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Análise da sustentabilidade ambiental do sistema de classificação das águas doces superficiais; Analysis of environmental sustainability of the superficial freshwater classification system

Pizella, Denise Gallo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/08/2006 Português
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O Brasil é um país dotado de grandes reservas hídricas superficiais e biodiversidade aquática, apesar de sua distribuição desigual entre as diversas regiões hidrográficas. Tendo em vista o conceito de desenvolvimento sustentável presente em diversos tratados internacionais de meio ambiente e recursos hídricos, objetivados à preservação dos ecossistemas aquáticos juntamente com a distribuição eqüitativa dos benefícios advindos da utilização dos recursos hídricos, a política nacional de recursos hídricos (Lei n° 9433/97) estabeleceu os objetivos e os instrumentos regulatórios e econômicos que norteiam a gestão hídrica brasileira, tendo por pressuposto a utilização sustentável destes recursos. Dentre os instrumentos criados para tanto, destacam-se neste trabalho a definição de padrões de qualidade para as águas superficiais, regulamentada pela Resolução CONAMA nº 20/86 e revogada pela Resolução CONAMA nº 357/05, e o enquadramento dos corpos de água superficiais, regulamentado pela Resolução CNRH n° 12/00. A partir do conhecimento sobre os novos paradigmas que estruturam os sistemas de gestão da qualidade hídrica em países com tradição em sua implementação, procurou-se desenvolver uma análise crítica do sistema de gestão da qualidade hídrica brasileiro...

Sistematização e análise da avaliação econômica de projetos de desenvolvimento de produtos e serviços; Systematization and analysis of economic evaluation of products and services development projects

Rodrigues, Kênia Fernandes de Castro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 06/08/2014 Português
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No contexto da avaliação econômica de projetos de desenvolvimento de produtos e serviços percebem-se muitas dificuldades: ausência de classificação dos métodos de avaliação de investimentos apropriados para o contexto de priorização e seleção de projetos; ausência de sistematização das condições necessárias (conhecimentos, informações, habilidades, formulações e critérios de avaliação) à aplicação dos métodos; ausência de um framework de avaliação econômica que integre condições necessárias para a aplicação dos métodos com o apoio à escolha e aplicação de métodos de avaliação de investimentos apropriados aos conhecimentos disponíveis. Com o objetivo de superar tais dificuldades, essa pesquisa propõe uma sistematização e análise da avaliação econômica de projetos de desenvolvimento de produtos e serviços para poder apoiar a escolha e aplicação de métodos. O método de pesquisa adotado consiste em múltiplos estudos de casos. A pesquisa compreende três fases: (1) Aquisição de conhecimentos; (2) Sistematização da avaliação econômica, com base na revisão bibliográfica e em pesquisa de campo exploratória; (3) Análise da avaliação econômica com base em sete casos. Os resultados colaboram com evidências de que uma sistematização da avaliação econômica pode apoiar a escolha e a aplicação de métodos de avaliação de investimentos para a priorização e seleção de projetos de desenvolvimento de produtos e serviços conforme os conhecimentos disponíveis. Além disso...

Relação entre o consumo de energia elétrica, a renda e a caracterização econômica de famílias de baixa renda do município de São Paulo

Francisco, Eduardo de Rezende
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
Português
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Esta pesquisa teve como principal objetivo examinar a relação entre Consumo de Energia Elétrica e Renda Familiar nos domicílios do município de São Paulo. Investigou-se a utilidade do consumo de energia elétrica como base para um indicador que possibilite a extensão e o refinamento do Critério de Classificação Econômica Brasil para estimar o poder de compra da população em geral. A pesquisa dividiu-se em dois níveis de investigação. O primeiro, domiciliar, para o qual foram utilizados três conjuntos de dados oriundos de pesquisas domiciliares (Pesquisa ABRADEE, Pesquisa de Posses e Hábitos do PROCEL, e Pesquisa de Microcrédito da Baixa Renda da FGV-EAESP). O segundo nível, territorial, investigou indicadores de renda, consumo de energia elétrica e classe econômica agregados por áreas de ponderação (conjunto de setores censitários), e utilizou microdados do Censo Demográfico 2000 do município de São Paulo em conjunto com a base de domicílios da AES Eletropaulo. A investigação domiciliar mostrou que não há vantagens na substituição plena da aplicação do Critério Brasil pela coleta de indicadores de consumo de energia elétrica em levantamentos domiciliares. No entanto, o uso combinado do Critério Brasil...

Estimativa de incertezas e sua aplicação na classificação de recursos minerais

Souza, Luis Eduardo de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
Português
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A estimativa de recursos minerais é essencial para o propósito de planejamento econômico em qualquer empreendimento mineiro. Além de finalizar os trabalhos de pesquisa mineral, a avaliação de recursos/reservas é a base sobre a qual serão estabelecidos os estudos de viabilidade econômica que se seguem. Atividades como planejamento e otimização de cavas, orientação dos avanços da lavra, projeção de fluxos de caixa, projetos de financiamento e mesmo a operação de plantas de beneficiamento requerem, além da prévia estimativa dos recursos disponíveis, a correta classificação desses recursos. A estimativa e a subseqüente classificação dos recursos em diferentes classes ou categorias, de acordo com as possíveis variações que esses recursos apresentem, devem indicar não apenas os níveis diferenciados de risco envolvidos, mas permitir a elaboração de um modelo que quantifique esse risco. Nesse sentido, a indústria mineira já há muito tempo havia reconhecido e estabelecido padrões para avaliação e classificação de recursos mas agora, com a crescente internacionalização das empresas de mineração, cada vez mais é ressaltada a necessidade do estabelecimento de padrões internacionalmente aceitáveis para essa classificação. Todos os principais sistemas de classificação atualmente em uso compartilham alguns aspectos em comum...

Desenvolvimento de um sistema mecânico para limpeza e classificação de ostras

Novaes, André Luís Tortato
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xv, 131 f.| il., tabs., grafs.
Português
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica.; A ostreicultura é uma atividade econômica relativamente recente em Santa Catarina, tendo sido implantada comercialmente a cerca de quinze anos. Desde a instalação dos primeiros cultivos comerciais até a atualidade a produção de ostras tem aumentado a cada ano, transformando o estado de Santa Catarina no maior produtor nacional deste molusco. Com a evolução da produção, tem crescido também a demanda por máquinas e equipamentos com a finalidade de dar suporte aos produtores no manejo dos cultivos, tornando o seu trabalho mais produtivo e menos exigente de mão de obra. No Brasil ainda não se produzem máquinas e equipamentos de forma sistemática destinados à mecanização dos cultivos, e este fator é um dos entraves à expansão da produção deste molusco. No presente trabalho foi desenvolvido o projeto de um sistema mecânico com a finalidade de realizar os processos de limpeza e classificação de ostras. No desenvolvimento do referido projeto foi utilizada uma metodologia que vem sendo adotada pelo Núcleo de Desenvolvimento Integrado de Produtos (Nedip) e pelo Grupo de Engenharia de Produto e Processos (GEPP)...

Análise e classificação de grãos de arroz (Oryza sativa) e feijão (Phaseolus vulgaris L.)

Faria, Bruna Carolina Müller de
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 56f.| il.
Português
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TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2011; A grande questão na comercialização de grãos, tanto no ato da compra como na venda, é saber exatamente o que está sendo comprado ou vendido. O desconhecimento das características ou padrões tem trazido prejuízos e transtornos para compradores e vendedores. Portanto, a análise e classificação de grãos é de extrema importância por possibilitar a padronização dos grãos no comércio. O arroz é considerado o produto de maior importância econômica em muitos países em desenvolvimento, constituindo-se como alimento básico, por possuir grande capacidade de adaptação a diferentes condições de solo e clima. O feijoeiro, cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de produção e em todas as regiões brasileiras, possui grande importância econômica e social. A legislação que rege a classificação vegetal é a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, a qual institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. O Decreto nº 6.268 de 22 de novembro de 2007, regulamenta a já citada lei e dá conceitos a serem utilizados na classificação. O estágio foi realizado em escritório (conhecimento da legislação e interpretação de dados)...

Classificação de portos organizados : um estudo de caso no Brasil; Classification of ports organized : a case study in Brazil

Ferreira, Júlio José
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
Português
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2012.; Este estudo tem como foco principal a proposição de um método de classificação dos 34 portos organizados marítimos no Brasil. Trata-se de um método de classificação dos portos organizados, adequado à realidade portuária, e que poderá oferecer subsídios às decisões relacionadas a investimentos. A carência de investimentos provoca problemas graves como congestionamentos e atrasos no despacho das cargas nos portos marítimos. Além disso, o setor portuário tem enfrentado outros empecilhos como volume de cargas, a burocracia, as greves, o alto valor dos combustíveis. Para a elaboração do método de classificação foram considerados critérios/atributos relacionados à infraestrutura física, atividade econômica, carga, serviços, qualidade ambiental, comunicação e informação. O método foi aplicado no Porto de Santos. Observou-se, por meio da aplicação do método proposto, que o porto de Santos, apesar de ter sido classificado em alguns critérios como porto de 1ª classe...

A importância da classificação de artigos para a eficiência da comunicação na cadeia de abastecimento em ambientes internacionais

Alves, Carlos José Gouveia
Fonte: Instituto Politécnico de Setúbal. Escola Superior de Ciências Empresariais Publicador: Instituto Politécnico de Setúbal. Escola Superior de Ciências Empresariais
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /04/2014 Português
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Trabalho de projeto apresentado para cumprimento dos requisitos parciais necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Empresariais - ramo Gestão Logística; Para que as empresas tenham níveis de desempenho de excelência, a componente comunicacional é um imperativo para que possam desenvolver toda a sua atividade, tanto internamente, como externamente, maximizando toda a sua envolvência, com o objetivo da satisfação do cliente. A componente do fluxo físico, deverá estar diretamente interligada com o fluxo informacional, por forma a disponibilizar a informação no tempo certo. Numa altura em que a componente económica é desafiante, cada empresa precisa de criar todas as sinergias para manter-se interligada, não só a nível nacional, como além-fronteiras. A globalização é hoje, não só um fator de competitividade, mas também, de sustentabilidade. Pretende-se evidenciar a preocupação nas empresas, para a sua componente comunicacional, através da classificação de artigos, a qual contribui diretamente para os índices de produtividade, minimizando a possibilidade de erro, contribuindo diretamente para a satisfação do cliente, com maior preponderância em empresas que estejam em ambientes internacionais. Este Trabalho de Projeto...

Previsão da produção de carne vendável e do rendimento das diferentes peças de corte de carcaças de bovino com base na sua classificação SEUROP

Ázera, António José Ormonde
Fonte: Universidade dos Açores Publicador: Universidade dos Açores
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 11/06/2014 Português
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Dissertação de Mestrado, Engenharia Zootécnica, 11 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.; Os sistemas de classificação de carcaças de bovinos, bem como os de outras espécies pecuárias, surgiram com o objectivo de disponibilizar ao circuito comercial uma avaliação da qualidade das carcaças que servisse de referência para sua valorização técnica e económica. Contudo, estes diversos sistemas, incluindo o sistema comunitário (SEUROP), são bastante subjetivos visto se basearem num conjunto de critérios que o classificador tem que avaliar recorrendo apenas à observação da carcaça. No caso do sistema SEUROP (alvo deste estudo) é feita uma avaliação da conformação e do grau de cobertura de gordura da carcaça sendo assumido que carcaças melhor conformadas e com uma razoável cobertura de gordura produzem maior proporção de peças de superior qualidade. Porém, a existência dessa relação, bem como a forma como se manifesta, não tem sido estabelecida com fundamentação científica de forma satisfatória. Assim, este estudo teve por objectivo detectar relações entre os critérios de classificação SEUROP e o rendimento na desmancha das diversas peças de corte de bovino. […].; ABSTRACT: The classification systems of carcasses of bovine animals...

Preditores de bem-estar no contexto da crise económica portuguesa: a importância de recursos internos, sociais e económicos

Teixeira, Ana Raquel Lopes
Fonte: Instituto Universitário de Lisboa Publicador: Instituto Universitário de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Trabalho de projeto submetido como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Psicologia Social e das Organizações / Classificação: Psicologia positiva, psicologia social; Esta investigação tem como finalidade estudar a relação entre recursos internos (resiliência), recursos sociais (satisfação com o suporte social), recursos económicos (escalão de rendimento) e o bem-estar (subjetivo e psicológico), mediante a ocorrência de acontecimentos de vida adversos, com destaque para o contexto de crise económica que o país atravessa, considerando o impacto negativo pessoal e/ou profissional. Os questionários foram preenchidos online ou através de papel e lápis. Participaram no estudo 238 indivíduos com idades entre os 18 e os 61 anos. Os resultaram mostraram que aqueles que sentiram o impacto negativo da crise económica (pessoal e/ou profissional) relataram uma menor satisfação com a vida e mais afetos negativos do que aqueles que não foram afetados pela crise económica. Adicionalmente, entre os participantes que sentiram a crise económica, as variáveis que se destacaram como preditoras da satisfação com a vida foram o sentido de vida, a satisfação com as amizades e um rendimento mais elevado. A serenidade foi o melhor preditor do afeto positivo e a perseverança e intimidade foram preditoras de menor afeto negativo. Finalmente...

Classificação internacional do carvão (CEE-NU) da camada inferior, Mina do Leão, RS, Brasil

Silva,Maristela Bagatin
Fonte: Escola de Minas Publicador: Escola de Minas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/03/2012 Português
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36.12%
A aplicação de normas internacionais na classificação de carvões sul-brasileiros tem sido alvo de ampla discussão por causa da dificuldade de se obter uma perfeita correlação entre os diferentes parâmetros empregados, sobretudo na relação entre o poder refletor da vitrinita com outros parâmetros químicos, como o carbono e a matéria volátil. A Comissão Econômica para a Europa das Nações Unidas (CEE-NU) desenvolveu normas criteriosas para a classificação de carvões, tendo como base o uso simultâneo das três principais características dos carvões: composição, rank e grade, que devem ser consideradas simultaneamente, incluindo, também, análises suplementares como a determinação do poder calorífico superior, da umidade total da camada, do índice de inchamento (FSI) e análise elementar. Com a finalidade de se classificar o carvão da principal camada atualmente explotada na Mina do Leão pelas normas aprovadas pela CEE-NU, amostras foram coletadas e submetidas às análises petrográficas, imediatas, da umidade total e do poder calorífico superior. As camadas de carvão ocorrem na Formação Rio Bonito, Permiano (Artinskiano-Kunguriano), da bacia do Paraná. Com base nos resultados, o carvão da Camada Inferior do Leão pode ser classificado como carvão parabetuminoso (ou de grau médio D)...

Modelo de rentabilidade das explorações leiteiras em S. Miguel : influência dos fatores de produção : da classificação morfológica e da produção leiteira dos bovinos

Almeida, Bruno Aires da Silva
Fonte: Universidade dos Açores Publicador: Universidade dos Açores
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 23/11/2012 Português
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Dissertação de Mestrado em Engenharia Zootécnica.; Tendo presente que a situação económica das explorações leiteiras dos Açores está a atravessar grandes dificuldades económicas e financeiras, e com o aproximar do fim anunciado das quotas leiteiras e consequente liberalização total na produção de leite (PL) na Europa, a pecuária açoriana necessita de se preparar para esta nova mudança de estratégia europeia sob o risco de falência da atividade. Dessa forma, pretende-se conhecer a situação técnico-económica e a eficiência técnica das explorações, avaliar o efeito que a produção de leite aos 305 dias (PL305) e a classificação morfológica (CM) terão na rentabilidade líquida (RL), para depois criar um modelo que possa explicar a rentabilidade das explorações. Foram realizadas a análise não paramétrica de eficiência, a análise de variância, a análise cluster e a regressão linear dos registos da PL305, gordura aos 305 dias (PG305), proteína aos 305 dias (PP305) e a CM de 91 explorações que realizaram contraste leiteiro (CL) e foram inscritas em regime de contabilidade organizada no ano de 2010. Constatou-se que as explorações tinham auferindo um RL anual de 1.002,93€/ha, representando um lucro médio de 19...

Estratificação de empresas: histórico e proposta de classificação; Texto para Discussão (TD) 386: Estratificação de empresas: histórico e proposta de classificação; Stratification of companies: history and proposal of classification

Tafner, Paulo
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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46.15%
O trabalho oferece uma síntese dos resultados de um estudo voltado para a classificação de empresas, iniciado no ano de 1993. A proposta de classificação apresentada tem por objetivo definir parâmetros para auxiliar o debate sobre o apoio fiscal, tributário ou creditício às "pequenas empresas". Para tanto, define um critério simples de classificação, aplica-o sobre uma amostra das empresas pesquisadas pelos Censos Econômicos e estima o público beneficiário.; 57 p. : il.

A Demanda por engenheiros e profissionais afins no mercado de trabalho formal

Maciente, Aguinaldo Nogueira; Araújo, Thiago Costa
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Radar - Artigos
Português
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36.15%
Graças a um maior crescimento econômico, o emprego formal expandiu-se no Brasil de forma vigorosa nos últimos anos, o que levou a uma maior competição, por parte das empresas, pelos profissionais mais qualificados. Além de refletir aspectos conjunturais, no entanto, a demanda por mão de obra mais qualificada responde à pressão do sistema econômico por uma produtividade cada vez maior das empresas, e ao aumento do peso relativo de alguns setores que demandam qualificações específicas, como os setores de petróleo e gás e de telecomunicações. Este texto tem o propósito de retomar as questões levantadas por Nascimento et al. (2010), que avaliaram as possibilidades de uma escassez relativa de engenheiros e profissionais afins no mercado de trabalho brasileiro nos próximos anos. O estudo utiliza alterações metodológicas com relação às projeções para a oferta de engenheiros e profissionais afins, abordadas nos demais textos deste boletim. Incorpora também, na projeção da demanda por engenheiros no mercado formal, estimativas diferenciadas para o crescimento da atividade econômica e para a demanda por engenheiros em diferentes setores de atividade. Nas projeções deste trabalho, leva-se em conta uma gama de ocupações associadas à engenharia e disciplinas correlatas mais ampla que o universo considerado em Nascimento et al. (2010). Foram considerados “engenheiros” neste texto todos os profissionais que...

Classificação e análise das despesas públicas federais pela ótica macroeconômica (2002 - 2009); Texto para Discussão (TD) 1485: Classificação e análise das despesas públicas federais pela ótica macroeconômica (2002 - 2009)

Gobetti, Sérgio Wulff; Orair, Rodrigo Octávio
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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46.08%
Este estudo oferece estimativas atualizadas dos principais agregados macroeconômicos relacionados às contas da administração pública federal, adotando uma metodologia de classificação referenciada no Sistema de Contas Nacionais (SCN). Contudo, diferentemente do que faz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo mensura as despesas pelo critério de caixa, não de competência. O resultado do trabalho de apuração e contabilização são séries mensais desagregadas do consumo do governo federal, das despesas de capital, das transferências a famílias, das transferências a instituições privadas e das transferências intergovernamentais de 2002 a 2009, que complementam as séries de Finanças Públicas do IBGE, interrompidas em 2003. Entre as conclusões preliminares as quais se pode chegar ao se analisarem os dados está a mudança do perfil do gasto federal, com as transferências a estados e municípios substituindo o consumo direto, e as transferências a famílias absorvendo 56,3% do crescimento da despesa não financeira.; 39 p. : il.

Metodologia de avaliação do risco de crédito e revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica; Nota Técnica n. 06 (Dimac) : Metodologia de avaliação do risco de crédito e revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica

Rocha, Katia; Garcia, Francisco A. Alcaraz
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac)
Tipo: Nota Técnica
Português
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36.19%
O processo de revisão tarifária periódica das concessionárias de distribuição de energia elétrica tem por objetivo o estabelecimento de uma tarifa justa para os consumidores, de forma a estimular o aumento de eficiência e qualidade do serviço de distribuição, além de promover a viabilidade econômico-financeira do contrato e proporcionar a adequada remuneração do capital investido. Como contribuição ao aprimoramento da metodologia de revisão, apontamos algumas inconsistências na estimação do custo de capital, principalmente em relação à nota Ba1 atribuída ao risco de crédito das concessionárias brasileiras de distribuição. Essa nota não corresponde à realidade dos ratings atribuídos pela agência de classificação Moody’s às distribuidoras brasileiras, que se concentram entre Ba3 e Ca.Argumentamos que o custo de capital adotado pelo regulador de 11,26% pode estar penalizando a concessionária duplamente, seja depreciando a remuneração do investimento ou, ainda, estimando ganhos de produtividade artificiais refletidos no aumento do Fator Xe. A partir de uma competição por comparação (yardstick competition) entre as concessionárias, propomos utilizar como risco de crédito da empresa de referência a nota Ba3...

A crise do setor externo e o ajustamento requerido pelas opções de política econômica; Textos para Discussão Interna (TD) 62: A crise do setor externo e o ajustamento requerido pelas opções de política econômica; The crisis of the external sector and the adjustment required for the choices of economic policy

Assis, Milton Pereira de
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Publicador: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Tipo: Texto para Discussão (TD)
Português
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46.03%
Este estudo se propõe inicialmente a analisar o comportamento da economia internacional no período 1973/83, concentrando a atenção na evolução dos preços e dos termos de troca, da relação crescimento/inflação e do salto do balanço de pagamentos em conta corrente. Em seguida, simula o ajustamento da economia a diferentes políticas econômicas usando um modelo simples do setor externo. As conclusões e um anexo contendo as estatísticas das finanças internacionais e a classificação dos países usada neste estudo completam a organização deste trabalho.; 37 p.

Tax immunity on indirect taxes in the acquisition of goods and services by welfare organizations: dogmatic study and analysis of constitutional case law on the phenomenon of economic rebound; Imunidade tributária à incidência dos impostos indiretos na aquisição de bens e serviços por entidades de assistência social: estudo dogmático e análise da jurisprudência constitucional sobre o fenômeno da repercussão econômica

Hayashi, Alexandre Yoshio
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; Formato: application/pdf
Publicado em 22/11/2013 Português
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36.15%
The subject is justified by the controversy about the extent of tax exemption to sellers, if the buyer is a social assistance entity immune by virtue of art. 150, VI, “c” of the Federal Constitution. The purpose of this paper is to discuss the issue from the underlying assumptions of tax tipology on “direct” and “indirect” and the implication in recognition of taxpayers “in fact” and “in-law”, whose origins were in the historical and methodological development of the “Tax Law” subject and in the autonomy of the “science” of Finances. Consistent with propaedeutic placements, specific comments to article 150, VI, “c” of the Federal Constitution, according to the doctrine and case law regarding the legal relevance of the phenomenon of “economic rebound” in the classification of taxes on “direct” and “indirect” and the consequence in recognition of tax immunity to social assistance entities when they bear the capacity of taxpayers “actually” in the acquisition of goods and services from non-immune manufacturers, sellers and providers.; A escolha do tema é justificada pela polêmica acerca da extensão da imunidade tributária impostos se o vendedor não é imune, mas o comprador é entidade de assistência social imune por força do art. 150...

Classificação de resíduos sólidos industriais com base em testes ecotoxicológicos utilizando Daphnia magna: uma alternativa; .

Flohr, Letícia; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Laboratório de Toxicologia Ambiental - UFSC; Brentano, Débora Monteiro; Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Laboratório de Toxicologia Ambiental - UFSC; Carvalho-P
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2005 Português
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36.19%
O tratamento e a disposição final adequada dos resíduos sólidos industriais dependem de sua classificação em classe I ou II. Esta classificação é proposta pela NBR 10.004, contudo, é complexa e demanda tempo. Visando facilitar esta classificação, propõe-se a utilização de ensaios com Daphnia magna para este fim. Estes ensaios possibilitam a identificação de substâncias tóxicas no lixiviado, o que denota a presença de uma das características descritas pela norma, a toxicidade, que é argumento suficiente para classificar o resíduo em classe I. Realizaram-se testes ecotoxicológicos com dez amostras de resíduos sólidos industriais de produção freqüente e, com base nos resultados das CE (I)50 48h destas amostras em comparação com a classificação oficial da NBR 10.004, estabeleceram-se limites para classificação dos resíduos em classe I ou II. Observou-se coincidência na classificação de 50% das amostras analisadas. Nos casos em que não há coerência entre os métodos, o método proposto neste trabalho classifica o resíduo como classe I. Estes dados são preliminares, mas revelam que o sistema de classificação proposto é promissor pela rapidez e viabilidade econômica.; Classification of solid industrial waste based on ecotoxicology tests using Daphnia magna: an alternative. The adequate treatment and final disposal of solid industrial wastes depends on their classification into class I or II. This classification is proposed by NBR 10.004; however...

Participação dos gastos públicos no grau de liberdade econômica: análise dos países em âmbito mundial

Almeida-Santos,Paulo; Toledo Filho,Jorge De
Fonte: ISCTE-IUL Business School Publicador: ISCTE-IUL Business School
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2012 Português
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36.22%
Este artigo tem como objetivo identificar o nível de importância que os gastos públicos representam na classificação geral do grau de liberdade econômica dos países em âmbito mundial. O estudo consiste em uma pesquisa descritiva, do tipo documental e de abordagem quantitativa dos dados. A amostra é composta por 167 países classificados no Index of Economic Freedom de 2010. Como técnicas de análise e interpretação dos resultados, são utilizadas a análise de componentes principais e a técnica da entropia informacional. Os resultados indicam que dentre as dez componentes estabelecidas pelo ranking final do grau de liberdade econômica dos países componentes da amostra, os gastos públicos são considerados o quarto fator determinante necessário para justificar a classificação dos países no Index of Economic Freedom. Os gastos são também o quarto fator de maior peso de informação para se estabelecer o grau de liberdade econômica dos países investigados. A partir desses achados, conclui-se que o controle dos gastos públicos é essencial para o crescimento da nação, principalmente quando estiver em equilíbrio com as receitas, como observado pela relação positiva moderada entre essas duas variáveis.