A tese discute o problema dos terceiros na arbitragem. Ela distingue os planos substantivo (contratual) e processual (jurisdicional) da arbitragem e, portanto, o status de parte e terceiro com relação, respectivamente, à convenção de arbitragem e ao processo arbitral. Depois de desenvolver as premissas teóricas na Parte 1, a Parte 2 expõe as teorias contratuais e societárias por meio das quais um não-signatário pode ficar vinculado à convenção de arbitragem, com destaque para a extensão a todos os acionistas da companhia da cláusula compromissória estatutária, bem como para a aplicação do princípio da boa-fé objetiva (teoria dos atos próprios, estoppel) para impedir com que determinados signatários burlem a convenção de arbitragem ao incluir terceiros no polo passivo da demanda ou, ainda, para impor a arbitragem a não-signatários que derivaram um benefício do contrato inter alios. Na Parte III, a atenção volta-se para o processo e a sentença arbitral. Expõe-se uma teoria dos efeitos da sentença, buscando-se explicar a sua potencial eficácia ultra partes com base: a) na necessidade de realizar o direito da contraparte à tutela jurisdicional (adquirente do direito litigioso, sucessores post rem judicatam); e b) na identificação de nexos de prejudicialidade-dependência permanente entre as relações jurídicas no plano do direito material (terceiro titular de situação dependente). Refutam-se...

O trabalho analisa o conceito de omissão inconstitucional. A pesquisa parte da liberdade dada pela Constituição ao legislador quanto à decisão de legislar ou não, ou, pelo menos, de decidir quando legislar. Isso implica compreender o silêncio legislativo como opção política tolerada. A dissertação examina também as origens do fenômeno da inconstitucionalidade por omissão. Finalmente, o estudo analisa critérios úteis à configuração de uma obrigação de legislar, extraídos de características específicas das normas constitucionais, como a competência, a reserva de lei, questões políticas e as normas programáticas.; Le travail analyse le concept de l\'omission insconstitutionnelle. La recherche démarre par la liberté donnée par la Constitution au législateur en ce qui concerne sa décision de légiférer ou pas, ou au moins de décider quand il doit légiférer. Cela implique de bien comprendre le silence législatif comme option politique tolérée. La dissertation examine aussi les origines du phénomène de l\'insconstitutionnalité par omission. Enfin, l\'étude analyse des critères utiles à la configuration de l\'obligation de légiférer, extraits des caractéristiques spécifiques des normes constitutionnelles...

O presente trabalho tem por objetivo analisar criticamente a teoria da prevenção geral positiva da pena construída por Günther Jakobs. Nesse passo, após uma digressão sobre a crise das teorias tradicionais da pena, analisa-se descritivamente o funcionalismo sociológico desde sua inauguração com Durkheim até a moderna versão sistêmica de Niklas Luhmann. Com base no funcionalismo sistêmico, Jakobs elabora a teoria da prevenção geral positiva em um percurso teórico que é apresentado em três diferentes fases. A segunda parte do trabalho analisa criticamente as bases sociológicas e jurídicofilosóficas do pensamento de Jakobs a partir de um viés da sociologia do conflito e da teoria crítica do direito. Por fim, além das críticas enunciadas pela doutrina penal, a teoria da prevenção geral positiva é confrontada com a realidade do processo de criminalização, de modo a revelar seu viés legitimador da seletividade do sistema penal, suas relações com o papel da mídia no incremento do autoritarismo penal, além do significado material da pena como imposição de sofrimento ao ser humano. O cotejo com a realidade brasileira termina por revelar a inadequação do discurso da pena de Jakobs para sociedades em processo de democratização cuja defesa da liberdade e da dignidade humana assumem um papel de prioritária importância.; This research aims to critically analyze Günther Jakobs\' theory of the positive general prevention penalty. In this way...

Atualmente, a soberania ainda é tida como um poder supremo que qualifica cada Estado diante dos demais, porém, com o desenvolvimento do DIMA, ao longo das últimas décadas, a responsabilidade de cada Estado tornou-se uma responsabilidade de toda a sociedade internacional, com relação à proteção do meio ambiente. Desta forma, os Estados não podem mais justificar a ineficácia da proteção do meio ambiente, dentro de seu território, sob o argumento do exercício supremo de sua soberania. A Sociedade Internacional tem enfrentado dificuldades, no âmbito internacional, como resultado da crise de governabilidade, das discrepâncias e dos objetivos nada solidários demonstrados pelos Estados. Há uma tensão entre a concreta e efetiva proteção ambiental, no âmbito internacional, e o suposto entrave da soberania estatal, tensão esta fundamentada em princípios tradicionais que, se ao seu tempo já tiveram seu devido valor, atualmente, já não conseguem dar respostas mais complexas exigidas pelo constante desenvolvimento do DIMA, fazendo surgir, assim, a tentativa de se explicarem novos institutos jurídicos. A presente dissertação pretende demonstrar que a soberania e a proteção do meio ambiente não são conceitos antagônicos...

O presente trabalho propõe-se a apresentar novo critério para a distinção entre as normas processuais e as procedimentais, com base no estudo das disposições constitucionais e da evolução conceitual dos institutos processo e procedimento. Essa especificação permite que sejam avaliadas as possibilidades de se concretizar, no sistema jurídico brasileiro atual, o comando constante do inciso XI do Artigo 24 da Constituição Federal, segundo o qual compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre procedimentos em matéria processual. A acepção de processo impõe sua ressignificação no contexto contemporâneo. A de procedimento, sua revitalização. Na análise de suas atuais definições, a tese se baseia na constatação de que o processo, como método de atuação estatal, não se traduz na clássica definição de relação jurídica processual somada a procedimento, na medida em que não se pode definir um instituto pelo que ele contém, mas sim pelo que ele é. Adotando-se como marco teórico as idéias de Feliciano Benvenuti e Giorgio Berti, esta tese reconhece i) a existência do poder abstrato jurisdicional, cujo exercício se dá por meio da função jurisdicional e respeita regras e um conjunto de garantias inerentes à própria prática...

A dogmática jurídica tem sido concebida, em face de uma das exigências centrais do direito moderno, como a sistematização de normas jurídicas a partir da adesão ao direito positivo. O objetivo deste trabalho é enfrentar o tema da dogmática jurídica, com base na teoria dos sistemas sociais, partindo do seguinte problema: como a dogmática jurídica moderna se relaciona com a proibição da denegação de justiça? O presente estudo aborda, em face de um debate que se constrói a partir dos casos difíceis, o significado dessa autoexigência para o sistema jurídico e particularmente para a dogmática jurídica. Para tanto, examina inicialmente se a proibição da denegação de justiça é um fator relevante na distinção entre a ciência dogmática do direito e as comunicações típicas do sistema científico. Em seguida, observa de que modo a proibição da denegação de justiça, ao ocultar o paradoxo constitutivo do sistema jurídico e evitar o aparecimento de outros paradoxos dele decorrentes, contribui para o fechamento operativo do direito. Mesmo nos casos nos quais o paradoxo não se encontra suficientemente desdobrado em regras jurídicas, o direito se obriga a decidir. Por fim, verifica como a relação com a proibição da denegação de justiça conforma a função que a dogmática exerce para o direito...

A ausência de sistematização jurídica no tratamento da incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho propicia soluções jurídicas particularizadas, às vezes antagônicas, pelo operador do Direito do Trabalho. O objetivo do presente trabalho, a partir dessas premissas, foi encontrar aspectos comuns para se propor essa sistematização. Iniciou-se com a abordagem histórica da incapacidade laborativa, suas origens, as normas de direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao tema. Posteriormente, estudaram-se a definição e a amplitude da incapacidade por doença, bem como sua contextualização no ambiente de trabalho. A partir disso, possibilitou-se a verificação de seu reconhecimento concreto no contrato de trabalho, por meio da aferição de seus elementos caracterizadores. Não se olvidou a abordagem de questões polêmicas como a ordem preferencial de atestados médicos, o prazo para entrega desses documentos ao empregador, o encaminhamento do empregado à previdência social, bem como as situações especiais de empregados que não recebem o auxílio-doença pela previdência social. Por fim, analisaram-se os efeitos da incapacidade no contrato de trabalho, com especial referência à suspensão da obrigação de fazer consistente em prestar serviços pelo empregado em razão de fortuito...

O objetivo desse estudo foi realizar o diagnóstico de aspectos da ocupação das áreas comuns do Campus da USP da Capital em relação à prática de atividade física, a fim de levantar elementos para a construção de um plano de gestão dessa atividade com base nas teorias e modelos da administração. Para isso, estudou-se os anos de 2013 e 2014, as características do território, ocupação das áreas comuns do Campus da USP pelas assessorias esportivas, as principais ocorrências relacionadas à prática esportiva registradas na Guarda Universitária, Ouvidoria da USP, Prefeitura do Campus e Sistema de Ambulância, os serviços oferecidos pelas assessorias esportivas, o comportamento do mercado destas assessorias presentes no Campus e o perfil do gestor de assessoria esportiva. Além disso, estudou-se a ocupação e o comportamento em termos de prática esportiva dos praticantes e a opinião destes sobre a prática de atividades físicas no Campus da USP. Foram analisados dados dos órgãos administrativos da USP relacionados à prática esportiva e aplicado questionário às assessorias e praticantes. Resultados: as principais ocorrências registradas na guarda universitária estavam relacionadas a furtos em veículos, seguidos de acidente pessoal e atropelamento...

Receptores para o peptídeo liberador de gastrina (GRPr) são super expressos em vários tipos de células cancerígenas, incluindo câncer de mama e próstata. A Bombesina é um análogo do peptídeo GRP de mamíferos que se liga com alta especificidade e afinidade aos receptores do peptídeo liberador de gastrina (GRPr). Significantes pesquisas têm sido realizadas para desenvolver e radiomarcar um análogo da bombesina para diagnóstico de tumores de próstata e mama, utilizando-se técnicas de SPECT e PET, com radionuclídeos como 111In e 68Ga. O objetivo deste trabalho foi estudar a marcação com 111In de uma série inédita de peptídeos derivados de bombesina e determinar o potencial de aplicação no diagnóstico de tumores de próstata em modelos animais. Vários estudos foram realizados para padronizar o procedimento de marcação, variando-se temperatura, tempo de marcação, massa do peptídeo e atividade do radionuclídeo. Os resultados demonstraram que os análogos da bombesina estudados podem ser marcados com índio-111 com alto rendimento de marcação e alta atividade específica. Os estudos de biodistribuição em animais normais demonstraram que o derivado de BBN com espaçador aminoacídico Gly5 apresentou captação pancreática e intestinal expressiva...

Este estudo tem por pretensão analisar a história e os fatores que levaram Anísio Teixeira, enquanto Diretor Geral da Instrução Pública no antigo Distrito Federal e a Associação Brasileira de Educação ABE a investir em viagens de professores brasileiros aos Estados Unidos. O objetivo de Anísio Teixeira e da ABE concorriam para que esses professores imbuídos de uma formação pedagógica eficiente adquirida no país considerado à época como referencia, pudessem ser os principais atores na renovação e regeneração do ensino e da sociedade brasileira. Delimitamos o estudo na viagem de 28 professores, do período de 1929 a 1935. Essas décadas são importantes para a historiografia da educação, pois foram marcadas por um movimento de reforma e aperfeiçoamento do sistema público de ensino. Nesse momento a educação despontava como uma preocupação das elites e dos governantes, seja nas discussões ocorridas no âmbito da ABE, seja por meio das reformas educacionais dos Estados (MORAES, 2007). Levando em consideração o objetivo proposto dividimos esse trabalho em cinco capítulos. I capítulo Uma cultura de formação em viagem. II capítulo Os professores eleitos para a viagem de estudos. III capítulo O destino privilegiado da viagem: os Estados Unidos da América. IV capítulo Especialistas em novos campos de saberes. V capítulo Os relatos das experiências educativas estrangeira. Compreender os sentidos e propósitos das viagens...

A dissertação problematiza e investiga o papel da canção no panorama brasileiro, cotejando as matrizes indígenas (Jecupé, 1998 e 2001) e afrodescendentes (Hampate-Ba, 2010), como forma de contribuir para um re-encantamento das relações e das jornadas pessoais de autoformação frente ao capitalismo massificador, ao racionalismo instrumental e os limites aristotélicocartesianos da herança escolar. Baseado numa perspectiva mitohermeneutica (Ferreira-Santos & Almeida, 2012), desenvolve reflexões lastreadas nos fenomenólogos da existência (Merleau- Ponty e Gaston Bachelard), além das contribuições básicas no estudo da forma canção em Tatit (2002 e 2004), Jorge (1998) e Wisnik (1989). Dessa forma, uma possível resposta frente ao desolamento das instituições burocráticas, e em especial, na escola; seja precisamente um processo de re-encantamento que proprie o início das jornadas das pessoas (aprendizes e professores, comunidade e gestores) pelo viés da autoformação através do acalanto.; The dissertation discusses and investigates the role of song in the Brazilian landscape, comparing indigenous arrays (Jecupé, 1998 and 2001) and African descent (Hampaté-Ba, 2010), in order to contribute to a re-enchantment of relations and personal journeys self-formation against the massificador capitalism...

A presente dissertação de mestrado teve o propósito de pesquisar em que medida a estética multifacetada do rap pode ser utilizada nos processos de formação de adolescentes pobres e moradores das periferias, em sua maioria, afrodescendentes. Ao identificar no rap um potencial de ruptura e de resistência frente às formas atuais de discriminação racial - tanto em seus aspectos musicais, quanto narrativos - foram realizadas oficinas de música com ênfase no rap, envolvendo jovens entre treze e quinze anos. As oficinas foram realizadas entre os anos de 2011 e 2013 em dois momentos distintos. O primeiro ocorreu na ONG Casa do Zezinho, situada no Capão Redondo, zona sul da cidade de São Paulo; o segundo foi realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amorim Lima, situada no Butantã, zona oeste da mesma cidade. As oficinas eram destinadas à promoção de atividades musicais, lúdicas e intelectuais, fundamentadas na estética do rap, tais como: improvisação musical livre com instrumentos de percussão, audições de rap e gêneros musicais de vanguarda, entre outras. Inicialmente, o objetivo da pesquisa norteou-se pela sensibilização de uma escuta musical que fosse propiciadora de uma ruptura com os modos de percepção homogeneizadores da indústria cultural. Inicialmente...

A presente dissertação trata da formação de jovens literatos brasileiros, por meio das cartas trocadas por 42 deles com Machado de Assis e Mário de Andrade, as quais, somadas, compuseram um arquivo de 1444 documentos, cobrindo o período de 82 anos de comunicação epistolar. Valendo-nos das contribuições teóricas de Michel Foucault e de outros pensadores pós-estruturalistas, tomamos a educação operada pelas missivas como ocasião de uma experiência capaz não apenas de ordenar a escrita dos iniciantes conforme critérios literários específicos, mas também de incitar determinados modos de subjetivação atinentes a uma presumida vida literária. Tendo isso em vista, confrontamos diferentes correntes de estudos epistolográficos como os de crítica genética e também os que versam sobre a escrita de si , de modo a estabelecer um procedimento atento não ao processo criativo, este decorrente do par analítico autor/obra, mas às práticas conformadoras da relação entre o sujeito que escreve e os ditames instituintes da escrita literária, tal como esta é aqui compreendida. A análise do material epistolar foi levada a cabo com base em quatro eixos temáticos: 1) a relação entre mestria literária e crítica; 2) a importância dos grupos literários para a formação dos jovens escritores; 3) o embate dos aspirantes com uma suposta vida ideal de literato; 4) os debates em torno das noções de inspiração e de espontaneidade na produção literária. Assim...

Atualmente a terapia com células-tronco têm sido uma ferramenta útil na medicina regenerativa com alto potencial terapêutico devido à capacidade de auto renovação e diferenciação destas células. Nos últimos anos a ortopedia vem procurando novos métodos para um tratamento que obtenha como efeito a reparação de defeitos articulares de forma mais efetiva e sem procedimentos invasivos. Por isso, muitos estudos envolvendo terapia celular com objetivo de melhorar a reparação articular estão sendo realizados. O objetivo deste estudo foi avaliar a terapia com células-tronco de saco vitelino e de polpa dentária canina em cães com displasia coxofemoral mediante três aplicações celulares (dia 0, 30 e 60, e um controle dia 90). Para a avaliação dos animais tratados foi instituído um grupo controle para cada tipo celular testado, sendo avaliado o escore de claudicação, escore de atrofia muscular, questionário de qualidade de vida, avaliação radiográfica, análise do líquido sinovial e hemograma. Os resultados obtidos demonstraram não haver uma diferença estatística significante quando comparado os animais dos grupos tratamentos e controle. Quando comparado os animais dos grupos tratamento houve uma diferença estatística significante para os animais tratados com células-tronco de saco vitelino em relação aos animais tratados com células-tronco de polpa dentária. O tratamento com células de saco vitelino mostrou melhores resultados nos testes de Ortolani.; Currently...

A proteína ligada à vitamina D (VDBP) é a principal responsável pelo transporte dos metabólitos da vitamina D e a sua presença na urina pode indicar lesão tubulointersticial, conforme observado em ratos e humanos. A determinação urinária da proteína ligada ao retinol (RBP), responsável por carrear o retinol do fígado para os tecidos periféricos, por sua vez, está associada à fibrose intersticial dos rins. A albuminúria pode estar relacionada a lesões glomerulares e/ou tubulares (não reabsorção). A proteína de Tamm-Horsfall (THP) normalmente é observada na urina, sendo sintetizada exclusivamente pelas células epiteliais da alça de Henle e do túbulo contornado distal, entretanto quando não detectada, pode indicar lesão nestes segmentos do néfron e/ou diminuição do número de néfrons. Em cães, há poucos estudos sobre as referidas proteínas na urina, especialmente nos casos de doença renal crônica (DRC). A hipótese deste estudo seria de que a avaliação da razão proteína:creatinina urinária (RPC) em cães com DRC per si não forneceria informações suficientes, pois não identificaria os segmentos dos néfrons comprometidos, mas que a determinação de proteínas específicas, pela análise conjunta da eletroforese e do Western blotting...

As leishmanioses e particularmente a leishmaniose visceral (LV) são doenças transmitidas por vetores artrópodes candidatas a experimentar uma grande expansão territorial em virtude de problemas relacionados ao aquecimento global. Este evento climático deverá causar grande impacto sobre a distribuição geográfica do artrópode transmissor no Brasil e no mundo. Com efeito, nos últimos 20 anos a situação epidemiológica da LV no Brasil vem se modificando de um padrão esporádico prevalente eminentemente em áreas rurais para uma condição de epidemias peri-urbanas que pode afetar todos os estratos sociais da população, tornando-se uma séria ameaça à saúde pública. As leishmanioses são consideradas até o momento doenças não preveníveis e seu padrão epidemiológico vêm se alterando de forma flagrante, o que demanda urgência para o desenvolvimento de novas ferramentas de controle e tratamento. Dentre as diversas questões levantadas sobre as demandas em pesquisa relacionadas ao controle desta enfermidade, destaca-se a importância de avanços em estudos de epidemiologia quantitativa e modelagem matemática que permitam prever efeitos de vacinações de populações empregando-se imunógenos com eficácia e/ou cobertura vacinal menor que 100%...

Myrmicinae Lepeletier de Saint-Fargeau, 1835 consiste na maior e mais diversificada subfamília de formigas. Embora monofilética, sua taxonomia e a compreensão de suas relações filogenéticas internas ainda merecem mais estudos, muito por conta da grande heterogeneidade morfológica que engloba. Dentre as seis tribos mirmicíneas reconhecidas recentemente, Attini é a que inclui o maior número de espécies. Este estudo representa a primeira tentativa de se analisar as relações filogenéticas internas de um agrupamento dentro da nova configuração reconhecida para esta tribo com base em caracteres moleculares de nove genes (mitocondriais e nucleares) e da morfologia externa. Com foco na taxonomia e sistemática do gênero Basiceros Schulz, 1906, representante de distribuição exclusivamente Neotropical, foram investigadas suas relações filogenéticas sob os métodos da máxima parcimônia (morfologia), máxima verossimilhança (moléculas) e inferência Bayesiana (moléculas e morfologia + moléculas). Os três métodos corroboram a monofilia de Basiceros e de todos seus representantes. Na tentativa de reconstruir a história evolutiva e as relações filogenéticas para o gênero, foi utilizada uma matriz com 53 caracteres morfológicos e 4309 caracteres moleculares. A análise de máxima parcimônia dos caracteres morfológicos sob enumeração implícita resultou em 1 árvore mais parcimoniosa de 117 passos...

Essa dissertação teve como objetivo principal comparar parâmetros físicos e químicos da água e sedimentos de fundo em dez pontos delimitados do reservatório de Biritiba-Mirim, uma próxima à atividade agrícola e outra em que havia proteção de mata nativa. Como objetivo secundário, avaliar o uso e ocupação do solo no entorno do reservatório, utilizando imagens obtidas por sensoriamento remoto e também, discutir os parâmetros utilizados para delimitar a qualidade da água e sedimentos de fundo balizados pelos critérios do CONAMA, CETESB e MINISTÉRIO DA SAÚDE. A qualidade da água e sedimentos de fundo do reservatório foi determinada com base na coleta e análise laboratorial das amostras. Os resultados obtidos evidenciam variações nos parâmetros físico-químicos da água, pH e OD. As amostras CAL estão dentro dos valores referenciados pelos critérios estudados, mas algumas amostras CAS e os pontos de referência apresentaram os elementos alumínio, ferro e manganês em concentração acima do valor permitido pelas normativas em questão. As amostras CAL apresentaram-se mais com maior quantidade dos elementos químicos: fósforo, enxofre, potássio, manganês, cobre, zinco e chumbo do que as amostras CAS. Nas duas amostras retiradas do ponto de referência...

O presente trabalho surge a partir do descompasso verificado entre a produção extensa na psicanálise lacaniana dos anos 1990-2010 sobre a noção de estilo e o lugar enigmático que Lacan confere a essa noção em sua obra. Os poucos movimentos de definição ao longo do texto lacaniano contrastam com resposta a questões centrais do corpus epistêmico, entre os comentadores. Levantamos, assim, a hipótese de um efeito ideológico que essa noção concentra em termos da transmissão da psicanálise e da teorização sobre o fim do tratamento. Dito isso, esta pesquisa realiza um levantamento das ocorrências da temática do estilo em Lacan para então problematizá-las com o momento de sua produção e com suas origens na teoria estética, a fim de compreender como as mudanças que a temática e seu tratamento sofrem se relacionam com a sua posição epistêmica. Em seguida, ela investiga a reverberação e o tratamento do estilo nas produções posteriores de filiação lacaniana. Para tanto, nosso método de leitura parte da intersecção entre os campos da estética, da clínica psicanalítica e da política da psicanálise; campos que podem adquirir certa funcionalidade de troca e construção entre si com a problematização da noção de estilo. A pesquisa resulta na demonstração de que ignorar a especificidade da questão do estilo em Lacan; This study arises from the question that the extensive production gap in Lacanian psychoanalysis and the enigmatic place that Lacan gives the sense of style in his work produces...

Estudar a solidão por meio de um ponto de vista psicológico junguiano, o qual entende os fenômenos da psique como plurais, relacionados a aspectos pessoais e coletivos foi o objetivo principal deste trabalho. A partir do conceito junguiano de imagem, ou seja, perspectivas a respeito de qualquer ideia, conceito, sentimento ou percepção que são formados sobre o mundo, buscou-se analisar o que há nas imagens sobre a solidão presentes na contemporaneidade. Estudos nas ciências sociais e o filme Her contribuíram como fontes de imagens para a análise da solidão. O filme apresentou imagens com grande sensibilidade, plasticidade e potencial arquetípico capazes de aprofundar a ampliar o tema. A solidão também foi estudada como elemento importante no processo de desenvolvimento psíquico, como na formação da consciência, na diferenciação gradual da psique do bebê em relação à psique materna e no caminho de individuação, os quais representam movimentos estruturantes que têm seus fundamentos nos processos de separação e diferenciação. Três perspectivas mitológicas foram apresentadas como bases arquetípicas capazes de fornecer luz para a compreensão da solidão: o casamento sagrado de Eros e Psiquê, o mito de Narciso e a concepção de Dioniso e sua relação com o conceito de communitas. Reflexões sobre a interação dessas três perspectivas com a contemporaneidade foram realizadas. A conclusão da pesquisa é de que a solidão representa uma potencialidade de contato com a alma...