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Continuidade de políticas públicas e o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Caldas, Eduardo de Lima; Ávila, Mário Lúcio
Fonte: Universidade Estadual de Maringá - UEM; Maringá Publicador: Universidade Estadual de Maringá - UEM; Maringá
Tipo: Artigo de Revista Científica
Português
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Este artigo apresenta a trajetória da Política Nacional de Alimentação Escolar no Brasil e recorre aos elementos teóricos da continuidade de políticas públicas para construir a análise. A análise indica que a trajetória da Alimentação Escolar como Programa de Política Pública tem seus aspectos discursivos e o próprio entendimento sobre sua execução alterados ao longo do tempo. As alterações decorrem da incorporação de novos atores e da introdução de novos dispositivos. A entrada de novos atores implica na introdução de novos objetivos, mas não necessariamente na substituição dos objetivos anteriores. Assim, apesar das alterações, os objetivos maiores do Programa são mantidos.; This paper presents the history of the National Policy School Food in Brazil and uses the theoretical elements of continuity of public policies to build the analysis. The analysis indicates that the trajectory of the School Food Programme like Public Policy has its own understanding and discursive aspects of its implementation changed over time. The changes result from the incorporation of new actors and the introduction of new elements. The entry of new actors implies the introduction of new goals, but not necessarily in the substitution of the above goals. Thus...

Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família; Public policy implementation: the impact of relational and organizational factors on the performance of street-level bureaucrats in the Family Health Program

Lotta, Gabriela Spanghero
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 26/08/2010 Português
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Este trabalho busca compreender a implementação de políticas públicas como um processo complexo que envolve interação entre diversos atores. Partimos do princípio de que, para compreender as políticas públicas, devemos observar o processo de implementação enquanto uma dinâmica de interações entre os usuários e os burocratas implementadores que, por meio de valores, crenças e idéias, transformam o modo como as políticas foram concebidas. Assim, buscamos observar os detalhes do processo de implementação, especialmente operados pelos burocratas de nível de rua, para compreender como opera e quais os resultados das decisões organizacionais e individuais para a efetivação da política pública. Nesta pesquisa estudamos a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Programa Saúde da Família, que atuam enquanto burocratas de rua implementadores, com uma particularidade de inserção comunitária. A partir do acompanhamento etnográfico de 24 Agentes Comunitários de 3 unidades básicas de saúde, buscamos compreender o processo de implementação a partir de dois elementos: as práticas realizadas pelos burocratas e os estilos de interação que influenciam a forma como eles se relacionam com os usuários. Levantamos...

Conheça a Diretoria de Análise de Políticas Públicas

Fundação Getulio Vargas. Diretoria de Análise de Políticas Públicas
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Vídeo
Português
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A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP-FGV) é uma research boutique voltada à inovação das estruturas de Estado e das relações dessa com a Sociedade Civil, a partir de uma abordagem interdisciplinar das Ciências Sociais aplicadas, conjugada com as Tecnologias da Informação e Comunicação.

Políticas públicas na rede

Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
Português
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Desenvolvida pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAPP), a ferramenta Pulso do País monitora oTwitter, em tempo real, e permite que o leitor acesse o site do GLOBO e acompanhe o debate que acontece na internet sobre políticas públicas.

Políticas participativas e a nova literatura de análise de políticas públicas: novos horizontes para agenda de pesquisa

Brasil, Felipe Gonçalves
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 44-68
Português
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From the organization of social movements in the late 1960s to the institutionalization of participatory politics in the Brazilian Federal Constitution in 1998 , the research agenda on participatory institutions in Brazil was not only consolidated in the academic setting as been growing and diversifying in the past decades. The main objective of this paper is to put the most recent literature of policy process applied to studies of participatory institutions. This paper assumes that the public policy are multidisciplinary epistemological field of knowledge. Thus, it is through the explanation of some of his theories and models of the policy process analysis that we aims to show new perspectives for the research agenda on participatory institutions.; De la organización de los movimientos sociales a finales de 1960 a la participación institucionalizada en la Constitución Federal de Brasil en 1988, la agenda de investigación en instituciones participavas no sólo se consolido en el ámbito académico como ido creciendo y diversificando en las últimas décadas. Con el fin de insertar la literatura más reciente del del campo de las políticas públicas en los estudios de las instituciones participativas, este trabajo comprende las políticas públicas como un campo epistemológico multidisciplinario. Por lo tanto...

A relação Estado e Sociedade Civil no processo de formulação e implementação de políticas públicas : análise do Programa Nacional de DST e Aids (1980 - 2006)

Monteiro, Ana Lúcia de Oliveira
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência de Informação e Documentação, 2006.; O objetivo deste trabalho foi analisar os processos de formulação e implementação do Programa Nacional de DST e Aids, no contexto brasileiro, compreendidos no período entre 1980 e 2006. A pesquisa tentou captar as correlações de força e articulação entre os atores do Estado e da sociedade civil envolvidos nas negociações que resultaram na formulação e implementação da política brasileira para controle e prevenção da aids. A análise procurou reconstituir os fundamentos e critérios políticos presentes nos processos decisórios do referido Programa Nacional, sua formulação e institucionalização, a partir das demandas de grupos organizados da sociedade civil sobre o Estado. O estudo teórico realizado se baseou nas discussões sobre os conceitos de Estado e Sociedade Civil, buscando a fundamentação para as interações observadas durante a pesquisa. Neste estudo, destaca-se a teoria do Estado ampliado de Gramsci, que procura esclarecer a complexidade das relações observadas entre o Estado e a Sociedade Civil em contextos específicos. Complementando a construção do conhecimento...

Inteligência decisória e análise de políticas públicas : o caso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

Pedroso, Marcel de Moraes
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Tese
Português
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011.; Esta tese proporciona uma contribuição ao campo de análise de processos decisórios em políticas públicas, mais especificamente sobre a tomada de decisão para implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), financiadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios brasileiros. Esta tese visa estabelecer bases teórico/metodológicas para construção de processos decisórios estruturados por um conjunto de regras para decidir que incorporem as preferências dos decisores, promovam a capacidade de adaptação e aprendizagem por meio de artefatos sociais e tecnológicos com uso intensivo de informações geográficas. Com esse intuito, revisa diferentes abordagens do paradigma da racionalidade limitada em três modelos de análise de políticas públicas: múltiplos fluxos, equilíbrio pontuado e coalizões de defesa; sumariza e diferencia os usos da informação geográfica nesses modelos, bem como, discute a metodologia de análise multicritério de decisão espacial-construtivista (SMCDA-C). O desenho metodológico da pesquisa combina a análise de dados qualitativos e quantitativos, operacionalizados por três componentes de pesquisa: (i) componente estrutura narrativa (qualitativo); (ii) componente estudo de caso (qualitativo e quantitativo) e; (iii) componente análise contrafactual (quantitativo). O componente estudo de caso é composto por três unidades de análise: Modelo Atual...

Administração pública e políticas públicas

Farah,Marta Ferreira Santos
Fonte: Fundação Getulio Vargas Publicador: Fundação Getulio Vargas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2011 Português
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Análise da incorporação das políticas públicas (PP) pela administração pública (AP), nos EUA e no Brasil. O trabalho se baseia em: a) balanços sobre a evolução da AP e do campo de estudos de políticas públicas; b) análise da produção sobre PP em periódicos de AP; c) análise do currículo de cursos de mestrado em AP. Inicialmente, nos EUA, as PP não foram objeto da AP, dado o paradigma que presidiu a criação da disciplina, o da administração científica, que dissociava administração e política. Nos anos 1960 e 1970, o movimento de análise de políticas públicas levou à constituição de escolas e cursos de PP e à reformulação de cursos e programas de AP. Estes passaram a incluir disciplinas de políticas públicas, enquanto os novos cursos de PP incluíram disciplinas de gestão pública. As políticas públicas foram incorporadas pela AP no Brasil ao mesmo tempo que nos EUA, sob a influência daquele país. Tal incorporação refletiu, porém, especificidades da disciplina em nosso país: presença do desenvolvimentismo; valorização do planejamento; contexto ditatorial e tensão derivada da inserção institucional da AP: aqui, a vinculação da formação em administração pública à de administração de empresas levou à diluição da especificidade do objeto de AP...

A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas

Cortes,Soraya Vargas; Lima,Luciana Leite
Fonte: CEDEC Publicador: CEDEC
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2012 Português
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O objetivo do artigo é examinar possíveis contribuições da sociologia para a análise de políticas públicas. Argumenta-se que os recursos teóricos que a sociologia oferece ao enfocar os grupos sociais, as normas sociais e as interações entre estrutura social e instituições políticas, são importantes ferramentas na construção de modelos analíticos dirigidos à compreensão dos processos de formulação e implementação de políticas públicas.

Análise de políticas públicas, subjetividade e poder: matrizes e intersecções teóricas

Baptista,Gustavo Camilo
Fonte: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo Publicador: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2012 Português
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O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões e críticas sobre as teorias de análise de políticas públicas, enfocando o papel da subjetividade nos processos de tomada de decisão e nas disputas de poder. São apresentados os principais modelos teóricos desse campo que são usados no Brasil e subsídios da Psicossociologia para compreensão das questões da subjetividade e do poder, bem como algumas de suas intersecções. Na conclusão, são apresentados alguns pontos a serem considerados na aproximação dessas duas áreas de conhecimento.

Análise de políticas públicas: uma abordagem em direção às políticas públicas de informação

Jardim,José Maria; Silva,Sérgio Conde de Albite; Nharreluga,Rafael Simone
Fonte: Escola de Ciência da Informação da UFMG Publicador: Escola de Ciência da Informação da UFMG
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/04/2009 Português
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As políticas públicas de informação são, cada vez mais, objeto de ações governamentais e de investigação em vários campos do conhecimento. A Análise de Políticas Públicas pode contribuir para os estudos da Ciência da Informação sobre as políticas públicas de informação. Isto requer compreender o papel do Estado como produtor e acumulador de informações e suas implicações na sociedade contemporânea. Sugerem-se aspectos teóricos e metodológicos a serem considerados na pesquisa sobre o tema.

Políticas públicas: uma revisão da literatura

Souza,Celina
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS Publicador: Programa de Pós-Graduação em Sociologia - UFRGS
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2006 Português
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O artigo apresenta uma revisão dos principais conceitos e modelos de formulação e análise de políticas públicas, buscando sintetizar o estado-da-arte da área, ou seja, mapear como a literatura clássica e a mais recente tratam o tema. O artigo busca, também, discutir as possibilidades aplicativas das diferentes vertentes das teorias neo-institucionalistas à análise de políticas públicas.

O uso da teoria do julgamento social no estudo de políticas públicas

Carvalho,Marcio
Fonte: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas Publicador: Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/07/2005 Português
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A complexidade da análise de políticas públicas leva gestores e administradores a adotarem uma série de modelos analíticos que os auxiliem no processo decisório e na avaliação dos possíveis reflexos de suas propostas. Dentre esses modelos, a teoria do julgamento social é uma ferramenta amplamente utilizada para avaliar o processo decisório e como este pode ser aperfeiçoado para melhor atender às demandas públicas atuais. Este artigo traz uma introdução à teoria do julgamento social, comentando algumas limitações e sugestões para sua aplicação no cenário brasileiro.

Instrumentos de políticas públicas do turismo: uma análise empírica dos municípios portugueses

Costa, Cláudia C.
Fonte: Instituto Politécnico de Bragança Publicador: Instituto Politécnico de Bragança
Tipo: Tese de Doutorado
Português
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A evolução da Administração Púbica, em geral, e das Políticas Públicas, em particular, tem demonstrado profundas alterações na forma como os diferentes níveis de governo atuam na resolução dos problemas públicos. Hoje em dia, a comunidade científica reconhece que os governos têm à sua disposição um vasto conjunto de instrumentos de atuação política e que a atividade governamental inclui muito mais do que a tradicional provisão direta de bens e serviços públicos. Neste contexto, o desenvolvimento da abordagem instrumental tem permitido a conceção de várias tipologias de instrumentos de políticas públicas, de entre as quais, a tipologia definida por Weimer e Vining (2005) é considerada uma das mais importantes para a resolução dos problemas públicos, em especial os problemas que decorrem das falhas de mercado. Mediante a crescente importância desta abordagem, não é de estranhar que o seu estudo tenha sido generalizado a várias áreas de interesse público, incluindo a área do turismo. É possível encontrar na literatura argumentos teóricos que consideram a atividade turística como uma atividade particularmente sujeita às falhas de mercado e que salientam, ao mesmo tempo, a relevância da intervenção governamental...

Subjectivity, policy analysis and power: theoretical models and intersections; Subjectivité, analyse dês politiques et pouvoir: matrices et intersections théoriques; Análise de políticas públicas, subjetividade e poder: matrizes e intersecções teóricas; Análisis de políticas públicas, subjetividad y poder: matrizes y intersecciones teóricas

Baptista, Gustavo Camilo
Fonte: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia Publicador: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/03/2012 Português
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Este artículo tiene como objetivo presentar algunas reflexiones y críticas sobre las teorías de análisis de políticas públicas, centrándose en el papel de la subjetividad en los procesos de tomada de decisiones y en las luchas de poder. Se muestran los principales modelos teóricos de este campo y los conocimientos de la Psicosociología para la comprensión de las cuestiones de la subjetividad y el poder. En conclusión, se presentan algunos puntos a considerar para que esas dos disciplinas aproxímense.; This article aims to present some thoughts and criticisms about the theories of public policy analysis, focusing on the role of subjectivity in the process of decision-making and power struggles. It presents the main theoretical models of this field that are used in Brazil and subsidies to Psychosociology understanding of issues of subjectivity and power, as well as some of their intersections. In conclusion, the article presents some points to be considered in the approximation of the knowledge areas.; O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões e críticas sobre as teorias de análise de políticas públicas, enfocando o papel da subjetividade nos processos de tomada de decisão e nas disputas de poder. São apresentados os principais modelos teóricos desse campo que são usados no Brasil e subsídios da Psicossociologia para compreensão das questões da subjetividade e do poder...

Avaliação de políticas públicas de turismo: uma análise bibliométrica dos periódicos de turismo; Evaluación de politicas públicas de turismo: un análisis bibliométrica de los periódicos de turismo; Evaluation of public politics of tourism: a bibliometrical analysis of tourism periodic

Lopes, Alba Oliveira Barbosa; Tinôco, Dinah dos Santos; Souza, Lincoln Moraes de
Fonte: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes Publicador: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/12/2011 Português
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This work has the objective to gather de articles that talk about public politics evaluation in specific periods, evaluated and classified by Coordination of Improvement of Personal with CAPES Upper Level with the same concepts or higher to B4. As for the methodology, there have been selected articles of which the titles presented one or more key words concerning to the evaluation of public politics of tourism in the period of 2003-2010. They attempted to elucidate the frequency of academic production of evaluation, authors and institutions, the objects of studies, methodological procedures and quotes of specialized bibliography. For that, an analysis technique of contents was used. The results showed that time and space occupied for the evaluation of public politics of tourism is irrelevant in the main periods of tourism. Diversity was verified of authors and institutions and little use of the specialized bibliography, both for evaluation and tourism. Conclusion highlighted the lack of clarity as for the methodology utilized in the articles, especially regarding to analytical categories and indicators, which compromised part of the analysis and main conclusions.; Este trabajo tiene por objetivo hacer un levante de los artículos que versan sobre evaluación de políticas publicas en turismo en los periódicos especializados...

ANÁLISIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SALUD: REVISIÓN NARRATIVA; ANALYSIS OF PUBLIC POLICIES: A NARRATIVE REVIEW; ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: REVISÃO NARRATIVA

Lessa, Greice; Universidade Federal de Santa Catarina; Kuehlkamp, Valdete Meurer; Erdmann, Alacoque Lorenzini; Andrade, Selma Regina
Fonte: Universidade Federal do Paraná Publicador: Universidade Federal do Paraná
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 31/03/2015 Português
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Análisis de políticas públicas puede ser entendido como análisis de las actividades realizadas por un gobierno con objetivo de intervenir en determinada realidad o problema social. La finalidad del estudio fue realizar revisión narrativa buscando identificar los conceptos y métodos utilizados para análisis de políticas. Fueron adoptados como descriptores: Políticas de Salud, Políticas Públicas de Salud, Formulación de Políticas y Análisis, investigando en las bases de datos: Literatura Internacional en Ciencias de la Salud, Literatura Latinoamericana y de Caribe en Ciencias de la Salud, Publisher Medline y Base de Datos de Enfermería. La investigación fue realizada en el periodo de junio de 2013 a marzo de 2014. Fueron elegibles 32 artículos para obtención de los datos, publicados entre 2008 y 2012. Después de criterios de exclusión, 05 artículos fueron analizados; de estos, resultaron tres categorías: Bases conceptuales; Bases metodológicas y Desafíos para la enfermería. Se identificó el Ciclo de política como el instrumento más utilizado para analizar política.; Analysis of public policies can be understood as the analysis of those activities undertaken by a government with the objective of intervening in a specified context or social problem. The study object is to undertake a narrative review...

A avaliação e a análise de políticas públicas: uma distinção necessária

Fronza, Claudia Sombrio; Nogueira, Vera Maria Ribeiro
Fonte: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES Publicador: Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 23/12/2015 Português
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Este artigo aborda as distinções entre avaliação de políticas públicas e análise de políticas públicas. Sintetiza o estado atual do debate sobre as duas perspectivas revendo os principais conceitos, os modelos e os métodos de avaliação e de análise das políticas públicas. Com esta revisão, buscou-se transpor alguns equívocos na apreensão desses conteúdos no campo teórico, antecipando suas consequências na prática profissional do assistente social e ampliando as possibilidades de inserção do Serviço Social no debate em curso no Brasil.

Racionalidade limitada e uso de informações técnicas em modelos de análise de políticas públicas: proposições sobre a perspectiva integradora da Análise Multicritério de Decisão Espacial Construtivista

Pedroso, Marcel
Fonte: RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas Publicador: RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 27/01/2014 Português
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Revisar diferentes abordagens do paradigma da racionalidade limitada (bounded rationality), sintetizar seus desdobramentos em três dos principais modelos de análise de políticas, sumarizar e diferenciar os usos da informação geográfica (expert-based information) e apresentar a perspectiva integradora da aplicação da análise multicritério de decisão espacial (spatial multicriteria decision analysis) no processo decisório em políticas públicas. O referencial teórico encontra-se na Racionalidade limitada (bounded rationality), na teoria dos múltiplos fluxos (multiple streams theory), na teoria do equilíbrio pontuado (punctuated equilibrium theory), no modelo das coalizões de defesa (advocacy coalition framework) e na análise multicritério de decisão espacial (spatial multicriteria decision analysis framework). A metodologia consiste no trabalho teórico a partir de revisão e análise crítica de literatura científica. Os resultados indicam que todos os modelos analisados utilizam, em graus diferentes, informações técnicas instrumentalmente (quando ocorre um impacto direto no tomador de decisão), politicamente (quando os tomadores de decisão dependem dela para legitimar suas escolhas e ações) e para o aprendizado (quando enfatiza os processos cognitivos dos participantes). Na multiple streams theory...

Considerações acerca das análises de políticas públicas: o modelo de coalizões de defesa

Soares, Alessandra Guimarães; Alves, Renan do Prado
Fonte: RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas Publicador: RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares Formato: application/pdf
Publicado em 04/08/2015 Português
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Em um ambiente político cada vez mais dinâmico, as formas de análise de políticas públicas vêm ganhando cada vez mais espaço nas discussões acadêmicas. Proposto em 1988 por Paul Sabatier (e contando com contribuições de Jenkins-Smith e Weible, nos anos seguintes), o Modelo de Coalizões de Defesa surge com o propósito de explicar mudanças nas políticas públicas, optandopor uma abordagem holística, e não se focando em fases específicas do ciclo de políticas públicas. Em sua concepção, os autores advogam que mudanças nas políticas ocorrem com a junção de atores políticos em coalizões nas quais compartilham crenças e ideais. Dessa forma, objetivando e justificando este artigo, pretende-se aqui dissertar sobre o modelo citado, a fim de contribuir para a literatura nacional, já que, apesar de amplamente divulgada internacionalmente, a produção de artigos nacionais sobre o tema ainda se encontra em fase incipiente.