O presente artigo buscou discutir a inserção da Psicologia na área da Assistência Social e a prática profissional do psicólogo no setor público. Para tanto, o contexto atual de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi abordado, relacionado, sobretudo à atuação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e às reflexões sobre o compromisso social na Psicologia. Considera a importância da compreensão do profissional, enquanto elemento central na construção da política de Assistência Social e da elaboração de modelos de intervenção psicológicos comprometidos com a transformação da realidade social e as tensões do cotidiano deste trabalho.

Este artigo relata uma pesquisa sobre os processos de articulação entre a construção das práticas do psicólogo e a Assistência Social. O estudo deu-se através das narrativas de vida e profissionais de psicólogos que efetivam ou efetivaram saberes e práticas no campo da Assistência Social, a partir da década de 1990, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Como estratégia metodológica utilizou-se a coleta e análise de narrativas tendo, como referencial teórico, o construcionismo. Dentre os resultados, destacam-se o descompasso entre a formação e a prática profissional e a ideia de que a Política Pública de Assistência Social é uma travessia pouco explorada para as demais políticas sociais.

Este ensaio problematiza, a partir da perspectiva de David Harvey, se e quanto o enfoque e a centralidade sobre a categoria território, no âmbito da atual política nacional de assistência social, configuram-na como inovação institucional. E se são capazes de concretizar, na implementação de políticas, diretrizes que confirmem à assistência social o status de política pública, conforme enunciado na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social. Para tanto, recupera, brevemente, a presença histórica da dimensão espacial nas ações de assistência social de enfrentamento da questão social, indicando o início tardio da tematização sobre território. Por fim, problematiza elementos-chave, necessários à territorialização cidadã de políticas públicas, relacionados à participação e ao controle social.

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e a inserção dos assistentes sociais nesses espaços públicos no estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é trazer contribuições ao debate sobre as demandas impostas aos profissionais em Serviço Social frente aos conselhos gestores de políticas públicas e, mais especificamente, aos Conselhos Municipais de Assistência Social. Os procedimentos metodológicos combinaram um levantamento realizado através de pesquisa bibliográfica e documental de dados secundários, questionários aplicados por e-mail e consultas por telefone junto às secretarias de assistência social dos 92 municípios que compõem o estado do Rio de Janeiro, durante o período de setembro de 2010 a junho de 2011. Através dos dados levantados, foi possível concluir que há um aumento da participação dos assistentes sociais no espaço dos conselhos, principalmente a partir de 2000, quando lhes são atribuídas novas competências, aprofundando e qualificando sua atuação junto à gestão das políticas públicas.

Este ensaio resulta de estudos e pesquisas realizados pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Política de Assistência Social (Gepas), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Indicam-se algumas antinomias historicamente observadas em interpretações das categorias e conceitos que constituem a terminologia da profissão de Serviço Social. Destacam-se também, os avanços e a superação alcançados pela profissão a partir da assimilação da teoria crítica, que fecunda o entendimento da dinâmica da sociedade capitalista na atualidade. Apontam-se alguns dissensos sobre as Políticas Sociais, mais precisamente a respeito da Política de Assistência Social, no que concerne à sua concepção e às suas possibilidades de enfrentar os desafios na implementação de ações no âmbito da sociedade capitalista. Objetiva-se, assim, analisar a viabilidade de construir, nessa área de atuação, uma interlocução teórica crítica com um exercício profissional fundamentado nos princípios do ideário do Projeto Ético-Político da profissão.

Can be declared that throughout the historical trajectory of the Brazilian Social Work, the men in the Social Work profession, women in the Social Work profession in his/her professional activity, present an educational dimension that runs through various social and occupational spaces, particularly in the area of Social Assistance Policy. Based on this premise, this present Dissertation, problematize the educational dimension present on the interventional process, in Social Work on the ambit of the Social Assistance Policy in Natal / RN city Brazil in the contemporary scene. Having thus, specific objectives that orientate the research of the interventional process of Social Work in the social assistance policy, analyzing of the apprehension of Social Work professionals on the educational dimension, in their daily work professional and the verification of the relationship between the educational dimension, to the professional action of both men in the Social Work profession and women in the Social Work profession and the concretization of social rights on the ambit of the social assistance policy. In this sense, the theoretical and methodological procedures used for this research, are substantiated on a critical-dialectical perspective and a qualitative and quantitative approach...

This dissertation analyzes the configuration of the financing of Social assistance in the municipality of Natal-RN in the context of their particular expressions of the problematizando municipal budget against neoliberal adjustment macroeconomic policy. The current trends of "disclaimer" and "desfinanciamento" of social protection by the State, in the context of contemporary capitalism, bring strong implications for Social Security, especially through the redirection of public resources to the international capital, which highlights the overlapping economic interests on social needs. Whereas the changes and innovations occurring in connection with the financing of Social assistance policy, the goal of this documentary research is to identify the characteristics and trends of funding this policy in Natal-RN, from the secondary data analysis from the City of Natal, the Ministry of Social development and hunger and Portal of transparency. In the light of the theoretical, research now presented, shows trends of investment in Social assistance in the municipality of Natal-RN, in the period 2005 to 2009, which are: the tiny role membership (08) Social assistance in the municipal budget; the dispersion and fragmentation of the resources of Social assistance in other organs and/or secretariats of municipal administration; the participation of just 47.5% in expenditure from own organ Manager; the low percentage of implementation of resources foreseen in the Annual Budget Laws; the low allocation of resources in Municipal Social Assistance Fund (FUMAS)...

The present paper analyses the social assistance management in small cities, starting from the reality of Currais Novos City. Its main objective is to analyse the management of this politic in the context of the Nacional Sistem of Social Assistance (SUAS) through the management instruments materialized in the city: Social Assistance Plan, Budget, Management Report, Information Management, Monitorizing and Evaluation. It reveals a discrepancy between the instruments purpose and their concretude, and it identifies the main challenges in order to make them real, revealing the contradictions of such politic, through which the advances relate with the retrocesses. It remarks, in this context, the debate about Public Management and some aspects of the trajetory of the Social Assistance management in the brazilian context and the configurations of (SUAS) and of the politics in Currais Novos city. Such path allows us to identify the feebleness in the city ways to adopt the (SUAS) criteria, which is much more effective in burocratic aspects than in the change of the Social Assistance conception and in the effective incorporation of the (SUAS) principles and guidelines. Thus, problems are identified in what concerns to the important aspects for its effectivation...

This work demonstrates the results obtained from research on violence against women: an analysis of the work from reference center of the Social Assistance-CREAS, held in the city of Parnamirim/RN from September 2008 extending through the february of 2009. Having as goal to investigate and examine in a longitudinal cut, which specifically covers the period from 2006 to 2007, find out extent the actions taken by the Reference Center Specialized Social Assistance- CREAS, contributed to the change of women who were there, by checking if there was any change in their positions ahead of the violence and if they began to realize how social subjects, able to control their living conditions and interfere in the orientation of social dynamics Have a particular emphasis on the presence of work and schooling or lack of them is also a factor to be allied to the barriers and rules imposed on women in contemporary society. In this study it was found through a qualitative research guided by dialectical and implemented through the use of documentary research, observation, semi-structured interview and an extensive theoretical background on the subject in question that the woman victim of violence is in a complex and contradictory context where there is both the construction and deconstruction of rights...

This work demonstrates the results obtained from research on violence against women: an analysis of the work from reference center of the Social Assistance-CREAS, held in the city of Parnamirim/RN from September 2008 extending through the february of 2009. Having as goal to investigate and examine in a longitudinal cut, which specifically covers the period from 2006 to 2007, find out extent the actions taken by the Reference Center Specialized Social Assistance-CREAS, contributed to the change of women who were there, by checking if there was any change in their positions ahead of the violence and if they began to realize how social subjects, able to control their living conditions and interfere in the orientation of social dynamics Have a particular emphasis on the presence of work and schooling or lack of them is also a factor to be allied to the barriers and rules imposed on women in contemporary society. In this study it was found through a qualitative research guided by dialectical and implemented through the use of documentary research, observation, semi-structured interview and an extensive theoretical background on the subject in question that the woman victim of violence is in a complex and contradictory context where there is both the construction and deconstruction of rights...

The thesis presented here is of interest management to analyze the performance of the State, through the materialization of the professional courses, the process of integration of users CRAS-Pajuçara informal. Therefore, we assume that poverty and inequality reach a significant portion of the world population, in a context where the working class family is seen as an alternative to face the multiple expressions of social issues. Thus, before the changes of Productive Restructuring, marked by flexibility, outsourcing and casualization of labor relations in the world, the working class family must find ways to ensure their survival. In this direction, we discuss the advances, limitations and challenges posed to the Social Assistance Policy in contemporary, situating this context, the role of the state. Furthermore, we discussed the functionality of informality to the capitalist system, showing how capital appropriates of informal work, placing it in its logic, and thus makes the capital-labor ratio increasingly predatory, inhuman and unequal. The methodological procedures for the preparation of this study constitute a literature and documentary, beyond 10 semi-structured interviews directed to users of CRAS-Pajuçara, participants of training courses for the period 2010-2011. In light of the critical-dialectical rationality...

Este artigo tem como objetivo debater aspectos relacionados ao processo de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa sobre o processo piloto de monitoramento, avaliação e habilitação municipal desenvolvido no Estado do Paraná. Num primeiro momento, o trabalho discute a concepção mais difundida sobre o tema, avaliação e monitoramento. Em seguida, trata do marco legal da política de assistência social e do processo de institucionalização da sua avaliação e de seu monitoramento. Por fim, apresenta algumas considerações a partir dos dados coletados na pesquisa de campo.

O artigo analisa os serviços assistenciais do Sistema Único de Assistencial Social (SUAS) para idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados são parte de pesquisa sobre Assistência Social e o BPC realizada com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Faperj. Foram pesquisados 21 municípios fluminenses, a partir de questionários a beneficiários, profissionais de Centros Referência da Assistência Social (CRAS) e gestores da assistência social. Para este artigo destacam-se os resultados relativos a necessidades de beneficiários, a utilização dos serviços por parte desses usuários e a avaliação desses serviços segundo os distintos segmentos investigados. Os resultados indicam a expansão da presença da assistência social nos municípios, mas uma ainda frágil estrutura de serviços disponíveis aos beneficiários idosos do BPC.

Este texto tem como objetivo apresentar a assistência social no Brasil, no Chile e em Cuba, buscando aproximações, avanços e limites da sua concepção e efetivação como direito social. Para tanto recorre-se ao levantamento das legislações correspondentes a implementação da assistência social nos três países destacando sua garantia como direito social, seus objetivos, níveis de proteção, serviços, benefícios e condições de acesso. O estudo indica que o avanço das legislações foi um ganho civilizatório, entretanto, apreender a assistência social nas sociedades capitalistas e no socialismo em transição é um desafio posto por estas diferentes realidades.

O presente artigo aspira fazer uma revisão bibliográfica da literatura disponível sobre a proteção social na política pública de Assistência Social, tomando como base a legislação disponível sobre o tema e a produção de alguns autores que têm se destacado nesta análise. A discussão que se deseja fazer incube-se de apresentar, e em alguns momentos analisar, a proteção social a partir da Constituição de 1988, a Proteção Social Básica na Assistência Social e, finalmente, sobre a centralidade do CRAS nesse nível de proteção.

O presente artigo discorre teoricamente, por meio de revisão de literatura e análise documental, sobre o controle social, adotando a abordagem sociopolítica, compreendendo-o como controle exercido pela sociedade civil sobre as ações do Estado no que diz respeito às agendas do governo. O recorte que aqui se faz abrange a política pública de Assistência Social e mais especificamente às Comissões Locais de Assistência Social de Belo Horizonte. É possível evidenciar que o controle social nessa política está devidamente regulamentado. Todavia, a sua execução ainda se trata de um desafio em superação, uma vez que as práticas políticas se encontram, muitas vezes, no campo da intermediação de interesses dos atores políticos. Palavras-chave: Participação. Controle social. Comissões Locais de Assistência Social.

This article debates aspects related to the process of implementing monitoring and evaluating systems for the Single Social Assistance System. A qualitative study was conducted about the pilot process for monitoring, evaluation and approval of municipal systems in Paraná State. The study first discusses the most broadly presented concepts about the issue of evaluation and monitoring. It then discusses the legal framework for the social assistance policy and the process of institutionalization of its evaluation and monitoring. It then presents some considerations based on data collected in the field research.; http://dx.doi.org/10.1590/1414-49802015000100002Este artigo tem como objetivo debater aspectos relacionados ao processo de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social. Para isso, foi realizada pesquisa qualitativa sobre o processo piloto de monitoramento, avaliação e habilitação municipal desenvolvido no Estado do Paraná. Num primeiro momento, o trabalho discute a concepção mais difundida sobre o tema, avaliação e monitoramento. Em seguida, trata do marco legal da política de assistência social e do processo de institucionalização da sua avaliação e de seu monitoramento. Por fim...

Este artigo busca refletir sobre matricialidade sociofamiliar em termos conceituais e em sua operacionalidade em espaços referenciais de assistência social, situando-se na articulação entre os fundamentos teórico-metodológicos advindos do Serviço Social e a prática profissional. Discute as famílias contemporâneas e suas questões, sobretudo aquelas que dependem da atenção do Estado para promover o cuidado e a proteção a seus membros. Nesse sentido, parte-se do entendimento de que a situação presente de famílias socialmente vulnerabilizadas é fruto de percursos sociais complexos, resultantes da desigualdade social e de transformações no mundo do trabalho e nas relações de gênero, entre outros aspectos. A partir de informações empíricas coletadas entre assistentes sociais, adentra-se à análise de aspectos que norteiam a intervenção profissional em Centros de Referência de Assistência Social, e toma-se como pressuposto que uma proteção social efetiva requer o acesso de todos a direitos sociais.

Este artigo propõe refletir sobre os conceitos descentralização e intersetorialidade na Política de Assistência Social. Os conceitos de intersetorialidade e descentralização aproximam-se, na medida em que este último é compreendido como a transferência do poder de decisão para as instâncias mais próximas e permeáveis à influência dos cidadãos e o primeiro diz respeito ao atendimento das necessidades e expectativas desses mesmos cidadãos de forma integrada. Ambos os conceitos estão sujeitos a diferentes e até mesmo contraditórias interpretações. Buscamos enfatizar as compreensões voltadas para o efetivo controle organizado da sociedade civil sobre a ação governamental, pressupondo transferência de poder de decisão, de competências e de recursos, com garantias de canais de participação local. A operacionalização da política de assistência social em rede, com base no território, constitui um dos caminhos para superar a fragmentação na prática dessa política.

O presente texto relata o momento atual da assistência social no Brasil no qual é criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), unificando as políticas de combate à fome, transferência de renda e assistência social. No campo da assistência social localiza o nascimento e as primeiras perspectivas da Política Nacional, cria o Sistema Único e propõe regulação institucional pela primeira vez no país de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.