Página 10 dos resultados de 6755 itens digitais encontrados em 0.008 segundos
Resultados filtrados por Publicador: Universidade Católica de Brasília

Homologação de sentença estrangeira no Brasil frente à globalização

Malacarne, Adriana Barbieri
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Imagem
Português
Relevância na Pesquisa
36.71%
Esta pesquisa busca analisar o processo de homologação de sentença estrangeira no Brasil frente ao fenômeno da globalização, em todos os seus aspectos, a partir de uma perspectiva de direito internacional e processual. Para tanto, é necessário traçar as mudanças históricas e recentes do sistema de homologação de sentenças estrangeiras e laudos arbitrais no Brasil e analisar, comparativamente, como tratam do tema algumas legislações estrangeiras. As mesma razões que justificam a aplicação extraterritorial da lei estrangeira sustentam o reconhecimento das sentenças alienígenas, ambas como forma de aplicação, direta e indireta, respectivamente, do direito estrangeiro. Entre nós, este processo de incorporação toma o nome de homologação de sentença estrangeira e, no direito comparado, de um modo geral, é tratado como meio de reconhecimento e execução de decisões proferidas por tribunais estrangeiros. No Brasil, é indispensável o pronunciamento do Judiciário sobre qualquer sentença estrangeira no País, sendo que a finalidade do processo homologatório, no STJ, é o reconhecimento da eficácia jurídica da sentença estrangeira perante nossa ordem jurídica. Será estudado esse processo, de acordo com a Emenda Constitucional n.° 45/2004...

Paraguai e globalização: o MERCOSUL como estratégia de inserção internacional

Lima, Gesilene Silva de
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
Relevância na Pesquisa
36.71%
O presente artigo estuda a escolha do Mercosul pelo Paraguai como estratégia de inserção regional e internacional, mediante as mudanças ocorridas nas últimas duas décadas no processo de globalização. Realizou-se revisão bibliográfica sobre o tema, verificando-se a evolução histórica da globalização e suas consequências para o Paraguai na atual conjuntura internacional. Em seguida, analisa-se o advento do Mercosul, considerando-se seu significado estratégico para o pequeno país guarani e o papel do Paraguai no processo de integração regional.; This paper studies the choice of Mercosur as a strategy for Paraguay regional integration and international levels through the changes in the last two decades in the globalization process. We conducted a literature review on the topic, checking the historical evolution of globalization and its consequences for Paraguay in the current internationally. Then analyzes the advent of Mercosur, considering its significance strategy for the small country of Paraguay Guarani and role in the integration process regional.; Relações Internacionais; Universidade Católica de Brasília - UCB