identificar quais fatores contribuem, ou influenciam, na formação do preço cobrado para se alugar uma ação. Os resultados mostram que o volume de negócios das ações, a variável de risco relativo ao mercado, o fato de possuírem opções negociadas com base no ativo objeto, se estão prestes a pagar juros sobre capital próprio, se consideradas empresas de pequeno porte, e se pertencem a determinados setores de negócios, apresentam influencia estatística sobre a formação da taxa de aluguel.

Crescimento do cáudice e fenologia de Dicksonia sellowiana Hook. (Dicksoniaceae) no sul do Brasil

Schmitt,Jairo Lizandro; Schneider,Paulo Henrique; Windisch,Paulo Günter
Fonte: Sociedade Botânica do Brasil Publicador: Sociedade Botânica do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2009 Português
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No sul e sudeste do Brasil, a samambaia arborescente Dicksonia sellowiana Hook. é ainda extraída ilegalmente de remanescentes florestais para uso da capa fibrosa do seu cáudice, bem como para cultivo como planta ornamental. No presente trabalho, o crescimento do cáudice, a produção, expansão e senescência de frondes, bem como a formação e liberação de esporos de D. sellowiana foram estudados com base na observação de 37 plantas. Durante um período de um ano de observação, os cáudices cresceram, em média, 5,65 cm ano-1, sendo que a taxa de crescimento se correlacionou fortemente com a altura das plantas. As taxas de produção de frondes novas (10,86 frondes ano-1) e de senescência (10,54 frondes ano-1), similares, evidenciaram capacidade de manter um número de frondes estável, no ano. Apenas 14 indivíduos desenvolveram frondes férteis, sendo que a maioria das plantas produziu esporos no verão, liberando-os no inverno. A produção e liberação de esporos foram mais influenciadas pela temperatura e fotoperíodo do que pela precipitação.

Estimativa de taxa de mortalidade e taxa de incidência de sequelas cardíacas e digestivas por doença de Chagas no Brasil, 2008

Mota,Jurema Corrêa da; Campos,Mônica Rodrigues; Schramm,Joyce Mendes de Andrade; Costa,Maria de Fatima dos Santos
Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde do Brasil Publicador: Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 Português
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45.77%
OBJETIVO: estimar a incidência de sequelas, nas formas cardíaca e digestiva, de doença de Chagas (DC) e descrever a mortalidade por DC no Brasil, no período 2007-2009. MÉTODOS: a estimativa dos casos com sequelas baseou-se na história natural da doença, utilizando dados de inquérito de DC realizado na década de 1990; taxas de mortalidade e incidência foram calculadas por 100 mil habitantes. RESULTADOS: a mortalidade por DC foi maior na macrorregião Centro-Oeste (9,7/100 mil no sexo masculino; 7,4/100 mil no feminino) e a incidência maior foi na macrorregião Sul (45/100 mil em ambos os sexos); a taxa de incidência de sequelas decresceu até a idade de 59 anos. CONCLUSÃO: em contrapartida ao decréscimo da taxa de incidência de sequelas até os 59 anos, observou-se aumento da taxa de mortalidade em idades maiores; a disponibilização e a análise de dados de morbimortalidade por DC podem subsidiar políticas públicas para seu diagnóstico e tratamento.

Taxas no sistema tributário nacional

Uyeda, Massami
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro Formato: 44654 bytes; application/pdf
Português
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56.1%
Elabora um lineamento geral sobre o Sistema Tributário Nacional na Constituição. Distingue taxa de preço público. Explica o papel desempenhado e o conceito técnico de jurisprudência. Explica que ao interpretar a lei, aplicando-a no caso concreto submetido ao julgamento, o julgador deixa de considerar o impessoalismo e o abstracionismo da lei para aplicá-la abrandando a rigidez do seu mandamento. Transcreve ementas que permitem constar a importância da jurisprudência na aplicação do Direito, no tocante ao tema concernente às taxas.

Portaria n. 82 de 5 de junho de 2006

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Formato: 6947 bytes; 19174 bytes; 2290 bytes; image/jpeg; image/jpeg; text/html
Português
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45.75%
Constitui comissão encarregada de realizar levantamento e análise das taxas de recorribilidade e de reforma das decisões do Superior Tribunal de Justiça proferidas em Agravos de Instrumento e Recursos Especiais.

Taxa de saúde suplementar taxa de serviços administrativos e taxa de fiscalização ambiental

Furlan, Valéria C. P.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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45.92%
Trata das taxas de polícia criadas pela Suframa e Ibama, analisando possíveis insconstitucionalidades como as hipóteses de incidência indeterminada, bases de cálculos inadequadas, ofensa aos princípios da estrita legalidade, da irretroatividade e da anterioridade.

Taxas no sistema tributário brasileiro

Ichihara, Yoshiaki
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.05%
Trata do tema taxas como tributos nas diferentes esferas do sistema federativo explorando os limites para tributar.

O desenvolvimento globalizado e o Brasil : a reconstrução de um processo

Campos, Hélio Sílvio Ourem
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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45.8%
Discorre sobre o desenvolvimento do Brasil, analisando os aspectos: globalização, sistema financeiro e democracia participativa. Analisa a participação brasileira nos blocos econômicos e as taxas tributárias e a dívida externa.

Tributação ambiental (negativa) no Brasil : ensaio sobre sua posibilidade

Trennepohl, Terence Dornelles
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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45.79%
Versa sobre a tributação ambiental, focando nas taxas repressivas. Analisa as “green taxes” e as leis estaduais tributárias sobre questões ambientais. Apresenta os mecanismos de proteção ambiental e suas dificuldades. Exemplifica os incentivos fiscais no direito ambiental com resultados eficazes.

O novo regime português das taxas locais

Vasques, Sérgio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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45.95%
Versa sobre o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado em Portugal por meio da Lei nº 53- E/2006, de 29 de Dezembro.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Taxas de meio ambiente : instrumentos para programação de políticas públicas

Araújo, Sarah Maria Linhares de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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45.92%
Trata da relação entre o direito tributário e o direito ambiental, estudando a espécie tributária taxa, que atua cono um instrumento para programar políticas públicas.

Destinação das taxas de inscrição em concursos públicos vis-à-vis princípio da unidade de caixa : estudo da legalidade

Neves, Marcelo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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56.09%
Analisa a legalidade do pagamento de taxas de inscrição feito por candidatos, quando em benefício direto de instituição contratada pela administração pública para a realização de concurso público, frente ao princípio da unidade de caixa.

Emolumentos cartorários : delineamentos de sua intangibilidade

Garcia, Emerson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.09%
Trata da natureza jurídica e da destinação das taxas notariais. Destaca sua inter-relação com os demais tributos do sistema tributário.

As taxas no direito brasileiro

Machado, Hugo de Brito
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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56.07%
Destaca a importância das taxas do ponto de vista da doutrina do direito tributário tendo em vista a quantidade de problemas que sua instituição e cobrança podem suscitar.

O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais

Velloso, Andrei Pitten; Guimarães, Vasco Branco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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56.06%
Analisa “as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de Direito na ideia de Justiça fiscal, à luz do princípio da capacidade contributiva, a fim de examinar a aplicação do princípio aos impostos, às taxas e às contribuições parafiscais.” Para tanto, estuda justiça comutativa, justiça distributiva, custo-benefício, solidariedade de grupo, referibilidade e personificação.

Medida administrativa de apreensão do veículo. Taxas de remoção e estada de veículos. Taxas de polícia. Exercício do poder de polícia. Princípio da legalidade. Tributo municipal. Dívida ativa. Execução fiscal.

Costa, Camila Maia Pyramo; Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.11%
Trata-se de parecer.; Opina sobre as taxas de remoção e estada de veículos, analisando a competência para sua fixação e majoração, sua legitimidade e os meios de sua cobrança pela administração pública.

Taxa de turismo. Hipótese de incidência. Sujeição passiva. Base de cálculo. Pressupostos constitucionais inerentes às taxas

Cintra, Carlos César S.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.05%
Trata-se de parecer; Trata-se de parecer sobre a constitucionalidade da exigência da taxa de turismo, bem como sobre os parâmetros estipulados pelo sistema constitucional tributário brasileiro para fins de determinação da base de cálculo das taxas.

A municipalização da segurança pública no Brasil : pressupostos teóricos e critérios para a implementação de políticas públicas de segurança

Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de; Fagundes, Andréa Lucas
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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45.8%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda a tendência da presença cada vez mais constante dos governos municipais no combate e na prevenção à violência e à criminalidade, surgindo a necessidade de acompanhar tais atuações, que podem trazer resultados efetivos sobre as taxas de violência, bem como na percepção pública sobre o problema.

Parecer n. 269, de 4 de junho de 2012

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Silva, José Luiz Lourenço da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
Português
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.; Processo STJ n. 3.998/2011.; Consignação em folha de pagamento. Proposta de alteração da minuta pela Caixa Econômica Federal. Continuidade das prestações de empréstimos concedidos na folha de pagamento. Possibilidade desde que respeitada a margem para crédito consignado. Impossibilidade de o STJ arcar com custos adicionais relacionados a eventuais problemas operacionais no sistema de folha de pagamento, quando, previamente, cientificado o consignado. Aplicação do § 2º do art. 16 da Portaria n. 123, de 15/5/2009. Exclusividade na deliberação das taxas de juros pela CEF pode estar alinhada com o limite imposto pela administração pública, a critério da autoridade competente, por meio da aplicação do § 1º do at. 12 do Decreto 6.866, de 29 de fevereiro de 2008.

Estimativa de taxa de mortalidade e taxa de incidência de sequelas cardíacas e digestivas por doença de Chagas no Brasil, 2008

Mota,Jurema Corrêa da; Campos,Mônica Rodrigues; Schramm,Joyce Mendes de Andrade; Costa,Maria de Fatima dos Santos
Fonte: Ministério da Saúde do Brasil Publicador: Ministério da Saúde do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 Português
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45.77%
OBJETIVO:estimar a incidência de sequelas, nas formas cardíaca e digestiva, de doença de Chagas (DC) e descrever a mortalidade por DC no Brasil, no período 2007-2009.MÉTODOS:a estimativa dos casos com sequelas baseou-se na história natural da doença, utilizando dados de inquérito de DC realizado na década de 1990; taxas de mortalidade e incidência foram calculadas por 100 mil habitantes.RESULTADOS:a mortalidade por DC foi maior na macrorregião Centro-Oeste (9,7/100 mil no sexo masculino; 7,4/100 mil no feminino) e a incidência maior foi na macrorregião Sul (45/100 mil em ambos os sexos); a taxa de incidência de sequelas decresceu até a idade de 59 anos.CONCLUSÃO:em contrapartida ao decréscimo da taxa de incidência de sequelas até os 59 anos, observou-se aumento da taxa de mortalidade em idades maiores; a disponibilização e a análise de dados de morbimortalidade por DC podem subsidiar políticas públicas para seu diagnóstico e tratamento.