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Mediação familiar: diálogo interdisciplinar

Barros, Juliana Maria Polloni de
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 131 f.
Português
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS; The historical construction of work with families has led to the interdisciplinary practice. There are many professionals that directly or indirectly, work with families and these various knowledge have interacted in order to expand and qualify the possibilities that may be useful to families. In this research we investigated the familiar mediation as a privileged locus to interdisciplinary work, seeking to bring contributions to those who work with families, through the field research, developed under the social constructionism’s perspective. Collection and data analysis were done under the theoretical-methodological proposal of the study of the production of meaning trough the analysis of discursive practices, chosen to promote a multiplicity of voices, perspectives and possibilities, consistent with the plural view of families and the mediation as one of possibilities in solving familiar conflicts. We worked up the idea of interdisciplinarity, aiming to think in the dialogue approach among the various areas of knowledge working with families. The meaning of word dialogue used here refers to the etymological sense of word: through the knowledge. Thus, we developed the research seeking the interdisciplinary dialogue as a conversation between different knowledge...

O sistema de mediação familiar catarinense: a participação do assistente social na defesa do acesso à justiça

Goulart, Elisa Sell de Souto
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: 68 f.
Português
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TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.; O presente trabalho teve como principal objetivo destacar a importância do Sistema de Mediação Familiar, de seu método, e a pertinência do Serviço Social, em sua dinâmica. Para isso foram propostos como objetivos específicos elucidar o teor do Sistema de Mediação Familiar, sendo aludido seu preâmbulo, sua esfera de atuação, sua expansão mediante as transformações societárias e o surgimento de novas demandas. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório, delineado como pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa. Assim, foram resgatadas as ações realizadas pelo Tribunal de Justiça, especialmente, de Santa Catarina, a fim de apresentar a implantação do referido Sistema, os principais motivos que levaram à sua rápida expansão nesse Estado, privilegiando aspectos das mudanças no âmbito intrafamiliar, bem como seu processo de ruptura. Como aporte teórico foram utilizadas obras de autores, como Ávila (2003), Costa (2009), Braganholo (2005). Foram referenciados os direitos preconizados na Constituição Federal de 1988, e a pertinência da Mediação Familiar na efetivação destes direitos outrora garantidos. Referente à participação do Serviço Social neste Sistema...

Mediação familiar: os reflexos em casos se separação conjugal

Mattos, Selma Beatriz Laus da Silva
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social; O presente trabalho de conclusão de curso tem como prioridade comprovar a eficácia do serviço de mediação familiar implantado no Fórum da Capital no ano de 2001. Inicialmente é feita uma abordagem sobre o casamento e sua definição dada pela Constituição Federal e pelo Novo Códi go Civil, aborda as conseqüências que resultam da separação conjugal e dissolução de união estável, decisões que desencadeiam conflitos familiares, dentre os quais cito: pedido de alimentos, re gulamentação de visitas e guarda. Posteriormente, conceituamos Mediação Familiar, sua implantação e surgimento no Fórum da Capital, mostrando que se trata de um projeto piloto que foi implantado nas Varas de Família. O projeto é criação da Assistente Social Eliedite Mattos Ávila. Considerando que as Varas de Família têm como tarefa precípua, zelar pelo cumprimento das leis nas questões de ordem familiar, o projeto tem como objetivo dar um atendimento mais apropriado e eficaz a essas questões. A mediação consiste em um novo campo de atuação do Assistente Social, seja na sua coordenação, na triagem ou como mediador, sendo assim abordamos o serviço social no judiciário e a inserção deste como mediador familiar. Finalmente é mostrado o resultado de uma pesquisa realizada com 10 casais que passaram pelo serviço de mediação familiar tendo como propósito saber como as partes se encontram no tocante as conseqüências do acordo firmado (se esta sendo cumprido ou não) através da mediação familiar...

Serviço social e pesquisa quantitativa: subsídios para a prática multiprofissional inserida no serviço de mediação familiar do TJ/SC

Silva, Carini
Fonte: Florianópolis Publicador: Florianópolis
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço Social.; O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo realizar uma investigação quantitativa no Sistema de Automação do Judiciário para identificarmos o número de acordos homologados por intermédio do Serviço de Mediação Familiar durante o ano de 2004, cujos usuários posteriormente tornaram-se reincidentes. A escolha do tema surgiu a partir da experiência de estágio curricular obrigatório, onde realizamos trabalho de observação das sessões de mediação familiar. Observou-se uma demanda crescente no que diz respeito à elaboração de acordos referentes à dissolução de sociedade de fato, separação, divórcios e questões envolvendo guarda e pagamento de Alimentos, sendo assim, a investigação se faz necessária para que conheçamos a quantidade de usuários reincidentes e demonstrarmos a necessidade de uma investigação mais aprofundada não somente de ordem quantitativa acerca das causas que levaram as partes ou uma das partes ao rompimento do acordo e demonstrar a eficácia do Serviço de Mediação Familiar a fim de que após esta constatação a equipe multiprofissional tenha novos subsídios para direcionar sua prática profissional. No trabalho situaremos a intervenção profissional com famílias...

Violência doméstica participada à Polícia de Segurança Pública : estudo exploratório sobre perspectivas de implementação de mediação familiar na PSP

Tavares, Armindo Gomes
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2011 Português
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Este trabalho visa contribuir para minimizar conflitos familiares que de um modo geral afectam as sociedades e em particular, as famílias. Para tal, mostra uma análise comparada das Estatísticas da Criminalidade participada nos Estados-membros da União Europeia em 2005 e 2006, mostra e analisa a dimensão da criminalidade participada nas diferentes polícias portuguesa na década de 1997-2006, crimes contra pessoas no âmbito da violência doméstica apresentada na Polícia de Segurança Pública nos anos 2007-2009 e perspectiva a implementação da mediação familiar na PSP como forma de ajudar as autoridades judiciais a serem mais eficientes, eficazes e efectivos na resolução desses conflitos. Visa ainda, contribuir para minimizar e/ou prevenir futuros casos de violência doméstica, buscando alternativas através de outras instituições, trabalhando em rede e de modo a contribuírem para uma sociedade mais justa e igualitária.; This work aims at to contribute to minimize familiar conflicts that in a general way affect the societies and in particularly, the families. For such, it shows a comparative analysis of the Statisticians of Crime participated in the State-members of the Union European in 2005 and 2006, shows and it analyzes the dimension of crime participated in the different policies Portuguese in the decade of 1997-2006...

A co-mediação enquanto prática de mediação familiar em Portugal : que potencialidades ?

Mexia, Ana Margarida Roque
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 30/05/2011 Português
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A presente investigação pretende ser um estudo qualitativo, de carácter exploratório visando contribuir para a compreensão das potencialidades do trabalho em equipa - a co-mediação - no sucesso da mediação familiar, em comparação com os resultados do processo de mediação familiar conduzido por um único mediador. Simultaneamente, pretende-se explorar em que contexto a co-mediação se revela mais eficaz e que factores podem contribuir para o eventual sucesso da mesma em Portugal. Para o efeito, foi aplicada a entrevista semi-estruturada de elaboração própria a uma amostra de 15 mediadores familiares dos Sistemas Público e/ou Privado. Os principais resultados salientam que a definição de co-mediação não está clara para os mediadores familiares, sendo a sua utilização resultado de uma avaliação de vantagens e desvantagens. Conclui-se que os profissionais não têm critérios definidos para trabalhar individualmente ou em co-mediação, pelo qual se identificam orientações para uma boa prática do trabalho em co-mediação.; The current investigation aims to be a qualitative study, of exploratory nature, seeking contribution to understanding the potential of team work - co-mediation - in the success of family mediation...

Mediação familiar à luz dos valores cristãos : contributos para a intervenção

Rodrigues, Margarida Maria Dias Fernandes
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 30/09/2013 Português
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Esta investigação teve como finalidade perceber de que forma a intervenção da mediação familiar, no âmbito da prevenção e resolução de conflitos, tendo por base uma abordagem cristã, poderá ajudar os agentes de pastoral familiar a responder, mais eficientemente, a casais e famílias que, se encontrando em conflito, a eles recorrem; quais as suas necessidades e expectativas, relativas a um projeto de mediação familiar, à luz dos valores cristãos, no apoio e acompanhamento, profissional e especializado e que configuração poderá ter o referido projeto. Sendo um estudo qualitativo, contou com a participação de 5 casais, 7 especialistas em assuntos de família (dos quais 3 são sacerdotes), 4 sacerdotes e 4 mediadores, na resposta a entrevistas semiestruturadas, 4 delas aplicadas em focus group e uma aplicada individualmente. Os resultados do estudo revelaram o diálogo como uma das principais causas de conflito familiar, com que se defrontam os agentes da pastoral familiar e configuraram como insuficiente e inadequado, o tipo de apoio pragmático, dado pela pastoral familiar, aos conflitos familiares com que esta se depara. Para além dos resultados terem demonstrado o desconhecimento dos agentes da pastoral familiar...

Mediação familiar e responsabilidades parentais : um estudo com profissionais e beneficiários do rendimento social de inserção

Silva, Inês Nunes
Fonte: Universidade Católica Portuguesa Publicador: Universidade Católica Portuguesa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 20/09/2013 Português
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A presente investigação tem como principais objetivos realizar um levantamento e caracterização sociodemográfica das famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI) com obrigatoriedade de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais (RERP), assim como procurar pistas para uma potencial parceria entre o Instituto da Segurança Social, IP (ISS) e o Sistema de Mediação Familiar (SMF). No estudo quantitativo participaram 24 técnicos de nove protocolos do distrito de Lisboa e 168 agregados familiares beneficiários de RSI, a que correspondem 345 crianças. Os progenitores responderam a um inquérito por questionário construído para a investigação. No estudo qualitativo participaram 12 profissionais, nomeadamente seis técnicos de RSI e seis Mediadores Familiares que responderam a uma entrevista semiestruturada. Os resultados da investigação demonstram que existe um número significativo de beneficiários de RSI cujo Contrato de Inserção prevê a RERP ou a declaração de incumprimento do acordo de responsabilidades parentais. A maioria dos progenitores regulou o Exercício das Responsabilidades Parentais pela via judicial, e fê-lo por iniciativa própria. Relativamente à pensão de alimentos...

Mediação familiar : a perspetiva dos mediadores familiares

Ferreira, Clara Sofia Morgado; Martins, Emília, orient.
Fonte: Instituto Politécnico de Viseu. Escola Superior de Educação de Viseu Publicador: Instituto Politécnico de Viseu. Escola Superior de Educação de Viseu
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /10/2013 Português
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O presente projeto de investigação intitulado Mediação Familiar – A Perspetiva dos Mediadores Familiares tem como objetivo apresentar uma proposta de investigação, que tem como questão orientadora conhecer a perspetiva dos técnicos mediadores familiares relativamente ao processo e aos obstáculos que se colocam à mediação familiar. O projeto encontra-se dividido em dois capítulos, o primeiro diz respeito ao enquadramento teórico e visa apresentar os conceitos de família, divórcio e de mediação familiar, identificando características essenciais do processo, nomeadamente os princípios, os diferentes modelos e etapas, bem como as características/funções do mediador familiar. O segundo capítulo foca o projeto de investigação e apresenta a metodologia utilizada para a realização do mesmo e a previsão de resultados com base na aplicação do pré teste do questionário. Assim, prevê-se maior diversidade de opinião relativamente ao processo de mediação familiar e maior convergência no que diz respeito aos obstáculos.; The project here presented entitled Family Mediation – The perspective of Family Mediators, aims presenting an investigation proposal, which intends to get to know the perspective of family mediators towards the process and obstacles of family mediation. This work is divided in two chapters. The first chapter concerns the theoretical background and presents the concepts of family...

Mediação familiar : factores de risco e de protecção associados à tomada de decisão

Travessa, Kristel Gomes
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Tese de mestrado, Psicologia (Secção de Psicologia Clínica e da Saúde - Núcleo de Psicologia Clínica Sistémica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2013; A presente investigação tem como objectivo compreender que factores de risco e que factores de protecção estão associados à tomada de decisão num processo de mediação familiar. Para o efeito, optou-se por uma metodologia qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas semi-estruturadas e aplicados o questionário sócio-emográfico a uma amostra constituída por 18 indivíduos que recorreram aos serviços da mediação familiar e que tinham até à data, pelo menos um filho menor. Após a aplicação das entrevistas, utilizou-se o software Nvivo 10 para a análise dos dados. Os resultados revelam que os factores de risco e os factores de protecção identificados pelos participantes não têm apenas impacto na tomada de decisão, mas também condicionam todo o desenrolar do processo da mediação familiar.; The goal of the present study is to comprehend which risk factors and protective factors are associated to decision making in a process of family mediation. To do so, it was used a qualitative methodology, and it was applied the semi-structured interview and the socio-demographic questionnaire to a sample of 18 subjects who went to family mediation and had...

Mediação familiar, (in)voluntariedade e (não) acordo : que relação? : um estudo exploratório comparativo

Novais, Camila Stein de Abreu
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2013 Português
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Tese de mestrado, Psicologia (Secção de Psicologia Clínica e da Saúde - Núcleo de Psicologia Clínica Sistémica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2013; O presente estudo exploratório comparativo, alicerçado no domínio da Psicologia da Família e da Mediação Familiar, pretende estudar a relação existente entre a condição inicial de acesso ao processo de mediação familiar (primeira opção para resolução do diferendo ou na sequência de um processo judicial), as suas características e especificidades (e.g. involuntariedade e voluntariedade, aspectos positivos e negativos) e a obtenção ou não de um acordo relativo ao exercício das responsabilidades parentais no final deste processo. Como tal, participaram nesta investigação empírica, ancorada numa abordagem quantitativa e qualitativa, 30 indivíduos, sendo que todos eles passaram por um processo de mediação familiar e, à data do processo, possuíam pelo menos um filho com idade inferior a 18 anos. De referir que, dos 30 participantes, em 18 foram recolhidos dados de ambos os ex-cônjuges (9 ex-casais) e nos restantes 12 apenas foram recolhidos dados do participante, não se tendo elementos do ex-cônjuge. Para o efeito, foi aplicado o Questionário da Coparentalidade – QC (Pedro & Ribeiro...

Mediação familiar : um contributo para a promoção da relação entre pais em desacordo : estudo no Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada

Correia, Maria José da Silveira Feijó
Fonte: Universidade dos Açores Publicador: Universidade dos Açores
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 15/04/2011 Português
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Dissertação de Mestrado em Psicologia da Educação (Contextos Comunitários).; Este estudo intitula-se Mediação Familiar: Um Contributo para a Promoção da Relação entre Pais em Desacordo. Nele discutem-se aspectos relativos à mediação familiar enquanto via alternativa e complementar à judicial na resolução de conflitos. Através da mediação familiar, um casal em separação ou divórcio, com a ajuda de um terceiro imparcial, pode desenvolver competências relacionais úteis para a adopção de uma postura de resolução de desacordos. Resultante de uma preocupação emergente da prática profissional da autora, e com o intuito de contribuir para a promoção do serviço público de mediação familiar, que ainda não se encontra disponível na Região Autónoma dos Açores, o presente estudo foca-se nos casos de regulação do exercício do poder paternal. Procura conhecer as áreas de maior desacordo entre mães e pais em processos de regulação do exercício do poder paternal, bem como perceber a atitude daqueles em relação à mediação familiar. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com enfoque quantitativo, mas contemplando também a focagem qualitativa. Em termos concretos, foram analisados 50 processos de regulação do exercício do poder paternal com acções de alteração ou de incumprimento...

A mediação familiar em casais do mesmo sexo

Oliveira, Maria Isabel Travassos Rama
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 28/09/2012 Português
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Dissertação de Mestrado em Política Social; A Lei nº 9/2010 de 21 de Maio legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Neste trabalho discutem-se os princípios básicos da mediação familiar, os problemas inerentes à “vida intima” de pessoas do mesmo sexo e o preconceito social existente para com elas. Procurou-se averiguar a recetividade dos mediadores familiares do sistema público e potenciais utentes homossexuais face à mediação familiar. Neste estudo responderam 39 mediadores familiares do SMF e 40 indivíduos com orientação homossexual. Na recolha dos dados, foi enviado um questionário via email e, posteriormente realizaram-se 16 entrevistas telefónicas, de forma aleatória, entre os mediadores respondentes. Para a população homossexual foi utilizado um questionário (online e em papel) na ILGA – Portugal e no GRIP. O tratamento dos dados quantitativos realizou-se no programa do Microsoft Excel. Os resultados mostram que, no sistema público nunca foi efetuada nenhuma mediação em casais homossexuais, embora a maioria dos mediadores familiares não tenha qualquer impedimento de o fazer. A maioria destes casais vive em união de facto e sabe o que é a Mediação Familiar embora nunca tenha usado o serviço...

Audição de crianças e jovens na mediação familiar nos casos de separação e divórcio: um estudo do ponto de vista dos mediadores familiares da Região Autónoma da Madeira

Ferreira, Paulo Alexandre Milheiro Gaspar
Fonte: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Publicador: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em 05/02/2013 Português
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Tese Doutoramento em Ciências Sociais - Sociologia; O tema da Audição de Crianças e Jovens na Mediação Familiar nos casos de separação ou divórcio tem suscitado acalorados e incessantes debates, parecendo não existir quanto a esta questão social, quer no meio académico quer profissional, unanimidade possível. A presente dissertação baseia-se num estudo efetuado na Região Autónoma da Madeira sobre o fenómeno, tendo o mesmo contado basicamente com a realização de entrevistas a vinte e nove (n=29) Mediadores Familiares (pois foram ainda efetuadas mais duas a profissionais sem especialização em Mediação Familiar, mas com experiência técnica na área judicial, designadamente do Direito da Família) com recurso a um Guião elaborado para o efeito, tendo a constituição da amostra, o tratamento e análise da informação obedecido aos princípios preconizados pela metodologia da Grounded Theory. Os dados recolhidos e analisados à luz da metodologia referida permitiram identificar e organizar uma vastíssima panóplia de informação tendo esta sido depois integrada e sistematizada em temas, categorias e subcategorias de análise da informação. Dos resultados obtidos há que relevar os que apontam para a família como lugar de bem e mal-estar...

Mediação familiar: princípio, meio e fim para a pacificação de conflitos

Henrique Baptista Andrade, Gustavo; Santos Albuquerque, Fabíola (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
Português
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As transformações sociais ocorridas no decorrer do século XX, refletidas no direito privado e, de maneira especial, no direito de família, tiveram seu arcabouço jurídico delineado por ocasião da promulgação da Constituição da República, em 5 de outubro de 1988. A nova ordem constitucional, de cunho amplamente democrático, acarretou o surgimento de um sem número de demandas e trouxe também a expectativa de que o Estado, mais precisamente o Poder Judiciário, teria capacidade de absorvê-las e dirimi-las. O tempo demonstrou a impossibilidade de concretização do projeto de pleno acesso à justiça e o esgotamento da capacidade do Estado de administrá-la tornouse uma realidade. Surgiu, assim, a necessidade de serem utilizados mecanismos para minimizar esses efeitos. Assim é que, com base na experiência estrangeira, principalmente dos Estados Unidos e da França, tomaram grande força na década de 90, os chamados meios alternativos de resolução de conflitos. A conciliação, já existente na legislação processual, passou a ser extremamente valorizada e, atualmente, representa praticamente uma meta a ser alcançada pelos magistrados. A arbitragem adquiriu nova roupagem com a edição da Lei n° 9.307/96 e trouxe a reboque o alerta necessário para alavancar a prática desses instrumentos. Paralelamente à valorização da conciliação e ao ressurgimento da arbitragem...

A participação das crianças na mediação familiar.

Poças, Isabel
Fonte: Universidade Portucalense Publicador: Universidade Portucalense
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em //2013 Português
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I. Mediação, noção e importância como Meio de Resolução Alternativa de litígios: a lei n.º 29/2013 de 19 de Abril que estabelece os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes jurídicos da mediação civil e comercial, dos mediadores e da mediação pública. II. Mediação Familiar: enquadramento jurídico internacional e nacional e o seu modo de funcionamento em Portugal. III. No âmbito da Mediação Familiar, enquadramento jurídico do Direito à Participação pelas crianças nos assuntos que lhe dizem respeito, ao abrigo da Convenção sobre os Direitos das Crianças, documento matriz a nível internacional para a sua protecção. IV. A Participação das Crianças na Mediação Familiar e as suas vantagens e desvantagens.  V. Como a Participação das Crianças tem sido concretizada pela Mediação Familiar, através da utilização de diversos métodos e experiências, em países como o Reino Unido, Canadá, Austrália, estados Unidos da América ou Nova zelândia e análise dos res- pectivos resultados.

O papel do projecto “Academia Escola Mais” na mediação familiar

Silva, Filomena da
Fonte: Repositório Comum de Portugal Publicador: Repositório Comum de Portugal
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em 18/07/2013 Português
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Do envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos, depende, em boa parte, também o envolvimento e aproveitamento escolar dos alunos (Henderson, 1987, Epstein, 1987, Davies, 1993, Zenhas, 2006, Sanches, 2007). Muitas crianças e jovens imigrantes têm insucesso escolar porque os currículos e os professores não estão preparados para respeitar e valorizar as diferenças linguísticas e culturais (Marques, 1997). Como consequência dessa inadaptação escolar, surge a desmotivação, o insucesso escolar, a ausência e o abandono escolar precoce. Para que o sucesso escolar dessas crianças e jovens se concretize é necessária a intervenção e colaboração de várias parcerias no processo do desenvolvimento da aprendizagem. O presente trabalho desenvolve-se no âmbito da implementação de um projecto de mediação familiar em contexto escolar. O objecto deste estudo é a análise de um estudo de caso - um Projecto de mediação familiar em curso numa escola de Amadora, num Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) em que se enquadram alunos provenientes de famílias imigrantes de diversas nacionalidades e de vários níveis socioeconómicos e culturais -. Tem como objectivos conhecer compreender, identificar, descrever e aprofundar as estratégias e actividades desenvolvidas e implementadas com vista à promoção do maior envolvimento das famílias na vida escolar dos alunos...

A aplicabilidade da guarda compartilhada e da mediação familiar frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tremarin, Thais Dallanhol
Fonte: Universidade de Passo Fundo Publicador: Universidade de Passo Fundo
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Português
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A presente monografia tem por objetivo realizar um estudo sobre o instituto da mediação familiar, visando estabelecer uma relação entre a guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Nesse sentido, para seu desenvolvimento, é utilizado o método hipotético-dedutivo, com base em conceitos amplos, buscando premissas particulares. São, também, formuladas hipóteses para o caso concreto, sempre amplamente amparadas pela literatura na área, seja por livros ou artigos científicos, seja pela jurisprudência voltada para o tema central. Tem como foco o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que, para que seja efetivado, dois outros temas, de relevante importância jurídica, foram estudados. Um deles é o instituto da guarda compartilhada, que, embora conhecido no mundo jurídico, neste estudo, prevaleceu diante dos benefícios abrangidos aos menores quando utilizado. Além disso, trouxe à tona outro instituto: a mediação familiar. Este, por seu turno, configura-se como a maneira mais eficaz e rápida de solucionar questões relacionadas aos problemas familiares, eis que calcada no diálogo e na busca pelo comprometimento do casal em relação ao filho, mesmo após a ruptura conjugal.

A importância da mediação familiar como meio de concretização da responsabilidade parental nos casos de divórcio

Vieira, Flávia Fernandes
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
Português
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Este trabalho versa sobre a importância da mediação familiar como meio de concretização da responsabilidade parental nos casos de divórcio. Primeiramente, aborda a evolução da família até os dias atuais, perpassando pelo regime do patriarcado até a família pós-moderna, pautada no eudemonismo, bem como a evolução histórica do divórcio até o nosso contexto atual. Posteriormente, assinaladas algumas considerações sobre os conflitos familiares e o evento da separação, capazes de ocasionar a desestrutura do ambiente familiar, analisa-se o divórcio destrutivo, caracterizado por uma dinâmica conflituosa e violenta pós-divórcio, marcada pela dificuldade de diferenciação dos papéis parentais dos conjugais. Mais tarde, em relação aos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos, aponta-se o instituto do poder familiar, os princípios da solidariedade familiar, do melhor interesse da criança e da paternidade responsável e da convivência familiar, sempre conferindo enfoque na importância de se dissociar o término da relação conjugal da continuidade da relação parental, em virtude de atender os direitos dos filhos e o dever que os pais têm, diante destes. Trata-se de direitos e deveres assegurados pelo ordenamento jurídico pátrio...

Porque o tempo conta: elementos para uma abordagem sociológica da mediação familiar

Araújo,Emília; Rodrigues,Carmen; Fernandes,Helena; Ribeiro,Maria Saldanha
Fonte: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Publicador: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2011 Português
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Este texto procede a uma revisão da literatura acerca da mediação familiar, dos seus pressupostos e técnicas, com o objectivo de rever o conceito e a prática da mediação, atendendo aos principais vectores de mudança nas sociedades contemporâneas. Contextualiza-se a mediação no âmbito da associação entre modos de vida, modelos familiares, divórcio e produção legislativa. As mudanças nos valores sociais, aliadas a alterações legislativas, têm trazido ao debate questões “públicas” longamente entendidas como sendo de foro individual e “privado”.