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Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Pinto, Davi Souza de Paula
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.14%
Aborda sobre as diferentes teorias do processo encontradas no curso histórico-jurídico. A presente pesquisa está dividida em vários tópicos, cada um destinado a uma teoria. São abordadas a teoria do processo como contrato, a teoria do processo como quase-contrato, a teoria do processo como relação jurídica, a teoria constitucionalista do processo e a teoria do processo como procedimento em contraditório, entre outras.

Teoria do fato jurídico : plano da eficácia

Mello, Marcos Bernardes de
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Livro
Português
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36.32%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077722/ 76860 347.13/.14 M527tpe 4.ed. / STJ00090490 7.ed. (2011)

Natureza jurídica do vínculo agente-Estado e a adoção de instrumentos consensuais de participação no regime jurídico disciplinar dos servidores públicos

Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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46.52%
Discorre acerca da relação jurídica entre servidor público e Estado. Expõe considerações acerca da adoção de medidas consensuais que possibilitem a participação do servidor na formação da supracitada relação jurídica, ao contrário do regime jurídico unilateral. Apresenta estudo de caso, do município de Belo Horizonte, que trata da adoção de instrumentos consensuais no âmbito do processo administrativo disciplinar.

O regime jurídico dos empregados públicos que assumem cargos e funções de direção nas empresas estatais

Magalhães, Gustavo Alexandre
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.14%
Analisa a relação entre as empresas estatais e os empregados efetivos (concursados) que ocupam cargo de diretoria, tendo em vista a suspensão do vínculo efetivo, o plano de cargos e salários da empresa estatal e a exoneração ou do retorno do servidor ao cargo efetivo.

O sistema jurídico positivo e o impacto da era das reformas legislativas

Theodoro Júnior, Humberto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.23%
Faz um preâmbulo histórico sobre o Direito. Menciona o Estado de Direito e princípio da legalidade. Discorre sobre a segurança jurídica e o vínculo do Estado democrático de direito com a garantia dos direitos fundamentais, a força da lei e a segurança jurídica, equívocos que devem ser evitados, as reformas do direito processual e os direitos fundamentais, a constitucionalização de todo o ordenamento jurídico e seus limites.

A jus-humanização das relações privadas : para além da constitucionalização do direito privado

Melgaré, Plínio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.14%
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda as relações entre ética e direito, repercutindo as rígidas conseqüências trazidas por essa relação, principalmente no campo das relações jurídico-privadas. Afirma que o direito não se reduz às ordens e às palavras escritas.

Contratos sem negócio jurídico : crítica das relações contratuais de fato

Silva, Juliana Pedreira da
Fonte: Atlas Publicador: Atlas
Tipo: Livro
Português
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36.23%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089555 347.133(81) S586c (2011)

Relações jurídicas, processo e direito objetivo

Tesheiner, José Maria
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.14%
Apresenta a integralidade das relações reguladas pelo direito, com destaque para as relações processuais e as aplicações do direito objetivo no ordenamento jurídico brasileiro.

Teoria do fato jurídico : plano da existência

Mello, Marcos Bernardes de
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Livro
Português
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36.35%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090491 347.13/.14 M527tp 17.ed. (2011)

Comentário de acórdão. Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região

Cruez, Luis Rodolfo Cruz e; Fainzilber, Fernando
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.17%
Realiza uma revisão de acórdão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região envolvendo julgamento da Apelação Cível relacionado com o reconhecimento de vínculo jurídico-administrativo com a União Federal, em função de discussão de estabilidade excepcional.

Paternidade socioafetiva : direitos de guarda e de visita concebidos ao pai socioafetivo sem vínculo jurídico

Ramos, Laís Machado
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.53%
Trata do vínculo afetivo existente entre pessoas que não possuem parentesco biológico, com foco no direito de guarda conferido ao pai socioafetivo. Destaca que a paternidade puramente afetiva, que não possui nenhum vínculo biológico e jurídico, e não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro, tem ganhado destaque no Direito de família brasileiro e tem sido bastante considerada nos tribunais em suas decisões.

A tutela jurídica da afetividade : os laços humanos como valor jurídico na pós-modernidade

Santos, Romualdo Baptista dos
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
Português
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36.14%
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091578 34:159.942 S231t (2011)

Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais: uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico

Rocha, Márcio Oliveira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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36.23%

Contrato de trabajo y teletrabajo. Una revisión al contenido del vínculo jurídico laboral, con especial referencia a la contratación electrónica del teletrabajo.

Soto Arancibia, María Gloria
Fonte: Universidad de Chile; Programa Cybertesis Publicador: Universidad de Chile; Programa Cybertesis
Tipo: Tesis
Português
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36.14%
En el primer capítulo nos avocaremos a dar una reseña de los elementos necesarios para comprender la figura del Teletrabajo, sin la intención de otorgar una definición encriptada, que no pueda adecuarse a los adelantos de la tecnología, para lo cual consultaremos a los principales autores que han trabajado sobre el tema. Además, expondremos tanto las bondades como los inconvenientes que presenta el Teletrabajo. Posteriormente, en el capítulo segundo, examinaremos la realidad jurídica del Teletrabajo en el extranjero, como una forma de poder entender el papel que juega el derecho en la regulación de las nuevas modalidades laborales nacidas como consecuencia de los avances de la ciencia y la tecnología. Especial consideración tendrá la realidad jurídica y doctrinaria de España. En el tercer y último capítulo, analizaremos el tratamiento jurídico que existe en nuestro país respecto a la nueva figura del Teletrabajo en relación con la contratación electrónica de éste. Al respecto, repasaremos con detenimiento la figura del contrato de trabajo y sus elementos configuradores; en conjunto con las nuevas reformas laborales introducidas por la Ley Nº19.759.

Vulnerabilidad de los menores de 15 años en sus relaciones jurídico laborales en Chile

Sánchez Jorquera, Leonel Antonio
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
Português
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36.37%
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales); En el presente trabajo queremos desarrollar algunas consideraciones que dicen relación con la vulnerabilidad de los menores de 15 años en sus relaciones jurídico laborales en nuestro país. Dicho tema se ha abordado tradicionalmente desde una perspectiva de analizar la situación eminentemente jurídica y buscar los criterios para modificar el ordenamiento jurídico conforme a una visión sobre el trabajo infantil. En la presente Memoria de Título pretendemos abordar la problemática del trabajo infantil desde un aspecto más integral, recogiendo la evolución de los conceptos de trabajo en general y trabajo infantil en particular, analizando el estatuto jurídico vigente, presentando las políticas públicas sobre trabajo infantil y desarrollando diversos niveles de vulnerabilidad de los menores de 15 años en sus relaciones jurídico laborales. El trabajo es un fenómeno social recogido y reconocido por el ordenamiento jurídico, principalmente por el Derecho Laboral. Se concibe así al trabajo como un hecho social, el cual es desarrollado en determinadas condiciones y con ciertas características. El trabajo se regula a través de la relación jurídica laboral...

Naturaleza jurídica y sus consecuencias derivadas de la determinación del vínculo existente entre concesionario de obra pública y el usuario

Jablonski Varas, Katannya Barbara; Neira Cañete, Carolina Patricia
Fonte: Universidad de Chile Publicador: Universidad de Chile
Tipo: Tesis
Português
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36.17%
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales); No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo; El presente trabajo tiene como objetivo analizar la determinación del vínculo jurídico que rige la relación entre el Concesionario de obra pública y el Usuario con la finalidad de poder sustentar una postura en relación a este tema, basándonos en doctrina y jurisprudencia judicial y administrativa a la luz de lo planteado tanto a nivel nacional como en derecho comparado. Los tópicos que analizaremos se centrarán en los siguientes temas: 1º Primeramente comenzaremos con un capítulo introductorio relativo a las relaciones entre el Concesionario y el Usuario, explicando y analizando derechos y obligaciones de las partes a la luz del régimen aplicable. 2º Un segundo punto de revisión atiende a la responsabilidad que rige las relaciones entre Concesionario de obra pública y el Usuario. 3º Se contempla además un análisis respecto del rol del Estado y su responsabilidad ante accidentes ocurridos en vías concesionadas. 4º El análisis del sistema tarifario a través de la tarifa y sus alcances jurídicos. 5º Finalmente, nos introducimos en detalle al fundamento mismo de la tarifa creando un apartado donde se analiza la evolución del artículo 42 de la Ley de Concesiones de Obras Públicas

Contratos eletrônicos: aspectos jurídicos

Londe, Sheyla Duarte
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
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36.29%
A presente monografia trata dos contratos eletrônicos: aspectos jurídicos desde a origem, particularidades técnicas, validade no âmbito jurídico, influência da Sociedade e a intervenção do Estado nas relações contratuais através do Código Civil Brasileiro de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, são apresentados: A origem da Internet, com a criação do projeto ARPANET, pelo exército norte-americano em 1969, que tinha o objetivo de interligação de centros de pesquisas e tecnologia através de computadores e, o afinamento técnico e aproveitamento de oportunidades, utilizando-se da crescente evolução da tecnologia e da interligação dos negócios entre os povos, dando início a chamada globalização. Um dos primeiros serviços a serem inventados na esteira da Internet foi o e-mail, permitindo a troca de mensagens de forma rápida e com baixo custo, depois do e-mail, veio a WEB conhecida também como site que são todas as páginas de um determinado endereço. Com o progresso proporcionado pela informática surgiu o comércio virtual celebrado mediante o acordo entre duas ou mais pessoas, que expressam suas respectivas declarações de vontades por transferência simultânea de informações entre computadores usando o princípio da boa-fé constituindo...

Greve dos agentes com vínculo jurídico-administrativo: análise da competência jurisdicional à luz da EC. 45/04 e da ADI 3395-6

Inácio, Laís da Rosa
Fonte: Universidade do Extremo Sul Catarinense Publicador: Universidade do Extremo Sul Catarinense
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Português
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46.34%
Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.; A greve tem servido como uma das grandes ferramentas e porque não o principal modo do trabalhador de pleitear condições melhores de trabalho, tem sido assim desde a Revolução Industrial, todavia por ser o movimento bastante agressivo sua incidência é mitigada em alguns setores da sociedade. Desta forma decidiu o constituinte originário, no Brasil, vedar a greve nos serviços militares e regulamentar a greve dos agentes públicos de forma diferenciada. Ainda que o art.37, inciso VII da CF/88 tenha outorgado esse direito aos agentes públicos, mediante Lei Complementar, o constituinte derivado quedou-se inerte e sendo a greve um fato social a falta de regulamentação nunca foi óbice para a paralisação da categoria. A competência jurisdicional para dirimir estes dissídios foi relegada a Justiça Comum haja vista o permissivo da Lei 8.112/89 que delegava a competência a Justiça do Trabalho ter sido declarado inconstitucional. A reforma constitucional nª45 de 2004 trouxe novos horizontes a Justiça Brasileira e dentre uma das mudanças advindas foi a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho que em seu art.114...

Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS

Cardoso, Henrique Ribeiro; Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer
Fonte: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política Publicador: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 06/12/2015 Português
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26.5%
A compreensão da crise da saúde pública brasileira passa pela análise da estruturação dos entes da Administração Pública prestadora de serviços de saúde e pela compreensão do vínculo jurídico-funcional do médico. A pluralidade de formas utilizadas pela Administração, numa fuga ao regime jurídico administrativo, precariza o vínculo funcional do médico, sem qualquer vantagem econômica para a Administração, e com sérios prejuízos para o usuário do serviço de saúde. O almejado vínculo entre o servidor da saúde e o usuário – relação médico e paciente – somente será alcançado se houver segurança jurídica e solidez no vínculo entre o Estado empregador e o médico servidor público. A atuação de entes da Administração pública indireta, com estrutura de direito privado, ou ainda do setor privado de saúde, deverá ser complementar, nunca substitutiva, ao modelo público. O presente artigo pretende contribuir para a identificação de algumas causas da baixa qualidade da saúde pública nacional, bem assim para a oferta de respostas possíveis em termos de estruturação da Administração prestadora de serviços de saúde pública, enfrentando, especialmente, a necessidade da formulação de uma atrativa carreira de médico do Estado...

The Origins of the Employment Relationship and the Patriarchal Family: Psychoanalysis of a Legal Link; As Origens da Relação de Emprego e a Família Patriarcal: Psicanálise de um Vínculo Jurídico

Rüdiger, Dorothée Susanne
Fonte: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política Publicador: Prim@ Facie - Law, History and Politics; Prima Facie - Direito, História e Política
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Pesquisa jurídica Formato: application/pdf
Publicado em 29/01/2013 Português
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46.34%
Employment is a legal relationship between company agents, holder of power to give orders, and the worker, who obeys to these orders. Made less personal and more objective in the 20th century, employment has been historically built as a personal relationship with a father ideal, present anywhere, from workplace to society. The article focuses on the industrial revolution as a process of change of these social ties and its links to the legal relations of work kept in an industrial society driven by the ideal of the father.; A relação de emprego, tal como é reconhecida pela legislação trabalhista, é constituída por um vínculo jurídico que tem como agentes a empresa, titular do poder de mando, e o trabalhador a ela subordinado. Objetivada no século XX, a relação de emprego foi construída, ao longo dos séculos, enquanto laço pessoal marcado pela orientação na figura paterna, onipresente na empresa e na sociedade. O presente estudo foca a revolução industrial como um processo de mudanças desses laços sociais e, consequentemente, das relações jurídicas do trabalho, para, em seguida, elucidar como essas relações se mantiveram numa sociedade direcionada pela figura paterna.