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Democracy on the Edge: Limits and Possibilities in the Implementation of an Urban Reform Agenda in Brazil

ROLNIK, Raquel
Fonte: WILEY-BLACKWELL Publicador: WILEY-BLACKWELL
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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The 1990s in Brazil were a time of institutional advances in the areas of housing and urban rights following the signing of the new constitution in 1988 that incorporated the principles of the social function of cities and property, recognition of the right to ownership of informal urban squatters and the direct participation of citizens in urban policy decision processes. These propositions are the pillars of the urban reform agenda which, since the creation of the Ministry of Cities by the Lula government, has come under the federal executive branch. This article evaluates the limitations and opportunities involved in implementing this agenda on the basis of two policies proposed by the ministry - the National Cities Council and the campaign for Participatory Master Plans - focusing the analysis on government organization in the area of urban development in its relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy. Resume Au Bresil, les annees 1990 ont ete marquees par des progres institutionnels en matiere de logement et de droits urbains, dans le sillage de la Constitution de 1988 qui integre les principes d`une fonction sociale de la ville et de la propriete urbaine, ainsi que la reconnaissance du droit a la propriete pour les squatters urbains et la participation directe des citoyens aux processus d`elaboration des politiques urbaines. Ce sont egalement les piliers du programme de reforme urbaine qui releve de l`executif federal depuis la creation d`un ministere des Villes par le gouvernement Lula. Pour evaluer les limites et potentiels lies a la mise en place de ce programme...

Operações urbanas em São Paulo: interesse público ou construção especulativa do lugar; Urban operations in São Paulo - public interest or speculative construction of place

Castro, Luiz Guilherme Rivera de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 26/02/2007 Português
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56.26%
O instrumento das operações urbanas foi definido pela lei federal brasileira do Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em setores territoriais definidos, com recursos provenientes do setor privado. Em São Paulo, as operações urbanas foram propostas como instrumento de planejamento urbano em projeto de plano diretor elaborado em 1985, iniciando-se a partir daí uma trajetória que incluiu diferentes interpretações e formas de aplicação. O trabalho aqui apresentado reconstitui essa trajetória desde as primeiras concepções do instrumento até o ano de 2000, ou seja, o período que compreende suas primeiras formulações e que antecede a promulgação do Estatuto da Cidade. Foram comparadas e analisadas as cinco operações urbanas formuladas nesse período, colocando-as em relação a três processos articulados: urbanização, imobiliário e institucional. Com fundamento nas análises realizadas, argumenta-se que as operações urbanas tal como foram desenvolvidas em São Paulo nesse período, subordinaram-se à lógica do empreendedorismo imobiliário, contribuindo para processos de construção especulativa do lugar. Para que as operações urbanas desempenhem papel ativo como instrumento de políticas públicas voltado para uma cidade mais justa e menos desigual será preciso alterar as próprias bases constitutivas e os processos operativos das parcerias público-privado...

Diadema, planejamento e realidade: o que muda com os planos diretores; Diadema, urban planning and reality: what changes with master plans

Bossi, Wagner Membribes
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/06/2009 Português
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Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos.; This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994...

Financiamento da infraestrutura urbana com base na valorização imobiliária: um estudo comparado de mecanismos de quatro países.; Financing urban infrastructure by means of real estate increase in value: a comparative study os mechanisms of four countries.

Gaiarsa, Claudio Martins
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 31/03/2010 Português
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O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos.; This work is a comparative analysis of five different mechanisms or urban policy as they are practiced in four different countries: the USA, France, Colombia and Brazil. The main characteristic these mechanisms have in common is the financing of improvements in the urban infrastructure with resources generated by the increase in value or real estate...

Entre o nó e o fato consumado, o lugar dos pobres na cidade: um estudo sobre as ZEIS e os impasses da reforma urbana na atualidade; Between the node and de fait accompli, the location of the poors in the city: an study on ZEIS (Special Zones of Social Concern) and the impasse of urban reform in the present

Santo Amore, Caio
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 24/04/2013 Português
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As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) foram implantadas no Brasil num contexto de transição democrática, no início dos anos de 1980, e desde então se consolidaram conceitualmente e na legislação urbanística como um dos principais instrumentos da luta pela Reforma Urbana. Duas modalidades prevaleceram neste histórico: as ZEIS de áreas vazias, não utilizadas ou subutilizadas -- que tem a intenção de estimular a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) -- e as ZEIS de áreas ocupadas por assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de promoção pública) -- que devem cumprir o objetivo de facilitar a regularização urbanística e fundiária ao admitir parâmetros físicos diferentes daqueles estabelecidos pelas leis e normas. O presente trabalho aborda o instrumento urbanístico -- que é afinal a categoria de Zoneamento Urbano que demarca nos mapas os territórios habitados pelas classes populares -- observando em seu histórico algumas das contradições e os discursos que prometem realizar a integração dessas classes à cidade, pelo reconhecimento (fato consumado) ou pela produção de habitações em terra urbana bem localizada (nó). Essas análises estão ancoradas em um conjunto de impasses da política (e da política urbana) contemporânea no Brasil...

Regularização fundiária urbana de interesse social no direito brasileiro; Urban social interest land regularization in Brazil

Nascimento, Mariana Chiesa Gouveia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 20/05/2013 Português
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O objetivo desta dissertação é examinar o instituto da regularização fundiária urbana de interesse social como alternativa apta a contribuir para que a Administração Pública cumpra com os objetivos da política urbana no sentido de garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, sem deixar de destacar as problemáticas que envolvem a adoção do mecanismo. Para tanto, o trabalho parte da conceituação da expressão adotada, tendo como referência principalmente a Lei federal de Parcelamento do Solo Lei n° 6.766/1979, o Estatuto da Cidade Lei federal n° 10.257/2001; e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida Lei federal n° 11.977/2009, bem como os fundamentos jurídicos que justificam sua aplicação. Para compreender alguns aspectos da relação entre o Estado e o surgimento e aplicação do instituto objeto do trabalho, recebe relevo a abordagem histórica acerca da proliferação do acesso irregular ao solo urbano, bem como a forma de organização interfederativa pós Constituição Federal de 1988, tanto para regular quanto para executar medidas abrangidas no objeto do estudo. A compreensão da amplitude do instituto é reforçada por meio da apresentação do extenso rol de instrumentos jurídicos encontrados no ordenamento jurídico...

Mudanças e permanências na política urbana e o seu papel na produção do espaço urbano desigual : estudo de São José do Rio Preto - SP; Changes and permanencies in urban policy and its role on the production of an unequal urban space : study of São Jose do Rio Preto - SP

Alessandra Cristina dos Santos
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 12/12/2013 Português
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56.26%
Nas últimas décadas, houve uma remodelação do papel no Estado no que diz respeito à condução do desenvolvimento urbano e à tentativa de controle da expansão horizontal das cidades. O principal objetivo do presente trabalho é analisar as contradições e convergências, no discurso e na prática, procurando identificar permanências e mudanças nas leis de uso do solo e no Planejamento Urbano e seus rebatimentos na configuração do espaço urbano. São apresentadas as políticas públicas urbanas do período do II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND, as alterações das atribuições municipais assim como inclusão dos princípios da função social da cidade e da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988, constantes dos artigos 182 e 183 e regulamentados pela Lei Federal n.° 10.257/2001, denominada de Estatuto das Cidades. A pesquisa foi realizada no Município de São José do Rio Preto para averiguar as mudanças e permanências na Política Urbana Local, procurando relacioná-las com as alterações mais gerais das políticas urbanas. O período da pesquisa se estende da segunda metade da década de 70 do século XX até o segunda década do século XXI. O início do recorte temporal se deu em função da inclusão e recebimento de recursos...

Diretrizes para implantação de loteamentos urbanos : aspectos físicos, legais e sociais; Guidelines for implementation of urban settlements : physical, social and legal aspects

Fernanda Nascimento Corghi
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/02/2014 Português
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O loteamento abrange, além dos lotes, uma parte da gleba destinada a equipamentos urbanos e comunitários (de educação, cultura, saúde, lazer e similares) e áreas livres de uso público. Cabe ao poder público estabelecer porcentagens e impedir a ocupação de áreas de risco. Por isso, conhecer a hidrologia e a geomorfologia da bacia hidrográfica é importante para harmonizar o projeto à superfície topográfica e prevenir impactos decorrentes de rupturas no sistema natural. A terraplenagem efetuada para locação do empreendimento, associada à concentração do fluxo de água sub e superficial pelas ruas e galerias de drenagem, acelera processos de erosão. O solo carreado assoreia sistemas de drenagem e as enchentes se configuram como um dos impactos cumulativos decorrentes deste padrão de ocupação. Os impactos sociais são sentidos pela destruição de obras civis e riscos à vida humana. Neste sentido, as diretrizes exigidas pelo poder público devem ser seguidas para garantir o uso das áreas públicas e particulares ao fim a que se destinam.O objetivo desta tese é propor critérios físicos e sociais condizentes com o comportamento do substrato físico local e com os avanços sociais da Política Urbana como requisitos urbanísticos para projetos de loteamentos. Correlacionamos arranjos da forma urbana física elementar (rua...

Da política urbana federal à produção do espaço municipal : a gestão habitacional no Rio Grande do Sul; From federal urban policy to the production of city space : Housing Management in Rio Grande do Sul

Leda Velloso Buonfiglio
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 26/02/2015 Português
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A presente tese busca compreender a produção da política urbana habitacional em suas duas escalas de abrangência: a federal e a municipal, dimensionando-as e problematizando-as como instâncias de regulação da política. À gestão federal coube elaborar diversos programas e linhas de ação não necessariamente complementares; institucionalizou um saber técnico e político, imprimindo uma visão de cidade e, mais importante, criou as condições para os subsídios econômicos na política habitacional. À política municipal coube executar os programas federais, com seus subprogramas e modalidades circunscritos à perspectiva da Habitação de Interesse Social (HIS), síntese contraditória de algumas categorias de análise, quais sejam: habitação como necessidade, demanda, mercadoria, déficit, direito social e política pública. A HIS atribuiu um novo sentido contemporâneo à habitação popular tornada habitação para baixa renda, social e de mercado a um só tempo, dentro do contexto político e econômico brasileiro da última década. O tempo-espaço da produção da política pública urbana ¿ entre sua concepção na escala federal e sua gestão municipal ¿ é permeado pelo curso de ação de gestores públicos e demais agentes sociais em conflito e/ou em parceria...

Is street art institutionalizable? Challenges to an alternative urban policy in Lisbon

Costa, P.; Lopes, R.
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Trabalho em Andamento
Publicado em //2014 Português
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56.34%
Two preliminary drafts of this paper were presented at two international conferences: a first version of the paper with the title “Is street art institutionalizable? The case of graffiti in Lisbon city center”, was presented to the 2012 Annual Meeting of the Association of American Geographers, 22-26 February 2012, New York, USA. A second version of the paper, entitled, “Is street art institutionalizable? Challenges to an alternative urban policy in Lisbon”, was presented to the Lisbon Street Art & Urban Creativity International Conference, Faculty of Fine Arts of the University of Lisbon, FBAUL, Lisbon, 3rd-5th July 2014. The authors express their gratitude for the comments and suggestions of participants on both sessions.; In recent years Lisbon City Council promoted a new policy towards graffiti and street art, on one hand, fighting and actively controlling these practices in some central neighborhoods, and on the other hand facilitating it and institutionalizing it in specific areas of the city. In spite of all the controversy around it, being a multifaceted and quite inorganic set of public actions conducted by different city-council departments, this policy can be considered an alternative urban development policy. It is essentially a bottom-up kind of approach to urban problems...

Política e espaço urbano: controvérsias e definições da política urbana em Goiânia; Politics and urban space: controversies and definitions of urban policy in Goiania

RODRIGUES, Juliano Martins
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Sociologia; Ciências Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Sociologia; Ciências Humanas
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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66.3%
In this dissertation we themed the urban policy in the country through the changes restored since the 1988 Constitution and the adoption of the Statute of the City in 2001, with main focus on the strengthening of the municipal level. We understand the urban policy as a social construction able to comprehend a set of social, economic, political and cultural dynamics in the city, therefore directly linked of socio-space organization of cities, such as Goiania. The adopted approach was especially based on theoretical and conceptual propositions of Henri Lefebvre, which think the social problems of the city at the center of the determinations of urban policy and the social production of space. For this conception we articulate the understanding derived of Pierre Bourdieu s concepts, who had taken the city as a symbolic sphere of production, which the coexistence of speeches, interests, conflicts and consensuses answer for the elaboration of instruments of planning and urban management. The study focused on empirical analysis, based at the confluence of urban reform with the development of the Managing Plan of Goiania, approved in 2007. Through this appreciation we could understand the logic and the mechanisms to convert the instruments of control of the occupation and use of land in a field of struggle...

A evolução e produção da estrutura urbana em Anápolis - 1993 a 2004: estudo da interferência das gestões municipais; The evolution and production of the urban space in Anápolis 1993 to 2004 - study of municipal management interference

BRITO, Regina Maria de Faria Amaral
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Geografia; Ciências Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Geografia; Ciências Humanas
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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56.19%
The city of Anápolis is located within the Centro Goiano mesoregion. The first settlements in that territory occurred in the mid 19th. Century, led by tropeiros developing commercial routes southbound. The city is situated in a route junction connecting important mining-based cities raised between 17th. and 18th. centuries having functioned originally as a commercial pole for supplying of those cities as well as of others located between northwest and northeast of the State. Urban growth has always been disinguished by the pressure of disordered spreadover developments within its 918,4 Km2 area. Either by public or private enterprise, urban spacial arrangement results, in a decisive way, from social policies, with a strong role played by the city administration in that sense. This research aims to detect, in Anápolis, the effect of the urban development policies approved by municipal administration from 1993 to 2004 and its consequences for the reproduction of the urban structure. For the intended accomplishment, shall be properly analized economic, social and political issues which, once spatialized, contributed for an exploratory study on the interference of public authority in evolution of urban configuration. The problem proposition stares the articulation of three essential subjects initially outlining considerations on the city while regional centre and its decoding aspects...

Analyzing Urban Systems : Have Megacities Become Too Large?

Desmet, Klaus; Rossi-Hansberg, Esteban
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Português
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56.28%
The trend toward ever greater urbanization continues unabated across the globe. According to the United Nations, by 2025 closes to 5 billion people will live in urban areas. Many cities, especially in the developing world, are set to explode in size. Over the next decade and a half, Lagos is expected to increase its population 50 percent, to nearly 16 million. Naturally, there is an active debate on whether restricting the growth of megacities is desirable and whether doing so can make residents of those cities and their countries better off. When analyzing whether megacities have become too large, policy makers often analyze a single city in depth. But no city is an island: improving urban infrastructure in one city might attract migrants, and a negative shock in one location can be mitigated because people can move to another. Considering the general equilibrium effects of any such urban policy is thus key. That is, when deciding whether to make medium-size cities more attractive, policy makers need to understand how cities of all sizes will be affected. The next section briefly summarizes the theoretical framework and discusses which data are needed. The third section implements the methodology for the benchmark case of the United States. The fourth section does the same for China and Mexico and compares the findings. And the last section concludes. A technical online appendix guides the reader through a practical...

Analyzing Urban Systems : Have Megacities Become Too Large?

Desmet, Klaus; Rossi-Hansberg, Esteban
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Português
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56.28%
The trend toward ever greater urbanization continues unabated across the globe. According to the United Nations, by 2025 closes to 5 billion people will live in urban areas. Many cities, especially in the developing world, are set to explode in size. Over the next decade and a half, Lagos is expected to increase its population 50 percent, to nearly 16 million. Naturally, there is an active debate on whether restricting the growth of megacities is desirable and whether doing so can make residents of those cities and their countries better off. When analyzing whether megacities have become too large, policy makers often analyze a single city in depth. But no city is an island: improving urban infrastructure in one city might attract migrants, and a negative shock in one location can be mitigated because people can move to another. Considering the general equilibrium effects of any such urban policy is thus key. That is, when deciding whether to make medium-size cities more attractive, policy makers need to understand how cities of all sizes will be affected. The second section briefly summarizes the theoretical framework and discusses which data are needed. The third section implements the methodology for the benchmark case of the United States. The fourth section does the same for China and Mexico and compares the findings. And the last section concludes. A technical online appendix guides the reader through a practical...

Europeanization and urban policy networks : the impact of EU programmes on cooperation around economic development in Kraków and Glasgow

SOBCZAK, Anna
Fonte: Instituto Universitário Europeu Publicador: Instituto Universitário Europeu
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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66.31%
This PhD thesis is the outcome of a research project that has analysed how EU programmes influence cooperation among local economic development actors in European cities. The focus of the research is particularly on the impact of the Europeanization process on urban policy networks. The study is based on a comparative analysis of two European cities, Krakow and Glasgow. In particular, the thesis looks into the impact of EU funds on local actor relations around economic development by analysing the management of EU programmes, participation in EU projects and international city cooperation. The theoretical framework provided is based on analysing five dimensions of the Europeanization process, categorised as institutional, financial, cognitive, rhetoric and symbolic. The study builds on an extensive literature review and involved a range of sources, including a large number of interviews in both cities. The structure of the thesis is based on six main chapters. The first chapter introduces a research problem, puts forward preliminary hypotheses and sets a research design based on the five dimensions of the Europeanization process. In the second chapter we find a literature review, looking at actor relations around economic development in cities...

Operação urbana consorciada Água Espraiada: análise de política pública para implantação de projetos de habitação de interesse social no setor Jabaquara ano 2001-2012; Urban water operation consortium Espraiada : Analysis Public policy for the implementation of social housing projects in the industry Jabaquara year 2001-2012

Silva, Angela dos Santos
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 31/03/2015 Português
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56.32%
As Operações Urbanas possuem aplicabilidade para a criação de políticas urbanas mais eficientes, pois é um instrumento legal de requalificação urbana. Apresenta-se como um instrumento urbanístico de parceria entre o poder público municipal e a iniciativa privada. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) que é regida por lei específica possui um plano de obras e, com os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), os recursos financeiros são antecipados e podem ser utilizados no programa de investimentos de acordo com as diretrizes de obras estabelecidas na lei. Existe um Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada que define e prioriza onde serão aplicados esses recursos. A OUCAE possui perímetro delimitado em lei e divide-se nos seguintes setores: Setor Jabaquara, Setor Brooklin, Setor Berrini, Setor Marginal Pinheiros, Setor Chucri Zaidan e Setor Americanópolis. Esta pesquisa apresenta os resultados da análise do processo de segregação nas comunidades diretamente atingidas pelas obras da OUCAE no setor jabaquara no período de março de 2003 até dezembro de 2012 , a partir do diagnóstico e seleção dos principais agentes que participam do Grupo de Gestão envolvidos neste processo. Os métodos utilizados na pesquisa foram a revisão bibliográfica e a pesquisa qualitativa direta com duas abordagens...

Republic of Togo : Urban and Peri-Urban Development and Policy Note

Amankwah-Ayeh, Kwabena
Fonte: World Bank, Washington, DC Publicador: World Bank, Washington, DC
Tipo: Economic & Sector Work :: Policy Note; Economic & Sector Work
Português
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56.39%
This review concludes that for Togo's urban and peri-urban areas to sustainably grow, issues of urban governance and development need to be approached in a comprehensive manner, driven by well -guided policies developed in partnership with the people to support Sub-National Government Authorities and Entities(SGAs) in carrying out their functions efficiently. To meet evolving challenges of urbanization and decentralization, the Government of Togo (GoT) must rationalize the roles of various levels of government and agencies and limit their numbers to limit duplication, strengthen the capacities of relevant sector institutions and coordinate institutional actions and investments. It is further recommended that GoT must (i) clarify the roles and functions of national, prefectural, and local governments while ensuring that coordination functions between them work well; (ii) separate urban policy and regulatory functions from implementation of urban projects by allocating implementation responsibilities to private operators or qualified state agencies under performance-based arrangements; (iii) ensure proper allocation of taxing responsibilities...

Participação democrática e planejamento urbano : o Conselho de Política Urbana e as Conferências de Política Urbana em Belo Horizonte; Democratic participation and urban planning : the Council for Urban Policy and Urban Policy Conference in Belo Horizonte

Márcia Helena Batista Corrêa da Costa
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Português
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56.36%
O trabalho brevemente esboçado tem por objetivo entender a cidade como um direito, tomando a participação no planejamento urbano como um exercício capaz de solidificar espaços decisórios democráticos. Busca-se analisar o impacto do planejamento participativo na democracia e dela no planejamento. O recorte empírico está focado no potencial político das esferas de participação, tomando o Conselho Municipal de Política Urbana e as Conferências Municipais de Política Urbana de Belo Horizonte como referência de análise para o entendimento do planejamento urbano como instrumento de participação e de democratização da gestão municipal. O estudo da dinâmica participativa em Belo Horizonte, uma das cidades referência na aplicação do Orçamento Participativo no Brasil, pressupõe a avaliação do planejamento participativo aplicado na cidade e sua adequação aos preceitos da Reforma Urbana. Na análise do Conselho Municipal de Política Urbana, buscou-se entender: o desenho institucional criado, seu desempenho no processo de aplicação e revisão da legislação urbanística do Município, sua capacidade de intervir na definição e aplicação das políticas urbanas, incluindo na abordagem sua legitimidade em relação ao poder público e à sociedade. A realização das Conferências de Política Urbana foi entendida como parte das atribuições do Conselho de Política Urbana. O propósito da análise das Conferências foi relacionar seu potencial de mobilização social...

Knowledge and policy action in urban development: if we know so much, why is the urban condition not improving?

Wilson,Robert H.
Fonte: Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de S.Paulo Publicador: Fundação Getulio Vargas, Escola de Administração de Empresas de S.Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2000 Português
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56.27%
In spite of the wealth generation potential of the world's large metropolitan cities, poor living conditions for much of the world's urban population persist. Although the city has been widely studied, urban policy often remains ineffective. The paper adopts a policy process approach to analyze the relationship between knowledge and governmental action. Impediments to improving urban policy are found in the inadequate capacity of government to act and in the politics of democratic decision-making. The paper recommends that a pragmatic view of knowledge generation be adopted.

Culture and Urban Policies : Dynamics and Effects of Cultural Third Sector Interventions in Barcelona

Barbieri Muttis, Nicolás; Fina, Xavier; Subirats, Joan
Fonte: Universidade Autônoma de Barcelona Publicador: Universidade Autônoma de Barcelona
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em //2012 Português
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56.22%
This article addresses three interrelated questions, which we consider to be significant in current debates surrounding the future of cities. What constitutes an urban policy and what are the main variables that characterise it? To what extent have cultural policies adopted the core features of urban policies? And above all, what part does the third sector play in transforming the categories of social organisation that sustain urban and cultural policies? This article argues, via a Barcelona case study, that third sector organisations play a central role in the development of cultural policies as urban policies. This is essentially because these organisations have developed their own intervention logic, which is representative of a certain type of cultural and urban intervention. From this perspective, to what extent might the proximity factor regain value as a guide to cultural and urban policies?; Cet article aborde trois questions interdépendantes que nous considérons comme significatives dans le débat actuel sur le futur des villes. Qu’est-ce qu’une politique urbaine et quelles sont les variables principales qui la définissent? Dans quelle mesure les politiques culturelles ont-elles adopté les caractéristiques centrales des politiques urbaines? Et surtout...