Página 13 dos resultados de 834 itens digitais encontrados em 0.003 segundos

Emprego de indicadores sócio-econômicos na avaliação financeira de cooperativas agropecuárias.; Application of social indicatores on financial evalution of rural cooperatives.

Menegário, Alexandre Hattnher
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 23/11/2000 Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
A maioria das cooperativas brasileiras preocupa-se em avaliar periodicamente apenas sua dimensão econômico-financeira, esquecendo-se de considerar que esse tipo de empresa é também uma sociedade de pessoas que tem, como objetivo principal, a prestação de serviços a seus associados. A introdução de indicadores sócio-econômicos, entendido como aqueles que refletem o desempenho social das cooperativas, visa justamente aprimorar os modelos, hoje existentes, de avaliação financeira de cooperativas agropecuárias. O presente estudo adquire importância na medida em que se fundamenta no elevado volume de crédito alocado no segmento cooperativista agropecuário brasileiro, acima de 3 bilhões de reais, em 1997, somente através de seu maior credor, o Banco do Brasil, onde cerca de 50% encontravam-se, à época, em situação de inadimplência. Utilizou-se, como embasamento teórico para este estudo, a Teoria da Agência, enfocando a relação entre administradores da cooperativa e associados como uma típica relação "agente-principal". Partindo-se dessa teoria, foram escolhidos três indicadores sócio-econômicos e um modelo logit oi ajustado com a finalidade de testar a influência dos mesmos na previsão de nadimplência de cooperativas agropecuárias paranaenses. Os resultados mostram que esses indicadores realmente interferem na previsão de inadimplência das cooperativas analisadas e que sua introdução num modelo que tem...

Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999-2006): uma análise jus-sociológica; Institutional reforms of Brazilian credit markets (1999-2006): a socio-legal analysis

Fabiani, Emerson Ribeiro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/05/2009 Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
O crédito bancário é a principal fonte de financiamento de pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Ainda assim, comparações internacionais apontam que o mercado de crédito no Brasil é pequeno em volume de empréstimos concedidos, limitado em número de instrumentos e caro nos preços praticados. O propósito desta tese é apreender as expectativas em relação ao direito supostas em documentos oficiais do Banco Central do Brasil (BCB) que sugeriram, entre 1999 e 2006, medidas para a reversão desse quadro. Para tanto, analisa os argumentos apresentados para a implementação de um conjunto específico de medidas de reforma jurídica dos sistemas de insolvência e de cobrança de dívidas, considerados cruciais para o desenvolvimento financeiro. Como resultado da análise, foi possível identificar um continuum discursivo entre as justificativas apresentadas pelos documentos oficiais do BCB para a adoção das medidas de reforma do mercado de crédito e o que se designou de perspectiva da dotação institucional. Segundo essa visão, a clara definição de direitos de propriedade e eficientes mecanismos para o cumprimento de contratos são precondições essenciais para o crescimento econômico.; Bank loans are the main source of financing for individuals and corporations in Brazil. Nevertheless...

Proteção de acionistas e credores nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas; Protection of shareholders and creditors in mergers involving corporations

Nicolau, Carla Mosna Tomazella
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 24/03/2011 Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
Este estudo busca aprofundar a análise dos mecanismos de proteção disponíveis no direito pátrio para a proteção dos interesses de acionistas não controladores e credores, inclusive aqueles titulares de debêntures, bônus de subscrição e partes beneficiárias, das sociedades envolvidas em uma operação de incorporação. Para tanto, são abordados os dispositivos legais, as interpretações jurisprudenciais e as posições doutrinárias no direito pátrio e no direito comparado. A primeira parte do trabalho apresenta o instituto da incorporação envolvendo sociedades anônimas e a sua importância no contexto econômico brasileiro. A segunda parte do trabalho expõe um panorama sobre os mecanismos utilizados para a proteção dos interesses dos acionistas não controladores, com relação a eventuais abusos por parte da administração ou da acionista controladora, nas operações de incorporação envolvendo sociedades anônimas. A terceira parte do trabalho aborda os mecanismos utilizados para a tutela dos credores nas operações de incorporação de sociedades anônimas, com relação aos arbítrios da administração e dos acionistas da companhia.; This paper aims to deepen the analysis of the mechanisms provided by Brazilian Law to protect non-controlling shareholders and creditors...

Hipoteca judiciária; Judicial mortgage

Neves, Douglas Ribeiro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 29/03/2011 Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu direito tal como teria exercido se a correspondente obrigação tivesse sido cumprida espontaneamente. A matéria carece de obras específicas. Salvo alguns poucos artigos, é tratada nos manuais de direito civil e de direito processual civil como assunto de importância nenhuma ou secundária. Embora se trate de direito real de garantia, a circunstância de nascer em razão de um fato processual e com a finalidade de fomentar a efetividade do processo firma-nos a convicção de que o assunto deve ser tratado no âmbito do Direito Processual Civil. Cremos que a ausência de disposição legal a respeito do tema no Código Civil de 2002, eliminando, assim, a exclusão do direito de preferência da hipoteca judiciária, longe de torná-la obsoleta, aumentou a importância do instituto. O primeiro capítulo propõe enquadrar a hipoteca judiciária como instrumento de exercício do direito constitucional à efetividade da tutela jurisdicional. O segundo capítulo reúne as características principais do direito real de hipoteca. O terceiro capítulo contém a evolução histórica da hipoteca judiciária. O quarto capítulo traz notícias sobre a hipoteca judiciária nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Itália...

O princípio da relatividade dos contratos: a responsabilidade do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual; The relativity principle of the contracts: the third party liability that contributes to a breach of contract

Martins, Camila Rezende
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 19/09/2011 Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
O presente trabalho se dedica em apresentar uma nova interpretação do princípio da relatividade dos efeitos contratuais e uma de suas principais conseqüências: a responsabilidade civil do terceiro que contribui com o inadimplemento contratual. Com as transformações ocorridas durante o século XIX, sobretudo em decorrência da Revolução Industrial, o contrato deixou de ser um mero instrumento de circulação de riquezas, para se tornar um instrumento social. Assim, ele não pode mais ser visto como algo que interessa exclusivamente às partes, como determinava a leitura clássica do princípio da relatividade dos efeitos contratuais. A sociedade moderna impõe a necessidade de o contrato ser entendido como um fato social, que produz seus efeitos para além de suas partes. Desse modo, aqueles que são terceiros em relação a ele devem considerar a sua existência, não interferindo negativamente na relação contratual, de forma a causar o inadimplemento da obrigação contratual. Esse dever de respeito é imposto pelo princípio da oponibilidade dos efeitos contratuais, por meio do qual se entende que o direito de crédito decorrente do contrato pode ser oponível a terceiros, que devem respeitá-lo da mesma maneira que respeitam um direito real. Diante disso...

Natureza e limites do plano de recuperação de empresas: aspectos jurídicos e econômicos; The legal nature of the recovery plan and its extension

Picolo, Angelo Antonio
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 29/05/2012 Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
O trabalho tem por objetivo à análise jurídica do plano de recuperação e suas consequências práticas, questionando até que ponto o objetivo de um acordo imposto será alcançado, tendo em vista os diferentes interesses em jogo. A primeira parte é dedicada ao exame das disciplinas da recuperação, traçando um histórico evolutivo deste instrumento a partir da concordata. Neste ponto, são apresentadas as teorias quanto a sua natureza jurídica. A segunda parte, por sua vez, aponta breves considerações de como o direito alienígena disciplina a recuperação. Na terceira parte, o trabalho analisa a recuperação como jogo estratégico, pois existem riscos inerentes a sua execução. Isso porque, do ponto de vista econômico, o plano de recuperação, por ser contrato incompleto, impõe riscos, por portar variáveis não previstas, como por exemplo, a mudança de política econômica ou a crise financeira mundial. Assim sendo, o trabalho analisa as possibilidades de renegociação dos termos do plano, bem como as soluções que podem ser usadas quando da incompletude. Neste sentido, analisa os mecanismos da arbitragem, da governança coorporativa e da cláusula hardship, além dos princípios da boa-fé objetiva, função social do contrato...

Custos de falência da legislação falimentar brasileira; Costs of bankruptcy of Brazilian bankruptcy law

Jupetipe, Fernanda Karoliny Nascimento
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 09/01/2014 Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
A condução de processos de falência ou de recuperação geram custos, principalmente, aos seus participantes diretos: credores e devedora. Esses custos são chamados custos de falência e são classificados em diretos e indiretos. Os custos diretos são representados pelas despesas administrativas do processo jurídico, tais como honorários do administrador judicial, custas e despesas judiciais. Os indiretos são os custos de oportunidade incorridos para os participantes devido à participação em processos de falência ou de recuperação, tais como a dificuldade em obter crédito, ou o tempo despendido no processo. Admitindo-se a presença desses custos, este trabalho objetivou identificar, mensurar e classificar os custos de falência para os participantes diretos desses processos (devedor e credores) conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em trabalhos internacionais que trataram sobre o tema. Por meio da consulta de processos de falência e de recuperação judicial nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG, foi possível coletar os dados necessários para o desenvolvimento desta pesquisa. Como resultados principais foram encontrados que os desembolsos ocorridos nos processos de falência foram de em média 35% do ativo final da falida...

A alienação de estabelecimento, como meio de recuperação judicial, e a inexistência de sucessão empresarial do adquirente (art. 60, LRF); Transfer of business, as a mean of judicial reorganization, and the absence of sucessor liability (art.60, LRF).

Becue, Sabrina Maria Fadel
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 07/05/2014 Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
O presente trabalho analisará o tratamento concedido pela Lei 11.101/2005 na disciplina da alienação de estabelecimento no âmbito do processo de recuperação judicial previsão contida no art. 60 da Lei-, especificamente a importância do trespasse como etapa do plano de salvamento da empresa. Para alcançar este fim, primeiro revisamos alguns conceitos chaves, como patrimônio, estabelecimento e sucessão e o regime legal a que estão submetidos no ordenamento brasileiro, bem como similitudes com legislações estrangeiras. Para além de uma interpretação literal, buscamos abordar o tema através de uma perspectiva finalística e suas implicações econômicas, nos valendo da metodologia da Análise Econômica do Direito. A dissertação está fundada na premissa que a crise econômico-financeira da empresa não se restringe à relação devedor-credores, mas repercute fortemente no mercado justificando, por esta razão, uma visão mais abrangente do problema e a busca de soluções que escapam ao regime comum da disciplina de alienação do estabelecimento, especialmente no tocante à sucessão trabalhista e tributária. A dissertação utilizou precedentes judiciais com a finalidade de demonstrar a interpretação corrente do dispositivo pelos tribunais e sua repercussão perante os agentes de mercado.; The present work will examine the treatment accorded by Law 11.101/2005 concerning the discipline of business transfer under the judicial reorganization provision contained in article 60 of the Law- particularly the importance of business transfer as a step in the company´s rescue plan. In order to achieve this...

Modelo Para Avaliação do Custo Burocrático do FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) : Um estudo de Caso

Granja, Paulo Roberto Santos
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
In 1964, year of the military coup, the Brazilian government established a housing finance system with the intention of reducing the housing shortage that had been going on for decades. In order to reach this goal, the government created the Housing Finance System (acronym in Portuguese ¿ SFH), a set of rules which intended to set up a regulated market through standardized contracts and compulsory sources of funds. The system survived for some time, due to the state control of prices and salaries in the authoritarian regime. However, the increasing inflationary pressure obliged the government to adopt a populist subsidy policy, which left as a consequence outstanding balances at the end of the contracts that very often exceeded the value of the financed units. The solution adopted was to create a fund to settle these residual balances. Such fund should be capitalized by the government and by compulsory contributions from borrowers and financial institutions. Since the government did not make such contributions, the debt of this fund increased on a yearly basis, reaching around 3,5 % of Brazil¿s GDP in December 31, 2006. Due to the decline of private investments in the housing finance system, this debt concentrated mostly on public and state-owned companies...

A trava bancária na recuperação judicial e o seu impacto nas formas de financiamento da empresa: uma análise através da teoria do “common pool assets” de thomas H. Jackson

Basto, Julia Grabowsky Fernandes
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Outros
Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
O objeto de estudo do presente trabalho é a Trava Bancária, mecanismo jurídico previsto no art. 49, § 3º da Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas - LRF, por meio do qual dívidas contraídas pelas empresas junto às instituições financeiras são garantidas pela alienação fiduciária dos seus recebíveis. Serão analisadas as peculiaridades desse tipo de garantia fiduciária e, em especial, a prerrogativa que os credores detentores desse tipo de garantia possuem dentro dos procedimento de recuperação judicial de empresas, de não precisarem submeter seus créditos aos procedimentos concursais. Será feita uma análise para demonstrar que a manutenção da trava bancária diminui o valor de going concern da empresa em recuperação, pois a criação de um tipo de credor que é blindado quanto aos efeitos da recuperação judicial impede que essa mantenha-se como um procedimento concursal coletivo e compulsório, requisitos que são essenciais para incentivar os credores da empresa a trabalharem de forma conjunta, mantendo o valor de going concern da empresa recuperanda, com o objetivo de recuperar a empresa e saldarem seus créditos. Tem-se como objetivo demonstrar que, a existência da trava bancária na recuperação judicial...

Aprovação do plano de recuperação judicial pelo juiz em caso de rejeição pela Assembléia-Geral de Credores

Domingues, Matheus Bonenberger
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
Português
Relevância na Pesquisa
16.31%
O presente trabalho trata da possibilidade de imposição do plano de recuperação judicial apresentado pela empresa aos credores, caso não tenha sido obtida a aprovação por todas as classes votantes em Assembléia-Geral de Credores. Além disso, relaciona o mecanismo existente no direito brasileiro com os institutos aplicados no direito estrangeiro, principalmente o norte americano, de modo a possibilitar a flexibilização dos requisitos necessários para aplicação do cram down no Brasil. É analisado, também, a necessidade de outorga de maiores poderes aos magistrados brasileiros, bem como uma maneira de limitar este poder. O estudo ganha importante relevância em função do pequeno período de aplicação da nova lei brasileira e pela existência de lacunas, além da possibilidade de que os critérios objetivos necessários para a superação do veto de uma classe de credores acabem por barrar as soluções mais justas para os casos concretos.; The present paper deals with the possibility of imposition of judicial recovery plan presented by the company to creditors, in case of don´t be approved by all classes voting in the General Assembly of Creditor. Moreover, it relates the existing mechanism under Brazilian law with the institutes applied abroad...

The eurozone’s double-dip recession is entirely self-made

de Grauwe, Paul
Fonte: Blog post from London School of Economics & Political Science Publicador: Blog post from London School of Economics & Political Science
Tipo: Website; NonPeerReviewed Formato: application/pdf
Publicado em 28/11/2012 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
This month the eurozone returned to recession, three years after it emerged from the deep recession of 2008-09. Paul De Grauwe argues that the current situation has been produced by policy failures at the beginning of the crisis. The best initial policy would have been for the eurozone’s creditor countries to increase spending, while the struggling periphery countries implemented austerity measures. The budget-balancing policies of creditor countries have instead created an asymmetric adjustment process in which most of the adjustment has been carried by debtor countries such as Spain, Greece and Ireland. One mechanism for returning the eurozone to growth may be for states such as Germany, Finland and the Netherlands to maintain small budget deficits while keeping a constant debt to GDP ratio.

Downside risk in stock and currency markets

Dobrynskaya, Victoria
Fonte: London School of Economics and Political Science Thesis Publicador: London School of Economics and Political Science Thesis
Tipo: Thesis; NonPeerReviewed Formato: application/pdf
Publicado em /09/2014 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
This thesis consists of an introductory chapter, three main chapters, and a concluding chapter. In Chapter 2, which was nominated for an EFMA 2014 Best Paper Award, I provide a novel risk-based explanation for the profitability of global momentum strategies. I show that the performance of past winners and losers is asymmetric in states of the global market upturns and downturns. Winners have higher downside market betas and lower upside market betas than losers, and hence their risks are more asymmetric. The winner-minus-loser (WML) momentum portfolios are exposed to the downside market risk, but serve as a hedge against the upside market risk. The high returns of the WML portfolios compensate investors for their high risk asymmetry. After controlling for this risk asymmetry, the momentum portfolios do not yield significant abnormal returns, and the momentum factor becomes insignificant in the cross-section. The two-beta CAPM with downside risk explains the cross-section of returns to global momentum portfolios well. In the third chapter, published in the Review of Finance and the winner of EFMA 2013 John Doukas Best Paper Award, I propose a new factor – the global downside market factor – to explain high returns to carry trades. I show that carry trades have high downside market risk...

Incomplete contracts, control rights and integration decisions in economic organisations.

Williams, Philip Iestyn
Fonte: London School of Economics and Political Science Thesis Publicador: London School of Economics and Political Science Thesis
Tipo: Thesis; NonPeerReviewed Formato: application/pdf
Publicado em //1996 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
This thesis comprises an introduction and four distinct chapters. Its central theme is the role played by the allocation of asset ownership rights in motivating asset-specific investment, when contracts are incomplete. Chapter 1 considers the debt financing of an entrepreneurial project. To encourage asset-specific investment and loan repayment, debt structure should minimise both (voluntary) strategic default and liquidation following (unavoidable) liquidity default. Liquidation incentives are critical and shown to depend crucially on creditor characteristics. In general, borrowing from multiple creditors with contrasting attributes is found optimal. The benefits of borrowing from a creditor also undertaking project trade are explored. In Chapter 2 the relationship between asset ownership and investment specificity is examined. Asset control encourages efficient, asset-specific investment by owners. However, lock-in fears lead non-owners to choose widely applicable but less effective investment. The interactions between asset ownership, firms' technology choices and workers' investments are considered. In particular, it is found that the costs and benefits of individual integration decisions are sensitive to overall industry structure. The specificity framework is extended in Chapter 3 to model a retailer's product choice. Vertical merger encourages investment in integrated supply and foreclosure of non-integrated manufacturers. An anti-competitive as opposed to an efficiency interpretation depends delicately on the trade-off between the benefits of supplier-specific investment and multi-product retailing. Where retailers compete...

Export credits and the costs of trade financing.

Schich, Sebastian Thomas
Fonte: London School of Economics and Political Science Thesis Publicador: London School of Economics and Political Science Thesis
Tipo: Thesis; NonPeerReviewed Formato: application/pdf
Publicado em //1995 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
This study is motivated by the observation that countries in adverse extemal financial situations have to make larger use of more expensive trade financing and payment arrangements. It attempts to contribute to the understanding of the channels through which the external financial situation of debtor countries affects their trade financing, and to identify the determinants of the costs associated with such financing. These costs reflect the higher risk of default associated with credits extended to them and include, for example, interest rate spreads and credit insurance premia. For the purpose of demonstrating the channels through which the perception of such a risk influences these costs, the study adopts the perspective of a "small" creditor or credit insurer, meaning that the risk is exogenous to the creditor/insurer. This leaves the problem of incorporating these risks in the credit insurance premia and interest rate spreads. For this purpose, a theoretical concept of the determination of credit insurance premia is established. Based on the idea that export credit insurance, viewed as a security, is similar to a contingent claim, such as a European put option, the concept uses tools from option pricing theory. Some of its implications are compared with observations and found to be consistent with them...

Sink or swim? Debt review's ambivalent "Lifeline" - a second sequel to "... A Tale of Two Judgments" Nedbank v Andrews (240/2011) 2011 ZAECPEHC 29 (10 May 2011); Firstrand Bank LTD v Evans 2011 4 SA 597 (KZD) and FirstRand Bank LTD v Janse van Rensburg 2012 2 all SA 186 (ECP)

Steyn,L
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2012 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
The interface between the National Credit Act 34 of 2005 and the Insolvency Act 24 of 1936 has been the object of our courts' attention in a number of recent cases including Ex parte Ford and Two Similar Cases 2009 3 SA 376 (WCC), Investec Bank Ltd v Mutemeri 2010 1 SA 265 (GSJ), Naidoo v ABSA Bank Ltd 2010 4 SA 597 (SCA) and, more recently, Nedbank v Andrews (240/2011) 2011 ZAECPEHC 29 (10 May 2011), FirstRand Bank Ltd v Evans 2011 4 597 (KZD) and FirstRand Bank Ltd v Janse van Rensburg 2012 2 All SA 186 (ECP). The question raised in all of the three most recent cases was whether or not a debtor's application for debt review in terms of the National Credit Act constitutes an "act of insolvency" in terms of section 8 of the Insolvency Act, upon which a creditor may rely in an application for the compulsory sequestration of the debtor's estate. If it does, it would mean that by resorting to the debt relief measures provided by the National Credit Act a debtor commits the very act on which a creditor may base an application for a sequestration order which, if granted, will render the debtor's estate insolvent and bring about the liquidation of his assets. From the debtor's perspective, this is probably precisely the situation that he seeks to avert by applying for debt review. Further...

The (lack of) protection of bona fide pledgees in classical Roman law

Verhagen,Hendrik
Fonte: Fundamina Publicador: Fundamina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2014 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
This contribution discusses the position of the creditor who in good faith accepted security created by a non-owner or on property already burdened in favour of someone else. It appears that although as a rule the bona fide creditor in possession of the charged property was not protected as he is in modern legal systems, there were instances in which the elements of possession or good faith did put him into a more favourable position.

The Appellate Division has spoken - sequestration proceedings do not qualify as proceedings to enforce a credit agreement under the National Credit Act 34 of 2005: Naidoo v ABSA Bank 2010 4 SA 597 (SCA)

Maghembe,N
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2011 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
This case note aims to analyse the decision of the Supreme Court of Appeal in Naidoo v ABSA Bank 2010 4 SA 597 (SCA) and to spark some debate as to whether being under debt review in terms of the National Credit Act (NCA) should bar sequestration proceedings in the form of an application for the compulsory sequestration of a consumer's estate. This decision held that a credit provider does not need to comply with the procedure provided for in section 129(1) of the NCA before instituting sequestration proceedings against a debtor, as such proceedings are not proceedings to enforce a credit agreement. The main issues discussed in this article are whether the court was correct in its interpretation of the relevant provisions of the NCA and whether this decision that allows a creditor to sequestrate a debtor who is attempting to meet his/her obligations under debt review, without informing him/her, is consistent with the principle urging consumers to satisfy all of their financial obligations under the NCA. It is submitted by the author that the court was correct in its interpretation of the relevant provisions of the NCA, but may have overlooked how this decision may impact the principle of satisfaction by the consumer of all of his/her financial obligations. It is suggested by the author that amendments be made to force the creditor to give a section 129 notice to the debtor before seeking sequestration of his/her estate. The author also suggests that once debt restructuring has been granted...

Codex 7,72,6

Peter,Hansjörg
Fonte: Fundamina Publicador: Fundamina
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2014 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
The reply of the Emperors Diocletian and Maximian to a certain Agathemeros, in C. 7,72,6, concerns the position of a creditor, especially in the case of a debtor's insolvency. The text lays down several fundamental legal principles concerning personal and real rights; the ranking of creditors; the fact that a pledgee has a better right than an ordinary creditor; the equal status of all ordinary creditors without any preferential right; and the heir succeeding to the obligation. This text proves to be a synopsis of the most important rules of private law.

Contentious issues arising from payments made in full and final settlement

Ismail,R
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2008 Português
Relevância na Pesquisa
16.8%
Payments made in full and final settlement have on several occasions presented interpretative difficulties for our judiciary, as will become apparent from this case discussion: Be Bop A Lula Manufacturing & Printing v Kingtex Marketing 2008 3 SA 327 (SCA). The Supreme Court of Appeal reversed the judgments of the trial court and the appeal court (full bench of the Cape Provincial Division) which were in favour of the creditor. In such cases, the essential enquiry is whether an agreement of compromise exists. A transactio or compromise (in the form of a legal agreement) exists where the relevant parties agree to settle previously disputed or uncertain obligations. Like any other agreement, a compromise is based on the contractual rules of offer and acceptance. The first material enquiry in this case wherein the debtor delivered the cheque payment to the creditor (in full and final settlement of the account), is whether 1) an intended offer of compromise exists; or 2) did the debtor merely intend to make payment towards an admitted liability. The court in the Be Bop (SCA) case came to the correct finding that an offer of compromise existed. Whilst the judgment is brief, the finding itself gives practical recognition to the principle that admission of liability for a specific amount...