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Contribuição ao estudo da classificação interdisciplinar da pesquisa tributária e do impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil; Contribution to the study of the interdisciplinary classification of the tax research and of the impact of the taxation in the capital structure of the companies in Brazil

Pohlmann, Marcelo Coletto
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 31/08/2005 Português
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46.74%
A matéria tributária nunca esteve tão em evidência como nos dias presentes. No Brasil, a carga tributária cresceu significativamente nos últimos anos, atingindo atualmente cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A nível internacional, há uma constante discussão quanto ao balanceamento entre tributos diretos e indiretos. Refira-se, também, problemas relativos à evasão tributária, ao planejamento tributário e à preocupação dos governos de inúmeros países com a proliferação de paraísos fiscais e o efeito disso sobre a economia doméstica, o que acaba desaguando na questão da competição tributária internacional. Esse breve cenário dá bem a noção da importância e relevância da temática tributária, nas suas mais diversas dimensões e aspectos. O presente trabalho analisa o impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil, sendo que duas hipóteses de pesquisa foram colocadas a prova: a primeira, seguindo os passos de estudos anteriores, buscou pura e simplesmente verificar a existência de impacto do fator tributação do lucro no endividamento das firmas, e qual o sentido dessa influência. A segunda hipótese, por sua vez, propôs-se a verificar se essa relação se dá da mesma forma para o caso de firmas com alto endividamento e que apresentam baixo nível de tributação...

Influência dos custos de transação na razão ótima de hedge; The influence of transaction costs on optimal hedge ratio

Andrade, Elisson Augusto Pires de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 10/09/2012 Português
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26.49%
O presente trabalho teve por objetivo avaliar a influência dos custos de transação em operações de hedge. O estudo se diferencia das tradicionais pesquisas relacionadas ao cálculo da razão ótima de hedge à medida que define os custos de transação em mercados futuros de maneira mais ampla. Considerou-se não apenas as taxas cobradas pela bolsa e corretora, mas também o custo de oportunidade do dinheiro destinado aos ajustes diários e a tributação incidente em mercados futuros. Como consequência dessa abordagem mais ampla, argumenta-se que os custos podem assumir caráter estocástico por dependerem da trajetória de preços a ser verificada na operação de hedge. Tal caracterização faz com que haja uma incerteza sobre seu verdadeiro valor, antes de iniciada a operação. Os cálculos dos custos de transação foram realizados através de simulação Monte Carlo, em que foram geradas diversas trajetórias de preços futuros e, para cada uma delas, calculados os respectivos custos de transação. Dessa forma, a incerteza em relação ao custo tornou-se passível de mensuração, sendo representada pelo desvio-padrão de sua distribuição de probabilidade e denominada "risco de custo". Com base nas estatísticas relacionadas aos custos de transação...

Dinâmica ótima da dívida pública; Public debt optimal dynamics

Inhasz, Juliana
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 05/12/2013 Português
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26.78%
Os modelos expostos nesta Tese possuem em comum a discussão macroeconômica sobre a composição ótima da dívida pública brasileira. Logo, esta Tese busca preencher lacunas presentes na literatura sobre a escolha ótima da composição do endividamento público, tendo em vista o modelo de suavização da tributação, exposto inicialmente em Goldfajn (2000). Logo, os modelos aqui utilizados estudam a composição ótima da dívida pública, tendo como ponto de partida o modelo clássico de suavização da tributação, exposto em Goldfajn (2000), no qual pressupõe-se a existência de três tipos de endividamento (nominal, ou prefixado; cambial; e pós-fixado), e repactuação constante da dívida pública indexada (de modo que a composição do endividamento público pode ser completamente alterada a cada período). A discussão se distingue da abordagem tradicional por utilizar informação condicional, ao invés da abordagem não condicional, incrementando precisão e qualidade aos resultados em termos de erro quadrático médio. Naturalmente, temos no GARCH multivariado um método de estimação mais adequado. Outra dimensão aqui discutida é a expansão do modelo tradicional com o estudo de outras abordagens, que consideram a decomposição da dívida pós-fixada em duas proporções distintas de acordo com o instrumento de indexação utilizado (a saber...

Teoria da tributação ótima sobre o consumo

Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Português
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36.39%
Há vários argumentos a favor da uniformidade das alíquotas. Um dos principais é associado com a complexidade administrativa que se caracteriza a imposição de inúmeras alíquotas com a complexidadeadministrativa que se caracteriza a imposição de inúmeras alíquotas. Um outro argumento a favor da implantação de uma alíquota uniforme está relacionado com considerações de eficiência. Neste caso, argumenta-se que a tributação seletiva de um imposto valor adicionado geraria uma discriminação dos diferentes tipos de bens e serviços ocasionando distorção no comportamento dos consumidores. No que tange ao princípio de equidade da teoria de finanças públicas, o argumento para uniformidade das alíquotas é de que todos os agentes pagariam o mesmo encargo do imposto, não havendo discriminação com os indivíduos que tenha uma preferência especial por bens que são fortemente tributados. Neste caso, o princípio de equidade está relacionado com o fato de que agentes com a mesma capacidade de pagamento pagam impostos de igual valor equidade horizontal

Distorções de impostos em uma pequena economia aberta : uma análise para o caso brasileiro

Damico, Andrea Bastos
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Português
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26.16%
O presente trabalho procura identificar e mensurar as distorções causadas por diferentes tipos de impostos, mas de uma perspectiva analítica em uma pequena economia aberta habitada por consumidores com horizonte de vida infinito. O referencial teórico neoclássico permite apontar as distorções intratemporais e intertemporais no consumo e lazer e suas conseqüências sobre a balança comercial, a conta corrente e o nível de endividamento da economia. Será considerado como dado o nível de gasto público e serão analisadas as alternativas possíveis de impostos em relação ao caso lump-sum. Serão trabalhados os seguintes tipos de impostos: imposto sobre consumo, imposto sobre ativos financeiros, imposto sobre a renda do trabalho e do capital e imposto sobre a produção que, em linhas gerais, representam os principais impostos adotados no Brasil.

Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil : uma abordagem de equilíbrio geral computável

Porsse, Alexandre Alves
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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26.16%
Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo...

The long-run properties of a dynamic Mirrlees' model with aggregate shocks

Santiago, Diego C.
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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26.16%
Nós abordamos a existência de distribuições estacionárias de promessas de utilidade em um modelo Mirrlees dinâmico quando o governo tem record keeping imperfeito e a economia é sujeita a choques agregados. Quando esses choques são iid, provamos a existência de um estado estacionário não degenerado e caracterizamos parcialmente as alocações estacionárias. Mostramos que a proporção do consumo agregado é invariante ao estado agregado. Quando os choques agregados apresentam persistência, porém, alocações eficientes apresentam dependência da história de choques e, em geral, uma distribuição invariante não existe.; We assess the existence of a long run stationary distribution of expected util- ities in a dynamic Mirrlees’s (1971) incentive structure when the government has only imperfect record keeping and the economy is subject to aggregate shocks. When aggregate shocks are i.i.d., we prove the existence of such a distribution and partially characterize the steady-state allocations. We show that the consumption share of each cohort is invariant to the aggregate state. In contrast, when aggre- gate shocks are persistent, efficient allocations display history dependence, and an invariant distribution need not exist.

Essays in taxation and savings

Monteiro, Marcos José Pérez
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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26.51%
Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia...

Metodos de avaliação economica de projetos de explotação mineral

Petain Avila de Souza
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/10/2004 Português
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16.16%
O objetivo do trabalho é o estudo dos métodos quantitativos usados no processo decisório da avaliação econômica de projetos de investimentos, do ponto de vista empresarial, visando o aproveitamento de jazidas minerais. O texto aprofunda as discussões sobre os pontos chaves do tema proposto e procura, de forma simples e acessível, esclarecer os aspectos cruciais de cada questão levantada. No capítulo inicial são apresentados os conceitos básicos de fluxo de caixa e de cálculo financeiro e os impactos resultantes da tributação nos projetos de mineração. O tema central está contido nos dois capítulos subseqüentes, onde cada método de avaliação é descrito, aplicado e comentado o seu emprego nas tomadas de decisão relativas às seguintes situações: aceitar/rejeitar um projeto isolado; selecionar "o melhor" (o mais atrativo) de um grupo de projetos mutuamente excludentes com horizontes iguais ou diferentes; e, escolher uma combinação ótima de alternativas independentes considerando haver restrição orçamentária. O capítulo a seguir apresenta a análise de sensibilidade como instrumento de identificação das variáveis estratégicas de um projeto. Finalmente, o último capítulo descreve a análise de risco mediante o emprego da técnica analítica e da simulação de Monte Carlo...

Tributação do capital estrangeiro

Diallo, Alfa oumar
Fonte: Universidade Federal da Grande Dourados Publicador: Universidade Federal da Grande Dourados
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.39%
RESUMO: Em termos muito gerais, a eficácia dos mecanismos de regulação dos fluxos de investimento estrangeiro deve ser avaliada segundo sua capacidade de assegurar a eficiência na alocação internacional de recursos econômicos; conforme sua capacidade de garantir um equilíbrio razoável na repartição de proveitos entre o país fonte do investimento e o país anfitrião; de acordo com sua possibilidade de conviver com a soberania nacional dos países envolvidos e o desenvolvimento autônomo do país anfitrião. O objetivo de qualquer ação estatal quanto ao fluxo de investimento internacional - interventiva ou não - deve ser conseguir para o país pertinente a proporção ótima destes ingredientes. ____________________________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ: En terme génèral, l´efficacité des mécanismes de régulation des flux d´investissement étranger doit être analyser selon sa capacité d´assurer une efficacité dans l´octroi international de ressources économiques; en deuxième lieu sa capacité de garantir un equilibre raisonnable dans la répartition des bénèfices entre le pays investisseur et le pays récepteur; selon sa capacité de convivre avec la souveraineté nationale des pays em question et le développement autonôme du pays récepteur. L´objectif de n´importe quelle atitude étatique en relation au flux de l´investissement international – intervention ou non – devrait être l´obtention de profit pour le pays récepteur.

Distributional effects of optimal commodity taxes combined with minimum income programs in Brazil; Texto para Discussão (TD) 980: Distributional effects of optimal commodity taxes combined with minimum income programs in Brazil; Efeitos distributivos efeitos distributivos da tributação ótima combinados com programas de renda mínima no Brasil

Barbosa, Ana Luiza N. H.; Fiuza, Eduardo P. S.; Scharth, Marcel; Asano, Seki
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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66.95%
Impostos sobre o consumo têm um importante papel no Brasil e arrecadam cerca de 60% da receita tributária total. Essa forte dependência faz com que a tributação sobre o consumo seja um dos principais instrumentos distributivos e de arrecadação do governo na receita tributária. De fato, a desigualdade de renda brasileira é uma das mais altas do mundo: o 1% mais rico da população (o equivalente a 1,6 milhão de pessoas) ganha uma renda igual à dos 50% mais pobres; estes últimos representam cerca de 80 milhões de pessoas. O objetivo deste estudo é realizar uma simulação dos efeitos distributivos da tributação ótima sobre o consumo associada a programas de transferência de renda mínima feitos pelo governo. O arcabouço utilizado para medir o bem-estar dos agentes econômicos é a money metric indirect utility ou renda equivalente [King (1983)], com base nos parâmetros do sistema de demanda quase ideal (Almost Ideal Demand System). Nós adotamos a medida de variação equivalente, especificada em termos de renda equivalente, para avaliar os efeitos de eqüidade. A fonte de dados deste estudo é obtida na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do período de 1995-1996, embora a estimação dos parâmetros de demanda também tenha como base a POF de 1987-1988. Os resultados mostram que os programas de renda mínima...

Imposto ótimo sobre o consumo: resenha da teoria e uma aplicação ao caso brasileiro; Texto para Discussão (TD) 811: Imposto ótimo sobre o consumo: resenha da teoria e uma aplicação ao caso brasileiro; Optimal tax on consumption: review of theory and an application to the Brazilian case

Barbosa, Ana Luiza Neves de Holanda; Siqueira, Rozane Bezerra de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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46.83%
Os modelos de tributação ótima utilizam a análise econômica para avaliar a equidade e eficiência de um sistema tributário. A estrutura do imposto ótimo é aquela que permite ao governo alcançar objetivos redistributivos e arrecadar o suficiente para financiar os seus gastos ao menor custo possível em termos de eficiência. Este estudo tem como objetivo analisar a tributação ótima sobre o consumo. Destaque será dado à questão da uniformidade versus seletividade na estrutura das alíquotas dos impostos sobre bens e serviços. Também será apresentada uma resenha seletiva de modelos empíricos sobre o tema. A aplicação do cálculo do imposto ótimo ao caso brasileiro é ainda pouco difundida e merece atenção especial diante das mudanças pretendidas no sistema tributário vigente. Nesse contexto, calcula-se, em um modelo simplificado, o imposto ótimo sobre o consumo para o caso brasileiro. Os resultados deste exercício mostram que a estrutura dos impostos sobre o consumo no Brasil deve ser caracterizada pela seletividade de alíquotas e, em particular, por subsídios às categorias de bens consumidos em maior proporção pelas classes de renda mais pobres.; 51 p.

Efficient and equitable commodity taxation: micro-simulations based on an estimated Brazilian consumer demand system; Texto para Discussão (TD) 835: Efficient and equitable commodity taxation: micro-simulations based on an estimated Brazilian consumer demand system; Eficiência e equidade na tributação de mercadorias: micro-simulações baseadas em um sistema de demanda estimada do consumidor brasileiro

Asano, Seki; Barbosa, Ana Luiza N. H.; Fiuza, Eduardo P. S.
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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26.38%
O presente estudo tem como objetivo calcular a estrutura ótima da taxação de bens e serviços no Brasil. As simulações baseiam-se em um sistema de demanda de consumo brasileiro estimado com uma forma funcional flexível [Almost Ideal Demand System, de Deaton e Muellbauer (1980)]. As fontes de dados são as duas Pesquisas de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, realizadas nos períodos 1986/87 e 1995/96, que coletaram dados das nove áreas metropolitanas, do Distrito Federal e do município de Goiânia. O modelo caracteriza-se pela maximização de uma função de bem-estar social, sujeita à restrição de receita do governo. O trade-off entre eqüidade e eficiência é considerado pela introdução de um parâmetro que indica o grau de aversão à desigualdade na função de bem-estar social. Além da hipótese de que o único instrumento de política tributária do governo seja a taxação de bens e serviços, o modelo também admite a concessão de uma transferência uniforme lump sum de renda per capita do governo para todos os agentes econômicos. Os resultados mostram que a estrutura de taxação de bens e serviços caracteriza-se pela seletividade das alíquotas e, em particular, que os bens que as classes de renda inferiores gastam mais...

Efficient and equitable commodity taxation: micro-simulations based on an estimated Brazilian consumer demand system; Discussion Paper 107 : Efficient and equitable commodity taxation: micro-simulations based on an estimated Brazilian consumer demand system; Eficiência e equidade na tributação de mercadorias: micro-simulações baseadas em um sistema de demanda estimada do consumidor brasileiro

Asano, Seki; Barbosa, Ana Luiza N. H.; Fiuza, Eduardo P. S.
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Discussion Paper
Português
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26.38%
O presente estudo tem como objetivo calcular a estrutura ótima da taxação de bens e serviços no Brasil. As simulações baseiam-se em um sistema de demanda de consumo brasileiro estimado com uma forma funcional flexível [Almost Ideal Demand System, de Deaton e Muellbauer (1980)]. As fontes de dados são as duas Pesquisas de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, realizadas nos períodos 1986/87 e 1995/96, que coletaram dados das nove áreas metropolitanas, do Distrito Federal e do município de Goiânia. O modelo caracteriza-se pela maximização de uma função de bem-estar social, sujeita à restrição de receita do governo. O trade-off entre eqüidade e eficiência é considerado pela introdução de um parâmetro que indica o grau de aversão à desigualdade na função de bem-estar social. Além da hipótese de que o único instrumento de política tributária do governo seja a taxação de bens e serviços, o modelo também admite a concessão de uma transferência uniforme lump sum de renda per capita do governo para todos os agentes econômicos. Os resultados mostram que a estrutura de taxação de bens e serviços caracterizase pela seletividade das alíquotas e, em particular, que os bens que as classes de renda inferiores gastam mais...

Distributional Effects of Optimal Commodity Taxes Combined with Minimum Income Programs in Brazil; Discussion Paper 125 : Distributional Effects of Optimal Commodity Taxes Combined with Minimum Income Programs in Brazil; Efeitos distributivos efeitos distributivos da tributação ótima combinados com programas de renda mínima no Brasil

Barbosa, Ana Luiza N. H.; Fiuza, Eduardo P. S.; Scharth, Marcel; Asano, Seki
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Discussion Paper
Português
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66.95%
Impostos sobre o consumo têm um importante papel no Brasil e arrecadam cerca de 60% da receita tributária total. Essa forte dependência faz com que a tributação sobre o consumo seja um dos principais instrumentos distributivos e de arrecadação do governo na receita tributária. De fato, a desigualdade de renda brasileira é uma das mais altas do mundo: o 1% mais rico da população (o equivalente a 1,6 milhão de pessoas) ganha uma renda igual à dos 50% mais pobres; estes últimos representam cerca de 80 milhões de pessoas. O objetivo deste estudo é realizar uma simulação dos efeitos distributivos da tributação ótima sobre o consumo associada a programas de transferência de renda mínima feitos pelo governo. O arcabouço utilizado para medir o bem-estar dos agentes econômicos é a money metric indirect utility ou renda equivalente [King (1983)], com base nos parâmetros do sistema de demanda quase ideal (Almost Ideal Demand System). Nós adotamos a medida de variação equivalente, especificada em termos de renda equivalente, para avaliar os efeitos de eqüidade. A fonte de dados deste estudo é obtida na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do período de 1995-1996, embora a estimação dos parâmetros de demanda também tenha como base a POF de 1987-1988. Os resultados mostram que os programas de renda mínima...